MEIO AMBIENTE CONTEÚDOS • Impactos e riscos ambientais
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MEIO AMBIENTE CONTEÚDOS Impactos e riscos ambientais Problemas ambientais urbanos Biodiversidade e custos ambientais Desenvolvimento sustentável e tratados internacionais sobre o meio ambiente AMPLIANDO SEUS CONHECIMENTOS Desde o surgimento dos primeiros homens no planeta, o meio ambiente sofre interferências. Todas as atividades do Homo sapiens sapiens, e mesmo de seus antepassados, dependiam dos recursos que a natureza dispunha para a sobrevivências dos grupos. Por esse motivo, dizemos que a história do homem na Terra está diretamente relacionada à dinâmica da natureza e suas transformações. Assim, é possível afirmarmos que o espaço geográfico é modificado constantemente desde o surgimento do ser humano. Essas transformações só foram possíveis porque o homem desenvolveu técnicas que permitiram que ele explorasse e aproveitasse a natureza como recurso. Num primeiro momento, quando o homem não tinha controle sobre ela – ou seja, quando era o tempo da natureza que controlava suas ações – o homem vivia em um meio natural. Nesse meio, ele retirava o sustento da natureza sem, no entanto, promover grandes transformações. As técnicas (a maioria delas primitivas) já existiam, todavia, as ações da natureza prevaleciam sobre as ações dos homens. A pesca, a caça e a coleta foram atividades que, desde o surgimento do homem, mudaram as relações entre os seres vivos, e entre os seres vivos e os ambientes em que eles vivem. Com o passar do tempo, a sedentarização do homem, a domesticação dos animais e as práticas agrícolas começaram a provocar modificações gradativas no meio. A partir de então, quase todas as interferências passaram a causar grandes impactos no meio, e a intensa retirada dos recursos começou a transformar a natureza de forma irreversível. Essas transformações só foram possíveis porque o homem passou a desenvolver técnicas que se sobressaíram aos limites que, antes, a natureza impunha. Com a necessidade de acúmulo de riquezas e o desenvolvimento de um conjunto de técnicas, o homem provocou a emergência de um meio mecanizado – o meio técnico. A Revolução Industrial é o marco desse processo, uma vez que, a partir dela, o homem modificou todo o processo produtivo. A industrialização permitiu que as sociedades produzissem mais, em um menor intervalo de tempo, e provocou o surgimento de vários objetos técnicos que modificaram intensamente o espaço geográfico, tais como: indústrias, hidrelétricas, portos, rodovias, ferrovias, etc. Figura 1 – A obra Over London by rail (1872) destaca a cidade de Londres densamente povoada e poluída com a industrialização Fonte: Gustav Doré In: Wikimedia Commons A Revolução Industrial, iniciada no século 18, na Inglaterra, é também o marco da intensa degradação do meio ambiente. Certamente, as constantes melhorias no processo produtivo e as inúmeras inovações tecnológicas trouxeram vários impactos positivos para as sociedades. No entanto, a modernização acelerada, resultante dos processos de industrialização e urbanização, em diversos países do mundo, aumentaram a demanda por matérias-primas e agravaram os riscos de esgotamento das reservas de diversos recursos existentes na natureza, tais como a água, o carvão e o petróleo. Além disso, a poluição do ar, dos mananciais1 e a retirada da cobertura vegetal também cresceram. 1 Qualquer fonte de água superficial ou subterrânea com potencial para o aproveitamento humano. Saiba mais: nesse mesmo período, de rápido crescimento industrial, a população mundial crescia em ritmo acelerado (devido à queda acentuada das taxas de mortalidade). Por volta de 1850, o planeta possuía aproximadamente 1,2 bilhão de habitantes; um século depois, em 1950, a população mundial já ultrapassava 2,5 bilhões e, em 1970, a população já estava próxima a 4 bilhões. Observe o gráfico: Figura 2 – População mundial Fonte: US Census Bureau In: World do Meters Esses dados espantosos levaram alguns estudiosos, erroneamente, a apontar o crescimento populacional como a principal causa motivadora dos problemas ambientais e de outras mazelas do mundo, como a pobreza. No entanto, não se pode atribuir apenas à população numerosa os encargos da degradação do meio. Também é preciso considerar que, nessa época, as nações mais desenvolvidas aumentaram, e muito, o consumo, exigindo ainda mais a retirada de recursos naturais. Desta forma, são os padrões de consumo – enraizados desde a Revolução Industrial e difundidos para diversos países – que tornaram os níveis de degradação ambiental insustentáveis na atualidade. O fim da Segunda Guerra Mundial e a consolidação da Globalização marcaram a formação do meio técnico-científico-informacional, que agregou um novo dado ao conjunto das técnicas: o desenvolvimento da ciência e de novas tecnologias a serviço do processo produtivo e a difusão da informação. Nesse mesmo período, a descentralização da produção e a instalação de indústrias em diversos países provocaram o crescimento econômico de muitas economias emergentes. Essa marcha de desenvolvimento sempre esteve acompanhada de grandes impactos no meio ambiente, uma vez que passou-se