PLANO DE GOVERNO PARTICIPATIVO

PLANO DE GOVERNO PARTICIPATIVO
“Esse desenvolvimento inclui você!”
Minha Gente Querida de Araci... Quero iniciar afirmando o poder de Deus em
minha vida, entendendo que todas as coisas só são permitidas por Ele. Nesse
sentido, me apresento como candidata a Prefeita dessa minha cidade querida de
Araci, com a força e coragem de uma mulher simples que sempre lutou por seus
objetivos e nasceu para servir. Acreditando no potencial de nossa gente, em uma
cidade próspera e desenvolvida, em uma administração moderna e arrojada, com
planejamento e Gestão participativa e compartilhada, dentro dos princípios da
democracia, onde os cidadãos se sintam parte do processo de melhoria do seu
município. Araci é uma cidade privilegiada com recursos para assegurar qualidade
de vida à sua população que participando e fiscalizando as ações do governo, terá,
com certeza, uma cidade mais próspera, distribuindo renda, promovendo a justiça
social e garantindo o papel de liderança regional. Essa é minha verdade. Enfim,
tenho certeza que minha candidatura é a única que representa o caminho do
desenvolvimento para a nossa querida Araci. Tenho convicção e fé que faremos da
cidade que escolhi para viver e criar os meus filhos uma cidade mais, feliz,
acolhedora, justa e de oportunidades para todos. Agradeço a todos pelo carinho,
amor e confiança.
Abraços da amiga de sempre,
Nenca.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Programa Geração de Emprego e Renda
 Acelerar o programa de incentivos fiscais, cessão de uso de terreno e/ou
Galpões para instalação de novas empresas, conforme a Lei Municipal n°066/2010;
 Criar o CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO; que
será formado por representantes do Poder Executivo Municipal, do Poder
Legislativo, dos Sindicatos locais, das Cooperativas locais, dos Profissionais liberais
e da Câmara dos Diretores Lojistas ou outra instituição que represente o
empresariado local.
 Criar e Instalar a AGÊNCIA ARACIENSE DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO – AADE, cujo Presidente será nomeado pelo Prefeito, assessorado
pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico, e terá como missão:
- Fomentar o potencial econômico do Município;
- Realizar estudos para identificar a vocação econômica local;
- Viabilizar projetos econômicos em parceria com Órgãos dos governos Estadual e
Federal;
- Estimular o intercâmbio entre os empreendedores locais, para criarem uma rede de
economia com o objetivo de criar, divulgar e comercializar seus produtos e serviços
instituindo o selo “PRODUTO DE ARACI – BAHIA”;
- Criar e Registrar a marca De Araci e Do Raso para serem estampados em
embalagens, rótulos e etc. em diversos produtos produzidos em nosso Município
(broinha, farinha, biscoitos, doces caseiro, etc);
- Divulgar a “MARCA ARACI” em feiras e eventos voltados para o setor econômico;
- Instituir o Programa de Desenvolvimento das Cadeias Produtivas Rurais
correspondentes com as vocações econômicas de cada região, criando uma
sinergia entre os produtores e o comércio local, assim como os Polos Comerciais
que serão instalados ás margens da BR 116;
 Exploração Econômica da BR 116: Criação de 03 (três) Polos de
comercialização dos produtos locais e regionais, priorizando as barracas de mingau
já estabelecidas as margens da BR 116, dotando os locais com estacionamento,
banheiros e segurança para atração dos potenciais clientes:
Polo 01 – Em frente ao Buzú BR;
Polo 02 – Ao lado do Estádio Municipal; e
Polo 03 – Após o Posto Juliana.
- Instalações de Outdoors a partir das divisas com os municípios de Tucano e
Teofilândia, divulgando a marca Point do Mingau.
 DISTRITO INDUSTRIAL DE ARACI: Criar através de Lei Municipal o Distrito
Industrial, possibilitando a firmação de Convênios com os Governos Estadual e
Federal visando à redução ou isenção de Impostos para servir de atrativo para a
instalação de novas empresas em nossa cidade, o Distrito Industrial será implantado
na área próximo ao Centro de Comercialização de Animais, saída para Teofilândia;
 Qualificar a mão de obra ampliando a oferta de cursos profissionalizantes e
treinamentos visando preparar adequadamente profissionais para o mercado de
trabalho, firmando parcerias com Sesi, Senai, Senac, Sindicatos e outras instituições
públicas e privadas;
Criar o Fundo de Aval para o Micro Empreendedor Individual - MEI com
recursos próprios para cobertura de garantias para aquisição de equipamentos e
compra de produtos para comercializando;
Criar a CASA DO EMPREENDEDOR, para orientações e suporte nas áreas
contábil e jurídica, visando a regularização do Micro Empreendedor Individual - MEI;
Implantar o Programa de Incubadora de Cooperativas, para melhorar as
relações comerciais daqueles que estão envolvidos na Agricultura Familiar, visando
a aquisição de matéria prima e insumos, como também a venda de seus produtos
para o Poder Público e empresas privadas;
FEIRA LIVRE: Organizar o comércio informal de ambulantes, padronizar as
barracas de frutas e verduras, assim como as barracas de roupas e outros utensílios
com áreas especificas para determinados produtos, melhor a higienização, criar
novas áreas de expansão dotadas de melhor infraestrutura;
Programa Servidor Cidadão
Criar o Sistema Integrado de Gestão de Pessoal facilitando o acesso às
informações através da informatização do Departamento de Recursos
Humanos com base de dados atualizada de cada servidor público;
Implantar o Sistema 5S com o objetivo de harmonizar o servidor com seu
ambiente de trabalho visando melhorar o desempenho e a qualidade dos
serviços prestados a comunidade:
1.º S - SEIRI - SENSO DE UTILIZAÇÃO
2.º S - SEITON - SENSO DE ARRUMAÇÃO
3.º S - SEISO - SENSO DE LIMPEZA
4.º S - SEIKETSU - SENSO DE SAÚDE E HIGIENE
5.º S - SHITSUKE - SENSO DE AUTODISCIPLINA.
Criação da Secretaria da Juventude.
Modernização da administração pública, com a integração, via computador, de todas
as entidades diretas e indiretas; integração das estruturas tributária, financeira e
administrativa; aumento da arrecadação tributária; melhoria da fiscalização; acesso
mais imediato às informações e serviços para a população. Informatização dos
processos administrativos do Órgão Público. Geração de Informações Legais
Contábeis e Administrativas. Análise e acompanhamento dos processos
administrativos centralizados
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Assegurar condições para a melhoria do Índice de Desenvolvimento da
Educação Básica (IDEB) nas escolas da rede municipal;

