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INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE RONDÔNIA – IESUR
FACULDADES ASSOCIADAS DE ARIQUEMES
DISCIPLINA
HISTÓRIA DO DIREITO
Professor (a):
Curso / Período: Direito / 1°
Ano / Semestre: 2014 / 01
Carga Horária Total: 40 h/a
CH Teoria:
40 h/a
I - OBJETIVOS DA DISCIPLINA:
GERAIS: Introduzir o bacharelando no fascinante mundo da História do Direito Ocidental
e do sistema jurídico universal, laborando sempre no sentido de orientá-lo em sua busca
cultural e profissional, para que possa apreender, historicamente, a origem e a evolução
das instituições jurídicas.
ESPECÍFICOS: Incentivar, a partir do substrato histórico comum a todos os ramos do
Direito, a universalidade através do estudo do Direito Comparado, buscando despertar o
interesse do acadêmico para adquirir conhecimento através da boa leitura e da pesquisa,
possibilitando um conhecimento mais amplo das influências e tendências do Direito
Contemporâneo.
II- EMENTA:
Historicidade do Direito. Das legislações antigas aos códigos modernos. Evolução dos
institutos jurídicos básicos e a cultura jurídica. O Mundo Antigo - Grécia e Roma. O
período Hispano-Romano. O período Visigótico. A Baixa Idade Média. A Alta Idade Média.
O Direito Canônico e a formação Ocidental do Direito. As ideias jurídicas do século XVI ao
século XVIII - O Direito Natural Moderno e o Iluminismo. O Direito Luso-Brasileiro.
CRONOGRAMAS DAS AULAS
Nº de
Aulas
Data
02
04/02
02
11/02
02
18/02
02
25/02
Conteúdo Programático
Apresentação da disciplina, dos temas que serão abordados, do
sistema de avaliação; Lugar da História no estudo do Direito:
funções da história no ensino de Direito; o conceito de História do
Direito.
O Direito nas sociedade antigas: formação das primeiras
sociedades (famílias, clãs, hordas); fontes, características, funções
e fundamentos do direito arcaico dos povos sem escrita.
O Direito na Antiguidade:
- Mesopotâmia e o Código de Hamurabi
O Direito na Antiguidade:
- Mesopotâmia e o Código de Hamurabi
AV. CAPITÃO SILVIO, 2738 , SETOR DAS GRANDES AREAS
EMAIL: [email protected]
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02
11/03
02
18/03
02
25/03
02
01/4
02
02
08/04
15/04
02
22/04
02
29/04
02
06/05
02
13/05
02
20/05
02
27/05
02
03/06
02
10/06
02
02
24/06
01/07
O Direito na Antiguidade:
- Hebreus e o Decálogo de Moisés
O Direito na Antiguidade:
- O Código de Manu e o Direito Indiano
O Direito na Antiguidade:
O Direito na Grécia: Esparta e Atenas.
O Direito na Antiguidade:
O Direito na Grécia: Esparta e Atenas.
Exercícios de fixação de conteúdo e revisão
AVALIAÇÃO BIMESTRAL
Direito Romano: divisão política de Roma: Realeza, República,
Império; divisão do Direito romano; fontes do direito romano;
instituições jurídicas romanas; a lei das Doze Tábuas; a
Codificação de Justiniano: Corpus Juris Civilis.
Direito Romano: divisão política de Roma: Realeza, República,
Império; divisão do Direito romano; fontes do direito romano;
instituições jurídicas romanas; a lei das Doze Tábuas; a
Codificação de Justiniano: Corpus Juris Civilis.
Direito Romano: divisão política de Roma: Realeza, República,
Império; divisão do Direito romano; fontes do direito romano;
instituições jurídicas romanas; a lei das Doze Tábuas; a
Codificação de Justiniano: Corpus Juris Civilis.
O Direito na Idade Média: sistema feudal; direito canônico e
inquisição; direito germânico: direito visigótico.