a exigir ainda mais a retirada de recursos naturais do meio, para suprir as necessidades de consumo das sociedades sem que houvesse tempo do ambiente se regenerar e dos recursos se renovarem. Nesse sentido, os recursos naturais, antes retirados em abundância, começaram a mostrar sinais de esgotamento. Se o processo de industrialização dava a impressão de que os recursos eram ilimitados, as últimas décadas mostraram que, apesar do aumento da capacidade de transformação do trabalho humano, a degradação do meio limita, e muito, tais possibilidades. Dica: Para entender as transformações que o homem provoca no espaço geográfico, ouça no Portal EJ@, na seção Biblioteca Digital do Ensino Médio, ao podcast: Fases do Espaço Geográfico Em seguida, não deixe de fazer a Sequência Didática preparada para esse material! Além disso, os principais problemas ambientais trazem consequências negativas diretas para a sobrevivência e a qualidade de vida de todos os seres vivos e, em razão disso, passaram a ser discutidos em escala regional e global. Daí a necessidade imediata de se discutir o modelo de desenvolvimento econômico dos países, bem como os nossos padrões de consumo. Impactos e riscos ambientais A degradação do meio ambiente provoca inúmeros impactos e expõe diferentes grupos populacionais a uma série de riscos ambientais e sociais. Sendo assim, a manutenção das condições ambientais é essencial para garantir a qualidade de vida da humanidade e dos demais seres vivos. Não faltam exemplos em nossa história da ausência de compromisso com a conservação do meio ambiente. No entanto, diariamente, continuamos a provocar pequenos impactos ao meio que, somados, podem desencadear danos irreversíveis para a natureza e para a sociedade. Dica: Para entender os impactos que o homem provoca no meio ambiente e a necessidade de se criar práticas mais sustentáveis de uso dos recursos, ouça no Portal EJ@, na seção Biblioteca Digital do Ensino Médio, ao podcast: Consumo, consumismo e impacto humano no meio ambiente Em seguida, não deixe de fazer a Sequência Didática preparada para esse material! Os principais problemas ambientais do mundo contemporâneo estão ligados, diretamente, à escassez dos recursos, ao desmatamento, à poluição, e às mudanças climáticas. (Para saber mais sobre essas últimas, consulte o Tema de Estudo de Geografia do EM: Dinâmicas Climáticas). Quanto à escassez, os recursos mais aproveitados e que, portanto, encontram-se em pior situação de esgotamento, são os combustíveis fósseis (petróleo, gás natural e carvão mineral), a água, o solo e os produtos florestais. Figura 3 – Descarga de efluente industrial Fonte: Wikimedia Commons A poluição ambiental, por outro lado, diz respeito ao lançamento na atmosfera, nos mananciais e nos solos, de substâncias que prejudicam a vida humana, os animais e os vegetais. Dentre elas, destacam-se os defensivos agrícolas (agrotóxicos, herbicidas e inseticidas, usados para combater pestes e pragas das plantações); os hormônios (que promovem o crescimento mais rápido dos animais); os antibióticos (usados para evitar perdas e doenças nas criações); os detergentes e solventes (usados para limpar objetos); o mercúrio (utilizado na atividade mineradora); os gases poluentes (lançados na atmosfera pelas fábricas e pelos automóveis). Figura 4 – Pulverização de pesticida em plantação Fonte: Wikimedia Commons Em todos os casos, a contaminação pode acontecer de forma direta, quando a substância é lançada diretamente no ambiente; ou de forma indireta, como é o caso dos hormônios e antibióticos, que são usados nas atividades agropecuárias e poluem a água e o solo, por meio do contato dos dejetos dos animais contaminados. Figura 5 – Unidade industrial na China Fonte: Wikimedia Commons Problemas ambientais urbanos A Organização Mundial da Saúde (OMS), agência da ONU responsável pela saúde pública dos países, recomenda que os municípios tenham, no mínimo, 12 m2 de área verde por habitante. Salvo raras exceções, como é o caso de Curitiba e Rio de Janeiro, as grandes capitais brasileiras estão bem abaixo dessa meta. Enquanto as capitais paranaense e fluminense possuem aproximadamente 60 m2 de área verde, São Paulo, a maior cidade do Brasil, possui em média menos de 3 m2 de área verde para cada habitante. No centro, em alguns bairros periféricos a situação é ainda pior. Para se ter uma ideia, Estocolmo, capital da Suécia, por exemplo, atinge a marca de 86 m2 de área verde para cada um de seus habitantes. Figura 6 – Poluição vista no horizonte da região do Parque do Ibirapuera, em São Paulo Fonte: Wikimedia Commons Estudos apontam que mais de 90% dos municípios brasileiros sofrem com algum problema ambiental. O crescimento acelerado e sem planejamento provocou grandes mudanças nos espaços urbanos e, geralmente, são as grandes e médias cidades que concentram o maior número de problemas. Observe o quadro a seguir com alguns dos principais problemas ambientais urbanos recorrentes nas cidades brasileiras: Carência de infraestrutura de saneamento básico e esgoto a céu aberto: a ausência desses serviços, considerados elementares para a saúde da população, podem provocar doenças pelo contato com parasitas, vermes e