Estabelecer politicas de estimulo às escolas que melhorarem o desempenho no
IDEB, de modo a valorizar o mérito do corpo docente, da direção e da
comunidade escolar;

Capacitação profissional para todos os funcionários das escolas (agente de
portaria, merendeira, auxiliar de serviços gerais, auxiliar de disciplina);

Formação continuada para professores;

Garantir a 1/3 da jornada do professor para hora-atividade a todos os educadores
conforme a lei 11.738/08;

Estimular a qualidade da Educação Básica em todas as etapas e modalidades;

Fortalecer a politica educacional de Educação Infantil, a fim de garantir a
alfabetização plena até o final do terceiro ano do ensino fundamental;

Criação de ações destinadas ao fim da evasão, da repetência, da reprovação e
da distorção idade/série;

Priorizar o Sistema de formação Integral com aulas de artes, capoeira, esportes,
Inclusão Digital e Reforço escolar;

Implantação de Programa Família na Escola objetivando a integração, parceria e
participação da família e comunidade no âmbito escolar;

Execução do Projeto de Lei que garante políticas públicas para a educação do
campo;

Objetivar projetos de conservação e educação ambiental, em parceria com a
secretaria de Agricultura;

Prestar assistência médica, odontológica, fonoaudiológica, psicológica e
nutricional para alunos da rede municipal em conexão com o Núcleo de
Educação Especial e a Secretaria de Saúde;

Viabilizar ações que possibilitem a Educação Inclusiva ao educando com
necessidades especiais;

Garantir acesso à creche com novas ofertas de vagas para crianças com até três
anos de idade;

Ofertar matricula nas unidades educacionais até o ensino fundamental inclusive
no horário noturno;

Garantir aula de Inglês para todos os alunos do 1º ao 9º;

Aprimorar os programas de Alfabetização de Jovens e Adultos;

Promover apoio psicológico e médico para professores da rede municipal;

Implantar a gestão Democrática da Educação (Gestor Escolar);

Devolver
Jornada
Ampliada
(ENQUADRAMENTO)
aos
professores
que
obtiveram direito de acordo a necessidade;

Criação de um sistema que viabilize a licença prêmio do funcionário de acordo os
direitos garantidos por lei;

Revisar o Estatuto e o Plano de Cargo e Carreira do magistério público municipal
em parceria com a APLB;

Aprimorar a Biblioteca Pública Municipal, com acervo gratuito à internet aos
alunos da rede municipal;

Melhorar a qualidade e variedade nos alimentos da merenda escolar, priorizando
os produtos da agricultura familiar e supervisão nutricional;

Viabilizar transporte gratuito para estudantes que cursam Universidade em
municípios vizinhos;

Construir sede própria do centro de Tratamento e Reabilitação para Crianças
com Necessidades Especiais Núcleo de Atendimento (Psico-social);

Construção de Auditório para atender demanda de reuniões da educação;

Construção, ampliação, adaptação e recuperação de prédios escolares,
acompanhando as projeções de demanda na sede e zona rural;





