TEMA 1 | CONTRASTES DE DESENVOLVIMENTO 50 RESUMO TEÓRICO • Quanto aos canais de execução, a ajuda ao desenvolvimento pode ser: CANAIS DE EXECUÇÃO A ajuda ao desenvolvimento surge como uma solução para combater a pobreza e para promover o desenvolvimento humano dos países mais pobres, bem como para o atenuar das desigualdades entre os países ricos e os países pobres. Quais os diferentes tipos de ajuda ao desenvolvimento (AD)? A ajuda ao desenvolvimento pode subdividir-se em: AJUDA AO DESENVOLVIMENTO Origem Pública Privada Canais de execução Bilateral Bilateral Multilateral > ajuda fornecida diretamente ao país beneficiário. > ajuda através de organizações não governamentais que atuam na área do desenvolvimento. > ações de desenvolvimento de iniciativa própria levadas a cabo pelo país doador (ex.: promoção da educação para o desenvolvimento, apoio a refugiados, etc.). > ajuda fornecida pelos países doadores a organizações internacionais multilaterais (Comissão Europeia, ONU, Banco Mundial, Fundo Monetário Internacional, etc.), que utilizam os fundos para financiar as suas atividades de promoção do desenvolvimento. A gestão destes fundos é feita pelas organizações internacionais e não diretamente pelos países doadores. Instrumentos • Quanto aos instrumentos, a ajuda ao desenvolvimento pode ser: Multilateral INSTRUMENTOS Cooperação técnica Ajuda alimentar Ajuda humanitária Ajuda aos refugiados Cooperação financeira Ajuda de emergência • Quanto à origem, a ajuda ao desenvolvimento pode ser: ORIGEM Pública Privada Destinada aos PED e a instituições multilaterais: > é canalizada pelo setor público. > tem por objetivo principal a promoção do desenvolvimento económico e do nível de vida da população dos países recetores. > constitui uma transferência de recursos na forma de donativos ou empréstimos em condições muito mais favoráveis que as do mercado. > o país beneficiário deve constar da lista de países em desenvolvimento elaborada pelos países-membros do Comité de Ajuda ao Desenvolvimento (CAD). Fornecida por organismos privados: > investimentos diretos. > empréstimos bancários. > doações das organizações não governamentais para o desenvolvimento (ONGD). Cooperação técnica Ajuda humanitária Cooperação financeira Engloba as atividades que visam desenvolver os recursos humanos do país recetor, através de uma melhoria dos níveis de qualificação, dos conhecimentos, etc. Destina-se a grupos da população cuja vida está em perigo, através da distribuição de bens de primeira necessidade. Inclui a ajuda alimentar, a ajuda de emergência e a ajuda aos refugiados. Inclui donativos e empréstimos, ajuda em bens necessários ao desenvolvimento do país recetor (e que este não pode importar) e o financiamento de reformas estruturais (ex.: perdão/reescalonamento da dívida). Ajuda alimentar: Transferência de recursos para um país ou região, sob a forma de alimentos, bens doados ou vendidos em condições financeiras favoráveis para o país beneficiário, e donativos monetários ou créditos (com um período de reembolso de três anos ou mais) destinados à aquisição de alimentos. Não inclui a ajuda alimentar de emergência. Ajuda de emergência: Destinada às vítimas de catástrofes naturais ou de circunstâncias excecionais que têm efeitos idênticos. É geralmente fornecida por organizações internacionais e por ONGD. Inclui medicamentos, abrigo, roupa, alimentos e outros apoios essenciais. © AREAL EDITORES SOLUÇÕES PARA ATENUAR OS CONTRASTES DE DESENVOLVIMENTO 3 RESUMO TEÓRICO COMPREENDER SOLUÇÕES QUE PROCURAM ATENUAR OS CONTRASTES DE DESENVOLVIMENTO GEOGRAFIA | 9.º ANO SOLUÇÕES PARA ATENUAR OS CONTRASTES DE DESENVOLVIMENTO © AREAL EDITORES GEOGRAFIA | 9.º ANO Ajuda aos refugiados: Visa fazer face às consequências do deslocamento das populações, forçado pelas catástrofes naturais ou humanas. 51