outros seres nocivos à saúde humana. A ingestão de água contaminada, que também é uma consequência da falta de saneamento básico, é responsável pela Figura 7 – Rua da periferia do Distrito Federal Fonte: Wikimedia Commons contaminação e proliferação de doenças. Percebe-se, muitas vezes, que são os próprios moradores que lançam lixo e, provavelmente, despejam os dejetos diretamente no córrego que não foi canalizado pelo poder público, tal como aponta a imagem (que mostra uma rua no entorno de Brasília, nas áreas mais carentes da capital federal). Enchentes: quase sempre as enchentes das grandes cidades são causadas pela alta impermeabilização do solo (ou seja, muito asfalto e pouca área verde), entupimento de bueiros, acúmulo de lixo e ocupação indevida nas várzeas dos rios. Vale ressaltar que as cheias são fenômenos naturais que ocorrem Figura 8 – Enchente no Rio de Janeiro Fonte: F. Frazão In: Agência Brasil em períodos de grande precipitação, quando a vazão fluvial se torna maior que o espaço do escoamento. No entanto, o problema nos sistemas de drenagem das cidades e a ocupação/impermeabilização dessas áreas de vazão provocam verdadeiras catástrofes nos espaços urbanos. Dentre as principais consequências desse fenômeno, estão os prejuízos financeiros e os danos materiais para aquelas pessoas que tem seus bens invadidos pelas águas, contaminação pelo contato com a água de rios poluídos e bueiros, proliferação de doenças, como a leptospirose. Além disso, a impermeabilização impede a infiltração da água no solo e aumenta a velocidade das enxurradas, causando danos como erosões, soterramentos e deslizamentos de terras em áreas mais íngremes. Poluição de rios e mananciais: ocorre quando o sistema de esgoto de uma cidade é precário ou inexistente. Com isso, os dejetos são lançados diretamente nos corpos d’água sem qualquer tratamento – tornando-se, assim, um esgoto a céu aberto. Em muitos casos a população também é responsável pela poluição, quando lança lixo urbano, Figura 9 – Rio Tietê em São Paulo Fonte: Wikimedia Commons como garrafas pet, lixo orgânico, móveis, detergente e outros resíduos, diretamente nos rios. A consequência dessa situação é o assoreamento, a proliferação de doenças para aqueles que residem próximos aos rios, a possibilidade de ocorrência de enchentes, o mau cheiro, além da perda do aproveitamento do rio para fins econômicos, por exemplo, com a navegação e/ou pesca. Depósito de lixo a céu aberto: os famosos “lixões” geralmente são criados em terrenos baldios que acumulam lixo indevidamente, sendo, portanto, uma forma inadequada de destino final do lixo urbano. Após a coleta, o lixo deve ser tratado e depositado, a fim de que se evitem doenças. Existem diferentes Figura 10 – Lixão em Duque de Caxias (RJ) Fonte: Wikimedia Commons formas de tratamento do lixo, como aterro, incineração, compostagem e reciclagem. O uso de lixões é o método mais inadequado de descarte do lixo, pois eles atraem ratos, baratas, insetos e outros animais e são verdadeiros depósitos de proliferação de doenças. Ocupação de encostas e áreas irregulares: consequência da ausência de políticas públicas de habitação para a população de baixa renda. Sem alternativa, muitas famílias ocupam essas áreas irregulares e se expõem a riscos sociais e ambientais a cada possibilidade de chuva. Além do transbordamento dos rios e o alagamento das ruas, as chuvas também podem provocar o desabamento de encostas (ou deslizamentos de terra) e causar Figura 11 – Bairro da periferia de São Paulo Fonte: Wikimedia Commons acidentes fatais. A ocupação de áreas íngremes facilita a erosão, uma vez que a vegetação é retirada para a construção das casas. Com isso, o solo fica exposto e suscetível aos deslizamentos. Quando chove nessas áreas, a água não infiltra no solo, e desce as encostas em grande velocidade levando sedimentos, lama, pedras, árvore e casas, quando essas não são construídas com a devida sustentação. Poluição atmosférica: causada pelo excesso de veículos e pela ausência de áreas verdes, capazes de absorver os gases poluentes durante o processo de fotossíntese. Quando as principais cidades abrigavam poluição Figura 12 – Av. 23 de Maio, em São Paulo Fonte: Wikimedia Commons as grandes atmosférica indústrias, também a era provocada pela emissão de gases das chaminés das fábricas. Esse tipo de poluição provoca problemas respiratórios e outras doenças pulmonares e cardiovasculares, contribui para o aumento das temperaturas médias nos centros urbanos (as ilhas de calor), e contribuem diretamente para a formação do smog, que são nuvens contaminadas por gases poluentes. A existência de graves problemas ambientais nos municípios brasileiros expõe a necessidade evidente de elaboração e, sobretudo, de aplicação de políticas públicas ambientais em áreas urbanas e rurais, e que atinjam as esferas municipais, estaduais e federais. As áreas urbanas brasileiras concentram parte das atividades produtivas e mais de 80% da população do país. Somente por esses dois fatores, os riscos e os impactos sociais e ambientais produzidos nas grandes cidades devem ser considerados prioridades em qualquer projeto de gestão urbana. Esses problemas comprometem o