DOENÇAS EMERGENTES, CRISES SANITÁRIAS E POLÍTICAS
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DOENÇAS EMERGENTES, CRISES SANITÁRIAS E POLÍTICAS PÚBLICAS João Arriscado Nunes [email protected] As doenças (re)emergentes As doenças (re)emergentes como desafio ao conhecimento e às políticas públicas O efeito patogénico da organização social e económica Mudanças climáticas e velocidade de deslocação de agentes, vectores e portadores Serão adequadas as formas de vigilância sanitária e de gestão de crises existentes? Importância das experiências de controlo das doenças emergentes e de resposta a crises sanitárias nos países do Sul O caso do dengue: que lições da epidemia de 2008 no Rio de Janeiro? Julho 2007 O dengue no quadro das doenças (re)emergentes Investigação no Centro de Estudos Sociais (Núcleo de Estudos de Ciência, Tecnologia e Sociedade), no âmbito do projecto Europeu ResIST (Researching Inequality through Science and Technology), no quadro de uma colaboração mais ampla com a Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca/FIOCRUZ, Rio de Janeiro. Centrada na história das políticas de controlo do dengue e na análise da crise sanitária no Rio de Janeiro e da controvérsia pública que suscitou. Julho 2007 O dengue no quadro das doenças (re)emergentes Dengue Causado por arbovírus, transmitido por vários vectores, especialmente o mosquito Aedes aegypti, também vector da febre amarela urbana Quatro tipos: infecção por um tipo só confere imunidade durável contra esse tipo e provisória contra outros Epidemias associadas a reintrodução de tipos diferentes Diferentes variantes, a mais grave a de tipo hemorrágico, mas baixa letalidade com assistência médica adequada Mais de 3,5 biliões de pessoas expostas no mundo a transmissão por vector (OMS, 2004) Vacina prevista para 2012, mas difícil de criar Tratamento de sintomas Julho 2007 A reorientação internacional do combate ao dengue A partir de meados da década de 70, reorientação de estratégia da OMS e OPAS para além da erradicação do vector: - controlo do vector nos seus diversos estádios - organização de actividade coordenada e sistemática de vigilância epidemiológica - promoção de acções de integração das populações e comunidades afectadas, incluindo acções de educação sanitária e de educação para a prevenção Julho 2007 As orientações da OPAS (2001) sobre o controle integrado Documento da Organização Panamericana de Saúde de 2001| orientação para o controlo integrado acções integradas e intersectoriais articulando a saúde, o ambiente e a educação importância de políticas de saneamento e gestão ambiental e de abastecimento e controlo de qualidade da água avaliação critica do uso de insecticidas, efeitos sobre a saúde e o ambiente e criação de resistência dos vectores Julho 2007 O dengue no Brasil Dengue no Brasil No Brasil, vector considerado erradicado em 1955, na sequência de campanha utilizando meios químicos Ressurgimento na década de 60 Definido como problema de saúde pública desde os anos 80, com epidemia no Estado de Roraima, cidade de Boa Vista, em 1981 (7 000 casos) Epidemias em 1986/87 e 1990/91 (Rio de Janeiro), 1998, 2002, em vários estados do Sudeste e Nordeste, 2007, 2008 Julho 2007 As estratégias de combate ao dengue no Brasil Até aos anos 90, abordagens centralizadas pelas autoridades federais, com campanhas de erradicação do vector por meios químicos Plano Diretor de Erradicação do Aedes aegypti no Brasil (1996) Plano de Intensificação das Ações de Controle de Dengue (2000) Plano Nacional de Controle de Dengue (2002) Julho 2007 A epidemia de dengue de 2008 no Rio de Janeiro Entre Janeiro e finais de Maio, mais de 160 000 casos notificados, com 120 mortes atribuídas a dengue Reintrodução de DEN 2 (já observada na região Nordeste em 2007) e persistência de bolsas de DEN 3, tipo associado a epidemia de 2002 Persistência de elevados níveis de infestação por Aedes aegypti em várias áreas da cidade Alteração do perfil epidemiológico, com grande número de casos em crianças e número elevado de mortes, quase metade de crianças Municípios da área metropolitana afectados Reacção tardia das autoridades estaduais e municipais, perante sinais de alerta Julho 2007 Que lições para as políticas públicas? Reforço do Sistema Único de Saúde à escala do Estado e dos municípios, para resposta eficaz e adequada a casos de dengue Sistema de Gestão de Crises permitindo resposta coordenada e rápida a sinais de iminência de epidemia, à escala federal, estadual e municipal, incluindo monitorização permanente de índices de infestação, com informação pública Reforço das acções locais de controlo do vector, através de Agentes Comunitários de Saúde e de acções locais de promoção de saúde, com participação popular, especialmente em regiões e entre populações mais vulneráveis Políticas públicas urbanas dirigidas sobretudo aos sectores mais vulneráveis, nomeadamente através de abastecimento regular de água a populações, saneamento e controlo de edifícios devolutos Reorientação da investigação científica para problemas como as doenças endémicas Julho 2007 A Sustentabilidade da Vida: Novos e Velhos Riscos José Manuel Mendes [email protected] O conceito de fortuna, a confiança e a regulação pelos Estados Novas perspectivas sobre o risco Segurança das Populações OSIRIS Observatório do Risco Modernidade substituiu o conceito de fortuna pelo conceito de risco (Santos, 1995). Novos desafios à regulação do risco pelos Estados. Regimes de regulação do risco (Hood, Rothstein, Baldwin, 2001) Acontecimentos extremos e a intervenção do Estado Novas perspectivas sobre