Barril de pólvora

27-10-2014
Barril de pólvora
Há dois anos, alertei para a enorme e perigosa insensibilidade social que o anunciado agravamento
do Imposto Municipal de Imóveis
(IMI) ameaçava, chamando-lhe
barril de pólvora. Nessa altura, as
minhas declarações, que afirmaLuís Lima
vam que as novas taxas de IMI
Presidente
eram mesmo um barril de pólvora
da CIMLOP
mais potente que a TSU, foram até
Confederação
da Construção
capa deste mesmo jornal.
e do Imobiliário
Dizia então que o IMI em Porde Língua Oficial
tugal mais parece expropriação,
Portuguesa
nomeadamente quando aplicado
sobre a principal habitação, tantas vezes agravando a taxa de esforço do cidadão que ainda está a pagar o empréstimo que contraiu para comprar casa.
Na curva brutalmente ascendente da evolução
das receitas do IMI (uma colheita que em 2002 arrecadou 605 milhões e em 2007 ultrapassou os mil
milhões de euros), anunciam-se agora, com o fim
das cláusulas de salvaguarda, valores superiores a
dois mil milhões em contra ciclo com o mercado,
que está lentamente a recuperar mas ainda longe
de justificar esta gula fiscal.
As reavaliações do património imobiliário para
efeitos fiscais devem ter em conta a actual situação económica, o esforço injusto que, no passado
e durante décadas e décadas, foi exigido aos proprietários e até a possibilidade do sector se assumir como um motor da recuperação.
Tiragem: 13613
Pág: 21
País: Portugal
Cores: Cor
Period.: Diária
Área: 14,83 x 12,45 cm²
Âmbito: Economia, Negócios e.
Corte: 1 de 2
Agora que a pesada mão da fiscalidade sobre o
património vai deixar de ter qualquer travão, muitas famílias portugueses poderão sentir-se enganadas pelo Estado, pois foram aliciadas a assumir determinados compromissos sem imaginar que a benesse do sonho de ter casa própria iria transformar-se num pesadelo e num injusto castigo que se
aproxima mais do esbulho premeditado do que da
satisfação de uma obrigação fiscal justa equilibrada.
Acresce que o cenário que se projeta com a
bomba ao retardador dos aumentos do IMI está
longe de garantir que o Estado venha a arrecadar,
por esta via, mais receitas. Volto a lembrar que
muitas famílias não terão capacidade para pagar
tais impostos e não conseguirão vender em tempo
útil as casas que lhes pesam tanto, entrando em
incumprimento fiscal, com os inerentes graves
problemas para Economia.
E volto a manifestar a esperança de que estes problemas – incompatíveis com qualquer recuperação
económica do país – possam ser reequacionados antes que rebente a tal armadilhada bomba relógio. ■
O autor escreve ao abrigo do novo
acordo ortográfico
Agora que a pesada mão
da fiscalidade sobre o património
vai deixar de ter qualquer travão,
muitas famílias portugueses
poderão sentir-se enganadas
pelo Estado.
27-10-2014
Tiragem: 13613
Pág: 3
País: Portugal
Cores: Cor
Period.: Diária
Área: 7,45 x 2,24 cm²
Âmbito: Economia, Negócios e.
Corte: 2 de 2
Luís Lima
Agora que a pesada mão da fiscalidade sobre
o património vai deixar de ter qualquer
travão, muitas famílias portugueses poderão
sentir-se enganadas pelo Estado. ➥ P21