Integração das escolas a outras instituições de pesquisa e ensino;
Integração das escolas aos pais onde poderão acompanha o desempenhos dos
filho via software publico;
Laboratórios de informática;
Acesso a acervos de livros e documentos históricos digitais;
Biblioteca digital onde toda população poderá ter acesso;
SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
PROMOÇÃO DA SAÚDE, LIVRAMENTO DA MARGINALIDADE E NORTE PARA
UMA PROVÁVEL PROFISSÃO ATRAVÉS DO ESPORTE E LAZER:
UMA VISÃO AO ALCANCE DE TODOS
Estar na hora de mudar o esporte de Araci!
Investir no esporte.
Trabalhar o esporte e ou atividade física com todas a faixas etárias (crianças,
jovens, adultos e idosos). Pensar na cidade como um todo integrando os bairros
distritos e assim fortalecendo os vínculos com a sociedade articulando todos com
um só objetivo: o da promoção a saúde com ênfase na prevenção e controle de
doenças
crônicas
não
transmissíveis,
cuja
prevalência
vem
aumentando
significativamente e ainda, resgates dos jovens das drogas e um norte até mesmo
para uma futura profissão.
Procura solucionar problemas em Araci no tocante a falta de esporte,
recreação e lazer, estando à frente, com vigor, coragem e criatividade, para mudar o
que está errado, e aprimora o que foi dado inicio e não se concretizou.
É necessário criar uma cultura esportiva e de lazer em nossa cidade e isso só
será possível se propiciarmos um aumento significativo das atividades esportivas
nas escolas, praças, parques, centros de esportes e lazer, clubes e ruas envolvendo
um maio número de pessoas.
Interessante articular dentro de uma proposta inovadora, as várias formas de
atua com o esporte e com o lazer integra o esporte educacional, o esporte
participativo, o esporte de auto rendimento, o esporte com o turismo e lazer, em
atuação conjunta com entidades esportivas e a sociedade organizada.
PROPOSTAS LANÇADAS
 Criar comissões de esportes com a participação dos moradores da
comunidade, com o intuito de articular propostas de esporte e lazer;
 Fortalecer a cultura esportiva local em geral ampliando a oferta de espaços
para a prática de esportes e atividade física na sede e zona rural;
 Criar o projeto caminhos do esporte: formando cidadão para o pressente e o
futuro;
 Reforma do Estádio Municipal, com ampliação das arquibancadas e
construção de um vestiário subterrâneo e Iluminação com Refletores
perfuração de um poço artesiano visando à redução de custo com água;
 Apoiar às modalidades esportistas individuais dentro da sua difusão no
âmbito interno e externo, tais como: competição de moto cross, ciclismo,
atletismo, capoeira, jiu-jitsu, Karatê, Handebol, Voleibol, Basquete, Futevôlei,
boxe etc...

Fortalecer as escolinhas de bases, a fim de disseminar o esporte em larga
escala em diferentes modalidades, com a perspectiva de descobrir talentos para o
esporte de auto rendimento;
 Valorizar as modalidades coletivas masculinas e femininas, como espaço de
convivência coletiva, com a perspectiva de democratizar os espaços
destinados à sua prática;
 Resgatar os eventos esportivos da cidade, levando lazer nos finais de
semana e feriados na sede e zona rural, Campeonatos Estudantis,
Campeonato dos Comerciários, Campeonatos Rurais, Campeonato Feminino
de Futebol etc...
 Assegurar a formação dos servidores do Esporte e do Lazer, em parceria com
os projetos sociais e universidades;
 Firmar parcerias com empresas prestadoras de serviços públicos no
município, com o intuito de fomentar apoio ao esporte em geral.
 Bolsa Esporte
 Criar atividades lúdicas para idosos;
 Realizar Campeonatos semestrais das modalidades dos esportes que nossa
cidade oferece;
 Destacar Nossos profissionais e Atletas dos esportes em suas modalidades
em caso de Vitorias em competições;
 Sabemos que a prática de atividades físicas é a chave para um estilo de vida
saudável, é a porta da esperança para tirar o jovem da marginalidade, é a
entrada para um sonho esportista que talvez estivesse distante. Além do
mais, incorpora vários benefícios relacionados à auto-estima e auto-imagem
das crianças e adolescentes adultos e idosos tais como:
 Promover relacionamento grupal;
 Promover aprendizado social;
 Estimular lideranças positivas;
 Simular objetivos de vida e desafios;
 Libera energia criativa;
 Reduzir ansiedade, depressão e obesidade.
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE

Proposta de projetos































Fornecer assistência técnica agronômica;
Fornecer assistência técnica veterinária;
Valorizar os agentes técnicos nas comunidades rurais;
Dividir a zona rural em regionais de atuação;
Fortalecer as cooperativas e associações;
Fortalecer os movimentos sociais, ONG’s e sindicatos;
Fomentar a capacitação / cursos;
Implantar cadeias produtivas (plano piloto);
Implantar modelos agrícolas;
Rever o convênio para a construção do abatedouro de animais de Araci;
Incentivar a armazenagem e produção de forragem e silagem;
Articular
e
fortalecer
a
parceria com
a
vigilância
sanitária
dos
alimentos
com
o
objetivo
de
proporcionar
condições
adequadas
ao
consumo
humano;
Comprar nos agricultores e nas associações para alimentação escolar (PAA e
PNAE);
Buscar por programas de produção (P1 + 2);
Criar
mecanismos
para
a
compra
institucional
direta
dos
produtores
da
agricultura
familiar
e
do
comércio
local;
Criar
mecanismo
para
comercialização
dos
produtores
da
agricultura
familiar
e
dos
orgânicos;
Fomentar a construção de hortas nas escolas e comunidades;
Fortalecer os grupos de produção;
Fornecer suporte aos agricultores no período de estiagem através de carro
pipa;
Banco de germoplasma (sementes);
Estruturar o sistema de aração e distribuição de sementes (calendário
agrícola);
Incentivar a produção de mandioca e o processamento da mesma;
Construção de estruturas secadoras de grãos (silos);
Reestruturar o centro de comercialização animal;
Fortalecer a piscicultura e carcinicultura;
Fortalecer a apicultura;
Fortalecer a ovino, caprinocultura, bovinocultura (leite e corte) e avicultura
(caipira);
Fortalecer a cadeia produtiva do sisal;
Levantamento de aguadas;
Construir e fazer a Limpeza de aguadas;
Reestruturar os poços artesianos;




