Crise e respostas de políticas públicas Brasil

Crise e respostas de
políticas públicas
Brasil
Ipea - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
BRASIL
Jorge Abrahão de Castro
Diretor da Diretoria de Estudos Sociais
Brasília, 08 de setembro de 2009
Situação econômica brasileira no
momento da crise (setembro de 2008):
¾ Reservas Internacionais: US$ 204 bilhões;
¾ Crescimento do PIB (3º trimestre/08): 6,4%;
¾ Taxa de investimento: 19% do PIB;
¾ Inflação anual (2008): 5,9%;
¾ Saldo da Balança Comercial (3º trimestre/08): US$
8,35 bilhões;
¾ Recorde da safra agrícola: 146 milhões de toneladas
de grãos;
¾ Sistema bancário não foi afetado;
¾ Taxa de crescimento do consumo das famílias
(2008): 5,4%.
¾ Mercado interno é bem superior ao mercado externo;
¾ Taxa de juros alta e Superavit primário alto.
Entre 2001 e 2007 a desigualdade de renda brasileira declinou de forma
sistemática e acentuada
De 2001 a 2007 a renda per capita dos 10% mais pobres cresceu a níveis
chineses (7% ao ano). Esta taxa de crescimento é quase três vezes a
média nacional (2,5%)
Como a desigualdade também a extrema pobreza declinou de forma
acentuada entre 2001 e 2007
Conteúdos substantivos/áreas da política
social:
•
Proteção Social (Seguridade social):
– Previdência;
– Benefícios a servidores públicos;
– Saúde;
– Assistência social; e
– Trabalho (seguro desemprego).
•
Promoção Social (igualdade de oportunidade e resultados):
– Educação;
– Cultura;
– Trabalho (Geração de renda e inserção profissional);
– Desenvolvimento agrário.
•
Infraestrutura social
–
–
(Proteção e Promoção Social)
Habitação e Urbanismo;
Saneamento básico; e
Políticas Sociais: áreas de atuação e benefícios
concedidos - 2008
Políticas Sociais: áreas de atuação e benefícios
concedidos - 2008
Políticas Sociais: áreas de atuação e benefícios
concedidos - 2008
Políticas Sociais: áreas de atuação e benefícios
concedidos - 2008
Gasto Público Social - Três Esferas de Governo
Fontes: Para 1980,1985 e 1990: Médici e Maciel (1996); Para 1995: Fernandes et alli (1998); 2005: elaboração própria
Ação do governo na crise:
¾ Ampliação dos investimentos:
– Programa de Aceleração do Crescimento (PAC):
• Infraestrutura;
• Habitação (programa minha casa, minha vida)
– Pré-sal (petróleo e gás) (US$ 112 bilhões até 2020) ;
¾ Ampliação e coordenação do crédito e
investimento pelos Bancos públicos
¾ Redução das taxas de juros
¾ Antecipação e valorização do Salário-minimo:
.......
¾Sustentação e ampliação do mercado
interno:
– Redução de impostos para alguns setores da
industria (automóveis, geladeira, fogão, etc.)
– Ampliação do crédito direcionado;
– Manutenção do consumo do setor público.
– Aumento de gastos com a Proteção social
• Ampliação dos beneficiários do Bolsa Família (1,3
milhões de famílias);
• Aumento do valor dos benefícios da seguridade
social
• Extensão emergencial do Seguro-desemprego;
PROGRAMA DE ACELERACIÓN DEL
CRECIMIENTO (PAC)
AMPLIACIÓN DE LOS VALORES DEL PROGRAMA DE
ACELERACIÓN DEL CRECIMIENTO (PAC) ANTE LA CRISIS
INVESTIMENTOS DEL PAC PERÍODO DE 2007 A 2010
SEGMENTO
Logística
Energia
Saneamento
Infraestrutura
social
Habitação
Outros sociais
TOTAIS
VALOR EM
R$ BILHÕES
NOVOS E
AMPLIAÇÕES
TOTAIS
58,3
37,7
96,0
274,8
20,2
295,0
40,0
4,0
44,0
106,3
72,0
178,3
24,5
8,2
32,7
503,9
142,1
646,0
Fonte: PAC
Pré-sal
Ampliação e coordenação do crédito e
investimento pelos Bancos públicos
Evolução do Crédito Bancário
Crédito Segundo o Controle de Capital - abr/09
125
118,3
120
115
112,9
115,9
20%
38%
109
110
105,3
105
100
113,9
119,5
100
103,1 102,9
101,5 102,6
101,8
102,1
102,2
42%
95
90
set/08 out/08 nov/08 dez/08 jan/09 fev/09 mar/09 abr/09
Bancos Públicos
Bancos Públicos
Bancos Privados Nacionais
Instituições Estrangeiras
Bancos Privados Nacionais
Fonte: BCB
Sustentação e ampliação do
mercado interno:
• Redução de impostos para industria
automobilística:
– Governo perdeu cerca de R$600 milhões
– Gerou cerca de 50 a 60 mil empregos;
• Ampliação do crédito direcionado;
• Manutenção do consumo do setor
público.
