sumário - Livraria Del Rey
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SUMÁRIO NOTA À 3ª EDIÇÃO ....................................................................... NOTA À 2ª EDIÇÃO ....................................................................... APRESENTAÇÃO À 1ª EDIÇÃO .................................................. CAPÍTULO 1 O DIREITO NAS SOCIEDADES PRIMITIVAS Antonio Carlos Wolkmer 1. INTRODUÇÃO ..................................................................................... 2. FORMAÇÃO DO DIREITO NAS SOCIEDADES PRIMITIVAS ............................ 3. CARACTERÍSTICAS E FONTES DO DIREITO ARCAICO ............................... 4. FUNÇÕES E FUNDAMENTOS DO DIREITO NA SOCIEDADE PRIMITIVA ........... 5. CONCLUSÃO ...................................................................................... 6. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ............................................................ CAPÍTULO 2 DIREITO E SOCIEDADE NO ORIENTE ANTIGO: MESOPOTÂMIA E EGITO Cristiano Paixão Araújo Pinto 1. INTRODUÇÃO ..................................................................................... 2. ELEMENTOS DE TRANSIÇÃO NA SOCIEDADE E NO DIREITO ....................... 3. MESOPOTÂMIA E EGITO: ASPECTOS GEOGRÁFICOS, POLÍTICOS E ECONÔMICOS 3.1 Geografia ................................................................................ 3.2 Política ..................................................................................... 3.3 Economia ................................................................................. 4. A VIGÊNCIA DO DIREITO: SEUS ELEMENTOS, MANIFESTAÇÕES E INSTITUIÇÕES 4.1 A Mesopotâmia: compilações de normas jurídicas e sua aplicação 4.2 O Egito: o princípio de justiça divina ...................................... 5. CONCLUSÃO ...................................................................................... 6. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ............................................................ v Olho_Antonio Carlos Wolkmer_Fundamentos.pmd 5 7/3/2007, 14:23 CAPÍTULO 3 O DIREITO HEBRAICO ANTIGO Marco Antônio de Souza 1. INTRODUÇÃO ..................................................................................... 2. TANAKH – A FONTE DO DIREITO HEBRAICO ....................................... 3. INTRODUÇÃO AO TALMUD .................................................................. 4. HISTÓRIA DE ISRAEL .......................................................................... 5. O DIREITO HEBRAICO ....................................................................... 5.1 Código de Leis ........................................................................ 5.2 Administração da Justiça ........................................................ 5.3 Relações Civis ........................................................................ 5.4 Crimes e Punições .................................................................. 6. CONCLUSÃO ...................................................................................... 7. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ............................................................ CAPÍTULO 4 O DIREITO GREGO ANTIGO Raquel de Souza 1. INTRODUÇÃO ..................................................................................... 2. A ESCRITA GREGA .............................................................................. 3. A LEI GREGA ESCRITA COMO INSTRUMENTO DE PODER ........................... 4. O DIREITO GREGO ANTIGO .................................................................. 5. A RETÓRICA GREGA COMO INSTRUMENTO DE PERSUASÃO JURÍDICA ......... 6. AS INSTITUIÇÕES GREGAS ................................................................... 7. CONCLUSÃO ...................................................................................... 8. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ............................................................ CAPÍTULO 5 A INSTITUIÇÃO DA FAMÍLIA EM A CIDADE ANTIGA Jenny Magnani de O. Nogueira 1. INTRODUÇÃO ..................................................................................... 2. O CULTO E AS ANTIGAS CRENÇAS ........................................................ 3. A FAMÍLIA ANTIGA .............................................................................. 4. CONCLUSÃO ...................................................................................... 5. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ............................................................ vi Olho_Antonio Carlos Wolkmer_Fundamentos.pmd 6 7/3/2007, 14:23 CAPÍTULO 6 DIREITO ROMANO CLÁSSICO: SEUS INSTITUTOS JURÍDICOS E SEU LEGADO Francisco Quintanilha Véras Neto 1. INTRODUÇÃO ..................................................................................... 2. A IMPORTÂNCIA DO DIREITO ROMANO E A SUA PRESENÇA NOS ORDENAMENTOS JURÍDICOS MODERNOS ............................................................................. 3. AS FASES HISTÓRICAS DA CIVILIZAÇÃO ROMANA E DE SUAS INSTITUIÇÕES JURÍDICO -POLÍTICAS ................................................................................ 4. LEIS E INSTITUTOS ROMANOS: O DIREITO DE PROPRIEDADE E DAS OBRIGAÇÕES 5. A QUEDA DO IMPÉRIO ROMANO E A EMERGÊNCIA DO MUNDO FEUDAL 6. A RETOMADA PELOS ESTUDOS ROMANÍSTICOS NO DIREITO DO OCIDENTE EUROPEU ............................................................................................... 7. A RECEPÇÃO DO DIREITO ROMANO ....................................................... 