Instituir o espaço dentro da feira livre para os produtores da agricultura
familiar;
Construir a pista de corridas e de argolinha;
Construir um parque de vaquejada;
Fomentar as práticas de convivência com a seca;
CRIAR O PROJETO DE INCENTIVO À PRODUÇÃO RURAL - PIPR
Este projeto tem a finalidade de mapear e cadastrar todos os agricultores que já
possuem
uma
experiência
produtiva
(seja
horticultura,
criação
de
caprino/ovino/suíno, aves/ etc. e que sobrevive de sua produção). Estes agricultores
serão potencializados (valorizados) e apoiados pela gestão pública para servirem de
exemplo (modelo) produtivo, ao ponto de despertar demais interessados na
produção agrícola, expandindo um ciclo de produtores rurais e gerando trabalho e
renda no campo.

Política para Meio Ambiente








Elaborar o PLAGEA, Plano de Gestão Ambiental de Araci, incorporando e
integrando o Plano de Resíduos e do Plano de Saneamento Ambiental de
forma integrada e com a participação da sociedade, de forma a definir
prioridades no presente e planejar o futuro da cidade;
Realizar um Inventário e auditoria ambiental nos empreendimentos com
potencial de contaminação e de passivos ambientais, como nas áreas
contaminadas e degradadas do município;
Reestruturar o sistema de licenciamento e controle ambiental, garantindo que
o desenvolvimento da cidade se dê de forma sustentável, adequando e
equacionando seus procedimentos técnicos e legais, capacitando e ampliando
seu corpo técnico, criando um sistema eficiente, rápido e qualificado de
licenciamento;
Integrar a gestão ambiental, habitacional e urbana, nos planejamentos e
planos de trabalho de modo a otimizar recursos, inovar e possibilitar o
intercâmbio técnico e potencializar as políticas públicas destas áreas;
Elaborar um Plano Municipal de Resíduos Sólidos, buscando alternativas de
tratamento com tecnologias limpas, priorizando a coleta seletiva e a
reciclagem;
Recuperar o aterro sanitário municipal, que tem capacidade de receber
resíduos da cidade, buscando alternativas de tratamento com tecnologias
limpas, priorizando a coleta seletiva, a reciclagem, estimulando a participação
dos catadores de materiais recicláveis através da economia solidária;
Instalar a coleta seletiva no município levando em conta a Política Nacional de
Resíduos Sólidos;
Priorizar os mananciais com recursos municipais e captar recursos estaduais e
federais para regularização Fundiária, adaptações de infraestrutura de
saneamento, ações socioambientais e sanitárias, educação ambiental e para
proteção, recuperação e das áreas de proteção e recuperação de mananciais;





