Mauriceia do Socorro

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Pró-Reitoria de Graduação
Curso de Serviço Social
Trabalho de Conclusão de Curso
O DIFÍCIL RETORNO DO USUÁRIO À UNIDADE DE
ACOLHIMENTO PARA ADULTOS E FAMÍLIAS EM
SITUAÇÃO DE RUA- UNAF/AREAL NO DISTRITO FEDERAL
Autora: Mauricéia do Socorro Resende Ramos Gomes
Orientadora: Profª. Msc. Késia Miriam Santos de Araújo
Brasília
2014
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MAURICÉIA DO SOCORRO RESENDE RAMOS GOMES
O DIFÍCIL RETORNO DO USUÁRIO À UNIDADE DE ACOLHIMENTO PARA
ADULTOS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE RUA- UNAF/AREAL NO DISTRITO
FEDERAL
Artigo apresentado ao curso de graduação
em Serviço Social da Universidade
Católica de Brasília, como requisito parcial
para obtenção do título de Bacharel em
Serviço Social.
Orientadora: Profª. Msc. Késia Miriam
Santos de Araújo
Brasília
2014
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Artigo de autoria de Mauricéia do Socorro Resende Ramos Gomes, intitulado “O
DIFÍCIL RETORNO DO USUÁRIO À UNIDADE DE ACOLHIMENTO PARA
ADULTOS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE RUA - UNAF/AREAL NO DISTRITO
FEDERAL”, apresentado como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel
em Serviço Social da Universidade Católica de Brasília, em __/__/__, defendido e
aprovado pela banca examinadora abaixo assinada:
Prof.ª Msc. Késia Miriam Santos de Araújo
Orientadora
Curso de Serviço Social – UCB
Prof.ª Drª. Helga Cristina Hedler
Curso de Serviço Social – UCB
Prof.ª Esp. Erci Ribeiro
Curso de Serviço Social - UCB
Brasília, 2014
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AGRADECIMENTOS
Agradeço primeiramente a Jeová Deus, pelo amor e benevolência para comigo em
todos os dias da minha vida.
Ao meu marido Luciano José, e ao meu amado filho Enzo pelos constantes
incentivos.
Aos meus amados Pais, Marileia e Valfredo, exemplo de vida e de otimismo, sempre
me incentivando a acreditar que tudo é possível. Amo vocês.
As minhas amadas irmãs Ana Maria e Valdiléia, pela compreensão, encorajamento e
amor sem reservas que a mim tem dedicado. Amo vocês.
A minha amiga Lucivânia. Você é uma daquelas pessoas enviada por Deus para
iluminar o caminho das pedras a outras, e eu fui a escolhida. Obrigada “irmiga” pelo
seu carinho e dedicação dispensados a mim, saiba que os meus méritos também
são seus.
As minhas amigas maravilhosas, Ia Ivo, Gisela, Soraia, Alessandra e Ingredy, por
terem sempre uma palavra positiva e amorosa, palavras essas que me fazem sentir
revigorada. A todas vocês, meu carinho e admiração.
A minha orientadora Késia Miriam, pela dedicação, comprometimento e discussões
teóricas que subsidiaram minhas reflexões e meus conceitos. Pela atenção,
profissionalismo e ética com que conduziu todo este processo acadêmico.
As professoras Erci Ribeiro e Helga Cristina, por seus ensinamentos e
profissionalismo na trajetória deste processo acadêmico. É um prazer tê-las na
banca examinadora.
A minha querida sobrinha Luana Resende, que com muito carinho me orientou a
fazer um curso de graduação. Foi daí que surgiu o meu amor pelo Serviço Social.
Obrigada, querida.
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Reconhecer e valorizar a capacidade
humana é, antes de tudo, entender a
existência do homem como ser presente nas
relações, numa crença de que este se auto
capacita para a sua própria realização. Pode
parecer fácil presenciar um discurso que
defende a valorização da capacidade
humana, mas quando se está diante de
pessoas
rotuladas
com
preconceito,
discriminação, esquecidas, marginalizadas e
sofrendo a exclusão social, o valor da vida
cria limites.
Autor: Francisco Arseli Kern
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O DIFÍCIL RETORNO DO USUÁRIO À UNIDADE DE ACOLHIMENTO PARA
ADULTOS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE RUA- UNAF/AREAL NO DISTRITO
FEDERAL
MAURICÉIA DO SOCORRO RESENDE RAMOS GOMES1
Resumo: O artigo em análise se propõe aprofundar o conhecimento acerca do
regresso dos usuários à Unidade de Acolhimento para Adultos e Famílias em
Situação de Rua no Distrito Federal–UNAF/Areal, os quais retornam a essa
instituição várias vezes em um curto espaço de tempo, sem que tenham suas
demandas resolvidas. Identificar que fatores como: desemprego, políticas públicas
ineficientes, redes socioassistencias fragilizadas entre outros, que isolados ou
agregados contribuem para que o usuário não tenha condições de ter sua autonomia
e emancipação a partir do desligamento da instituição. A pesquisa utilizou-se do
método qualitativo mediante consulta de material bibliográfico. Dessa forma, o
desafio é buscar mecanismos para o enfrentamento dessa realidade
socioeconômica vivenciada por esse segmento, através de políticas públicas e redes
socioassistenciais eficazes e comprometidas, como forma de produzir mudanças a
esse quadro social.
PALAVRAS-CHAVES: Políticas públicas. Redes socioassistenciais. Regresso.
