Governo do Estado do Rio Grande do Sul Secretaria do Meio Ambiente Projeto RS Biodiversidade Conservação da Biodiversidade como Fator de Contribuição ao Desenvolvimento do Estado do Rio Grande do Sul – Projeto RS Biodiversidade Acordo de Doação de Fundo Fiduciário do Fundo Global para o Meio Ambiente-GEF nº. TF 095979, de 25/05/2010, entre o Estado do Rio Grande do Sul e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento – BIRD Objetivo Principal Promover a conservação e recuperação da biodiversidade, mediante o gerenciamento integrado dos ecossistemas e a criação de oportunidades para o uso sustentável dos recursos naturais, com vista ao desenvolvimento regional, compatibilizando as atividades de agricultura, silvicultura e pecuária, dentro de um contexto holístico de ecossistema e gerenciamento dos recursos naturais, e contribuindo para o fortalecimento da estrutura das áreas protegidas. Componentes 1 – Integração da Biodiversidade no Local: incorporação da proteção da biodiversidade ao desenvolvimento dos setores produtivos da economia e das comunidades integradas, trabalhando com as comunidades para a conservação da biodiversidade e utilização de práticas sustentáveis no ambiente rural. Executor EMATER/RS em parceria com: FEPAM, EMBRAPA/RS, FEPAGRO e SEMA. 2 – Apoio ao Gerenciamento da Biodiversidade: desenvolvimento de ações e instrumentos para que se viabilize uma adequada Gestão da Biodiversidade, incluindo produção de conhecimento em áreas importantes para a biodiversidade, difusão do tema serviços ambientais, manejo de espécies exóticas invasoras, e a elaboração e aplicação de instrumentos para gestão, tais como: SIG (Sistema de Informações Geográficas) da biodiversidade. Executores SEMA/Unidade de Gerenciamento do Projeto-UGP/DEFAP, FEPAM, FZB e participação indireta, SEMA/DRH, Pró-Guaíba; - Sistema de Monitoramento, Zoneamento Ecológico-Econômico ZEE. Executor FEPAM em parceria com EMATER e FZB; - Estratégias de conservação em propriedades privadas. Executor The Nature ConservancyTNC do Brasil; - Incentivo à utilização de práticas de conservação da biodiversidade. Executor FZB em parceria com FEPAM e EMATER; - Educação dirigida às instituições de ensino, educação dirigida a grupos específicos e divulgação da biodiversidade. Executores SEMA, FEPAM, FZB, EMATER, em parceria com a Secretaria de Educação. 3 – Gerenciamento do Projeto: ações para uma adequada execução do Projeto. Inclui a implementação da UGP e do Sistema de Monitoramento e Avaliação (SIGMA). Orgão Executor: SEMA em parceria com FEPAM, FZB, EMATER e TNC. Produtos Estudos para: - estabelecimento de corredores de biodiversidade; - identificação e recomendações de proteção a algumas áreas; Governo do Estado do Rio Grande do Sul Secretaria do Meio Ambiente Projeto RS Biodiversidade - desenvolver mecanismos de compensação à preservação e conservação da biodivesidade, oferecendo alternativas técnicas e econômicas as comunidades locais; Práticas para a recuperação e conservação da biodiversidade em propriedades selecionadas para intervenção, com a permanência das comunidades humanas locais; Orientação e capacitação das comunidades envolvidas para mudança de conduta em relação ao uso dos recursos naturais e das limitações que cada ecossistema impõe ao uso sustentável, por meio de treinamentos, seminários, publicações baseadas na legislação vigente e resultados dos estudos realizados. Benefícios Principais •Proposição de corredor(es) ecológico(s) (possível implantação por Decreto do Governo do Estado); •900 famílias diretamente beneficiadas com fomento a práticas de uso sustentável da biodiversidade nas Unidades Demonstrativas; •6 (seis) situações de risco à biodiversidade identificadas e com plano de ação elaborado e