ambiente urbano e colocam em risco a qualidade de vida da população, exposta diariamente a várias situações de vulnerabilidade. Assim, o desenvolvimento pleno do país também esbarra na situação em que as cidades brasileiras se encontram, uma vez que elas abrigam grande parte dos habitantes do país. Não custa lembrar, entretanto, que muitos dos problemas gerados nas grandes cidades também são resultantes da negligência e descuido da população, que, assim como as autoridades, se omite de muitas responsabilidades. Biodiversidade e custos ambientais O Brasil, juntamente com outros 16 países2, destaca-se pela sua megadiversidade. Estima-se que, sozinho, o país abrigue mais de 12% de toda a riqueza biológica do planeta, dado que o coloca em primeiro lugar no ranking de países megadiversos. A variedade climática e a grande extensão territorial são os grandes responsáveis por esse fator. Além de ter o privilégio de ser o país com a maior biodiversidade do planeta, ele é detentor de grandes áreas de mata virgem, bacias hidrográficas e de imensas reservas de outros tantos recursos naturais. Mas será que o Brasil consegue proteger essas riquezas ou, no limite, associar o crescimento econômico com medidas eficientes de conservação de nossos recursos? Apesar de possuir a maior biodiversidade do mundo, as espécies animais e vegetais brasileiras são ameaçadas desde a época da colonização, quando os portugueses que aqui chegaram, eliminaram de forma predatória vastas áreas naturais em prol da realização de atividades agrícolas e extrativistas, tal como ocorreu com o aproveitamento da madeira do pau-brasil. 2 Colômbia, México, Venezuela, Equador, Peru, Estados Unidos, África do Sul, Madagascar, República Democrática do Congo, China, Papua Nova Guiné, Índia, Indonésia, Malásia, Filipinas e Austrália. A degradação ambiental, portanto, acompanha o processo de desenvolvimento econômico do país, desde o descobrimento e o início da colonização. Todos os ciclos econômicos – da cana-de-açúcar ao café – provocaram grandes impactos ambientais no território brasileiro. Mais tarde, os processos de industrialização e urbanização também continuaram a ampliar as áreas devastadas, assim como ocorreu com outras atividades agropecuárias no meio rural, como a produção de soja e a criação de gado. Figura 13 – Obra Derrubada de uma floresta (1835) Fonte: Johann Moritz Rugendas In: Pinacoteca São Paulo Curiosidade: o quadro “Derrubada de uma floresta”, elaborado em 1835 por Johann M. Rugendas, representa a substituição da Mata Atlântica por canaviais e, especialmente cafezais que, começavam a ocupar grande parte da paisagem brasileira. Rugendas era um pintor alemão que viajou pelo Brasil registrando povos, costumes e paisagens, tornando-se um dos principais ilustradores do Novo Mundo (a América) no século 19. Os dados de retirada de cobertura vegetal são tão alarmantes, que o Brasil, atualmente, é um dos maiores responsáveis pelas práticas de desmatamento e queimadas. A Floresta Amazônica, a maior reserva natural do mundo, é uma das regiões que mais sofrem, atualmente, com a retirada da vegetação. No ano de 2013, o desmatamento aumentou em 28% na região, em relação ao ano anterior, após alguns anos de constantes quedas. Figura 14 – Desmatamento na Floresta Amazônica Fonte: Frontpage/Shutterstock.com Apesar do intenso desmatamento, outros dois biomas sofrem ainda mais com a degradação. O Cerrado e a Mata Atlântica, atualmente, estão entre os biomas mais ameaçadas do planeta. Essas áreas, que orginalmente ocupavam quase 40% do território nacional, dividem espaço com grandes cidades, pastos, campos agrícolas e outras atividades que, cada vez mais, reduzem as inúmeras espécies da flora e fauna típica a pequenos fragmentos do território. Figura 15 – Reserva Biológica das Perobas. Pequeno fragmento de Mata Atlântica remanescente no Paraná Fonte: Wikimedia Commons O longo curso de desenvolvimento econômico do Brasil é também um processo pleno de destruição. Por esse motivo, diz-se que os custos ambientais do desenvolvimento econômico brasileiro, seja nas atividades urbano-industriais ou nas atividades extrativistas e agropecuárias, são imensos. Figura 16 – Corte de madeira na Floresta Amazônica Fonte: Wikimedia Commons Somados aos problemas sociais de desigualdade de exclusão, os desafios ambientais brasileiros são centrais para a consolidação da democracia, para a promoção da cidadania e, especialmente, para a consolidação de um padrão sustentável de desenvolvimento. Figura 17 – Ipê-amarelo, árvore típica do Cerrado Fonte: Wikimedia Commons Figura 18 – Mico-leão-dourado, espécie da Mata Atlântica ameaçada de extinção Fonte: Wikimedia Commons Curiosamente, o Brasil possui umas das legislações ambientais mais completas do mundo, o que acentua a ideia de que os esforços para a proteção do meio ambiente, no país, estão muito mais ligados ao exercício da conscientização e da prática, do que o processo de reflexão e elaboração de medidas preventivas. Desenvolvimento sustentável e tratados internacionais sobre o meio ambiente No mesmo ritmo em que promoveu um intenso desenvolvimento tecnológico, a Globalização também presenciou a degradação ambiental em uma escala