INTRODUÇÃO
Este artigo tem como escopo analisar os fatores que corroboram com que os
usuários da Unidade de Acolhimento para Adultos e Famílias em Situação de RuaUNAF/Areal em Brasília - Distrito Federal, retornam a essa instituição por diversas
vezes, (documento institucional) sem que tenham suas demandas resolvidas. Essas
discussões e apontamentos que ora serão abordados, constituem a principal matriz
desse trabalho.
A Unidade de Acolhimento para Adultos e Família em Situação de Rua –
UNAF/Areal, é um equipamento social que oferta ao cidadão o serviço de
acolhimento institucional, mediante a Secretaria de Estado e Desenvolvimento
Social e Transferência de Renda- SEDEST, por meio da Subsecretaria de
Assistência Social –SUBSAS, é o órgão responsável pela gestão da Política Pública
de Assistência Social no Distrito Federal.
Para tanto, foi criado por meio do Decreto nº 29.003, de 29 de abril de 2008 e
regulamentado pela portaria nº 59, de 11 de março de 2009 o funcionamento e a
organização do Albergue Conviver- ALBERCON, atualmente denominado
1
Acadêmica do curso de Serviço Social da Universidade Católica de Brasília
Email: [email protected]
7
UNAF/Areal, destinado a operacionalidade dos serviços socioassistenciais a nível de
Proteção Social Especial de Alta Complexidade no âmbito do Distrito Federal.
Por meio da resolução nº 109 de 11 de novembro de 2009, o Conselho
Nacional de Assistência Social aprovou a Tipificação Nacional de Serviços
Socioassistenciais, que caracterizou a prestação de cada serviço socioassistencial
de acordo com o nível de proteção. No tocante ao Serviço de Proteção Social
Especial de Alta Complexidade, destaca-se o serviço de acolhimento institucional.
Esse serviço é ofertado mediante equipamentos sociais voltados ao acolhimento e
abrigamento a indivíduos adultos e família cujos vínculos familiares estão
fragilizados e rompidos, em situação de rua, migrantes, operações integradas de
remoção que se encontram ameaçados e/ou privados de convivência familiar e
social.
O público assistido pela UNAF/Areal apresenta características particulares,
por ser esse formado em sua grande maioria por migrantes advindos das diversas
regiões do país em busca de uma melhor condição de vida nesta capital, seja de
habitação, saúde, trabalho e outras. Porém, ao chegarem no Distrito Federal se
deparam com outra realidade, e assim, sem recursos financeiros e condições de se
auto sustento, acabam tendo que procurar a unidade de acolhimento como uma
estratégia de sobrevivência, mesmo sabedores de que esta instituição tem acolhida
provisória e que a permanência do usuário na instituição é de no máximo noventa
dias corridos.
Assim, foi possível apreender também que a realidade vivenciada pelos
usuários do UNAF/Areal, advém de fatores sócio históricos, que desencadeia em
outras variáveis de proporções maiores e mais complexas na exclusão social, que
para a Política Nacional de Assistência Social – PNAS "vai além de privações e
diferenciais de acesso a bens e serviços, a pobreza associada à desigualdade social
e a perversa concentração de renda" (2004, p.36).
O interesse no referido estudo, surgiu durante o período da disciplina estágio
supervisando I, e II do curso de Serviço Social da Universidade Católica de Brasília
–UCB, realizado no âmbito desta instituição. Além disso, o estudo mostra-se
relevante pela incipiência de trabalhos publicados que analisem de forma mais
sistemática os fatores preponderantes que contribuem para que esse regresso
continue se reproduzindo, e desta forma, ter uma apreensão maior da realidade que
permeia o retorno do usuário a instituição e dos níveis elevado de vulnerabilidade e
fragilidade social e pessoal desses sujeitos.
O texto está organizado em quatro partes. De início será abordada a relação
histórica de exploração entre o capitalismo e o trabalho em prol da acumulação e
manutenção do capital. Num segundo momento a discussão será sobre a política
social e de como sua implementação esta imbricada de interesses difusos, ou seja,
ora opera em favorecer a ordem política e econômica vigente, ora age em prol da
população de quem a demanda, num constante embate de correlações de forças
próprio do sistema capitalista.
A terceira parte deste artigo fará referência a política de Assistência Social
como uma política que historicamente é voltada paa atender aqueles expropriados e
desprovidos dos direitos e proteção que lhes assegurem uma melhor condição de
vida e de cidadania. E por último, a quarta parte deste artigo fará referência à rede
socioassistencial como um recurso imprescindível para efetivação e consolidação
das políticas públicas.
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METODOLOGIA
Este artigo tem essencialmente por base um estudo de natureza bibliográfica,
que se estruturou e apoiou na fundamentação das políticas públicas, dentro da
relação entre capitalismo e o trabalho, bem como, a rede socioassistencial como um
instrumento indispensável na materialização das políticas públicas.
Para fundamentação teórica foi realizado uma revisão literária de autores
clássicos, que com suas categorias de análise se posicionam criticamente acerca da
temática, os quais subsidiaram o referido artigo. Entre os autores referenciados
estão Karl Marx, Potyara e Faleiros.
Com parte essencial no processo de construção do referido artigo, a
metodologia consiste em não somente descrever técnicas e métodos a serem
desenvolvidos nesse estudo, mas também direciona-lo para a melhor elucidação dos
objetivos almejados.
