Grupos de Diagnósticos Homogéneos

A ENFERMAGEM É IMPORTANTE
A Enfermagem é importante fornece informação breve de referência,
com uma perspectiva internacional da profissão de enfermagem
sobre questões sociais e de saúde actuais
Folha Informativa
Grupos de Diagnósticos Homogéneos
História
Os Grupos de Diagnósticos Homogéneos (GDHs) (Diagnosis Related Groups, DRGs) foram
desenvolvidos no final da década de 1960 por investigadores americanos, em resposta aos custos
crescentes dos cuidados de saúde. Os GDH proporcionam um sistema financeiro e de
classificação dos doentes que utiliza o diagnóstico, tipo de tratamento, idade e outros factores
relacionados, como os critérios de triagem. É paga aos hospitais uma quantia predeterminada
para o tratamento de doentes de um dado GDH, independentemente do custo real dos cuidados
prestados.1
Com o aumento generalizado nos gastos com os cuidados de saúde em todo o mundo, os GDHs
foram introduzidos em diversos países como estratégia de contenção de custos.2 Os relatórios
indicam que 19 membros da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico
(OCDE) adoptaram alguma forma de controlo de preços para o reembolso aos hospitais baseada
no sistema GDH.3 Estes sistemas foram ainda concebidos para o planeamento, orçamento,
gestão e seguimento dos cuidados prestados.
Aplicações internacionais dos GDHs
A maior parte dos países que aplicaram um sistema GDH adaptaram o modelo americano
original para ir ao encontro das necessidades específicas do país.4 Uma vez que o financiamento
dos sistemas de cuidados de saúde varia significativamente entre países, a implementação
uniforme de um esquema de pagamento específico seria impossível. Mesmo entre sistemas de
cuidados de saúde financiados pelo Estado (nos quais o objectivo primário de um esquema de
financiamento baseado nos GDH consiste em melhorar o controlo da produção), a implementação do financiamento baseado no sistema GDH varia.
Os países nórdicos têm estruturas de cuidados de saúde com financiamento público semelhantes.5
Na Finlândia, o objectivo dos pagamentos GDH consiste em reduzir as disparidades económicas
entre as diferentes regiões geográficas, enquanto na Noruega o objectivo é diminuir as listas de
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espera e aumentar a produtividade. Na Finlândia, ao contrário daquilo que acontece na Noruega e na
Suécia, a escolha dos doentes entre os hospitais é restrita e não existe concorrência entre hospitais. Dado
que os lucros hospitalares na Noruega (financiados através do GDH) estão directamente relacionados
com as admissões, há um incentivo financeiro para os hospitais diminuírem as listas de espera e
aumentarem a produtividade e o fluxo de doentes.6 A Austrália aplicou apenas alguns elementos do
sistema GDH desenvolvido na América. Os pagamentos GDH na Austrália financiam geralmente as
admissões de doentes para o internamento, incluindo as unidades de cuidados intensivos, enquanto as
consultas de ambulatório não são cobertas.7
Vantagens de um sistema baseado no GDH:
- Os GDHs permitem uma maior transparência da gestão e financiamento do sistema hospitalar.8
- Os GDHs permitem às entidades pagadoras um melhor controlo da quantidade de dinheiro
gasta no reembolso aos hospitais.9
- Os GDHs auxiliam as entidades pagadoras a preverem, a longo prazo, até um futuro alargado,
quais serão os vencimentos financeiros dos hospitais.10
Potenciais desvantagens de um sistema
de pagamento baseado no GDH:
- Os GDHs levaram a uma redução da duração da permanência dos doentes no hospital. Ainda
que a redução da duração da permanência dos doentes nos hospitais possa ter muitos benefícios,
a maior parte da investigação sugere que os doentes têm alta “mais depressa e mais doentes”,
acrescentando um fardo adicional a uma infra-estrutura de cuidados domiciliários frequentemente
com recursos inadequados.11
- Uma questão recente e preocupante é a sobrecodificação GDH. A sobrecodificação ocorre
quando o diagnóstico de um doente é codificado como sendo mais grave ou mais urgente do que,
é efectivamente, o caso. Os prestadores fazem a sobrecodificação de forma a receberem maiores
reembolsos pelos serviços. Esta prática distorce as estatísticas da saúde e abusa do sistema
financeiro. Em face das restrições orçamentais impostas, os prestadores poderão sentir-se tentados
a fazer uma codificação errónea. Estão a ser desenvolvidas medidas em diversos países para
contornar este fenómeno, através da criação de sistemas de recompensa para motivar a codificação medicamente correcta.12 Os investigadores alemães verificaram, no entanto, que a documentação é frequentemente insuficiente para atribuir um código GDH.13
- Os sistemas de tipo GDH centram-se na doença e na sua agudização (dão recompensas para o
tratamento de uma doença), negligenciando frequentemente a prevenção da doença e a promoção da saúde.14
- Dado que os serviços de enfermagem são contabilizados com um preço fixo, sendo agrupados
no “preço do quarto” de um internamento hospitalar, levantam-se problemas na determinação do
custo das intervenções de enfermagem e no estabelecimento da respectiva relação com os
resultados dos doentes.15
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- Os pagamentos GDH não fazem a distinção entre os casos de elevada e reduzida dependência,
ainda que os custos hospitalares sejam maiores nas situações de elevada dependência. Os GDHs
criam um incentivo financeiro para os hospitais evitarem os doentes com elevada dependência,
ameaçando assim a equidade no acesso aos serviços de saúde.16
- Foi notado o facto de ser problemática a aplicação de um sistema GDH a doentes psiquiátricos
ou com doenças crónicas.17 Mas, no entanto, o número de pessoas a procurarem cuidados de
saúde para estas patologias está a aumentar. Em 2001, 450 milhões de pessoas em todo o mundo
sofriam de uma perturbação mental ou comportamental.18 Anualmente, 11 milhões de pessoas
são diagnosticadas com cancro; 5 milhões ficam permanentemente incapacitadas após um AVC e
177 milhões de pessoas vivem actualmente com diabetes.19
Implicações para os enfermeiros
Os custos de enfermagem têm sido difíceis de quantificar e a própria profissão terá ainda de conseguir
chegar a um consenso relativamente à forma como será possível realizar essa tarefa. No entanto, a
exactidão e validade dos pagamentos GDH confia nos dados relativos aos custos de enfermagem.20
Cada vez mais, a literatura pede aos enfermeiros que desenvolvam um vocabulário que permita uma
melhor articulação do trabalho de enfermagem, facilitando assim a respectiva avaliação.21 A
Classificação Internacional para a Prática de Enfermagem (CIPE) proporciona uma linguagem
padronizada e é cada vez mais aplicada nos planos, registos e relatórios financeiros dos cuidados.