nunca antes vista. Com isso, os problemas ambientais passaram a ter abrangência global e a afetar todos os países, sem exceção, uma vez que o meio ambiente ignora as fronteiras nacionais. A escassez de importantes recursos naturais, como água e combustíveis fósseis, tornou a questão ambiental um elemento estratégico para as nações no início do século 21. Se até meados do século 20 não existia a preocupação da finitude desses recursos, atualmente, essa é a principal preocupação de cientistas e ambientalistas. Se os recursos naturais dinamizaram todo o desenvolvimento técnico da sociedade entre os séculos 18 e 20; hoje, no século 21, o meio ambiente dá mostras de seu esgotamento. Nesse cenário, apenas muito recentemente é que se começou a discutir a redução das emissões de gases poluentes na atmosfera, o desmatamento, o consumo de energia, a produção e o destino do lixo, a proteção dos mananciais e da biodiversidade, a fim de garantir o bem-estar da população mundial e a manutenção dos recursos naturais. Foi nesse contexto que se passou a discutir o desenvolvimento sustentável. Esse conceito foi usado pela primeira vez em 1987, como o lançamento do relatório “Nosso Futuro Comum”, que buscava propostas de crescimento econômico associado à ideia de conservação dos recursos naturais. Em 1992, o termo entrou nas pautas de discussões da ONU e, desde então, passou a figurar em encontros, conferências e palestras sobre o meio ambiente. Desde então, a ideia do desenvolvimento sustentável é utilizada para definir um modelo de crescimento econômico capaz de suprir as necessidades da sociedade e, ao mesmo tempo, conservar os recursos naturais, de forma a garantir o uso desses também pelas gerações futuras. Figura 19 – Desenvolvimento sustentável Fonte: Fundação Bradesco Assim, as medidas que levam em consideração o desenvolvimento sustentável buscam promover o equilíbrio entre o meio ambiente, a sociedade e a economia, garantindo a sustentabilidade do planeta. Dica: Para conhecer melhor o conceito de desenvolvimento sustentável, ouça no Portal EJ@, na seção Biblioteca Digital do Ensino Médio, ao podcast: Desenvolvimento sustentável As discussões sobre o meio ambiente entraram nas agendas da ONU a partir da década de 1970. A Conferência de Estocolmo, realizada na capital sueca no ano de 1972, é considerada um marco histórico e o pontapé inicial para as discussões sobre os impactos que o modelo de crescimento econômico dos países causava ao meio ambiente, além de dar início à criação de mecanismos internacionais de proteção dos recursos naturais. Em meio século, a população mundial praticamente dobrou; em contrapartida, nesse mesmo período, um indivíduo passou a consumir, em média, seis vezes mais. Certamente, é importante levar em consideração que os padrões de consumo entre os países são diferentes e uma parcela considerável da população mundial sequer tem acesso aos bens mínimos necessários para sobreviver. No entanto, o que passou a chamar a atenção de especialistas e a motivar a bandeira do desenvolvimento sustentável foi justamente a necessidade de conscientização e promoção de mudanças nos padrões de consumo da humanidade, uma vez que os ciclos de reposição dos recursos naturais são bem mais lentos que a crescente exploração. Vinte anos após a primeira Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, realizada em Estocolmo, e da criação do PNUMA (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente), o Brasil se tornou o centro das discussões ambientais, quando sediou, em 1992, a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento. Realizada na cidade do Rio de Janeiro, a Rio-92 (ou Eco-92) retomou a proposta de criação de estratégias globais para a promoção do desenvolvimento sustentável, com a assinatura do documento “Agenda 21”. Além disso, discutiu a necessidade de preservação da biodiversidade e alavancou as discussões sobre o aquecimento global, com a assinatura da “Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima”, informalmente conhecido como “Cúpula da Terra”. A Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima, entrou em vigor em 1994 e estabeleceu que, anualmente, os países membros da ONU se reuniriam para discutir as mudanças climáticas globais. Essas reuniões ficaram conhecidas como Conferência Geral das Partes, ou COP. Desde então, entrou-se em um consenso de que a ação humana é a principal responsável pelas interferências nas temperaturas e no clima, uma vez que a emissão de gases poluentes na atmosfera intensifica o efeito estufa e provoca o aquecimento global. A primeira Conferência das Partes, ou COP-1, ocorreu em 1995 na cidade de Berlim; no entanto, a principal delas, até hoje, ainda é a COP-3, ocorrida na cidade japonesa de Quioto, em 1997. A terceira conferência criou o Protocolo de Quioto (ou Kyoto) que se tornou o primeiro acordo oficial com metas e prazos de redução das emissões de gases poluentes na atmosfera. Da década de 1990 para cá, a comunidade internacional passou a organizar mais encontros e conferências para discutir o meio ambiente, contando inclusive como o maior apoio da sociedade civil nas tomadas de decisões. No entanto, apesar da consciência que se tem