Direito moderno: formação dos Estados Modernos; humanismo e o
direito natural moderno; secularização do direito; direito inglês; as
revoluções do século XVIII e as declarações de direitos humanos;
as primeiras constituições.
O Direito no Brasil Colônia e no Brasil Império
O Direito no Brasil República e no Brasil pós-revolução de 30:
Constituições de 37, 46
O Direito no Brasil de 46 à Ditadura Militar e a redemocratização
com a Constituição de 88.
AVALIAÇÃO BIMESTRAL
EXAME FINAL
BIBLIOGRAFIA:
BÁSICA:
ALVES, José Carlos Moreira. Curso de Direito romano. Rio de Janeiro: Forense, 1992.
CASTRO, Flávia Lages de. História do Direito Geral e do Brasil. Rio de Janeiro: Lumen Juris,
2011.
COULANGES, Fustel de. A cidade antiga. São Paulo: Martins Fontes, 1987.
CRETELLA JÚNIOR, José. Curso de Direito romano. Rio de Janeiro, Forense, 1933.
LOPES, José Reinaldo de Lima. O Direito na história: lições introdutórias. São Paulo: Max
Limonad, 2000.
WOLKMER, Antonio Carlos. Fundamentos de história do Direito. Belo Horizonte: Del Rey, 2000.
COMPLEMENTAR:
AGUIAR, Renan; MACIEL, José F. Rodrigues. História do Direito. São Paulo: Saraiva, 2008.
BATALHA, Wilson de Souza Campos; RODRIGUES NETTO, Silvia Marina L.. Filosofia jurídica e
história do Direito. São Paulo: Forense, 2000
BOHNER, Philotheus. História da filosofia cristã. Petrópolis: Vozes, 1991
BRETONE, Mário. História do direito romano. Lisboa: Editorial Estampa, 1990
CICCO, Cláudio de. História do pensamento jurídico e da filosofia do Direito. São Paulo:
Saraiva, 2009.
CARDOSO, Otávio Ferreira. Introdução ao estudo do Direito. Belo Horizonte: Del Rey, 1998
1993
GIORDANI, Mário Curtis. Iniciação ao Direito romano. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 1991
AV. CAPITÃO SILVIO, 2738 , SETOR DAS GRANDES AREAS
EMAIL: [email protected]
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____. História da vida privada: do império romano ao ano mil.. São Paulo: Companhia das
Letras, 1991
MARKY, Thomas. Curso elementar de Direito romano. São Paulo: Saraiva, 1992
PINHEIRO, Ralph Lopes. História resumida do Direito. Rio de Janeiro: Thex Editora, 1999
Data
08/04
24/06
DATAS DAS AVALIAÇÕES
Tipo de Avaliação
Avaliação Bimestral Objetiva/Discursiva
Avaliação Bimestral Objetiva/Discursiva
Valor
7,0
5,0
Os métodos de avaliação de conhecimento adaptados à índole e aos critérios
pedagógicos utilizados nesta disciplina, servirão para diagnosticar o nível de aquisição e
organização dos conhecimentos, bem como aferir as disposições críticas e o rigor
metodológico. Para tal serão utilizados os seguintes procedimentos de avaliação:
a) Assiduidade, pontualidade e participação nas discussões e leituras, atentando para a
apresentação coerente do pensamento, a abrangência, a pertinência e a profundidade das
exposições orais com o tema abordado;
b) Desempenho em exercícios teóricos realizados em sala de aula em pequenos grupos,
formulados e entregues pelo professor, visando identificar o envolvimento e o
comprometimento do aluno com a disciplina e o tema abordado, além de subsidiar seus
conhecimentos para uma possível futura avaliação semestral.
c) Prova Objetiva/Subjetiva realizada pelo aluno em data previamente agendada, sobre
temas do conteúdo programático.
Ariquemes, RO, 28 / 01 / 2014.
_________________________________
Assinatura Professor
AV. CAPITÃO SILVIO, 2738 , SETOR DAS GRANDES AREAS
EMAIL: [email protected]