Como bem referenciado por Minayo (2011, p.15) como sendo a metodologia
muito mais que técnicas. Ela inclui as concepções teóricas da abordagem,
articulando-se com a teoria, com a realidade empírica e com o pensamento sobre a
realidade.
Para tanto, esta pesquisa utilizou-se do método qualitativo, mediante
consulta de material bibliográfico que conforme Gil (2006, p. 65) “é desenvolvida a
partir de material já elaborado, constituído principalmente de livros e artigos
científicos”. Como completude da metodologia aplicada, utilizou-se da pesquisa
qualitativa que segundo Minayo (2011, p. 21) corresponde:
[...] o universo da produção humana que pode ser resumido no
mundo das relações, das representações e da intencionalidade e é o
objeto da pesquisa qualitativa dificilmente pode ser traduzido em
números e indicadores quantitativos.
O estudo consubstanciou também, por uma fase exploratória que segundo
Minayo (2011, p. 26) consiste na produção do projeto de pesquisa e de todos os
procedimentos inerente a este.
1. CAPITALISMO E O TRABALHO: UMA BREVE GÊNESE DESSA RELAÇÃO
Para uma melhor aclaração dessa relação, é necessário que se discorra
como se desenvolveu o processo histórico do capitalismo e suas peculiaridades, e
desta forma, perceber como esta relação socioeconômica, tem se configurado e
transformado as relações sociais em prol de uma sociedade do capital.
Historicamente a gênese dessa relação tem como base o processo de
organização produtiva do capitalismo, que determina as suas estratégias por meio
da produção econômica e social, as quais necessariamente são os pilares desde
modelo de sistema econômico, que decorrente de cada época histórica, política e
social e que tem seus “modos operante” com base na exploração e acumulação das
classes exploradas pelas classes dominantes. Nesse sentido, os autores F. Engels e
Karl Marx relatam:
[...] toda a história tem sido uma história de lutas de lutas de classe,
de lutas entre as classes dominantes e as classes dominadas, nos
9
diferentes estágios do desenvolvimento social; mas que, atualmente,
esta luta atingiu um estado em que a classe explorada e oprimida (o
proletariado) não pode mais libertar-se da classe explorada e oprime
(a burguesia), sem libertar, ao mesmo tempo e para sempre, da
exploração, da opressão e das lutas de classes, toda a sociedade.
(2010, p. 29).
Não obstante dessa realidade, de exploração e opressão das classes
detentoras dos meios de produção sobre as classes menos favorecidas, em prol da
organização produtiva do capitalismo de se manter e desenvolve forçosamente pela
exploração da força de trabalho humano. Fato esse, desencadeado pelo processo
histórico entre o século XV e final do século XVI, em que o sistema feudal e a sua
estrutura econômica, por assim dizer, subsidiou a formação da econômica
capitalista, “a decomposição daquela liberou elementos para a formação desta”
(MARX, 1890, p. 830).
Nesse sentido, o processo gerador do sistema capitalismo configura-se
apenas no processo de permuta onde se retira ao trabalhador a propriedade de seus
meios de subsistência, os expulsando do seu meio de produção, e por não terem
como sobreviver acabam sendo obrigados a vender sua força de trabalho nos
grandes conglomerados urbanos, desencadeando assim a acumulação primitiva que
para Marx (1890, p. 830) é apenas o processo histórico que dissocia o trabalhador
dos meios de produção.
Destarte, dava-se início a acumulação de riqueza a qual se concentrava nas
mãos da nascente burguesia, “surgida das ruínas da sociedade feudal, o que por
sinal, não eliminou o antagonismo entre as classes” Marx e Engels (2010), mas, ao
contrário, imporia cada vez mais a supremacia da sociedade burguesa, em
detrimento à classe subalterna. Nessa direção, os autores Marx e Engels, (2010),
reforçam que "a burguesia suprime cada vez mais a dispersão dos meios de
produção, da propriedade e da população. Aglomerou a população, centralizou os
meios de produção e concentrou a propriedade em poucas mãos”.
A dispersão suprimida pela nascente burguesia, fez com que forçosamente e
de forma violenta expulsaram de suas terras os trabalhadores das terras feudais o
que culminou com a migração compulsória dos camponeses, ora então desprovidos
totalmente dos seus meios de produção, a se refugiarem nas cidades em busca de
sobrevivência. Nesse sentido Marx afirmou que:
Os que foram expulsos de suas terras com a dissolução das vassalagens
feudais e como a expropriação intermitente e violenta, esse
proletariado sem direitos, não podiam ser absorvidos, pela
manufatura nascente com a mesma rapidez com que se tornavam
disponíveis. Bruscamente arrancados das suas condições habituais
de existência, não podiam enquadrar-se, da noite para o dia, na
disciplina exigida pela nova situação. Muitos se transformavam em
mendigo, ladrões, em parte por inclinação, mas na maioria dos casos
por força das circunstâncias. (1890, p. 851)
Nessa direção, com a expropriação e expulsão da população rural para as
cidades, culminou na formação da classe operária, que tornava-se imprescindível
para o fortalecimento e da acumulação mercadológica do capital industrial. Formavase um contingente de trabalhadores desprovidos de suas terras e
consequentemente do seu meio de subsistência, passavam então a engrossar as
fileiras de trabalhadores excedentes, para suprir o vasto mercado industrial, assim
10
definido por Marx apud Silva (2006) como um exército industrial de reserva. O
capitalismo começa a perpetuar a sua lógica de exploração e reprodução da sua
força propulsora e intermitente de acumulação, que para Marx
[...] o processo capitalista de produção reproduz, portanto, a
separação entre a força de trabalho e as condições de trabalho,
perpetuando, assim, as condições de exploração do trabalhador.
