32 Brasil Econômico Sábado, 13 de março, 2010 FINANÇAS Empresas buscam reenquadramento às regras da bolsa Shopping Cidade Jardim: um dos empreendimentos administrados pela JHSF Na crise, companhias dos três níveis especiais de governança deixaram de ter 25% das suas ações em circulação no mercado Vanessa Correia [email protected] A BM&FBovespa prorrogou, até abril de 2011, o prazo para a incorporadora JHSF se enquadrar ao percentual mínimo de free float (ações em circulação) exigido às companhias listadas em níveis diferenciados de governança corporativa. Mas não é só a JHSF que está desenquadrada. Outras seis companhias estão na mesma situação: Banco do Brasil, Pine, Cruzeiro do Sul, M. Dias Branco, MPX e Santander. Mas, dentre as sete empresas, o Cruzeiro do Sul é quem mais está com a corda no pescoço. A instituição financeira, listada no Nível 1 de governança corporativa, tem até maio deste ano para se enquadrar. O cenário foi agravado quando a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) interrompeu a oferta primária e secundária de ações que o banco queria fazer no início do ano por problemas contábeis. “Com a emissão de ações anteriormente anunciada e por ora arquivada, nosso free float ficaria em torno de 30%”, afirma Fausto Guimarães, diretor de relações com investidores (RI) do Cruzeiro do Sul. De acordo com ele, o Cruzeiro do Sul solicitou autorização para seu desenquadramento, em função do fato de suas ações estarem sendo negociadas bem abaixo do valor patrimonial na ocasião da crise: final de 2008, começo de 2009. Por isso, em março do ano passado, a companhia recomprou 2,94 milhões de ações próprias, correspondentes a 10% das ações à época em circulação no mercado. Com o programa de recompra, o percentual de ações em circulação foi reduzido de 21,29%, para 19,16%. Principal responsável Os programas de recompra de ações foram os principais responsáveis pelo desenquadramento das companhias no free float mínimo. “Algumas com- “ Não vejo necessidade de ampliar ou reduzir esse percentual. O assunto também não consta no processo de revisão do regulamento do Novo Mercado, Nível 1 e 2 de governança corporativa Luiz Leonardo Cantidiano, ex-presidente da CVM panhias que recompraram suas ações vão usá-las para pagar bônus aos executivos e outras optaram por mantê-las em tesouraria para depois cancelálas. Nesse último caso, a companhia está reduzindo a liquidez de seus papéis no mercado e, de alguma forma, terá que recolocá-la”, diz Claudia Kodja, diretora da Kodja Informações e Investimentos. Segundo ela, quando a companhia cancela suas ações, acaba mostrando ao mercado que não confia no próprio papel. “O movimento de redução de liquidez é ruim, principalmente para as ações consideradas small caps, uma vez que retroage no que a bolsa brasileira busca em governança corporativa. Além disso, prejudica a sensibilidade do pequeno investidor quanto à companhia que escolheu para investir seus recursos”, ressalta. A diferença entre uma small cap e uma blue chip estar desenquadrada também é uma questão relevante para a diretora da Kodja Informações e Investimentos. “O enxugamento da liquidez não me preocupa em grandes empresas, porque elas recompraram barato e saberão vir a mercado no momento certo. Preocupo-me com as pequenas empresas.” Mudanças Há dez anos, quando o Novo Mercado foi criado, umas das preocupações era dar liquidez ao mercado secundário para manter o mercado primário ativo. “Por isso, foi estabelecido free float mínimo de 25%”, explica Luiz Leonardo Cantidiano, ex-presidente da CVM. Para ele, o percentual não tem causado problemas ao mercado. “Não vejo necessidade de ampliar ou reduzir esse número. O assunto também não consta no processo de revisão do regulamento do Novo Mercado, Nível 1 e 2 de governança”, ressalta o sócio-fundador do escritório Motta, Fernandes Rocha Advogados. ■ CORDA NO PESCOÇO PRÓXIMO 16/5/2010 é o prazo máximo para o banco 9/7/2010 é o prazo máximo para o banco Cruzeiro do Sul se