8. CONCLUSÃO ...................................................................................... 9. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ............................................................ CAPÍTULO 7 A NATUREZA HISTÓRICA DA INSTITUIÇÃO DO DIREITO DE PROPRIEDADE Valcir Gassen 1. INTRODUÇÃO ..................................................................................... 2. A PROPRIEDADE PRIMITIVA E ANTIGA: UMA VISÃO COMO REPRESENTAÇÃO DA CRENÇA DOS HOMENS ............................................................................. 3. A PROPRIEDADE ANTIGA, MEDIEVAL E MODERNA A PARTIR DO MATERIALISMO HISTÓRICO ............................................................................................. 4. OS PONTOS DE VISTA EM TORNO DA HISTÓRIA DA PROPRIEDADE ............. 5. CONCLUSÃO ...................................................................................... 6. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ............................................................ CAPÍTULO 8 O DIREITO ROMANO E SEU RESSURGIMENTO NO FINAL DA IDADE MÉDIA Argemiro Cardoso Moreira Martins 1. INTRODUÇÃO ..................................................................................... 2. O DIREITO ROMANO ........................................................................... 2.1 Breve histórico socioeconômico da Roma antiga .................. vii Olho_Antonio Carlos Wolkmer_Fundamentos.pmd 7 7/3/2007, 14:23 2.2 O direito antigo ........................................................................ 2.3 O direito clássico .................................................................... 2.4 O direito pós-clássico.............................................................. 3. O DIREITO MEDIEVAL ......................................................................... 4. O RESSURGIMENTO DO DIREITO ROMANO ............................................. 4.1 Fatores culturais ...................................................................... 4.2 Fatores econômicos ................................................................ 4.3 Fatores políticos ...................................................................... 4.4 Fatores sociológicos ................................................................ 4.5 Fatores epistemológicos .......................................................... 5. CONCLUSÃO ...................................................................................... 6. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ............................................................ CAPÍTULO 9 A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA DOGMÁTICA JURÍDICO-CANÔNICA MEDIEVAL Rogério Dultra dos Santos 1. INTRODUÇÃO ..................................................................................... 2. A IDADE MÉDIA E O VÍNCULO FEUDAL COMO INSTRUMENTO DE DOMINAÇÃO ATRAVÉS DA AUTORIDADE ........................................................................ 3. A IGREJA CATÓLICA MEDIEVAL E A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CANÔNICO COMO PRÁTICA REPRESSIVA ..................................................................... 4. CONCLUSÃO ...................................................................................... 5. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ............................................................ CAPÍTULO 10 ASPECTOS HISTÓRICOS, POLÍTICOS E LEGAIS DA INQUISIÇÃO Samyra Haydêe Naspolini 1. INTRODUÇÃO ..................................................................................... 2. ASPECTOS HISTÓRICOS E POLÍTICOS .................................................... 3. ASPECTOS LEGAIS .............................................................................. 3.1 O processo penal acusatório .................................................. 3.2 O processo por inquérito......................................................... 3.3 A tortura .................................................................................. 3.4 A condenação ......................................................................... 4. CONCLUSÃO ...................................................................................... 5. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ............................................................ viii Olho_Antonio Carlos Wolkmer_Fundamentos.pmd 8 7/3/2007, 14:23 CAPÍTULO 11 DA DESCONSTRUÇÃO DO MODELO JURÍDICO INQUISITORIAL Salo de Carvalho 1. INTRODUÇÃO ..................................................................................... 2. A UTILIZAÇÃO DO APARELHO JUDICIÁRIO SECULAR PELO CLERO .............. 3. DA SECULARIZAÇÃO E DO SECULARISMO .............................................. 4. AS CAUSAS DO DECLÍNIO .................................................................... 4.1 A jurisprudência revolucionária .............................................. 4.2 O humanismo e o racionalismo............................................... 5. CONCLUSÃO ...................................................................................... 6. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ............................................................ CAPÍTULO 12 DA “INVASÃO” DA AMÉRICA AOS SISTEMAS PENAIS DE HOJE: O DISCURSO DA “INFERIORIDADE” LATINO-AMERICANA José Carlos Moreira da Silva Filho 1. INTRODUÇÃO ..................................................................................... 2. O EUROCENTRISMO DA VISÃO MODERNA .............................................. 3. O MUNDO DE COLOMBO: O CONQUISTADOR EUROPEU E O GENOCÍDIO ...... COLONIAL .............................................................................................. 