sobre os impactos que as atividades humanas causam o meio, o cumprimento de metas comuns tornou-se um trabalho difícil diante das divergências de interesses existentes entre os países. Em 2012, o Brasil novamente se tornou palco de um dos maiores eventos já organizado pela ONU, a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, ou Rio+20. Como o próprio nome sugere, a conferência tinha por principal objetivo reavaliar as discussões realizadas na Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, ocorrida em 1992. O encontro, apesar de não ter definido nenhuma meta ou prazo concreto, reafirmou a necessidade de reduzir a degradação ambiental e, por iniciativa do Brasil, incorporou temas como o combate à pobreza, redução das desigualdades, saúde pública, segurança alimentar e geração de empregos para jovens. As divergências diplomáticas e o próprio cenário de crise econômica mundial esvaziaram o evento de grandes decisões em curto prazo. Mesmo com poucos resultados efetivos, a conferência lançou o documento “O futuro que queremos”, que pretende ser a base para que os países possam dialogar e estabelecer metas de desenvolvimento sustentável. As incertezas que esses encontros e conferências deixam, na realidade, reafirmam que a questão ambiental – apesar da necessidade de tomada de medidas concretas e conjuntas – ainda esbarra nos interesses particulares dos países. Acompanhe a seguir, algumas etapas de negociações sobre o meio ambiente, realizadas desde 1972: Evento Onde? O que se discutiu? Foi a primeira conferência mundial a discutir os problemas ambientais e a escassez dos recursos. Conferência de Estocolmo (1972) Nela, muitos países sugeriram a redução das Estocolmo atividades industriais como forma de amenizar os (Suécia) efeitos da poluição na atmosfera. A proposta foi amplamente contestada pelos países subdesenvolvidos, que vivenciavam o auge da industrialização naquele momento. Rio-92 Rio de Janeiro (1992) (Brasil) COP-3 Quioto (1997) (Japão) Criou a Agenda 21, a Cúpula da Terra e introduziu, oficialmente, o conceito de “desenvolvimento sustentável” nas discussões da ONU. Estabeleceu o Protocolo de Quioto e metas para redução de emissão de gases até 2012, para os países desenvolvidos. A Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável, ou Rio+10, representou um balanço e uma avaliação sobre as discussões e Rio+10 Johanesburgo compromissos firmados dez anos antes, na Rio-92. (2002) (África do Sul) Além das questões ambientais, também se discutiu questões sociais, como a adoção de medidas para reduzir a população que vive abaixo da linha de pobreza. COP-17 Durban (2011) (África do Sul) Prorrogou o prazo do Protocolo de Quioto até 2017 e estabeleceu que todos os países participantes teriam metas de redução de emissão de gases. A Rio+20 foi o maior evento já realizado sobre meio ambiente e teve por principal objetivo discutir, renovar Rio+20 Rio de Janeiro (2012) (Brasil) e reafirmar compromissos sobre o desenvolvimento sustentável. O encontro discutiu o conceito "economia verde" e marcou o comprometimento dos países em adotar metas, a partir de 2015, para a preservação do meio ambiente e erradicação da pobreza. Prorrogou o prazo do Protocolo de Quioto até 2020. Além disso, os países signatários deveriam COP-19 Varsóvia estipular metas de contribuição para reduzir as (2013) (Polônia) emissões de gases. O Brasil foi pressionado pelo aumento das taxas de desmatamento na Amazônia e pela exploração do Pré-Sal. A conferência foi marcada pela assinatura de um “acordo histórico” contra o aquecimento global, que, pela primeira vez, envolve todos os países COP-21 Paris (2015) (França) membros da ONU no esforço de redução das emissões de gases poluentes. Ao todo, 195 países, mais a União Europeia, ratificaram o “Acordo de Paris”, que entrará em vigor em 2020. Promover profundas mudanças na forma de produzir e consumir diferentes mercadorias exige um alto custo para as nações e para as empresas. Assim, nem sempre, a defesa do meio ambiente aparece como prioridade, especialmente para grandes corporações que tem no lucro a principal motivação de sua existência. Reduzir as emissões de gases poluentes, significa uma mudança direta na matriz energética de um país, com adoção de fontes de energia limpas e alternativas, em substituição aos combustíveis fósseis (responsáveis pelos altos índices de poluição). Por essa razão, em alguns casos, uma transformação desse porte torna-se um processo lento e caro. Figura 20 – Chefes dos Estados signatários do Acordo de Paris Fonte: Wikimedia Commons Nesse cenário, o Brasil, diferentemente de qualquer outro país, tem condições naturais e técnicas que o colocam entre os principais atores globais quando o meio ambiente está no centro das discussões. O país possui a maior reserva florestal do mundo, a Amazônia; a maior biodiversidade; a maior bacia hidrográfica, com o rio Amazonas e seus afluentes; os maiores aquíferos subterrâneos em volume de água, o Guarani e o Alter Chão; a matriz energética mais equilibrada do planeta e uma infinidade de outros recursos, como ferro, petróleo, gás natural, alumínio, urânio, em seu extenso território. Além de ser o país que mais recicla latas