Compele sempre o trabalhador a vender a sua força de trabalho para
viver, e capacita sempre o capitalista a compra-la, para enriquecer-se.
(1890, p. 672).
Nesse contexto, paradoxalmente imbricado de contradições, onde, quem
produz e desenvolve a força produtiva não são os que detêm os meios de produção.
O que consequentemente não passam a usufruir do fruto do seu trabalho, sendo
estes obrigados a entregar a riqueza socialmente produzida nas mãos do capitalista,
os detentores dos meios de produção. Eis uma gênese de uma sociedade dividida
em classes, (se expressa por uma classe social usurpar o trabalho da outra)
antagônicas entre si, pois, a classe burguesa que defende o interesse da
acumulação e da exploração e que detém os meios de produção, em detrimento da
classe que vende sua força de trabalho.
Marx (1988b apud SILVA, 2006, p. 22) reforça que:
Na produção capitalista, o trabalhador encontra-se separado dos
meios de produção e aliena sua força de trabalho ao capitalista, por
um intervalo de tempo, assim, entra e sai do processo de produção
na mesma condição, ou seja, por meio de força de trabalho produz a
riqueza, que é apropriada privadamente pelo capitalista, mas continua
desprovido de todos os meios para realizar essa riqueza em seu
proveito.
Desse modo, o capitalismo engendra o ciclo de reprodução das condições
existentes da força produtiva do trabalho humano, transformando-a em um rico valor
mercadológico, com o objetivo de cada vez mais, criar novas mercadorias e manter
a sua lógica destrutiva: a da acumulação e da exploração.
No processo histórico da organização produtiva, vinculam-se aos processos
inerentes à acumulação e reprodução do capital proveniente da relação entre o
capital e trabalho o que segundo Marx (1988b apud 2006) "a relação que se
estabelece entre o capital e o trabalho giram em torno da compra e venda da força
de trabalho, o que implica o valor da mercadoria é a própria força de trabalho".
O valor da força de trabalho, como o de toda outra mercadoria, é
determinado pelo tempo de trabalho necessário à produção, portanto
também reprodução, desse artigo específico. Enquanto valor, a
própria força de trabalho representa apenas determinado quantum de
trabalho social médio nela objetivado. A força de trabalho só existe
como disposição do indivíduo vivo. Sua produção pressupõe,
portanto, a existência dele. Dada a existência do indivíduo, a
produção da força de trabalho consiste em sua própria reprodução ou
manutenção. Para sua manutenção, o indivíduo vivo precisa de certa
soma de meios de subsistência. O tempo de trabalho necessário a
produção desses meios de subsistência ou o valor da força de
trabalho é o valor dos meios de subsistência necessários à
manutenção do seu possuidor [...]. (MARX, 1983 apud ALCÂNTARA
2007, 70).
11
Essa relação história, de apropriação pelo capital em detrimento a explorada
classe trabalhadora, configurou-se no decorrer dos anos, numa excessiva
preocupação por parte dos detentores do meio de produção, qual seja, o de elevar
cada vez mais o patamar de manutenção e acumulação da riqueza, o que
consequentemente tem gerado transformações e modificações substancial nas
relações sociais e trabalhista. Fomentando dessa forma, a contratos de trabalho
desregulamentado, flexível, precarizado e desprovidos de quaisquer amparos e
garantias legais no que concerne a direitos sociais e trabalhistas, desencadeando na
inevitável redução de espaços de trabalho e na formação de uma população
excedente, que conforme ressaltado por Marx (1988, p. 40) uma “superpopulação
relativa ou exército industrial de reserva”. Torna-se evidente que, a mão-de-obra
excedente só propicia ao capitalista uma margem de liberdade para manusear as
relações de trabalho.
Nesse quadro, visualiza-se uma desqualificação do trabalho formal, que para
Antunes é bem destacado como:
O crescimento das diversas formas de trabalho precarizado,
possibilita colocar em questão as teses que apontam para a
supressão ou mesmo eliminação da classe trabalhadora na era do
capital mundializado e tecnicamente avançado, visto que
simultaneamente ocorre uma diminuição dos postos de trabalho
gerada pelo emprego de novas tecnologias na produção e um
aumento de trabalho precário. (1999. p. 68)
Nesse sentido, depreende-se um quadro próprio do capital, o que
desencadeia uma expressiva expansão da terceirização, e do crescente setor de
serviços, o que repercute diretamente numa “subproletarização” contínua, presente
nas relações trabalhistas. Essa desfavorável condição permite que o trabalhador
subordine-se as regras mercadológicas, a rebaixamento dos salários em
consonância com a sempre crescente busca por maior lucratividade, corroborando
assim com os “modos operante” do capital.
É importante ressaltar que essa relação de subordinação intrínseca entre o
capital e o trabalho, tem por fundamento ser o trabalho um componente vivo, em
constante mediação de forças, desencadeando conflitos e oposições ao outro lado
formador desse processo que é a reação social capitalista.