Ter uma política de incentivo à revitalização e proteção aos mananciais e
APPs urbanas;
Fazer gestão junto aos governos Estadual, Federal e Consorcio para aplicação
de políticas publicas de gestão ambiental;
Implantar a produção de mudas de plantas em estufa para promover a
arborização e recuperação da mata nativa do entorno da cidade;
Distribuir mudas nativas da caatinga para a população;
Apoio aos agricultores atingidos por mudanças climáticas (seca ou excesso de
chuva).
SECRETARIA DE SAÚDE
I-CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO Á SAÚDE DA MULHER
Objetivo GeralAssegura a Melhoria das condições de vida e saúde das mulheres de Araci com
ampliação de acesso as ações e serviços de promoção, prevenção, assistência e
recuperação à saúde como fenômeno social envolvendo aspectos biológicos
psicológicos e culturais.
Objetivos Específicos
 Reduzir a morbimortalidade por câncer de mama e colo de útero na
população feminina; cobertura de 80% para o exame preventivo do câncer do
colo de útero; realização da cirurgia de alta frequência para o retirado de
lesões colo uterino comprometidas; ampliar para 60% a cobertura de
mamografia, conforme protocolo; realizar a punção em 100% dos casos
necessários, conforme protocolo
 Promover, conjuntamente com a Política Nacional DST/AIDS a prevenção e o
controle das doenças sexualmente transmissíveis e da infecção pelo
HIV/AIDS na população feminina;
 Estimular a implementação da assistência em planejamento familiar com
ampliação da oferta de métodos anticoncepcionais reversíveis, os chamados
não-cirúrgicos com acompanhamento social;
 Promover a atenção obstétrica, e neonatal qualificada e humanizada;
 Inclusão de ações educativas e preventivas á assistência a Mulher;
 Inclui a dimensão da sexualidade e da reprodução numa perspectiva de
“direitos”;
 Garantia de vinculação da gestante à unidade de referência e ao transporte
seguro.
 Assegurar os exames do pré-natal;
 Acompanhar e monitorar a ocorrência de violências de Violência Doméstica,
Sexual e outras violências. Através do acompanhamento social e psicológico;
 Garantia do acolhimento com classificação de risco
II-IMPLANTAR
SISTEMA GERENCIAL INFORMATIZADO NO ÂMBITO
HOSPITALAR,
Objetivo- Acompanhar e Monitorar o atendimento do paciente, a fim de assegurar à
qualidade da assistência Hospitalar.
III- REALIZAR MULTIRÕES OFTAMOLÓGICA PARA DETECAÇÃO DE TRACOMA
Objetivo Geral- Acompanhar, monitorar e tratar os casos diagnosticados e evitar
cegueira por tracoma.
IV-IMPLANTAR
CENTRO
DE
RFERÊNCIA
DE
DOENÇAS
INFECTO
CONTAGIOSAS: DST, AIDS HANSENÍASE E TUBERCULOSE.
Objetivo GeralReduzir o número de casos através do acompanhamento, monitoramento, controle e
tratamento dos casos diagnosticado;
Capacitação as equipes de Saúde da Família para o atendimento aos casos de
tuberculose e hanseníase;
Realizar Busca Ativa dos Casos;
Assegurar o tratamento dos casos;
V- IMPLANTAR O PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO HOMEM
DE MODO A ACOLHER E FAZER COM QUE O HOMEM SINTA-SE INTEGRADO
Objetivo Geral- Redução dos índices de morbimortalidade por causas preveníveis e
evitáveis nessa população;
Objetivos Específicos
 Qualificar a saúde da população masculina na perspectiva de linhas de
cuidado que resguardem a integralidade da atenção;
 Mobilizar a população masculina Araciense pela luta e garantia de seu direito
social à saúde;
 Avaliar os determinantes sociais de vulnerabilidade do homem para os
problemas com o álcool e outras drogas;
 Capacitar e qualificar os profissionais da rede básica para o correto
atendimento à saúde do homem;
 Assegura o acompanhamento multidisciplinar;
 Captar precocemente a população masculina nas atividades de prevenção
primária relativa às doenças cardiovasculares e cânceres, DST,AIDS entre
outros agravos recorrentes;
VI-REALIZAR CREDENCIAMENTO DE REDE
PRIVADA DE SAÚDE NOS
SERVIÇOS DE MÉDIA COMPLEXIADADE DE ACORDO COM A NECESSIDADE
DA POPULAÇÃO;
Objetivo Geral
Garantir a integralidade da assistência à saúde da população nas seguintes
especialidades:
oftalmologia,
ultrassonografia;
ortopedia,
urologia
e
otorrinolaringologia, fisioterapia entre outros.
VII- IMPLEMENTAR AS AÇÕES DE ATENÇÃO À SAÚDE DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE E DO ADULTO;
Objetivo- Garantia da atenção à saúde das crianças, adolescente do adulto com
qualidade e resolutividade, através do monitoramento, acompanhamento tratamento
e reabilitação.
Objetivo Específico
 Ampliação da cobertura da Estratégia de Saúde da Família;
 Capacitação da Equipe de Saúde da Família;
 Ampliação da cobertura do Programa de Agente Comunitário de Saúde;
 Construção de Novas Unidades de Saúde da Família;
 Tratar as doenças e agravos diagnosticados.
VIII- IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA HUMANIZAÇÃO NO ATENDIMENTOHUMANIZA SUS
Objetivo Geral- Construir relações de confiança, compromisso e vínculo entre as
equipes/serviços, trabalhador/equipes e usuário.
Objetivo Específico
 Reconhecer que cada pessoa como legítima cidadã de direitos valoriza e
incentiva sua atuação na produção de saúde.
 Busca transformar as relações de trabalho a partir da ampliação do grau de
contato e da comunicação entre equipes/serviços, trabalhador/equipes e
usuário;
 Estabelecer mecanismos que assegurem a participação ativa de usuários e
familiares no cotidiano das unidades de saúde.
 Assegurar que os trabalhadores e usuários conheçam como funciona a
