AMNISTIA INTERNACIONAL Estatísticas Internacionais da
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AMNISTIA INTERNACIONAL Estatísticas Internacionais da Violência Contra as Mulheres Campanha “Acabar com a violência sobre as Mulheres” a decorrer até 2006 Factos e Números da Violência sobre as Mulheres As estatísticas que se seguem dão conta da gravidade e magnitude do problema de violência sobre as mulheres a nível mundial. Contudo, estes números não mostram a verdadeira extensão da violação destes direitos humanos elementares. Não são abrangentes nem exaustivos e, portanto, devem ser interpretados com precaução. Há uma grande lacuna na investigação sistemática e estatística da violência sobre as mulheres. As próprias mulheres não apresentam queixa – têm vergonha ou temem o cepticismo, o descrédito ou ainda mais violência. O facto de não existir informação sobre este problema nalguns países e existir informação mais pormenorizada sobre outros, não quer dizer que o problema esteja isolado. Pelo contrário, alerta-nos para a necessidade de fazer mais investigação, para que este possa ser estudado e combatido. Aldeia global Como é que seria a violência sobre mulheres num mundo visto à escala reduzida, numa aldeia global de 1000 pessoas? (os números são baseados nas estatísticas da ONU, OMS e organizações governamentais e nãogovernamentais) 500 pessoas são mulheres Seriam 510, mas 10 nunca chegariam a nascer devido ao aborto por escolha de sexo ou morreriam devido a cuidados médicos inadequados 300 são mulheres asiáticas 167 destas mulheres são espancadas ou expostas à violência durante a sua vida 100 destas mulheres serão vitimas de violação ou de tentativa de violação durante a sua vida Mulheres e população 49.7% da população mundial são mulheres (3.132.342.000 mulheres; 3.169.122.000 homens – Departamento da População ONU). Devido a abortos de selecção sexual ou a cuidados médicos inadequados , pelo menos 60 milhões de bebés do sexo feminino não chegaram a nascer uma vez que são consideradas menos importantes que os rapazes. (E, Joni Seager, 2003). Violência na família A violência no seio da família assume formas diferentes – desde a agressão física à agressão psicológica, como intimidação e humilhação, incluindo vários comportamentos controladores, tais como, isolar a pessoa da sua família e amigos, controlar e restringir os seus movimentos e o acesso á informação ou ajuda. No mundo Pelo menos uma em cada três mulheres, ou um total de um bilião, foram espancadas, forçadas a ter relações sexuais, ou abusadas de uma forma, ou outra, nas suas vidas. Normalmente, o abusador é um membro da sua própria família ou alguém conhecido. (E,L Heise, M Ellsberg, M Gottemoeller, 1999) Até 70% das mulheres vitimas de assassínio foram mortas pelo seu parceiro (OMS, 2002) No Kenya, pelo menos uma mulher, foi morta pelo seu parceiro, por semana (E, Joni Seager, 2003) Na Zâmbia, por semana, cinco mulheres foram mortas pelo parceiro ou por algum membro da família, (Joni Seager, 2003) No Egipto 35 % das mulheres relataram que em determinada altura do seu casamento foram espancadas pelos maridos (UNICEF 2000). Na Bolívia 17% das mulheres, a partir dos 20 anos, passaram por alguma experiência de violência física, nos últimos 12 meses (OMS 2002). No Canadá os custos da violência contra a família rondam 1.6 biliões de dólares por ano, incluindo despesas médicas e baixa de produtividade. (UNICEF 2000). Nos EUA uma mulher é espancada a cada 15 segundos, normalmente pelo seu parceiro ou marido. (Estudo da ONU sobre as Mulheres, 2000) No Bangladesh 50 % dos homicídios, são de mulheres que foram mortas pelos seus parceiros (Joni Seager, 2003). Na Nova Zelândia 20 % das mulheres relataram que foram espancadas ou fisicamente agredidas pelo seu parceiro. (UNICEF 2000). No Paquistão 42 % das mulheres aceitam esta violência como parte do seu destino;33 % sentem-se incapazes de reagir; 19 % protestaram e 4% fizeram algo para impedir (Estudo Governamental no Punjab, 2001). Na Federação Russa, de acordo com organizações não-governamentais russas, 36.000 mulheres são espancadas diariamente pelo seu marido ou parceiro. (OMCT, 2003) Em Espanha, em cada cinco dias, uma mulher foi morta pelo seu parceiro, em 2000 (Joni Seager, O atlas das mulheres) No Reino Unido, duas mulheres são mortas pelos seus parceiros, por semana (Joni Seager, 2003) Violência sexual A violação é a forma mais violenta de violência sexual. A violação está também associada à gravidez não desejada