O negligenciar, por parte dos sistemas GDH, da promoção da saúde e prevenção da doença constitui
uma preocupação grave. Actualmente, os serviços de enfermagem têm apenas uma aproximação
grosseira, dado que grande parte dos cuidados de enfermagem se enquadram nestas duas áreas. Os
enfermeiros irão continuar a ser subavaliados e subrepresentados se estiverem ausentes das estruturas e
processos de financiamento da saúde.
Os GDHs introduzem incentivos poderosos para o encurtamento da permanência dos doentes nos
hospitais. Devem ser prestados cuidados domiciliários e comunitários adequados, bem como sistemas de
encaminhamento efectivos, todos eles altamente dependentes de enfemeiros devidamente qualificados.
Referências
1
Definição do CMS (Centro de serviços médicos, dos EUA) dos grupos relacionados com o diagnóstico. Pode consultar-se em
www.cms.hhs.gov.
2
Kroneman M and Nagy J (2001). Introducing DRG-based Financing in Hungary: A study into the relationship between supply of hospital beds and the use of these beds under changing institutional circumstances, Health Policy, 55, 19-36.
3
Forgione DA, Vermeer TE, Surysekar K, Wrieden JA and Plante CA (2004). The Impact of DRG-Based Systems on Quality of
Health Care in OECD Countries, Journal of Health Care Finance, 31 (1).
4
Forgione et. al. (2004). Ibid
5
Forgione et. al. (2004). Ibid.
6
Mikkola H, Keskimaki I and Hakkinen U (2001). DRG-related Prices Applied in a Public Health Care System, - Can Finland
learn from Norway and Sweden? Health Policy, 59.
7
TC Health Administration Party (2001). Diagnosis Related Groups, Medical Record Coding and Casemix Management. Pode
consultar-se em www.casemix.com.au/Introduction toDRGs.doc.
Grupos de Diagnósticos Homogéneos, pág. 4/4
8
TC Health Administration Party (2001). Ibid.
TC Health Administration Party (2001). Ibid.
10
TC Health Administration Party (2001). Ibid.
11
Forgione et. al. (2004). Ibid.
12
ICN (2003a). ICN Workforce Forum: Overview Paper, September 2003. Diagnosis-related groups. Pode consultar-se em
www.icn.ch/forum2003report.pdf.
13
Muller ML, Burkle T, Irps S, Roeder N and Prokosch H (2003). The Diagnosis Related Groups Enhanced Electronic Medical
Record. International Journal of Medical Informatics, 70.
14
ICN (2003b). ICN Workforce Forum: Overview Paper. July 2003. Diagnosis-related groups. Pode consultar-se em
www.icn.ch/forum2003.pdf.
15
ICN (2003b). Ibid.
16
Chuang KH, Covinsky KE, Sands LP, Fortinsky RH, Palmer RM & Landefeld S (2003). Diagnosis-Related Group – Adjusted
Hospital Costs Are Higher in Older Medical Patients with Lower Functional Status. Journal of the American Geriatrics Society,
51, 12.
17
ICN (2003b). Ibid.
18
WHO (2001). New Understanding, New Hope. A Public Health Approach to Mental Health. Pode consultar-se em
http://www.who.int/whr/2001/en/.
19
WHO. Statistical Database of the WHO. Pode consultar-se em www.who.int.
20
ICN (2003b). Ibid.
21
Moorhead S and Johnson M (2004). Diagnostic-Specific Outcomes and Nursing Effectiveness Research. International Journal
of Nursing Terminologies and Classifications, 15,2.
9
Edição Portuguesa
Tradução do original inglês
"Diagnosis Related Groups"
Ordem dos Enfermeiros (Hermínia Castro)
Revisão
Maria Isabel Soares / Lisete Fradique