implementado; •13 Unidades Demonstrativas implantadas; •2.976 produtores participantes de eventos de difusão das Unidades Demonstrativas; •4 (quatro) instrumentos de gestão desenvolvidos e implementados (SIG, ZEE, Planejamento da paisagem e Monitoramento). Alcance do Projeto no RS 33 municípios (6,7%) 1.253.118 pessoas (11,8%) 63.428,80 km² (22,5%) Abrangência: Quatro Áreas Prioritárias com ecossistemas importantes do Estado, distribuídas na denominada Metade Sul. As áreas 2 (Campos da Campanha), 3 (Escudo Sul-rio-grandense) e 4 (Litoral Médio) localizam-se integralmente no bioma Pampa e a Área 1 – Quarta Colônia tem parte de seu território no bioma Mata Atlântica e parte no bioma Pampa. Áreas Prioritárias do Projeto, por bioma 2 1 3 4 Governo do Estado do Rio Grande do Sul Secretaria do Meio Ambiente Projeto RS Biodiversidade Contribuição Financeira US$ 5,0 milhões Recurso sob forma de doação, proveniente do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento – BIRD, atuando na qualidade de Agência de Implementação do Fundo Global para o Meio Ambiente – GEF Custo Total do Projeto, conforme Acordo de Doação TF 095979 Total Componentes R$ 1– Promoção da Biodiversidade em Propriedades Rurais *US$ Doação Contrapartida US$ US$ 4.242.972,06 2.357.206,70 1.847.716,47 2 – Apoio ao Gerenciamento da 12.995.629,27 Biodiversidade 7.219.794,04 2.505.599,59 4.714.194,45 3 – Gerenciamento do Projeto 1.206.105,56 Total (considerando 3% de contigência) 2.170.990,01 19.991.879,08 11.108.358,29 509.490,22 499.345,56 706.760,00 5.000.000,62 6.108.357,68 * Conversão (maio/2010): US$1,00 = R$ 1,80 Resumo das Ações e Valores Destinados aos Órgãos Executores, de acordo com os Planos de Trabalho Resumo das ações Projeto (em US$) Integração da Biodiversidade em Propriedades Rurais EMATER (Componentes 1, 2 e 3) Ações conjuntas: - Sistema de certificação de produtos da biodiversidade - Capacitação de recursos humanos - Educação dirigida à grupos específicos - Divulgação da biodiversidade 2.083.205,00 Geração de base cartográfica Organização de base de dados TNC Cadastramento de propriedades rurais (Componente 2 e 3) Estabelecimentos de mecanismos de regularização ambiental de Reservas Legais 225.166,62 Plano de capacitação Diagnóstico de áreas de alta importância biológica Proposta de delimitação de corredor ecológico FEPAM Proposta visando o controle de espécies exóticas invasoras (Componente 2 e 3) Proposta de sistema de monitoramento da biodiversidade 430.547,76 Proposta de Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) Planos de Ação e Ações de Recuperação: - Ecossistemas do Parque Estadual do Espinilho - Abelhas nativas do Escudo sul-rio-grandense - Ecossistemas marinhos e fluviais em São José do Norte/RS FZB (Componente 2 e 3) Conservação de espécies nativas (cactos, orquídeas, folhagens) no Escudo sul-rio-grandense Conservação do Bioma Pampa Uso sustentável do Butiá no Litoral Médio 564.200,01 Governo do Estado do Rio Grande do Sul Secretaria do Meio Ambiente Projeto RS Biodiversidade Contrapartida Estado do RS •Total de US$ 6,1 milhões, aceito pelo BIRD; Executores conveniados Instituição Componente Valor (em US$) FEPAM 1,2 e 3 333.165,87 FZB 2e3 399.493,44 TNC 2e3 205.434,72 EMATER 1,2 e 3 902.195,55 Subtotal 1.840.289,59 Executor e gestor SEMA 1,2 e 3 Total 7.853.183,63 * 437.864,35 ** 10.131.340,56 *Medidas Compensatórias: valor previsto ** Custeio Duração da Execução das Atividades do Projeto •5 anos, a partir da Data de Efetividade Porto Alegre, janeiro de 2011. Projeto RS Biodiversidade Secretaria do Meio Ambiente Rua Carlos Chagas 55,10º andar, sala 1005 Coordenação Geral (temporária) Vera Lucia Lopes Pitoni - MCN/FZB Coordenação Técnica Dennis Nogarolli M. Patrocínio - SEMA Fone/Fax:(51)3288-8172 