O Prof - J. Pereira da Cruz, SA

Prof. Ananda M. Chakrabarty
O Prof. Ananda M. Chakrabarty é natural de Birbhum, Índia. Em 1965 obteve o grau de Doutor na
Universidade de Calcutá. No final dos anos sessenta emigrou para os Estados Unidos da América (EUA). Em
1971, enquanto membro da equipa do Centro de Investigação e Desenvolvimento da General Electric sediada
em Nova Iorque, construiu no laboratório uma bactéria geneticamente modificada da espécie Pseudomonas,
capaz de degradar com elevada eficiência petróleo e seus derivados. Esta descoberta suscitou um grande
interesse na comunidade científica, a partir do momento que AM Chakrabarty requereu nos EUA, a protecção
da sua invenção sob a forma de patente. Inicialmente a pretensão de AM Chakrabarty em patentear pela
primeira vez um organismo vivo foi recusada pelos tribunais americanos. Esta decisão deu origem a uma
intensa discussão na comunidade científica e recursos em tribunal, até que, em 16 de Junho de 1980, o
Supremo Tribunal dos EUA decidiu a favor de AM Chakrabarty, concedendo pela primeira vez a possibilidade
de um organismo vivo poder ser patenteado. Desde então, esta decisão ficou notabilizada por abrir caminho
para muitas patentes de organismos vivos, constituindo-se como um marco decisivo na história da
Biotecnologia.
Actualmente, AM Chakrabarty é um ilustre Professor Catedrático no Departamento de Microbiologia e
Imunologia da Universidade de Illinois em Chicago, EUA e um notável cientista mundialmente reconhecido
pelo seu trabalho de investigação na área da Microbiologia Molecular/Engenharia Genética. Publicou ao longo
da sua carreira, centenas de trabalhos de investigação em revistas/livros de grande impacto científico. É
inventor de várias patentes, e um grande impulsionador da protecção da propriedade intelectual desenvolvida
nas universidades. É ainda consultor científico de vários Institutos de investigação, juízes, governos de vários
países e das Nações Unidas. Recebeu ao longo da sua carreira científica/académica inúmeros prémios de
prestígio, tais como, o prémio “Scientist of the Year” (1975), concedido pela Industrial Research Organization
of the United States, o prémio “Distinguished Scientist Award” concedido pela Environmental Protection
Agency (EPA), o prémio MERIT do National Institutes of Health (NIH) e o prémio “Procter & Gamble”
concedido pela American Society for Microbiology. Actualmente os seus interesses de investigação
relacionam-se com o estudo de proteínas bacterianas capazes de actuarem como agentes anticancerígenos.
No âmbito deste projecto de investigação, fundou em conjunto com um outro investigador a empresa “CDG
Therapeutics”.
Um dos maiores desafios enfrentados pelos países em desenvolvimento, é a aplicação das leis de direitos de
propriedade intelectual (DPI) de diferentes países, dentro do contexto de recentes inovações, à Biotecnologia.
A Biotecnologia envolve a aplicação de tecnologias em organismos (microrganismos, plantas e animais e
material biológico tal como o DNA, RNA e proteínas), e as leis de patentes diferem de país para país e
baseiamse unicamente em objectos e invenções não biológicas. Assim, invenções biotecnológicas e suas
interpretações são discutidas no âmbito das leis de diferentes países para garantir os registos de patentes,
embora os critérios básicos sejam os mesmos. O patenteamento e a proteção de plantas, animais, clonagem,
etc, tem sido discutido dentro do contexto da regulação dos Tratados Internacionais de Patentes, das
Directivas EPO e USTPO.
O Prof. Ananda M. Chakrabarty desloca-se ao Instituto Superior Técnico, e disponibiliza a todos os
interessados a oportunidade de consigo partilharem experiências e conhecimentos únicos nas matérias de
Biotecnologia e da propriedade intelectual e valorização do conhecimento que esta desencadeia.