Política de valorização do Salário
Mínimo (SM)
– Valorização do SM:
• 2003/2009: reajuste de 132% versus inflação
de 45%
– Reajuste acima da inflação e antecipação
no mercado de trabalho:
• Injetou R$ 28 bilhões na economia
• Beneficiou 44 milhões de pessoas
(principalmente os mais pobres)
• Ampliou a arrecadação em mais de R$ 7
bilhões
Política Social como resposta a
crise:
• Previdência e assistência social:
– Representa cerca de 8% do PIB;
– Aumento do SM beneficiou 18,3 milhões de
pessoas. São as mais pobres.
• Essas transferências retiram cerca de 21 milhões
de pessoas da pobreza.
– Injetou cerca de mais R$ 900 milhões na
economia
• Significa cerca de 0,5% do PIB
......
• Programa Bolsa Família:
– Representa cerca de 0,3% do PIB;
– Já atingiu a meta de atender 11 milhões de famílias
– Ampliação autorizada para 1,3 milhões de famílias
(pós-crise)
– No mês de maio já foram aumentados cerca de 400
mil benefícios
• Seguro desemprego:
– Representa cerca de 0,5% do PIB, atendendo: 6,1
milhões (2007) e 6,8 milhões (2008);
– Na crise foi ampliado para mais de 300 mil
trabalhadores.
.....
• Agricultura familiar:
– São cerca de 4,1 milhões de estabelecimentos (85%
do total)
– 30% das terras para agricultura
– 40% da produção global
– 60% da produção dos produtos da cesta básica
– Muito importante para os pequenos municípios
• Programa de apoio a agricultura familiar:
– Em 2008/2009 recursos de R$ 12 bilhões para linha de
crédito para custeio, investimento e comercialização
Situação econômica e social atual
¾ Criação de empregos formais até julho: 534 mil
¾ Taxa de desemprego até maio: 8,0%
¾ Baixo endividamento das famílias: 35% até junho
¾ Massa salarial crescente: 3,2% até junho e deverá
alcançar, no mínimo, 3,5% em dezembro
¾ Inflação prevista sob controle: 4,1% até dezembro
¾ Saldo comercial crescente: US$ 14 bilhões em junho
¾ Dívida Líquida do Setor Público estável: 42,4% do PIB
¾ Previsão de crescimento do PIB: cerca de 1% em 2009
¾ Reservas Internacionais (junho/09): US$ 208 bilhões
Ocupação total
Taxa de desocupação
Criação de postos de trabalho
Rendimento médio real do trabalho
principal, por mês
Evolução mensal do índice de gini
Evolução do índice de gini antes e
depois da crise
Evolução da taxa de pobreza antes e
depois da crise
Evolução da taxa de pobreza em
períodos de crise econômica
Quanto os grupos etários absorvem dos
recursos
Média da renda per capita de cada
grupo
Curva concentração dos programas
100%
Lorenz Curve
Labor Market Minimum Wage
Indexed Pensions
Bolsa Familia
BPC
Acumulated Population
80%
Equality
60%
40%
20%
0%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
Acumulated Income
70%
80%
90%
100%
Curvas de Incidência dos benefícios assistências
a idosos e deficientes e Programa Bolsa Família