Barril de pólvora
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27-10-2014 Barril de pólvora Há dois anos, alertei para a enorme e perigosa insensibilidade social que o anunciado agravamento do Imposto Municipal de Imóveis (IMI) ameaçava, chamando-lhe barril de pólvora. Nessa altura, as minhas declarações, que afirmaLuís Lima vam que as novas taxas de IMI Presidente eram mesmo um barril de pólvora da CIMLOP mais potente que a TSU, foram até Confederação da Construção capa deste mesmo jornal. e do Imobiliário Dizia então que o IMI em Porde Língua Oficial tugal mais parece expropriação, Portuguesa nomeadamente quando aplicado sobre a principal habitação, tantas vezes agravando a taxa de esforço do cidadão que ainda está a pagar o empréstimo que contraiu para comprar casa. Na curva brutalmente ascendente da evolução das receitas do IMI (uma colheita que em 2002 arrecadou 605 milhões e em 2007 ultrapassou os mil milhões de euros), anunciam-se agora, com o fim das cláusulas de salvaguarda, valores superiores a dois mil milhões em contra ciclo com o mercado, que está lentamente a recuperar mas ainda longe de justificar esta gula fiscal. As reavaliações do património imobiliário para efeitos fiscais devem ter em conta a actual situação económica, o esforço injusto que, no passado e durante décadas e décadas, foi exigido aos proprietários e até a possibilidade do sector se assumir como um motor da recuperação. Tiragem: 13613 Pág: 21 País: Portugal Cores: Cor Period.: Diária Área: 14,83 x 12,45 cm² Âmbito: Economia, Negócios e. Corte: 1 de 2 Agora que a pesada mão da fiscalidade sobre o património vai deixar de ter qualquer travão, muitas famílias portugueses poderão sentir-se enganadas pelo Estado, pois foram aliciadas a assumir determinados compromissos sem imaginar que a benesse do sonho de ter casa própria iria transformar-se num pesadelo e num injusto castigo que se aproxima mais do esbulho premeditado do que da satisfação de uma obrigação fiscal justa equilibrada. Acresce que o cenário que se projeta com a bomba ao retardador dos aumentos do IMI está longe de garantir que o Estado venha a arrecadar, por esta via, mais receitas. Volto a lembrar que muitas famílias não terão capacidade para pagar tais impostos e não conseguirão vender em tempo útil as casas que lhes pesam tanto, entrando em incumprimento fiscal, com os inerentes graves problemas para Economia. E volto a manifestar a esperança de que estes problemas – incompatíveis com qualquer recuperação económica do país – possam ser reequacionados antes que rebente a tal armadilhada bomba relógio. ■ O autor escreve ao abrigo do novo acordo ortográfico Agora que a pesada mão da fiscalidade sobre o património vai deixar de ter qualquer travão, muitas famílias portugueses poderão sentir-se enganadas pelo Estado. 27-10-2014 Tiragem: 13613 Pág: 3 País: Portugal Cores: Cor Period.: Diária Área: 7,45 x 2,24 cm² Âmbito: Economia, Negócios e. Corte: 2 de 2 Luís Lima Agora que a pesada mão da fiscalidade sobre o património vai deixar de ter qualquer travão, muitas famílias portugueses poderão sentir-se enganadas pelo Estado. ➥ P21