Dessa forma, a inserção no mercado formal de trabalho, atinge diretamente o
público assistido pela UNAF-Areal, pois este se constitui na sua grande maioria de
migrantes de outras regiões, que fugindo do desemprego e das precárias condições
de miséria, migram para esta Capital. Assim, Brasília passa a ser idealizada por
esses, como a metrópole que propicia oportunidades e melhores condições de vida.
De fato, o Distrito Federal tem um forte potencial atrativo de investimentos
econômicos, principalmente no polo da construção civil, o qual absorve um
significante percentual de mão de obra, fomentando assim, grande perspectiva
desse segmento a buscarem por esta metrópole como a “capital da esperança”, na
perspectiva de encontrarem aqui uma condição digna de moradia, alimentação,
saúde e trabalho, para então, prosseguirem com seus projetos de vida.
Assim, a arquitetônica Capital Federal não difere das grandes metrópoles,
onde as exigências para se conseguir um emprego formal são cada vez mais
acirradas, principalmente para classe menos favorecida como é o caso desse
segmento, que pelo fato de se encontrarem albergados já se torna uma grande
barreira a formalização do emprego formal, que somados ao preconceito e a
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discriminação socioeconômica, ao grau de escolaridade, aparência, documentação
(muitos que adentram a UNAF/Areal perderam ou estão sem documentação).
A própria situação de vulnerabilidade e fragilização envolvida no contexto
sócio histórico do indivíduo e/ou famílias abridas na unidade entre outros, se tornam
fatores aglutinadores que excluem e contribuem par a manipulação, tornando-os
como “presa” fácil para manutenção do sistema. E assim, desprovidos dos meios
legais de trabalho, são empurrados a informalidade executando trabalhos
degradantes como: flanelinhas, panfleteiros, pequenos trabalhos de jardinagem,
limpeza de terrenos (os denominados “bicos”) e outros, como estratégia de
subsistência. Assim, subtraídos dos direitos que lhes assegurem a proteção social e
trabalhista, os albergados regressam a instituição de acolhimento UNAF/Areal, como
forma de estratégia de sobrevivência.
A atual reestruturação produtiva do mercado e sua relação com níveis
elevados de desemprego vem abrangendo um contingente cada vez mais
expressivos de trabalhadores, impondo assim de forma expressiva a exclusão desse
segmento ao acessar o mercado via contratação formal de trabalho.
Nessas condições, faz-se necessário que o sistema de proteção social,
através das políticas públicas de educação, emprego, habitação, trabalho e outras
se materializam na objetivação da proteção ao trabalhador, possibilitando vias de
acesso efetivo na concretização e na dinamização da justiça social.
2. CONSIDERAÇÕES SOBRE A POLÍTICA SOCIAL NUM CONTEXTO
CAPITALISTA
Para uma melhor aferição do que representa o escopo da política social e de
como essa se tornou um meio possível e legítimo de concretização, embora o seu
alcance seja imbricado de contradições e interesses difusos, é mister entender sua
trajetória num contexto de Estado capitalista. Assim, reforçado por Pereira (2009, p.
123)
Essa dinâmica de funcionamento do Estado capitalista, a existência
de contradições assim configuradas: a máquina estatal serve
amplamente aos interesses da classe dominante, mas a sua própria
universalização que exige que ela dê atenção à sociedade como um
todo. Assim, da mesma forma que ele ajuda a explorar os
trabalhadores, tem de atender as suas reivindicações.
Nessa direção, a questão social2, emerge dessa relação entre capital e
trabalho, como resposta das diversas desigualdades sociais, se intensificando a
partir do século XIX, com o advento da Revolução Industrial quando a exploração e
acumulação capitalista atinge seu ápice, culminando com a massificação da pobreza
e dos riscos sociais.
A partir desse quadro, de agravamento da questão social, o proletariado
começa a se reconhecer como coletivo e a buscar reações positivas em direção a
reformas sociais no capitalismo. Tendo como passo inicial, para essas reações,
2
Para Netto, “por ‘ questão social’, [...] o conjunto de problemas políticos, sociais e econômicos que o
surgimento da classe operária impôs no curso da constituição da sociedade capitalista. Assim, a
‘questão social’ está fundamentalmente vinculada ao conflito entre capital e o trabalho”
(CERQUEIRA, 1982. p. 21).
13
segundo Pereira (2009, p. 121) apud Marx, a "legislação fabril foi à primeira reação
consciente e sistemática dos trabalhadores contra as condições espoliadoras de
vida e de trabalho que estavam subjugados".
Assim, as políticas sociais surgem nesse período, como sendo resposta as
inflexões do processo produção e reprodução das relações sociais, movimento este
inseparáveis da construção social dado o momento histórico, que de forma gradual e
diferenciado entre os países, dependendo de como os movimentos de organização e
da pressão da classe trabalhadora, e do nível de desenvolvimento das forças
produtivas, e das correlações e composições de força no âmbito do Estado. Ainda
nessa direção, Behring e Boschetti (2010, p. 64) ressaltam que:
As políticas sociais e formatação de padrões de proteção social são
desdobramentos e até mesmo respostas e formas de enfrentamento
– em geral setorizadas e fragmentadas – às expressões
multifacetadas da questão social no capitalismo, cujo funcionamento
se encontra nas relações de exploração do capital sobre o trabalho
(2011, p.51).