gestão dos serviços e da rede de saúde;
 Fazer com que o usuário e sua rede sociofamiliar se corresponsabilize pelo
seu cuidado nos tratamentos;
 Criar espaços saudáveis, acolhedores e confortáveis, que respeitem a
privacidade, propicie mudanças no processo de trabalho e sejam lugares de
encontro entre as pessoas.
IX-ARTICULAR COM A COMISSÃO REGIONAL DE SAÚDE A IMPLANTAÇÃO DA
BASE DO SAMU REGIONAL
Objetivo- Garantir o atendimento às situações de urgência e emergência por meio do
SAMU-192, regulado, hierarquizado e integrado ao Sistema Único de Saúde,através
de uma Base do SAMU regional.
X-ASSEGURAR ATENÇÃO SAÚDE BUCAL COM AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE
ODONTOLOGIA NA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA
Objetivo-Assegurar o acesso a população ao diagnóstico e tratamento odontológico.
Implantar o programa de prevenção de câncer bucal
XI-CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICA–CEO
Objetivo Oferecer a população o atendimento odontológico por especialidades
diversas
XII-IMPLANTAR O PROGRAMA DE VOLTA PARA A CASA
Objetivo Geral -- Contribuir efetivamente para o processo de inserção social dos
pacientes que tenham permanecido em longas internações psiquiátricas para
assegurar o bem estar global e estimular o exercício pleno de seus direitos
civis,políticos e de cidadania, assim como assegurar o
auxílio-reabilitação a
pacientes.
XIII- IMPLANTAR A OUVIDORIA DO SUS
Objetivo Geral - Assegurar ao cidadão a oportunidade de participação na gestão
pública em saúde, de acordo com os princípios e diretrizes que determinam as
ações e serviços em saúde.
Objetivos Específicos
Ampliar a participação dos cidadãos na gestão do SUS.
Possibilitar à instituição a avaliação contínua da qualidade das ações e dos serviços
prestados.
Subsidiar a gestão nas tomadas de decisões e na formulação de políticas públicas
de saúde.
XIV-CRIAÇÃO
DO
PAD-PROGRAMA
DE
ATENDIMENTO
DOMICILIAR
À
PACIENTES ACAMADOS
Objetivo Geral- Prestar cuidado oferecido a um familiar acamado na busca de um
desafio cotidiano de amor, compreensão, dedicação, a fim de contribuir para que o
indivíduo assistido recupere a sua saúde;
Objetivo Específico- Identificar o perfil dos pacientes acamados de modo a contribuir
na melhora de sua qualidade de vida que implica automaticamente a melhora da
qualidade do cuidado prestado ao paciente assistido.
XV-MPLEMENTAR AÇÕES DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO DE ACIDENTES À
SAÚDE DO TRABALHADOR RURAL.
Objetivo Geral- Promover ações que visem a prevenção de acidentes de trabalho da
atividade Rural.
Objetivos Específicos
Executar e avaliar ações que visem à prevenção, promoção e recuperação da saúde
dos trabalhadores urbanos e rurais, independente do vínculo empregatício e tipo de
inserção no mercado de trabalho;
Realizar seminários mostrando os riscos do trabalho nas casas de farinha, nas
máquinas de beneficiamento do sisal e no manuseio de agrotóxico;
Capacitar unidades para aplicação dos Protocolos de Vigilância em Saúde do
Trabalhador;
Ampliação do número de Unidades Sentinela em Vigilância em Saúde do
Trabalhador;
Contribuir na identificação e referenciamento para atendimento, de pessoas que
convivam com limitações impostas por doenças ou agravos relacionados à atividade
laboral pretérita;
Desenvolver ação conjunta com outros setores além da Saúde, como Associações
de Trabalhadores, Sindicatos e Secretarias Municipais de Desenvolvimento Social e
de Educação;
Evitar seqüelas morbidades e seqüelas provenientes do trabalho rural;
Implantar o serviço específico de atenção a saúde do trabalhador em seqüelas de
acidentes de trabalho e promover a atenção da Previdência Social e os benefícios
da aposentadoria para as pessoas acidentadas no trabalho;
Implantar o controle de risco do trabalhador Rural, envolvendo risco no trabalho com
agrotóxico e nas casas de farinha, com as máquinas de beneficiamento do sisal e
mandioca;
XVI-CONSTRUÇÃO DO NOVO HOSPITAL MUNICIPAL E MELHORIA IMEDIATA
DA GESTÃO HOSPITAL
XVII-FORTALECIMENTO
DAS
INSTÂNCIAS
DE
CONTROLE
SOCIAL
E
IMPLANTAR CONSELHOS LOCAIS DE SAÚDE
Objetivo- Realizar seminários para desenvolver:
O controle Social quanto ao envolvimento da população na proposta de controle do
Sistema de Saúde de Araci.
Favorecer o funcionamento e facilitar as decisões do Conselho Municipal de Saúde,
para melhorar o atendimento da população no hospital e no PSF.
XVII-AMPLIAR A CENTRAL DE REGULAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES COM
EQUIPAMENTOS
DE
INFORMÁTICA
MOBILIÁRIO,
ASSIM
COMO
UMPLANTAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO NAS UNIDADES DE SAÚDE DA
FAMÍLIA
Objetivo- Facilitar o agendamento de consultas e exames a serem atendido nas
unidades credenciadas ao SUS
XVIII-AMPLIAÇÃO DA COBERTURA DO REMÉDIO EM CASA
XIX-AMPLIAÇÃO DA ACADEMIA DA SAÚDE
XX-IMPLEMENTAR AS AÇÕES DO SERVIÇO DE RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA
XI-IMPLEMENTAR AS AÇÕES DO PROGRAMA DE SAÚDE NA ESCOLA
XXII
Gestão integrada dos centros de assistência à saúde; interligação com serviços de
emergência; uso de novas tecnologias, telemedicina.
Informatização de Ambiente Hospitalar fornecendo soluções de Tecnologia da
Informação para gerenciamento, gestão e controle social, prontuário eletrônico,
podendo o médico consultar em tempo real o histórico do paciente e assim
diagnosticar com mais precisão.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSPORTE

Através de parceria com o Governo do Estado, construir um Complexo
Policial, concentrando em um só local a Policia Militar, Policia Civil, Guarda
Municipal e Conselho Tutelar.

Este projeto visa facilitar o acesso do cidadão aos órgãos de segurança
publica que atuam em nosso município, bem como, a médio prazo reduzir
custos com alugueis.
Implementação dos serviços da delegacia, procurando através da
contrapartida do município melhoria no atendimento.

Hoje a delegacia funciona durante a semana das 08:00 às 17:00, ficando
fechada à noite, nos finais de semana e feriados, o que interrompe a
continuidade dos serviços da PM, a exemplo de apresentações de suspeitos
a delegacia, o que culmina numa maior incidência de certos crimes no
município, restringindo ainda o acesso do cidadão à prestação de
determinados serviços indispensáveis, a exemplo de registro de queixas.
Aquisição de viaturas para a Guarda Municipal, carros e motos.

Através de convênios com a SENASP - Secretaria Nacional de Segurança
Pública, do Ministério da Justiça, e parcerias com a Policia Federal e Policia
Rodoviária Federal.
Capacitação e treinamento da Guarda Municipal.

Capacitar a Guarda Municipal, através de convênio com SENASP - Secretaria
Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça, e da Policia Federal,
para melhor prestação dos serviços, treinando-a para que esta atue não só na
segurança patrimonial, mas em uma atuação mais dinâmica na prevenção de
crimes na área urbana e rural, aumentando sua capacidade de força de
segurança pública.
Ampliação do serviço de Monitoramento por Câmeras, através de uma
Central de Monitoramento 24HS, não só o centro, mas em pontos críticos da
cidade.

Temos a experiência positiva a quando na outra gestão de Nenca, com a
implantação do sistema, houve diminuição de crimes e delitos nas áreas
monitoradas, bem como na solução dos mesmos, através da identificação dos
criminosos.
Aquisição de armamento e EPI’S para equipar a Guarda Municipal.

Junto à Secretaria de Segurança Pública do Estado, da Policia Militar,
aquisição de armamento, por meio de doações, o que melhora a prestação
dos Serviços da Guarda sem onerar o Município.
Implementação do Conselho Municipal de Segurança Pública.
Através de maior participação da população, vamos aprimorar efetivamente a
segurança publica no Município, discutindo inclusive em Audiências Públicas,
a política municipal de segurança pública.

Municipalização do Trânsito. Tornará o trânsito mais organizado e trará
receita para o Município.

Melhoria na sinalização de trânsito do Município.

Organização do trânsito no centro da cidade, principalmente nos dias de feira
livre.

Implementação da Ronda Rural

A Ronda Rural, idealizada e implantada na gestão de Nenca, precisa cumprir
sua função primordial, levar segurança à zona rural, tão carente de atenção
nesta área, principalmente nos dias de feira livre nos distritos, inclusive com
rondas noturnas.
IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL DE
SEGURANÇA PÚBLICA – PMSSP
Este programa tem objetivo de mobilizar a comunidade (sejam um bairros ou
povoados), trimestralmente (de 3 em meses) através da realização de de
audiências públicas e atividades educativas relacionadas à segurança –
visando o combate à violência por meio de técnicas de prevenção, mediação,
negociação e investigação de conflitos sociais e de crimes, tendo em vista
que o conceito atual de segurança pública não está relacionado
exclusivamente à atuação repressiva do Estado, com suas forças policiais.

ATENÇÃO PRIORITÁRIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
A finalidade é garantir meios exclusivos para o pleno funcionamento dos
Conselhos Tutelar e Municipal da Criança e do Adolescente, por meio de
suportes às ações dos Conselhos e incentivando a realização de atividades
educacionais de esporte, cultura e lazer e demais iniciativas de combate às
drogas, o abuso sexual, a pedofilia e exploração da criança e do adolescente.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL











Construção da sede do CRAS e do CREAS obedecendo as normas do MDS.
Implantação do CRAS rural.
Compra de um automóvel para Bolsa família itinerante.
Aumentar a oferta de cursos profissionalizantes (PRONATEC).
Expansão dos cursos de geração emprego e renda para o publico da zona
rural.
Uniforme padronizado para todos os colaboradores do SUAS.
Compra de um carro fúnebre.
Doação de urnas funerárias.
Criação do programa Cidade mãe, para distribuição de enxovais e leite para
mães carentes.
Buscar junto ao MDS ampliação dos números de beneficiários do Programa
Bolsa Família.
Criação do Programa Araci solidário para identificação de pessoas carentes e
distribuição de cestas básicas bem como o pagamento do aluguel social
durante 90 dias.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA



Criação do Conselho Municipal do Desenvolvimento Urbano;

- Reforma do sistema de tratamento de esgoto da Saída para a Barragem do
Maracujá






