de alumínio no mundo, reaproveitando, por ano, mais de 15 bilhões de latas. Ainda assim, contraditoriamente, o Brasil é marcado pela destruição de suas áreas verdes, pelas queimadas, pela exploração indevida e ilegal de recursos minerais e vegetais, pelo mau uso do solo agrícola e pelos problemas ambientais urbanos. Além disso, é um dos países que mais contribui com o aumento de gases poluentes na atmosfera. Não é à toa que o mundo sempre ouve atentamente aquilo que o Brasil tem a dizer sobre o meio ambiente, seja para copiá-lo, elogiá-lo e também criticá-lo. ATIVIDADES 1. Observe a charge a seguir: Atitudes sustentáveis? Fonte: Emidio In: Blog Jogada Certa De maneira irônica, a charge crítica alguns pontos cruciais que permeiam a ideia de desenvolvimento sustentável. Explique esse conceito elencando esses pontos. 2. (ENEM – 2015) A questão ambiental, uma das principais pautas contemporâneas, possibilitou o surgimento de concepções políticas diversas, dentre as quais se destaca a preservação ambiental, que sugere uma ideia de intocabilidade da natureza e impede o seu aproveitamento econômico sob qualquer justificativa. PORTO-GONÇALVES, C. W. A globalização da natureza e a natureza da globalização. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2006 (adaptado). Considerando as atuais concepções políticas sobre a questão ambiental, a dinâmica caracterizada no texto quanto à proteção do meio ambiente está baseada na a) prática econômica sustentável. b) contenção de impactos ambientais. c) utilização progressiva dos recursos naturais. d) proibição permanente da exploração da natureza. e) definição de áreas prioritárias para a exploração econômica. 3. (ENEM – 2014) A preservação da sustentabilidade do recurso natural exposto pressupõe a) impedir a perfuração de poços. b) coibir o uso pelo setor residencial. c) substituir as leis ambientais vigentes. d) reduzir o contingente populacional na área. e) introduzir a gestão participativa entre os municípios. 4. (ENEM – 2011) Como os combustíveis energéticos, as tecnologias da informação são, hoje em dia, indispensáveis em todos os setores econômicos. Através delas, um maior número de produtores é capaz de inovar e a obsolescência de bens e serviços se acelera. Longe de estender a vida útil dos equipamentos e a sua capacidade de reparação, o ciclo de vida desses produtos diminui, resultando em maior necessidade de matéria-prima para a fabricação de novos. GROSSARD, C. Le Monde Diplomatique Brasil. Ano 3, nº 36, 2010 (adaptado). A postura consumista de nossa sociedade indica a crescente produção de lixo, principalmente nas áreas urbanas, o que, associado a modos incorretos de deposição, a) provoca a contaminação do solo e do lençol freático, ocasionando assim graves problemas socioambientais, que se adensarão com a continuidade da cultura do consumo desenfreado. b) produz efeitos perversos nos ecossistemas, que são sanados por cadeias de organismos decompositores que assumem o papel de eliminadores dos resíduos depositados em lixões. c) multiplica o número de lixões a céu aberto, considerados atualmente a ferramenta capaz de resolver de forma simplificada e barata o problema de deposição de resíduos nas grandes cidades. d) estimula o empreendedorismo social, visto que um grande número de pessoas, os catadores, têm livre acesso aos lixões, sendo assim incluídos na cadeia produtiva dos resíduos tecnológicos. e) possibilita a ampliação da quantidade de rejeitos que podem ser destinados a associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis, financiados por instituições da sociedade civil ou pelo poder público. LEITURA COMPLEMENTAR Desmatamento Entende-se por desmatamento, também chamado de desflorestamento ou desflorestação, o processo de remoção total ou parcial da vegetação em uma determinada área. Geralmente, esse processo ocorre para fins econômicos, visando à utilização comercial da madeira das árvores e também para o aproveitamento dos solos para a agricultura e a pecuária. A atividade mineradora e a construção de barragens para hidrelétricas também aparecem como causas de tal ocorrência. No mundo, os primeiros a praticarem de forma intensiva o desmatamento foram os países desenvolvidos. Para o soerguimento de suas economias, sobretudo após o advento do sistema capitalista, algumas nações exploraram intensamente os seus recursos naturais, avançando essa exploração também para outras áreas. Com isso, muitas florestas do hemisfério norte foram praticamente dizimadas. Atualmente, os países que mais desmatam são os de economias emergentes, pois, embora tentem controlar esse problema, o desmatamento de suas florestas avança à medida que seus sistemas econômicos evoluem. Até bem pouco tempo atrás, o campeão mundial de desmatamento era o Brasil, principalmente em razão do crescimento da fronteira agrícola sobre as áreas da Floresta Amazônica. No entanto, recentemente, o país foi ultrapassado pela Indonésia, que possui uma ampla área verde, mas que vem desflorestando duas vezes mais do que é desmatado anualmente no território brasileiro. Segundo levantamentos realizados pela Organização das Nações Unidas (ONU), atualmente são desmatados quase sete milhões de hectares