relatório final- Angra dos Reis 2015 - Rede

MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS
PROJETO VIVÊNCIAS E ESTÁGIOS NA REALIDADE DO SISTEMA ÚNICO DE
SAÚDE DO BRASIL
VER-SUS BRASIL
VIVÊNCIA INVERNO 2015
RELATÓRIO FINAL
RIO DE JANEIRO
2015
MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS
PROJETO VIVÊNCIAS E ESTÁGIOS NA REALIDADE DO SISTEMA ÚNICO DE
SAÚDE DO BRASIL
VER-SUS BRASIL
PARTICIPANTES:
Adrielle Cristiny – Odontologia/UNIGRANRIO
Ellis Cordeiro – Terapia Ocupacional/UFRJ
Karoline Torquato – Farmácia/UFRJ
Larissa de Paula – Gestão Pública para o Desenvolvimento Econômico e Social/UFRJ
Lohane Navega – Terapia Ocupacional/UFRJ
Luana Ribeiro – Enfermagem/UNIGRANRIO
Olga Miranda – Fisioterapia/UNIGRANRIO
Raquel Correia – Farmácia/UFRJ
Viviane Tavares – Medicina/UFRJ-Macaé
William Penna – Psicologia/UFRJ
RIO DE JANEIRO
2015
SUMÁRIO
1
Introdução...............................................................................................................05
1.1 O município de Angra dos Reis.............................................................................06
1.2 Os serviços de saúde no município.........................................................................07
1.3 FuSAR....................................................................................................................09
2 Rede de Atenção Primária à Saúde...................................................,,.....................10
2.1 ESF Abraão............................................................................................,................10
2.2 ESF Camorim .........................................................................................................11
2.3 ESF Matariz ............................................................................................................12
2.4 UBS Balneário.........................................................................................................13
3 Rede de Atenção Secundária e Terciária à Saúde.....................................................14
3.1 CEM Japuíba............................................................................................................14
3.2 Hemonúcleo ............................................................................................................15
3.3 Hospital de Praia Brava...........................................................................................16
3.4 Hospital Geral da Japuíba .......................................................................................18
3.5 Hospital e Maternidade Codrato de Vilhena – Irmandade da Santa Casa
Misericórdia ............................................................................................................19
4 Rede de Serviços de Urgência e Emergência............................................................20
4.1 Policlínica................................................................................................................20
4.2 SAMU.....................................................................................................................22
4.3 SPA Vila do Abraão................................................................................................23
4.4 UPA ........................................................................................................................24
5 Rede de Atenção à Saúde Mental..............................................................................25
5.1 CAPS AD.................................................................................................................25
5.2 CAPSi......................................................................................................................26
5.3 CAPS II ...................................................................................................................27
6 Programas do Ministério da Saúde............................................................................28
6.1 Consultório na Rua..................................................................................................28
6.2 Melhor em Casa.......................................................................................................30
6.3 Mais Médicos...........................................................................................................32
7 Participação Popular e Controle Social.....................................................................33
7.1 Aldeia indígena Sapucai de Bracuí..........................................................................33
7.2 Quilombo Santa Rita do Bracuí...............................................................................35
8 Princípios e diretrizes do SUS ..................................................................................36
8.1 Conjuntura Nacional e o Direito à Saúde................................................................36
8.2 LabSen ....................................................................................................................37
8.3 Vigilância em Saúde................................................................................................38
8.4 Rede de Urgência e Emergência de Angra dos Reis; Regulação da Atenção à
Saúde; Superintendência de Planejamento, Controle, Avaliação e Regulação.......39
9 Conclusão..................................................................................................................40
10 Referência Bibliográfica............................................................................................42
Introdução
“nas vivências, ocorre a abertura do Sistema
como espaço de ensino-aprendizagem para os estudantes da
área da saúde, propiciando processos político-pedagógicos
coletivos de exposição aos acontecimentos da vida no SUS”.