e às doenças sexualmente transmissíveis, incluindo o HIV/SIDA. Contudo, a violação não é muitas vezes denunciada devido ao estigma que lhe está associado, e muito menos vezes é punida. No mundo Uma em cada cinco mulheres será vítima de violação ou tentativa de violação na sua vida (OMS 1997) Na África do Sul 147 mulheres são violadas diariamente (Instituto SulAfricano para Relações Raciais, 2003). Nos EUA uma mulher é violada a cada 90 segundos (Departamento de Justiça 2000) Em França 25.000 mulheres são violadas todos os anos ( European Women´s Lobby, 2001) Na Turquia 35.6% das mulheres sofrem violação marital algumas vezes e 16.3% frequentemente (Estudos publicados em 2000, Mulheres e Sexualidade nas sociedades muçulmanas. Publicações WWHR: Istambul 2000) Mulheres e a guerra A violência sobre as mulheres durante conflitos atinge proporções epidémicas. A violação em massa é usada frequentemente como arma de guerra, com o agravamento de, durante o conflito as mulheres serem forçadas física e economicamente a tornarem-se prostitutas, para assegurar as necessidades básicas da família. A guerra prejudica as mulheres de outras formas – as mulheres e crianças constituem a maioria dos refugiados e internamente deslocados. No mundo 80% dos refugiados são mulheres e crianças (ACNUR, 2001) Milhões de mulheres e crianças em todo o mundo são afectadas por 34 conflitos comunitários, étnicos, políticos e/ou armados (CSP – Centre for Systematic Peace, 2003) Em 85 % das zonas de conflito armado foi registado tráfico de mulheres e raparigas (Save the Children, 2003) Na República Democrática do Congo, foram registados, por associações femininas desde Outubro 2002, 5.000 casos de violação, o equivalente a uma média de 40 por dia, na área da Uvira, (ONU 2003) No Ruanda entre 250.000 a 500.000 mulheres ou cerca de 20 % das mulheres, foram violadas durante o genocídio de 1994 (Relatório Internacional da Cruz Vermelha, 2002) Na Serra Leoa 94 % das famílias deslocadas que foram sujeitas a um inquérito, tinham sofrido agressões sexuais, incluindo violação, tortura e escravatura sexual (Physicians for Human Rights, 2002) No Iraque pelo menos 400 mulheres e raparigas, com pouco mais de 8 anos, foram violadas em Bagdad, durante ou depois da guerra, desde Abril 2003 (Estudo da Human Rights Watch, 2003) De acordo com um relatório da Women and Armed Conflict Work Table, a cada 14 dias, uma mulher Colombiana é vitima de “desaparecimento” forçado (UNIFEM 2001) Aproximadamente 250.000 mulheres no Camboja foram forçadas a casar entre 1975 e 1979. Em média, podem ter sido realizados dois casamentos polígamos em todas as aldeias de Camboja, durante o regime dos Khmer Vermelhos. (UNIFEM) Na Bósnia e Herzegovina entre 20.000 a 50.000 mulheres foram violadas durante os cinco meses de conflito em 1992 (IWCT, Women’s GlobalNet, 23 Outubro 2003) Em algumas aldeias do Kosovo, 30% a 50% das mulheres, em idade fértil, foram violadas pelas forças servias. (Amnistia Internacional, 27 Maio 1999) Práticas nocivas Praticamente todas as culturas do mundo contêm formas de violência sobre as mulheres que são quase invisíveis, porque são vistas como ‘normais’ ou ‘habituais’. No mundo Mais de 135 milhões de raparigas e mulheres têm sido sujeitas à mutilação genital e cerca de 2 milhões estão em risco todos os anos (6.000 todos os dias) (ONU, 2002). 82 milhões de raparigas, com idades compreendidas entre os 10 e os 17 anos, casarão antes do seu 18º aniversário (UNFP) Em mais de 28 países de África, a mutilação genital feminina é praticada (Amnistia Internacional, 1997) No Níger, 76% das mulheres mais pobres casarão antes dos 18 anos (UNFPA 2003) No Egipto, 97% das mulheres casadas, com idades compreendidas entre os 15 e os 49 anos, foram submetidas a mutilação genital feminina. (Estudo da OMS, 1996) No Irão, 45 mulheres, com idades inferiores a 20 anos, foram assassinadas por familiares na província árabe de Khuzestan, no contexto dos chamados ‘crimes de honra’, durante um período de dois meses em 2003. (Middle East Times, 31 Outubro 2003) A mutilação genital feminina tem sido denunciada, em países asiáticos como a Índia, Indonésia, Malásia e Sri Lanka, bem como nas comunidades imigrantes da Austrália (ONU 2002) Na Índia estimam-se em 15.000, as mortes acidentais por ano. Na sua maioria são causadas por fogos em cozinhas desencadeados de forma a parecerem acidentais (Injustice Studies, Vol 1, Novembro 1997) A mutilação genital feminina é praticada em comunidades imigrantes na