4. O DEBATE DE VALLADOLID: BARTOLOMÉ DE LAS CASAS E A QUESTÃO DA IGUALDADE DOS ÍNDIOS ........................................................................... 5. A CULTURA AMERÍNDIA E O FIM DO “QUINTO SOL” ................................ 6. A CULTURA SINCRÉTICA DA PERIFERIA: OS VÁRIOS “ROSTOS” LATINOAMERICANOS .......................................................................................... 7. OS GENOCÍDIOS COLONIAIS E AS PRÁTICAS EXTERMINADORAS DOS SISTEMAS” PENAIS .................................................................................................. 8. CONCLUSÃO ...................................................................................... 9. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ............................................................ CAPÍTULO 13 O DIREITO NAS MISSÕES JESUÍTICAS DA AMÉRICA DO SUL Thais Luzia Colaço 1. INTRODUÇÃO ..................................................................................... ix Olho_Antonio Carlos Wolkmer_Fundamentos.pmd 9 7/3/2007, 14:23 2. ORGANIZAÇÃO INTERNA POLÍTICO-ADMINISTRATIVA-JURÍDICA ................ 2.1 O Regimento das Missões ...................................................... 2.2 O Reducionismo ...................................................................... 2.3 A Organização do Cabildo ...................................................... 3. O DIREITO CIVIL NAS MISSÕES ........................................................... 3.1 O Sistema de Propriedade ...................................................... 3.2 As Relações de Trabalho ........................................................ 3.3 A Família ................................................................................. 4. O DIREITO PENAL NAS MISSÕES ........................................................... 4.1 O Sistema de Vigilância .......................................................... 4.2 A idéia de pecado .................................................................... 4.3 A Liberdade Individual ............................................................ 4.4 O Sistema de Punições ........................................................... 5. CONCLUSÃO ...................................................................................... 6. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ............................................................ CAPÍTULO 14 O DIREITO NO BRASIL COLONIAL Claudio Valentim Cristiani 1. INTRODUÇÃO ..................................................................................... 2. FATORES QUE CONTRIBUÍRAM PARA A FORMAÇÃO/IMPOSIÇÃO DO DIREITO NACIONAL .............................................................................................. 3. CONCLUSÃO ...................................................................................... 4. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ............................................................ CAPÍTULO 15 INSTITUIÇÕES, RETÓRICA E O BACHARELISMO NO BRASIL José Wanderley Kozima 1. INTRODUÇÃO ..................................................................................... 2. ESTADO PATRIMONIAL E PASSADO ESCRAVOCRÁTICO ............................. 3. DOS JESUÍTAS AOS CURSOS DE DIREITO ................................................ 4. O BACHARELISMO: RETÓRICA, FORMALISMO E ABSTRAÇÃO .................... 5. CONCLUSÃO ...................................................................................... 6. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ............................................................ x Olho_Antonio Carlos Wolkmer_Fundamentos.pmd 10 7/3/2007, 14:23 CAPÍTULO 16 O ESCRAVO ANTE A LEI CIVIL E A LEI PENAL NO IMPÉRIO (1822-1871) Arno Wehling 1. INTRODUÇÃO ..................................................................................... 2. AS FONTES JURÍDICAS DA ESCRAVIDÃO NO IMPÉRIO, 1822-1871 ............ 3. ORIGEM E TERMO DA ESCRAVIDÃO NO IMPÉRIO ..................................... 4. O ESCRAVO E A LEI CIVIL .................................................................... 5. O ESCRAVO E A LEI PENAL .................................................................. 6. CONCLUSÃO ...................................................................................... 7. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ............................................................ CAPÍTULO 17 UMA INTRODUÇÃO À HISTÓRIA SOCIAL E POLÍTICA DO PROCESSO José Reinaldo de Lima Lopes 1. INTRODUÇÃO ..................................................................................... 2. A PROFISSIONALIZAÇÃO E OS LEIGOS NA HISTÓRIA DO PROCESSO ............ 3. MODELO ADVERSÁRIO-ACUSATÓRIO E MODELO INQUISITÓRIO .................. 4. O OBJETO DO PROCESSO .................................................................... 5. AS FUNÇÕES JUDICIAIS ....................................................................... 6. O DESENVOLVIMENTO DO PROCESSO MODERNO NA TRADIÇÃO DA COMMON LAW 6.1 Estados Unidos ....................................................................... 6.2 Inglaterra ................................................................................. 7. O PROCESSO BRASILEIRO: DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO ...................... 8. CONCLUSÃO ...................................................................................... 9. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ............................................................ xi Olho_Antonio Carlos Wolkmer_Fundamentos.pmd 11 7/3/2007, 14:23