Bilibio (2009, p. 21)
As Vivências e Estágios na Realidade do Sistema Único de Saúde (VER-SUS)
são um dispositivo que pretende estimular a formação de trabalhadores para o SUS, de
forma a apresentar elementos da gestão setorial, do controle social, da atenção à saúde,
em diálogo com o ensino da saúde, para que sejam comprometidos eticamente com os
princípios e diretrizes do sistema e que se entendam capazes para promover
transformações no cotidiano de processos de saúde.
Objetiva valorizar e potencializar o compromisso ético-político dos participantes
no processo de implantação do SUS; de provocar reflexões acerca do papel do estudante
como agente transformador da realidade social; sensibilizar gestores, trabalhadores e
educadores da área da saúde, estimulando discussões e práticas relativas à educação
permanente em saúde e às interações entre educação, trabalho e práticas sociais; e
contribuir para o amadurecimento da prática multiprofissional e interdisciplinar, para a
articulação interinstitucional e intersetorial e para a integração ensino-serviço-gestãocontrole social no campo da saúde (MARANHÃO et al., 2014).
O foco das vivências são as Redes de Atenção à Saúde, tendo por objetivo o
entendimento do funcionamento dessa rede e dos sistemas municipais e regionais de
saúde, bem como facilitar a compreensão da lógica de funcionamento do SUS, seus
princípios e diretrizes. A partir desses conceitos, este relatório tem como objetivo relatar
o processo de vivência do Ver-SUS, versão inverno de 2015, no município de Angra
dos Reis. Ocorrido no período de 26 de julho à 6 de agosto de 2015.
1.1 O município de Angra dos Reis
Angra dos Reis é um município brasileiro situado no sul do estado do Rio de
Janeiro. Seu litoral apresenta 97 ilhas, sendo a parte da cidade cercada por morros. Os
municípios limítrofes são Parati, Rio Claro e Mangaratiba, no território fluminense
e Bananal e São José do Barreiro, no lado paulista.
Angra dos Reis está localizada na região de saúde da Baía da Ilha Grande, a qual
é composta também pelos municípios de Paraty e Mangaratiba. Estando no município
de Angra dos Reis muitos serviços de saúde que são referencias do cuidado para essas
regiões adjacentes.
O sistema de saúde municipal está organizado em cinco distritos sanitários,
eles são:
1º Distrito Sanitário: Centro, Bonfim, Vila Velha, Praia Grande, Tanguá, São
Bento, Morro do Bulé, Morro do Carmo, Morro Santo Antônio, Morro da Caixa
D’Água, Morro Santo Antônio, Morro do Perez, Morro da Glória, Morro da Cruz, Volta
Fria, Balneário, Parque Palmeiras, Sapinhatuba, Praia do anil, Morro do Tatu, Morro da
Fortaleza, Morro da Carioca, Morro do Abel, Marinas e Praia do Jardim.
2º Distrito Sanitário: Japuíba, Enseada, Encruzo, Retiro, Tararaca, Banqueta,
Nova Angra, Areal, Campo Belo, Belém, Gamboa, Ribeira, Serra D’Água, Zungu,
Vilela, Pontal, Caieira e Ilha Comprida.
3º Distrito Sanitário: Mombaça, Camorim, Village, Lambicada, Praia do
Machado, Jacuecanga, Petrobras, Caputera, Monsuaba, Paraíso, Biscaia, Ponta Leste,
Maciéis, Portogalo e Cantagalo.
4º Distrito Sanitário: Frade, Piraquara, Bracuhy, Ariró, Itanema, Praia Brava,
Aldeia Indígena, Vila Histórica, Barlavento, Praia Vermelha, Boa Vista, Perequê e
Sertão do Perequê.
5º Distrito Sanitário: Abraão, Palmas, Lopes Mendes, Aroeira, Dois Rios,
Araçatiba, Praia vermelha, Praia da Longa, Enseada das Estrelas, Praia de Fora,
Freguesia de Santana, Japariz, Matariz, Bananal, Sítio Forte, Tapera, Magarequeçaba,
Praia Terra, Ilha da Gipóia, Aventureiro e Provetá.