Governo do Estado do Rio Grande do Sul Secretaria do Meio Ambiente Projeto RS Biodiversidade Conservação da Biodiversidade como Fator de Contribuição ao Desenvolvimento do Estado do Rio Grande do Sul – Projeto RS Biodiversidade Acordo de Doação de Fundo Fiduciário do Fundo Global para o Meio Ambiente-GEF nº. TF 095979, de 25/05/2010, entre o Estado do Rio Grande do Sul e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento – BIRD Objetivo Principal Promover a conservação e recuperação da biodiversidade, mediante o gerenciamento integrado dos ecossistemas e a criação de oportunidades para o uso sustentável dos recursos naturais, com vista ao desenvolvimento regional, compatibilizando as atividades de agricultura, silvicultura e pecuária, dentro de um contexto holístico de ecossistema e gerenciamento dos recursos naturais, e contribuindo para o fortalecimento da estrutura das áreas protegidas. Componentes 1 – Integração da Biodiversidade no Local: incorporação da proteção da biodiversidade ao desenvolvimento dos setores produtivos da economia e das comunidades integradas, trabalhando com as comunidades para a conservação da biodiversidade e utilização de práticas sustentáveis no ambiente rural. Executor EMATER/RS em parceria com: FEPAM, EMBRAPA/RS, FEPAGRO e SEMA. 2 – Apoio ao Gerenciamento da Biodiversidade: desenvolvimento de ações e instrumentos para que se viabilize uma adequada Gestão da Biodiversidade, incluindo produção de conhecimento em áreas importantes para a biodiversidade, difusão do tema serviços ambientais, manejo de espécies exóticas invasoras, e a elaboração e aplicação de instrumentos para gestão, tais como: SIG (Sistema de Informações Geográficas) da biodiversidade. Executores SEMA/Unidade de Gerenciamento do Projeto-UGP/DEFAP, FEPAM, FZB e participação indireta, SEMA/DRH, Pró-Guaíba; - Sistema de Monitoramento, Zoneamento Ecológico-Econômico ZEE. Executor FEPAM em parceria com EMATER e FZB; - Estratégias de conservação em propriedades privadas. Executor The Nature ConservancyTNC do Brasil; - Incentivo à utilização de práticas de conservação da biodiversidade. Executor FZB em parceria com FEPAM e EMATER; - Educação dirigida às instituições de ensino, educação dirigida a grupos específicos e divulgação da biodiversidade. Executores SEMA, FEPAM, FZB, EMATER, em parceria com a Secretaria de Educação. 3 – Gerenciamento do Projeto: ações para uma adequada execução do Projeto. Inclui a implementação da UGP e do Sistema de Monitoramento e Avaliação (SIGMA). Orgão Executor: SEMA em parceria com FEPAM, FZB, EMATER e TNC. Produtos Estudos para: - estabelecimento de corredores de biodiversidade; - identificação e recomendações de proteção a algumas áreas; Governo do Estado do Rio Grande do Sul Secretaria do Meio Ambiente Projeto RS Biodiversidade - desenvolver mecanismos de compensação à preservação e conservação da biodivesidade, oferecendo alternativas técnicas e econômicas as comunidades locais; Práticas para a recuperação e conservação da biodiversidade em propriedades selecionadas para intervenção, com a permanência das comunidades humanas locais; Orientação e capacitação das comunidades envolvidas para mudança de conduta em relação ao uso dos recursos naturais e das limitações que cada ecossistema impõe ao uso sustentável, por meio de treinamentos, seminários, publicações baseadas na legislação vigente e resultados dos estudos realizados. Benefícios Principais •Proposição de corredor(es) ecológico(s) (possível implantação por Decreto do Governo do Estado); •900 famílias diretamente beneficiadas com fomento a práticas de uso sustentável da biodiversidade nas Unidades Demonstrativas; •6 (seis) situações de risco à biodiversidade identificadas e com plano de ação elaborado e