Nessa direção, a política social, tem na sua trajetória histórica balizada por
contraposições oriundas das relações produtivas do capital, pois é observável
comumente que essa política nem sempre atende os interesses dos necessitados, e
age em muitas das vezes em prol de favorecimentos para organizações das classes
dominantes, e de regimes políticos prevalecentes. Como descreve Pereira
A política social por não ser só uma forma de regulação, mas um
processo dinâmico resultante da relação conflituosa entre interesses
contrários, predominantemente de classes, tem se colocado, como
mostra a história, a serviço de quem maior domínio exercer sobre ela.
(2009, p.86).
Destarte, a política social tem no seu escopo a garantia de direitos de quem a
demanda, embora sua aplicabilidade e materialização em muitas das vezes não
constitui a realidade social, pois os processos burocráticos e de correlações de
forças impedem a concretização e a aplicabilidade eficaz dessa política. Sendo
assim,
Tal política jamais poderá ser compreendida como processo linear, de
conotação exclusivamente positiva ou negativa, ou a serviço
exclusivo desta ou daquela classe. Na realidade, ela tem se mostrado
simultaneamente positiva e negativa e beneficiando interesses
contraditórios de acordo com a correlação de forças prevalecente. É
isso que torna a política social dialeticamente contraditória. E é essa
contradição que permite à classe trabalhadora e aos pobres em geral
também utilizá-la a seu favor (PEREIRA, 2009, p. 166).
De fato, as políticas sociais se caracterizam por essa dualidade de conotação,
ora por prover ações, programas, serviços e projetos capazes viabilizar direitos
sociais, que são efetivados por meio desta, como forma de redistribuição de renda
em prol de promover condições de melhoria de vida dos usuários que demandam
por esta política, ora esta atua em benefícios dos interesses de classe, da ordem
política e econômica vigente em um embate de correlações de forças existentes. O
que para Faleiros (2006), “a política social perpassa pelo papel desempenhando
pelo Estado na forma de suprir necessidades da força de trabalho, articulando as
14
pressões de mobilização das classes trabalhadoras com a valorização e
manutenção da ordem capitalista”.
Nesse sentido, é de salutar importância a representação eficaz dos
segmentos de controle e fiscalização como: os sindicatos, conselhos e movimentos
sociais, entre outros que conjuntamente com a sociedade civil exigem e cobrem dos
órgãos públicos, o cumprimento e a materialização das políticas públicas como
resposta as demandas colocadas por esse segmento social.
3. A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Dentre as políticas sociais desenvolvidas pelo Estado a política de assistência
social se destaca pelo fato de voltar-se àqueles totalmente expropriados, que
historicamente vem lutando por seus direitos conquistados e expostos no arcabouço
jurisdicional da referida política.
No atual arranjo institucional brasileiro a política de assistência social compõe
a Seguridade Social aglutinando no seu escopo jurídico as políticas de saúde,
previdência e assistência social. No entanto, tais políticas vêm sendo sucateadas
com o advento da globalização e do ideário neoliberal, tendo esse último como
prerrogativas o de descontruir ou até mesmo extinguir direitos certos e garantidos
por leis, priorizando a programas focalizados e residuais em detrimento a programas
universalistas e distributivos com assim preconiza a política de assistência social.
Enfatizando essa ideia Pereira ressalta que:
[...] É preciso ter em mente que a assistência social é a única política
pública eminentemente social, e por isso, ela se descaracterizará se
fizer qualquer concessão às exigências utilitárias do mercado. Afinal,
a assistência existi para atender às necessidades sociais, colocandose como um contraponto à lógica da rentabilidade econômica. (2012,
p. 229)
Nesse enfoque, a política de assistência social, como política da seguridade
social, visa a contribuir de forma gratuita e distributiva, o acesso a programas, bens,
serviços e direitos objetivando melhoria das condições de vida e de cidadania aos
segmentos populacionais de baixa renda. Para tanto Pereira ressalta que:
[...] Trata-se, assim, a política de assistência social, de medida ativa e
positiva que, além de procurar corrigir injustiças, visa prevenir
situações de vulnerabilidade e riscos sociais que representam
ameaças, perdas e danos a vários segmentos sociais. (2012, p. 230)
Na trajetória dos grandes avanços na Assistência Social brasileira, a começar
pela inserção dessa no texto constitucional de 1988 descritos nos artigos 203 e 204,
deu-se em 07 de dezembro de 1993 quando o governo sancionou a Lei Orgânica da
Assistência Social- (LOAS), que estabelece um conjunto integrado de ações as
quais definem as diretrizes, princípios e competências objetivando o seu
funcionamento e organização em prol dos direitos socioassistenciais.
Outro importante avanço deu-se com a implementação do Sistema Único de
Assistência Social (SUAS), em 2005, conforme determinação da LOAS e da Política
Nacional de Assistência Social (PNAS). Assim, o SUAS se organiza de forma
participativa e descentralizada com o envolvimento das três esferas governamental
ofertando programas, projetos, bens e serviços socioassistenciais voltadas para as
15
famílias seus membros e dos indivíduos. De acordo com Mota (2010), “a criação do
SUAS pode viabilizar uma normatização, organização, racionalização e
padronização dos serviços prestados, inclusive considerando as particularidades
regionais e locais”.