1.2 Os Serviços de saúde do município
Os serviços regionais com sede no município disponíveis são: maternidade de
referência para alto risco; UPA 24hras (porte tipo III, do estado do Rio de Janeiro);
SAMU; Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST); Hemonúcleo;
AngraRIM (conveniado ao SUS); Ortopedia (média complexidade); Serviço Regional
de Oncologia (UNACOM - em implantação).
A rede de atenção primária conta com 65 equipes de Estratégia de Saúde da
Família (ESF), distribuídas em 44 unidades até o momento. Existe uma equipe ESF de
Programa de Saúde Indígena. Dessas equipes, 37 são certificadas pelo PMAQ
(Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade na atenção básica), tendo 16 delas um
desempenho a cima da média. Existem também 33 equipes de Saúde Bucal. Há 4
equipes de Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) tipo I. Duas peculiaridades que
podemos destacar sobre a rede de atenção à saúde em Angra dos Reis são o Programa
Melhor em Casa (com duas equipes multiprofissionais de atenção domiciliar - EMAD e
uma equipe multiprofissional de apoio - EMAP) e o Consultório de Rua, que cumpre
carga horária de 40 horas.
Em relação a rede de atenção psicossocial estão disponíveis o Centro de Atenção
Psicossocial Infantil (CAPS i); Centro de Atenção Psicossocial II (CAPS II); Centro de
Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS Ad - ainda em implementação);
Ambulatório de Psiquiatria; Ambulatório de Psicologia; 4 leitos de observação no
Hospital Geral de Jacuíba (HGJ); 8 leitos de internação na Santa Casa.
Também está disponível a Rede Cegonha, que oferece os serviços de Pré-Natal
de risco habitual através das EFSs e Centro Especialidades Médicas (CEM); o serviço
de Pré-Natal de altos riscos através do CEM; a maternidade da Santa Casa para
pacientes de baixo risco; e a UTI Neonatal localizada na Santa Casa.
A rede de atenção de Urgência e Emergência também se dá através de vários
serviços, entre eles: Serviço de Pronto Atendimento (SPA) de Jacuecanga; HGJ;
Policlínica; SAMU; Santa Casa; UPA 24horas; SPA Frade; Hospital da Praia Brava;
SPA Mambucaba; SPA Abraão.
O maior hospital da cidade é o Hospital Geral de Jacuíba, que disponibiliza 100,
leitos gerais sendo 23 de pediatria, 34 de clínica médica, 16 de clínica cirúrgica, 18 de
ortopedia, 5 Unidades de pacientes graves (UPG) e 4 de saúde mental. Há 5 salas de
centro cirúrgico. O hospital conta com plantonistas em diversas áreas e também com
serviços de imagem (tomografia computadorizada, raios-X, ultrassonografia) e também
um laboratório conveniado.
Outro hospital é a Irmandade da Santa Misericórdia - Hospital e Maternidade
Codráto de Vilhena (Filantrópico/Conveniado). Nesse serviço há 3 salas de centro
obstétrico, 24 leitos de maternidade, 4 leitos de UTI Neonatal, 36 leitos de clínica
médica, 5 leitos de UTI Adulto e 8 leitos de Saúde Mental (Enfermaria/Internação).
Funciona também o Hospital de Praia Brava - Fundação Eletronuclear de
Assistência Médica (FEAM), que é conveniado ao SUS. Nesse hospital há 40 leitos
gerais, sendo 8 leitos de UTI Adulto (3 conveniados ao SUS). Há também o serviço de
pronto socorro, centro cirúrgico e serviço de radiologia.
Segundo o senso municipal de leitos realizado ao final de 2014, atualmente
existem 125 leitos de clínica médica; 37 leitos de pediatria; 22 leitos clinicas cirúrgicas;
18 leitos de ortopedia; 27 leitos de ginecologia e obstetrícia; 12 leitos de saúde mental;
4 leitos de UPG; 8 UTI Adulto e 4 UTI Neonatal.