implementado; •13 Unidades Demonstrativas implantadas; •2.976 produtores participantes de eventos de difusão das Unidades Demonstrativas; •4 (quatro) instrumentos de gestão desenvolvidos e implementados (SIG, ZEE, Planejamento da paisagem e Monitoramento). Alcance do Projeto no RS 33 municípios (6,7%) 1.253.118 pessoas (11,8%) 63.428,80 km² (22,5%) Abrangência: Quatro Áreas Prioritárias com ecossistemas importantes do Estado, distribuídas na denominada Metade Sul. As áreas 2 (Campos da Campanha), 3 (Escudo Sul-rio-grandense) e 4 (Litoral Médio) localizam-se integralmente no bioma Pampa e a Área 1 – Quarta Colônia tem parte de seu território no bioma Mata Atlântica e parte no bioma Pampa. Áreas Prioritárias do Projeto, por bioma 2 1 3 4 Governo do Estado do Rio Grande do Sul Secretaria do Meio Ambiente Projeto RS Biodiversidade Contribuição Financeira US$ 5,0 milhões Recurso sob forma de doação, proveniente do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento – BIRD, atuando na qualidade de Agência de Implementação do Fundo Global para o Meio Ambiente – GEF Custo Total do Projeto, conforme Acordo de Doação TF 095979 Total Componentes R$ 1– Promoção da Biodiversidade em Propriedades Rurais *US$ Doação Contrapartida US$ US$ 4.242.972,06 2.357.206,70 1.847.716,47 2 – Apoio ao Gerenciamento da 12.995.629,27 Biodiversidade 7.219.794,04 2.505.599,59 4.714.194,45 3 – Gerenciamento do Projeto 1.206.105,56 Total (considerando 3% de contigência) 2.170.990,01 19.991.879,08 11.108.358,29 509.490,22 499.345,56 706.760,00 5.000.000,62 6.108.357,68 * Conversão (maio/2010): US$1,00 = R$ 1,80 Resumo das Ações e Valores Destinados aos Órgãos Executores, de acordo com os Planos de Trabalho Resumo das ações Projeto (em US$) Integração da Biodiversidade em Propriedades Rurais EMATER (Componentes 1, 2 e 3) Ações conjuntas: - Sistema de certificação de produtos da biodiversidade - Capacitação de recursos humanos - Educação dirigida à grupos específicos - Divulgação da biodiversidade 2.083.205,00 Geração de base cartográfica Organização de base de dados TNC Cadastramento de propriedades rurais (Componente 2 e 3) Estabelecimentos de mecanismos de regularização ambiental de Reservas Legais 225.166,62 Plano de capacitação Diagnóstico de áreas de alta importância biológica Proposta de delimitação de corredor ecológico FEPAM Proposta visando o controle de espécies exóticas invasoras (Componente 2 e 3) Proposta de sistema de monitoramento da biodiversidade 430.547,76 Proposta de Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) Planos de Ação e Ações de Recuperação: - Ecossistemas do Parque Estadual do Espinilho - Abelhas nativas do Escudo sul-rio-grandense - Ecossistemas marinhos e fluviais em São José do Norte/RS FZB (Componente 2 e 3) Conservação de espécies nativas (cactos, orquídeas, folhagens) no Escudo sul-rio-grandense Conservação do Bioma Pampa Uso sustentável do Butiá no Litoral Médio 564.200,01 Governo do Estado do Rio Grande do Sul Secretaria do Meio Ambiente Projeto RS Biodiversidade Contrapartida Estado do RS •Total de US$ 6,1 milhões, aceito pelo BIRD; Executores conveniados Instituição Componente Valor (em US$) FEPAM 1,2 e 3 333.165,87 FZB 2e3 399.493,44 TNC 2e3 205.434,72 EMATER 1,2 e 3 902.195,55 Subtotal 1.840.289,59 Executor e gestor SEMA 1,2 e 3 Total 7.853.183,63 * 437.864,35 ** 10.131.340,56 *Medidas Compensatórias: valor previsto ** Custeio Duração da Execução das Atividades do Projeto •5 anos, a partir da Data de Efetividade Porto Alegre, janeiro de 2011. Projeto RS Biodiversidade Secretaria do Meio Ambiente Rua Carlos Chagas 55,10º andar, sala 1005 Coordenação Geral (temporária) Vera Lucia Lopes Pitoni - MCN/FZB Coordenação Técnica Dennis Nogarolli M. Patrocínio - SEMA Fone/Fax:(51)3288-8172 