Além de o SUAS organizar, normatizar e regulamentar as ações
socioassistenciais brasileira, com diretrizes e princípios de descentralização e
participação políticas nas três esferas de gestão governamental. Ele também
organiza e desenvolve as ações da assistência social em dois níveis de proteção
social – Proteção Social Básica e Proteção Social Especial de Média e Alta
Complexidade. Conforme a Lei Nº 12.435, de 6 de julho de 2011, que altera a Lei
8.742, de 7 de dezembro de 1993, o que dispõe sobre a organização da Assistência
Social, definido no Art. 6º-A os tipos de proteção social a saber:
I - proteção social básica: conjunto de serviços, programas, projetos e
benefícios da assistência social que visa a prevenir situações de
vulnerabilidade e risco social por meio do desenvolvimento de
potencialidades e aquisições e do fortalecimento de vínculos
familiares e comunitários;
II - proteção social especial: conjunto de serviços, programas e
projetos que tem por objetivo contribuir para a reconstrução de
vínculos familiares e comunitários, a defesa de direito, o
fortalecimento das potencialidades e aquisições e a proteção de
famílias e indivíduos para o enfrentamento das situações de violação
de direitos.
4. REDE SOCIOASSISTENCIAL: UM INSTRUMENTO DE ARTICULAÇÃO
COMPARTILHADA
O termo rede origina-se do latim retis, que na língua portuguesa significa fio,
como “fios entrelaçados com abertura regulares”, é a partir deste conceito a palavra
rede ganha novos significados e configurações para as diversas situações.
Segundo Guimarães, (2007) visam, além de explicar a realidade, transformála. Para tanto, o conceito de “rede tornou-se uma alternativa prática de organização,
capaz de possibilitar e responder às demandas de conectividade, operacionalidade
e descentralização das esferas de atuação e articulações sociais diversas”. Assim,
para as mais diferentes vertentes existentes nas áreas das ciências sociais, cabe
ressaltar dois tipos de rede: a rede fechada onde se manifesta em função de seus
objetivos, de forma hierarquizada e burocratizada. A outra vertente é a rede aberta,
onde a forma organizacional acontece de fora das instituições, onde a informação é
constantemente repassada e o poder distribuído entre todos os componentes da
rede, para assim, poder criar um processo comum de comunicação entre todos os
que estão envolvidos no problema e possuem um objeto comum.
Para Leal apud Faleiros (1996), as redes sociais se apresentam como
categoria principal para fortalecer os sujeitos, e define este instrumental como:
[...] a concepção da intervenção profissional como confrontação de
interesses, recursos, energias, conhecimentos, inscrita no processo
de hegemonia/contra hegemonia, de dominação/resistência e
conflito/consenso que os grupos sociais se desenvolvem a partir de
projetos societários básicos (2001, p. 133).
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Uma articulação em rede pode interligar somente pessoas, somente
instituições ou pessoas e instituições. As pessoas e ou instituições interligadas numa
rede podem ser do mesmo tipo ou distintas, depende dos objetivos que a rede
almeja alcançar. É importante salientar que, a mobilização em rede não existe por si
só, é um espaço formado de uma cultura e cooperação, do envolvimento, da
colaboração e da corresponsabilidade dos atores envolvidos. Pois se não houver
esse conjunto de fatores agregados no sentido de alimentar essa rede com
participação efetiva, ela perde seu real propósito, seu real objetivo, o que torna difícil
manter a sua horizontalidade e o seu desenvolvimento em prol da integralidade do
atendimento.
Por se tratar de um importante instrumento estratégico de articulação coletiva,
participativa e de forma horizontalizada, as redes sociais vêm rompendo com as
formas tradicionais, setorizadas, especializadas e de ações pontuais de como os
atendimentos dos serviços sociais vem sendo potencializado.
O atendimento em rede se constitui pela articulação em torno de interesses
comuns, de um conjunto amplo e dinâmico de instituições e organizações públicas e
privadas, bem como ainda empresas que prestam serviços e produtos a rede de
atendimento social. Faleiros salienta que:
As redes não são invenções abstratas, mas partem da articulação de
atores/organizações – forças existentes no território para uma ação
conjunta multidimensional com responsabilidade compartilhada
(parcerias) e negociada. A existência de redes pressupõe uma visão
relacional dos atores/ forças numa correlação de poder onde a
perspectiva da totalidade predomina sobre a fragmentação
(FALEIROS e col.2001, n. p).
Como instrumento de intervenção profissional no campo das ciências sociais
em específico de Serviço Social, possibilita ao profissional desta área um leque
maior de possibilidades de intervir e de dar respostas as diversas demandas cada
vez mais complexas das questões sociais, decorrentes das transformações
econômicas, sociais e políticas presentes na atual sociedade.
Dessa forma, a intervenção em rede estabelece um dos procedimentos
centrais na atual forma de intervenção social. Os processos realizados para a
efetivação deste instrumental e os desafios colocados pela questão social exigem
que os atores sociais, compreendam e desenvolvam o seu agir profissional nas
diversas demandas apresentadas em sua máxima complexidade.
Nesse enfoque Faleiros relata que:
A rede é uma articulação de atores em torno, vamos nos expressar
assim, de uma questão disputada, de uma questão ao mesmo tempo
política, social, profundamente complexa e processualmente dialética.
Trabalhar em rede é muito mais difícil do que empreender a mudança
de comportamento (1999, p.25).
De fato, trabalhar com redes de relações socioassistenciais é
indiscutivelmente essencial, por ser essa capaz de articulação com as demais
políticas setoriais e organismos de natureza pública ou privados visando a
complementariedade das ações. Todavia, ter a dimensão que o trabalho em redes é
um desafio, pois exige que todos os atores envolvidos no processo de articulação da
mesma estejam envolvidos e comprometidos, compreendendo que essa existe em
função do sujeito, da sua emancipação, autonomia e pertencimento social.