o risco Segurança das Populações OSIRIS Observatório do Risco Os acontecimentos e as situações perigosas permanentes tendem a aumentar a legitimação da intervenção estatal. Reforço do papel dos peritos e dos poderes estabelecidos na gestão da incerteza, (Dupuy, 2005; 2002; Clarke, 2005). A teorização dos acontecimentos extremos e os seus efeitos Novas perspectivas sobre o risco Segurança das Populações OSIRIS Observatório do Risco Ecologia do medo (Davis, 1998), política e cultura do medo (Furedi, 2002) que não permitem uma progressiva e gradual composição de um mundo comum (Latour, 2005). Composição de um mundo comum com base numa abordagem modesta e articulada, e não numa sociologia da virulência (van Loon, 2002). O paradigma da segurança estrutural das populações Novas perspectivas sobre o risco O quadro do desenvolvimento sustentável não é o mais adequado. Segurança das Populações OSIRIS Observatório do Risco Conceito de MODOS DE VIDA SUSTENTÁVEIS, que incorpora as desigualdades sociais e o acesso diferenciado aos recursos. O paradigma da segurança estrutural das populações Novas perspectivas sobre o risco Segurança das Populações OSIRIS Observatório do Risco Rever os paradigmas dominantes de análise dos desastres e enfatizar: - planeamento estrutural pré-eventos e cartografia social das populações vulneráveis - incluir nos modelos de planeamento as desigualdades sociais e os direitos de cidadania O paradigma da segurança estrutural das populações Novas perspectivas sobre o risco Segurança das Populações OSIRIS Observatório do Risco Produção de epistemologias cívicas (Jasanoff,2005; 2003) em torno das temáticas relacionadas com a segurança das populações. Tecnologias sociais de participação pública e de informação sobre a vulnerabilidade social aos riscos naturais e tecnológicos. Paradigma de SEGURANÇA DAS POPULAÇÕES implica (Lakoff, 2006): Novas perspectivas sobre o risco Segurança das Populações OSIRIS Observatório do Risco Perguntar que tipo de técnicas, instrumentos e instituições governamentais são mais relevantes para se atender ao bem-estar dos cidadãos, e quais os objectos de conhecimento e os tipos de intervenção a definir para manter a segurança das populações. O quadro de análise deve ser o de longo prazo, que atenda ao aprovisionamento de saúde pública e à diminuição da pobreza, em vez de respostas e acções marcadas pela urgência, o curto prazo e a mitigação e limitação dos danos. Paradigma de SEGURANÇA DAS POPULAÇÕES implica: Novas perspectivas sobre o risco Segurança das Populações OSIRIS Observatório do Risco Atenção aos factores estruturais e às suas dimensões espaciais, que exigem um planeamento e um âmbito de actuação das entidades públicas Uma intervenção sustentada quanto ao bemestar das populações Considerar as condições de vida dos seres humanos como membros de um colectivo social e o direito de integração e de realização de uma cidadania plena OSIRIS – Observatório do Risco Objectivos Novas perspectivas sobre o risco Segurança das Populações OSIRIS Observatório do Risco Necessidade de articular a comunidade científica, os actores políticos, a comunicação social, os técnicos e os cidadãos Fórum de recolha e difusão de informação, investigação científica e disseminação de resultados Entidade proactiva na identificação dos contextos sociais e económicos em que se estabelecem os domínios de admissibilidade ao risco Criação do OSIRIS corresponde aos três eixos estruturantes da actividade do CES: Novas perspectivas sobre o risco Segurança das Populações OSIRIS Observatório do Risco Transdisciplinaridade Internacionalização Actividades de extensão e participação dos cidadãos OSIRIS – Observatório do Risco Principais actividades: Novas perspectivas sobre o risco Segurança das Populações OSIRIS Observatório do Risco Monitorização e recolha de informação sobre os riscos públicos em Portugal Divulgação da informação para as instituições públicas, a comunicação social e os cidadãos Participação em projectos nacionais e internacionais que envolvam a temática dos riscos colectivos OSIRIS – Observatório do Risco Principais actividades: Novas perspectivas sobre o risco Segurança das Populações OSIRIS Observatório do Risco Estabelecimento de redes de informação visando incrementar a eficiência mitigadora na gestão dos riscos Realização de colóquios, de seminários e de cursos de formação avançada Actividades de investigação conjunta e de extensão junto das entidades relacionadas com a prevenção e o socorro, bem como junto das instituições escolares e dos públicos mais jovens OSIRIS – Observatório do Risco Projectos e protocolos: Novas perspectivas sobre o risco Segurança das Populações OSIRIS Observatório do Risco Caracterização sociográfica das instituições de emergência e socorro e percepção do risco no Distrito de Coimbra (terminado - Governo Civil de Coimbra) Risco, vulnerabilidade social e estratégias de planeamento: uma abordagem integrada (em curso - FCT) (PTDC/SDE/72111/2006) Risco, cidadania e o papel do Estado num mundo globalizado (em curso - FCT) (PTDC/SDE/64369/2006) Protocolo com o Serviço Regional de Protecção Civil e Bombeiros dos Açores (SRPCBA) – Governo Regional dos Açores OSIRIS – Observatório do Risco Novas perspectivas sobre o risco Segurança das Populações OSIRIS Observatório do Risco Programas de formação: Mestrado em Dinâmicas Sociais, Riscos Naturais e Tecnológicos (Faculdade de Economia; Faculdade de Letras e Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra) (3ª edição em 20082009) Doutoramento em Cidadania, Território e Risco (a iniciar em 2009-2010)