Governo do Estado do Rio Grande do Sul Secretaria do Meio Ambiente Projeto RS Biodiversidade Conservação da Biodiversidade como Fator de Contribuição ao Desenvolvimento do Estado do Rio Grande do Sul – Projeto RS Biodiversidade Acordo de Doação de Fundo Fiduciário do Fundo Global para o Meio Ambiente-GEF nº. TF 095979, de 25/05/2010, entre o Estado do Rio Grande do Sul e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento – BIRD Objetivo Principal Promover a conservação e recuperação da biodiversidade, mediante o gerenciamento integrado dos ecossistemas e a criação de oportunidades para o uso sustentável dos recursos naturais, com vista ao desenvolvimento regional, compatibilizando as atividades de agricultura, silvicultura e pecuária, dentro de um contexto holístico de ecossistema e gerenciamento dos recursos naturais, e contribuindo para o fortalecimento da estrutura das áreas protegidas. Componentes 1 – Integração da Biodiversidade no Local: incorporação da proteção da biodiversidade ao desenvolvimento dos setores produtivos da economia e das comunidades integradas, trabalhando com as comunidades para a conservação da biodiversidade e utilização de práticas sustentáveis no ambiente rural. Executor EMATER/RS em parceria com: FEPAM, EMBRAPA/RS, FEPAGRO e SEMA. 2 – Apoio ao Gerenciamento da Biodiversidade: desenvolvimento de ações e instrumentos para que se viabilize uma adequada Gestão da Biodiversidade, incluindo produção de conhecimento em áreas importantes para a biodiversidade, difusão do tema serviços ambientais, manejo de espécies exóticas invasoras, e a elaboração e aplicação de instrumentos para gestão, tais como: SIG (Sistema de Informações Geográficas) da biodiversidade. Executores SEMA/Unidade de Gerenciamento do Projeto-UGP/DEFAP, FEPAM, FZB e participação indireta, SEMA/DRH, Pró-Guaíba; - Sistema de Monitoramento, Zoneamento Ecológico-Econômico ZEE. Executor FEPAM em parceria com EMATER e FZB; - Estratégias de conservação em propriedades privadas. Executor The Nature ConservancyTNC do Brasil; - Incentivo à utilização de práticas de conservação da biodiversidade. Executor FZB em parceria com FEPAM e EMATER; - Educação dirigida às instituições de ensino, educação dirigida a grupos específicos e divulgação da biodiversidade. Executores SEMA, FEPAM, FZB, EMATER, em parceria com a Secretaria de Educação. 3 – Gerenciamento do Projeto: ações para uma adequada execução do Projeto. Inclui a implementação da UGP e do Sistema de Monitoramento e Avaliação (SIGMA). Orgão Executor: SEMA em parceria com FEPAM, FZB, EMATER e TNC. Produtos Estudos para: - estabelecimento de corredores de biodiversidade; - identificação e recomendações de proteção a algumas áreas; Governo do Estado do Rio Grande do Sul Secretaria do Meio Ambiente Projeto RS Biodiversidade - desenvolver mecanismos de compensação à preservação e conservação da biodivesidade, oferecendo alternativas técnicas e econômicas as comunidades locais; Práticas para a recuperação e conservação da biodiversidade em propriedades selecionadas para intervenção, com a permanência das comunidades humanas locais; Orientação e capacitação das comunidades envolvidas para mudança de conduta em relação ao uso dos recursos naturais e das limitações que cada ecossistema impõe ao uso sustentável, por meio de treinamentos, seminários, publicações baseadas na legislação vigente e resultados dos estudos realizados. Benefícios Principais •Proposição de corredor(es) ecológico(s) (possível implantação por Decreto do Governo do Estado); •900 famílias diretamente beneficiadas com fomento a práticas de uso sustentável da biodiversidade nas Unidades Demonstrativas; •6 (seis) situações de risco à biodiversidade identificadas e com plano de ação elaborado e