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Para isto, é importante salientar que:
O trabalho em redes implica, em primeiro lugar, a participação dos
usuários envolvidos e interessados, pois é em razão deles que a rede
se estrutura para promover seu protagonismo através de apoios,
dispositivos, organizações e estratégias. (FALEIROS 1999, pg.179)
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Considerando que a vida dos usuários do UNAF/Areal advém de extrema
vulnerabilidade social e pessoal, e que diante dessa situação regressar a essa
instituição por diversas vezes em um curto período de tempo, sem que tenham suas
demandas resolvidas, consubstanciou a matriz deste trabalho.
Refletir sobre as situações que levam os usuários a procurarem a instituição
de acolhimento, mesmo sabedores que sua estada ali é de caráter provisório, bem
como, das condições e dos níveis de vulnerabilidade e fragilidade com que esses
usuários adentram a unidade, é transitar do espaço abstrato, imediato, que coloca
os processos sociais de forma “natural”, para uma escala maior de apreensão, que
configura a realidade vivenciada por esses sujeitos.
Desse modo, faz-se necessário estratégias de intervenção que corrobore no
desenvolvimento emancipatório que contribua para a autonomia e o fortalecimento
do sujeito, respeitando sua subjetividade como mecanismos de resgatar a sua
autoestima e sua independência social e individual. Nesse sentido, é cabível de
argumentação que o processo de fortalecimento do usuário envolve toda uma
conjuntura, não só por elementos estruturais socioeconômicos, políticos e culturais,
mas também o que concerne a subjetividade do sujeito.
Há de considerar ainda que as profundas mudanças em curso, decorrente do
atual sistema econômico e da sua conflituosa relação entre o capitalismo e o
trabalho vem impondo um elevado grau de exigências para contratação do emprego
formal, o que constitui para que o público atendido na UNAF/ Areal encontre uma
grande barreira no enfrentamento dessa realidade social.
Tais mudanças originariam do sistema capitalista, tem imposto grandes
limitações, exigências e dificuldade a esse público no acesso as políticas públicas
sejam de habitação, trabalho, educação, saúde e outras, as quais são
implementadas com a prerrogativa de concretizar diretos sociais. Entendendo que
direitos sociais, são regidos pelos princípios norteadores da igualdade, equidade e
da justiça social. Ou, de uma outra forma, podemos dizer que os direitos garantidos
e declarados em leis, só tem a sua eficácia e aplicabilidade mediante políticas
públicas.
Porém, o que se percebe atualmente é que a implementação e
materialização das políticas públicas, estão mais voltadas para ações de caráter
emergenciais e pontuais, a qual tomamos por exemplo: os de concessões de
passagens para o retorno a cidade de origem, auxilio aluguel, casa lar, abrigo
provisórios e tantos outros, dos quais se “beneficiam” os usuários acolhidos no
UNAF/Areal.
Vale ressaltar também, a importância do trabalho em rede como uma
estratégia essencial para a consolidação das políticas públicas, e da
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complementariedade dos serviços desenvolvidos na garantia de efetivação dos
encaminhamentos necessários no âmbito dessa instituição.
No entanto, o que se percebe é a fragilidade de articulação com que as rede
socioassistencial vem atuando, seu pouco espaço de articulação com as demais
políticas setoriais, as falhas em suas teias de comunicação, o não comprometimento
e participação dos atores envolvidos, e a pouca responsabilização do Estado, fazem
com que esse instrumental altamente indispensável a concretização das políticas
públicas se torne uma ferramenta engessada, com seus pontos de articulação
comprometidos, o que corrobora como sendo esse um dos fatores que contribuem
para o regresso dos usuários por várias vezes a instituição sem que tenham suas
demandas resolvidas, o que confirma o marco hipotético que fundamentou a
argumentação desenvolvida nesta pesquisa.
É importante salientar que, a rede socioassistencial por si só, não constitui o
fator desencadeador para que essa situação se reproduza, mas sim, todo um
contexto econômico, político, social, cultural e familiar, que aglutinados contribuem
para que essa realidade social permaneça inalterada.
Desta forma, foi possível apreender por meio das análises contidas neste
trabalho, que para fortalecimento, emancipação e autonomia dos usuários do
UNAF/Areal a partir do seu desligamento, é imprescindível a materialização das
políticas públicas e do comprometimento da sociedade civil no enfrentamento desta
realidade social.
THE RETURN OF THE HARD DRIVE USER HOST FOR ADULTS AND FAMILIES
IN A SITUATION OF STREET - UNAF / AREAL IN FEDERAL DISTRICT
MAURICÉIA DO SOCORRO RESENDE RAMOS GOMES
Abstract: The article in question is proposed to deepen the knowledge of the users
return to Unit Home for Adults and Families in Homeless in the Distrito Federal–
UNAF/Areal. That return to this institution several times in a short space of time,
without having their demands resolved. Identify factors like unemployment, inefficient
public policies, socioassistencias fragile networks, among others, that contribute
singly or aggregated so that the user is unable to have their autonomy and
emancipation from the shutdown of the institution. The research used the qualitative
method by consulting the bibliography. Thus, the challenge is to find mechanisms to
cope with this economic reality experienced by this segment, through public policies
and effective and committed social assistance networks as a way to produce
changes to this membership.
KEYWORDS: Public Policy. Socioassistencial Network, Return.
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