- Construção de Sistema de Tratamento de esgoto do bairro do Lameirinho.
- Construção das "Prefeituras Regionais", onde facilitará o acesso dos
moradores da zona rural aos serviços públicos;
- Implantação do Programa "IPTU no meu bairro", onde as associações de
bairros e conselhos municipais vão decidir onde deve ser investido o valor
arrecadado com o IPTU;
- Reforma Geral do Estádio municipal abandonado nos últimos 4 anos;
- Implantação da coleta de lixo rural com caçambas;
- Implantação da coleta de lixo noturna na sede da cidade, para melhor cuidar
dos nossos agentes de limpeza urbana, fazendo com que os mesmos não
sofra com os efeitos do sol sobre sua saúde;
- Construção das Sedes das Secretarias Municipais;
- Implantar o sistema sanitário de João Vieira, Pedra Alta, Barreira, Tapuio,
Várzea da Pedra, Poço grande, Ribeira, Barbosa e Caldeirão.
- Reforma e mudança do local da caixa d’água do Pov. de Jacú.
- Construção de Praças na sede dos povoados e reformas das praças já
existentes.
- Construção da Praça de Juventude;
- Ampliação da rede de energia na sede e Zona Rural.
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
Araci é um dos poucos municípios da Região classificada como Território do
Sisal que desmembrou a cultura da secretaria de educação (em 2007) e instituiu sua
Secretaria de Cultura.
Com a nomenclatura de Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, a
secretaria deve desenvolver um trabalho que se destaque além das fronteiras do
município de Araci.
Desde os primeiros dias do governo da futura prefeita Maria Edneide Torres
Silva Pinho, a SECULTUR deve realizar eventos que movimente a cidade, traga
milhares de visitantes e gere divisas econômicas para o comércio.
Logo no primeiro mês, a festa do Boi de Janeiro deve marcar a cidade, a
região, o território, o interior da Bahia e a capital baiana.
Depois no mês de abril a festa Emancipação da cidade deverá ter um lindo
espetáculo cívico-cultural.
As festividades juninas como um dos mais animados São João da região
deixando o Araci visitado por mais de 50 ml pessoas durante a festa.
Ainda se tem as atividades cívicas de sete de setembro que é um marco no
município.
Culminando as festividades da padroeira Nossa Senhora da Conceição em
Oito de Dezembro, Natal em vinte e cinco de dezembro e Reveion na passagem de
ano.
11 Proposta das políticas públicas...
1A reinstalação do Sistema Municipal de Cultura, que é uma rede de
articulação permanente entre os sistemas federal, estadual e municipal de cultura
incluindo os movimentos artístico-culturais da sociedade civil, a União criou seu
Conselho Nacional, o Estado o Conselho Estadual e os municípios criaram seus
Conselhos Municipais de Cultura e o fundo de Cultura.
2Ampliar o calendário Cultural do município reconhecendo com apoio,
fomento e divulgação as festividades tradicionais e culturais do município de Araci.
3Criação do fórum permanente de cultura com o encontro anual de
cultura para suprir a necessidade de se discutir com os munícipes à organização e o
fortalecimento da secretaria municipal de cultura observando passo a passo as
condições para se integrarem a essa rede estadual e federal estimuladora.
4Criação da Semana da Cultura nas comemorações do Aniversário da
cidade de Araci, como fomento e incentivo a cultura e aos artistas locais da cultura.
5Descentralização do departamento de Juventude para Secretaria
Municipal de Juventude para dar poderes ao poder público e a sociedade civil na
construção de políticas públicas especificas para a juventude.
6Criação do programa CULTURA E EDUCAÇÃO, onde em parceira com
a Secretaria de Educação Municipal, realizando atividades culturais junto aos
programas de educação e ocupação dos espaços e estabelecimentos de ensino e
demais recursos advindos da parceria, com objetivo de apoiar, fomentar, incentivar,
valorizar e financiar, artistas e suas culturais locais no segmento cultural da
literatura, culturas populares, música e artes cências.
7Criação do programa CULTURA E SAÚDE, onde em parceira com a
Secretaria de saúde Municipal, realizando atividades culturais junto aos programas
de Saúde e ocupação dos espaços e estabelecimentos da secretaria de Saúde e
demais recursos advindos da parceria, com objetivo de apoiar, fomentar, incentivar,
valorizar e financiar, artistas e suas culturais locais no segmento cultural da
literatura, culturas populares, música e artes cênicas.
8Criação do programa de CULTURA E TURISMO, onde realizará,
mapeamento, tombamento, atividades culturais junto aos espaços turísticos do
município, com objetivo de divulgar, promover, fomentar, valorizar e financiar, ações
de cultura e de artistas e suas culturais locais no segmento cultural da culturas
populares, música, artes cênicas e festivas.
9Criação do programa CULTURA LITERÁRIA, realizando projetos,
atividades com o objetivo de apoiar, fomentar, incentivar, valorizar e financiar, a
cultura no segmento da literatura, livro e congêneres, em especial agregar as
Bibliotecas Públicas, Centro Cultural, Pontos de Leitura e Biblioteca Literária
Educacionas.
10- Criação do programa CULTURA MUSEOLOGICO, realizando projetos,
atividades com o objetivo de apoiar, fomentar, incentivar, valorizar e financiar, a
cultura no segmento dos arquivos públicos, museus, teatros, música, circo e
logradouros públicos museológicos.
11- Criação do programa SÁBADOS CULTURAIS, realizando projetos e
atividades com o objetivo de apoiar, fomentar, incentivar, valorizar e financiar, a
cultura Literária, das artes cênicas e plásticas, teatrais, musicais, circo, shows,
espetáculos, cinema e exibições públicos, especificamente em logradouros público,
como praças e ruas.
Criar o calendário Turístico:









Semana da cultura de 01 a 06 de janeiro (Festa de Reis)
Projeto Verão (Poço Grande) (janeiro/fevereiro)
Encontro de Jipeiros. (abril)
Festas Juninas de 31/05 a 28/06 (abertura em 31/05 em Pedra Alta e
encerramento em 28/06 no Tapuio).
Encontro de motociclistas (julho)
Festa do vaqueiro (julho)
Passeio eco ciclista (setembro)
Festa do Dia do evangélico (novembro)
Festas natalinas (01 de dezembro entrega da decoração, 08 de dezembro Dia
da Padroeira, 25 apresentação de Peça teatral, 31 de dezembro réveillon)