implementado; •13 Unidades Demonstrativas implantadas; •2.976 produtores participantes de eventos de difusão das Unidades Demonstrativas; •4 (quatro) instrumentos de gestão desenvolvidos e implementados (SIG, ZEE, Planejamento da paisagem e Monitoramento). Alcance do Projeto no RS 33 municípios (6,7%) 1.253.118 pessoas (11,8%) 63.428,80 km² (22,5%) Abrangência: Quatro Áreas Prioritárias com ecossistemas importantes do Estado, distribuídas na denominada Metade Sul. As áreas 2 (Campos da Campanha), 3 (Escudo Sul-rio-grandense) e 4 (Litoral Médio) localizam-se integralmente no bioma Pampa e a Área 1 – Quarta Colônia tem parte de seu território no bioma Mata Atlântica e parte no bioma Pampa. Áreas Prioritárias do Projeto, por bioma 2 1 3 4 Governo do Estado do Rio Grande do Sul Secretaria do Meio Ambiente Projeto RS Biodiversidade Contribuição Financeira US$ 5,0 milhões Recurso sob forma de doação, proveniente do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento – BIRD, atuando na qualidade de Agência de Implementação do Fundo Global para o Meio Ambiente – GEF Custo Total do Projeto, conforme Acordo de Doação TF 095979 Total Componentes R$ 1– Promoção da Biodiversidade em Propriedades Rurais *US$ Doação Contrapartida US$ US$ 4.242.972,06 2.357.206,70 1.847.716,47 2 – Apoio ao Gerenciamento da 12.995.629,27 Biodiversidade 7.219.794,04 2.505.599,59 4.714.194,45 3 – Gerenciamento do Projeto 1.206.105,56 Total (considerando 3% de contigência) 2.170.990,01 19.991.879,08 11.108.358,29 509.490,22 499.345,56 706.760,00 5.000.000,62 6.108.357,68 * Conversão (maio/2010): US$1,00 = R$ 1,80 Resumo das Ações e Valores Destinados aos Órgãos Executores, de acordo com os Planos de Trabalho Resumo das ações Projeto (em US$) Integração da Biodiversidade em Propriedades Rurais EMATER (Componentes 1, 2 e 3) Ações conjuntas: - Sistema de certificação de produtos da biodiversidade - Capacitação de recursos humanos - Educação dirigida à grupos específicos - Divulgação da biodiversidade 2.083.205,00 Geração de base cartográfica Organização de base de dados TNC Cadastramento de propriedades rurais (Componente 2 e 3) Estabelecimentos de mecanismos de regularização ambiental de Reservas Legais 225.166,62 Plano de capacitação Diagnóstico de áreas de alta importância biológica Proposta de delimitação de corredor ecológico FEPAM Proposta visando o controle de espécies exóticas invasoras (Componente 2 e 3) Proposta de sistema de monitoramento da biodiversidade 430.547,76 Proposta de Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) Planos de Ação e Ações de Recuperação: - Ecossistemas do Parque Estadual do Espinilho - Abelhas nativas do Escudo sul-rio-grandense - Ecossistemas marinhos e fluviais em São José do Norte/RS FZB (Componente 2 e 3) Conservação de espécies nativas (cactos, orquídeas, folhagens) no Escudo sul-rio-grandense Conservação do Bioma Pampa Uso sustentável do Butiá no Litoral Médio 564.200,01 Governo do Estado do Rio Grande do Sul Secretaria do Meio Ambiente Projeto RS Biodiversidade Contrapartida Estado do RS •Total de US$ 6,1 milhões, aceito pelo BIRD; Executores conveniados Instituição Componente Valor (em US$) FEPAM 1,2 e 3 333.165,87 FZB 2e3 399.493,44 TNC 2e3 205.434,72 EMATER 1,2 e 3 902.195,55 Subtotal 1.840.289,59 Executor e gestor SEMA 1,2 e 3 Total 7.853.183,63 * 437.864,35 ** 10.131.340,56 *Medidas Compensatórias: valor previsto ** Custeio Duração da Execução das Atividades do Projeto •5 anos, a partir da Data de Efetividade Porto Alegre, janeiro de 2011. Projeto RS Biodiversidade Secretaria do Meio Ambiente Rua Carlos Chagas 55,10º andar, sala 1005 Coordenação Geral (temporária) Vera Lucia Lopes Pitoni - MCN/FZB Coordenação Técnica Dennis Nogarolli M. Patrocínio - SEMA Fone/Fax:(51)3288-8172