por ano. Isso significa a perda não tão somente de vegetações, mas também de várias espécies animais, pois o seu habitat encontra-se cada vez mais diminuto. Com isso, o equilíbrio ecológico pode tornarse ameaçado. Dentre as consequências do desmatamento, podemos citar: o esgotamento dos solos com a intensificação de processos de erosão e desertificação; a extinção ou degradação de rios e lagos, graças ao maior acúmulo de sedimentos gerados; a ocorrência de desequilíbrios climáticos em razão da ausência das florestas que tinham como função gerar mais umidade do ar e absorver o calor atmosférico, dentre outros problemas. Para combater o desmatamento no mundo e também no território brasileiro, é necessária a adoção de medidas em diferentes escalas, do individual ao governamental. Cada cidadão deve fazer sua parte, evitando que, nas áreas urbanas, o número de árvores por habitante não seja muito pequeno, preservando a vegetação existente e procurando cultivar novas espécies. Os governos também possuem a função de adotar medidas de conservação das áreas naturais com vigilância, fiscalização e repressão dos agressores a áreas de reservas naturais. No Brasil, vários domínios naturais foram muito devastados. O primeiro a sofrer com esse processo foi a Mata Atlântica, que hoje conta com cerca de 7% de sua área original. Os Pampas e a Mata de Araucária também passaram por graves processos de desmatamento, o que também vem ocorrendo no bioma Cerrado, esse último profundamente devastado durante a segunda metade do século XX. A Amazônia parece ser o próximo alvo e, embora os últimos anos o desmatamento tenha apresentando diminuições, a floresta ainda sofre com o corte de milhares de hectares de árvores a cada ano. PENA, Rodolfo F. Alves. Desmatamento. Brasil Escola. Disponível em: <http://brasilescola.uol.com.br/geografia/o-desmatamento.htm>. Acesso em: 11 mar. 2016. 11h. INDICAÇÕES FUNDAÇÃO BRADESCO. 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Disponível em: <http://www.eja.educacao.org.br/bibliotecadigital/cienciashumanas/podcasts/Lists/Podcast /DispForm.aspx?ID=21&Source=http%3A%2F%2Fwww%2Eeja%2Eeducacao%2Eorg%2 Ebr%2Fbibliotecadigital%2Fcienciashumanas%2Fpodcasts%2FPaginas%2FPodcastEM% 2Easpx>. Acesso em: 11 mar. 2016. 12h. REFERÊNCIAS DORÉ, Gustav In: WIKIMEDIA COMMONS. Over London by rail. Disponível em: <https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Dore_London.jpg>. Acesso em: 10 mar. 2016. 14h40min. EMIDIO In: BLOG JOGADA CERTA. Atitudes sustentáveis. Disponível em: <https://jogadacerta.wordpress.com/2012/10/>. Acesso em: 11 mar. 2016. 15h15min. FRAZÃO, F. In: AGÊNCIA BRASIL. Enchente no Rio de Janeiro. Disponível em: <http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2016-02/chuva-causa-transtornos-no-rio-emoradores-ficam-ilhados-em-ruas-inundadas>. Acesso em: 11 mar. 2016. 15h30min. FRONTPAGE In: SHUTTERSTOCK. Deforestation in Brazil, aerial view of a large soy field eating into the tropical rainforest. 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A charge critica de maneira irônica os padrões de consumo da sociedade contemporânea, que ainda não foi capaz de criar medidas mais sustentáveis de aproveitamento dos recursos. Ao contrário, a produção do lixo e o desperdício ainda são um dos principais problemas da atualidade. O conceito de desenvolvimento sustentável foi usado pela primeira vez em 1987 para definir um modelo de crescimento econômico capaz de suprir as necessidades da sociedade e, ao mesmo tempo, conservar os recursos naturais, de forma a garantir o uso desses também pelas gerações futuras. Nesse sentido, a charge também ironiza esse ponto, uma vez que o pai aponta que a sociedade não é capaz de preservar os recursos e deixará apenas uma pilha de lixo para as próximas gerações. Por esse motivo, muitos buscam de forma incessante a aplicação efetiva de medidas que levam em consideração o desenvolvimento sustentável, de forma a promover o equilíbrio entre o meio ambiente, a sociedade e a economia, garantindo a sustentabilidade do planeta e a manutenção de todas as espécies. 2. Alternativa D. Comentário: A ideia exposta no fragmento prevê a ideia de intocabilidade da natureza como forma de preservá-la. Nesse sentido, pressupõe a proibição permanente da ocupação humana e da exploração econômica dos recursos dos diferentes biomas, que só estariam disponíveis para pesquisas e estudos científicos. Essa corrente é contrária àquelas que pregam o uso dos recursos de forma racional, tal como sugere o conceito de desenvolvimento sustentável. 3. Alternativa E. Comentário: As reservas de água subterrânea extrapolam os limites estaduais e municipais. Para tanto, conservar o recurso e utilizá-lo de forma racional e sustentável, pressupõe-se um projeto de gestão integrado entre as diversas esferas públicas. 4. Alternativa A. Comentário: O modelo de consumo da sociedade contemporânea ocidental ainda está pautado no desperdício e na intensa produção de lixo. Muitas vezes, o aumento do volume de resíduos e detritos, somados à ineficiência dos sistemas de esgoto e saneamento, provocam uma série de problemas urbanos, tais como a contaminação dos mananciais, do solo e do lençol freático.