Dinamarca, França, Itália, Holanda, Suécia, Suíça e Reino Unido (ONU, 2002) As vítimas de violência sobre as mulheres devido à inacção do Estado. A violência contra mulheres é muitas vezes ocultada. Existem vários factores para o facto das mulheres não denunciarem actos de violência, tais como, o medo de retaliação, a falta de meios económicos, a dependência emocional, a preocupação pelos filhos e a impossibilidade de fuga. Poucos países têm formação especial para equipas policiais, judiciais e médicas para o tratamento destes casos. No mundo Cerca de 20 a 70% das mulheres abusadas nunca tinham falado sobre o assunto com outras pessoas, antes de serem entrevistadas para o estudo da OMS (OMS, Genebra, 2002) Na África do Sul a percentagem de condenação por violação permanece nos 7%. Apenas um terço do número estimado de violações foi denunciado em 2003 (Relatório Anual da Policia referente ao período que termina em Março 2003) No Egipto 47% das mulheres abusadas nunca denunciaram o sucedido (Estudo baseado na população 1999 – OMS, 2002) No Chile apenas 3 % das vitimas denunciaram a violação às autoridades policiais (OMS, 2002) Nos EUA 16% das mulheres denunciaram a violação à polícia; daquelas que não o fizeram, 50% teriam relatado o seu caso se lhe tivessem sido dadas garantias de sigilo. (National Victim Centre/ Crime Victims Research and Treatment Center, 1992) Na Austrália 18% das mulheres que foram agredidas fisicamente num período de 12 meses, nunca falaram do assunto com ninguém (Estudo baseado na população, 1999) No Bangladesh 68% das mulheres vítimas de violência, nunca divulgaram que sofreram agressões físicas (OMS, 2002) Na Áustria 20% de casos de violação denunciados nos anos 90, levaram à condenação dos seus perpetradores (London Metropolian University, 2003) Na Irlanda 20% de mulheres abusadas fisicamente contactaram as autoridades (OMS 2002) Na Federação Russa 40 % de mulheres vitimas de violência no seio familiar não procuraram ajuda junto das autoridades judiciais (International Helsinki Federation for Human Rights, 2000, Rússia) No Reino Unido 13% das mulheres violadas denunciaram o caso à policia (Joni Seager, 2003) Violência e impunidade A violência sobre as mulheres permanece muitas vezes sem investigação ou punição. Alguns Estados não têm leis de protecção e prevenção, outros têm leis falíveis que podem resultar na condenação de algumas das formas de violência, mas excluem outras. Mesmo com a legislação apropriada, muitos estados falham na sua implementação. No mundo Em 2003 pelo menos 54 países tinham leis discriminatórias contra as mulheres (baseado num relatório do Relator Especial da ONU sobre a Violência contra as Mulheres). Na revisão de 1994-2003, o Relator Especial da ONU sobre a Violência contra as Mulheres) apontou problemas de implementação legislativa em quase todos os Estados revistos. 79 países não tinham legislação sobre a violência doméstica (ou esta era desconhecida) (UNIFEM, 2003) De acordo com a informação disponível, a violação marital é reconhecida como crime em apenas 51 países, (UNIFEM, 2003) Apenas 16 nações têm legislação específica referente à agressão sexual, e somente três países têm legislação que contempla especificamente a violência doméstica como actividade criminosa (Bangladesh, Suécia e os EUA) (UNIFEM, 2003) Os códigos penais de países como o Peru, Bangladesh, Argentina, Equador, Egipto, Guatemala, Irão, Israel, Jordão, Síria, Líbano, Turquia e Venezuela. Prevêem as chamadas ‘defesas de honra’ (parciais ou completas). (ONU 2002) HIV/SIDA Cada vez mais, a violência sobre as mulheres tem sido reconhecido como uma preocupação de saúde pública. A violência pode afectar a saúde reprodutiva das mulheres assim como o seu estado mental e físico. A violência sexual sobre as mulheres, tem levado a níveis mais altos de contágio de SIDA nas mulheres, do que nos homens da mesma faixa etária. No mundo 1 51% da população mundial infectada com HIV/SIDA (mais de 20 milhões) são mulheres.(UNIFEM, 2003). 2 Mundialmente, mais de metade das novas infecções com HIV ocorrem entre jovens dos 15 aos 24 anos, e mais de 60% destes jovens seropositivos, são mulheres (UNAIDS, 2003). 3 Das 16.000 novas infecções que ocorrem diariamente, 55% são mulheres (UNAIDS, 2003) 4 A SIDA é a principal causa de morte de mulheres entre os 20 e os 40 anos em várias cidades da Europa, África Subsariana e América de Norte (UNAIDS, 2003) 5 3 milhões de pessoas morreram de doenças relacionadas com a SIDA em 2003. (UNAIDS, 2003)