enquadrar nos 25% mínimos de free float exigidos das companhias listadas no Nível 1. Pine se enquadrar nos 25% mínimos de free float exigidos das companhias listadas no Nível 1, de governança corporativa. Sábado, 13 de março, 2010 Brasil Econômico 33 Daniel Acker-Bloomberg Yellen pode ser vice do Federal Reserve O presidente dos EUA, Barack Obama, planeja nomear Janet Yellen para o cargo de vice-presidente do Federal Reserve, disse uma fonte próxima do assunto. Yellen, presidente do Fed de São Francisco desde 2004, é considerada uma das mais moderadas entre os 12 presidentes regionais do Fed. Ela tem sido uma forte defensora das políticas de Ben Bernanke para combater a crise econômica, como a taxa de juro perto de zero e a expansão maciça do balanço do banco central. Marcela Beltrão BB, Santander e MPX na lista dos faltosos A instituição pública foi uma das primeiras companhias a informar sua situação ao mercado Banco do Brasil (BB), MPX e Santander são as três gigantes desenquadradas do percentual mínimo de free float (ações em circulação) exigido das companhias listadas em níveis diferenciados de governança corporativa. Inclusive o BB foi um dos primeiros a comunicar sua situação ao mercado. Embora tenha até junho de 2011 para se enquadrar à regra, o banco quer se antecipar ao prazo. “O Tesouro Nacional e a BNDESPar estão concluindo levantamentos para viabilizar o alcance do percentual mínimo de 25% de ações em circulação, com a venda de pelo menos 5% das ações que compõem o capital total do banco. Nesse sentido, considera-se a realização de uma oferta primária e secundária (sem prazo definido)”, segundo comunicado enviado ao mercado no final de janeiro. BM&FBovespa deu prazo de 18 meses, a partir da realização da assembleia, para empresas se enquadrarem FREE FLOAT ● Companhias listadas no Novo Mercado, Nível 1 e 2, precisam ter, no mínimo, 25% das suas ações em circulação no mercado. ● Para empresas listadas no Bovespa Mais, exige-se 25% de free float até o sétimo ano de listagem, ou condições mínimas de liquidez. ● Para companhias listadas no nível tradicional da bolsa brasileira, não há regra preestabelecida. Casos excepcionais “Do ponto de vista da Associação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca), não consideramos que uma empresa desenquadrada não tenha um bom nível de governança”, diz Antônio Castro, presidente da associação. Tanto o Santander, quanto a MPX, de Eike Batista, têm um prazo de três anos para enquadramento, prorrogáveis por mais dois anos, mediante apresentação de um plano, a ser aprovado pela BM&FBovespa. Enquanto o prazo da MPX termina em dezembro de 2010, o Santander terá até outubro de 2012 para de enquadrar à regra. Cenário previsível ALIMENTOS ENERGIA BANCOS 18/10/2010 A M.Dias Branco terá até 13/12/2010 Mediante pedido fundamentado, 6/10/2012 a filial brasileira do Santander essa data para se enquadrar ao percentual mínimo de free float exigido pelo regulamento do Novo Mercado. a MPX comprometeu-se a adequar o free float exigido das companhias listadas no Novo Mercado. possui o maior prazo para se adequar ao percentual de ações em circulação exigido pelo Regulamento do Nível 2. Em outubro de 2008, a BM&FBovespa emitiu comunicado ao mercado, concedendo prazo máximo de 18 meses — contados da data da reunião do conselho de administração (realizada até 13 de janeiro de 2009) — para as empresas que tiverem adquirido ações de sua própria emissão se enquadrassem no percentual mínimo de ações em circulação. “O que está acontecendo é que o prazo está estourando para algumas empresas”, afirma Claudia Kodja, diretora da Kodja Informações e Investimentos. Foi o caso da JHSF. A incorporadora tinha até abril deste ano para se enquadrar à regra. Em dezembro do ano passado, o vice-presidente da companhia, Eduardo Câmara, afirmou em entrevista concedida ao BRASIL ECONÔMICO que as saídas para o impasse eram vender ações dos controladores, fazer uma nova emissão de papéis ou até pedir um prazo maior. ■