O setor ambulatorial é representado majoritariamente pelos Centros de
Especialidades, que são constituídos por 5 Centros de Especialidades Médicas; 4
Centros de Especialidades Odontológicas; 15 ambulâncias de frota sanitária própria; 1
Centro de Reabilitação (Fisioterapia e RPG); e também os serviços conveniados
(Pestalozzi, Equoterapia e Hidroterapia).
1.3 FuSAR
Prédio da FuSAR no primeiro dia de Vivência.
A FuSAR, Fundação de Saúde de Angra dos Reis, foi criada em 2007 e trata-se
de uma autarquia com direitos públicos. Com a criação da Fundação, a Secretaria de
Saúde fora extinta, mas sendo retomada em 2013. A Fundação de Saúde situa-se no
bairro Balneário, em um prédio de 3 andares.
Atualmente o presidente da FuSAR e da Secretaria de Saúde é o médico
sanitarista Rodrigo Alves Oliveira, formado pela Faculdade Souza Marques, tendo feito
sua residência na área de Saúde Coletiva pelo Instituto de Estudos da Universidade
Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), com enfoque no planejamento e gestão de serviços e
sistemas de Saúde. Nos dois últimos anos, Rodrigo esteve a serviço do Ministério da
Saúde. Primeiramente como assessor do Departamento de Atenção Básica, cuja missão,
além do financiamento e expansão dos serviços de Atenção Básica em todo o país,
compreendia a coordenação do relacionamento do Ministério com parlamentares do
Congresso Nacional e com os municípios brasileiros. Mais recentemente, no Rio de
Janeiro, atuava como referência estadual do programa Mais Médicos, auxiliando na
coordenação e instalação de mais de 500 médicos em todo o Estado do Rio de Janeiro,
inclusive em Angra.
2 Rede de Atenção Primária à Saúde
Classificam-se como de Nível Primário, as Unidades Básicas de Saúde, ou
Postos de Saúde, onde se configura a porta de entrada do Sistema Único de Saúde.
Nesse nível de atenção são marcados exames e consultas além da realização de
procedimentos básicos como troca de curativos.
2.1 ESF Abraão
A equipe desta unida é formada por um médico, um enfermeiro, um odontólogo,
um auxiliar de enfermagem, um psicólogo, seis agentes comunitários de saúde. Sendo
assim, uma equipe completa que atende a um território com cerca de cinco mil usuários.
Há particularidade desta unidade, no mesmo ambiente há um Serviço de Pronto
Atendimento –SPA, e estão localizados geograficamente em uma área extensa e de
difícil acesso em algumas partes, estando cercada por praias e morros. Devido à questão
geográfica e a falta de um barco próprio, os atendimentos e saídas ao território pelos
profissionais de saúde são limitados.
Um fator observado, e mencionado pelos profissionais, são as limitações no
atendimento em Saúde Mental. Na região não há psiquiatras para atender a necessidade
da população com transtorno mental e o alto índice de dependentes químicos, sendo a
ESF do Abraão o serviço de referência, mas sem ter o suporte e função adequados.
Diante da vivência e dos relatos sobre o funcionamento da ESF Abraão, foi
possível pensar e problematizar sobre as principais demandas do serviço. A falta de um
barco próprio dificulta o acesso pela equipe, mas não inviabiliza o cuidado. Há o apoio
de barcos dos bombeiros e da defesa civil quando é necessário acessar algumas regiões
na ilha.
Um serviço de referência, atendimento especializado, em saúde mental e uma
maternidade são fatores que chamam a atenção, são relatados, e que precisam continuar
a ser pensados para o território em questão.
2.2 ESF Camorim
A Unidade de Saúde de Família Adolfo Costa Brito, está localizado no bairro
Camorim. A equipe é formada por um enfermeiro, um médico, um odontologista, um
assistente social, um fisioterapeuta, dois auxiliares de enfermagem, dois auxiliares de
saúde bucal e oito agentes comunitários de saúde. Sendo responsável pelo
acompanhamento de cerca de mil e quinhentas famílias, aproximadamente seis mil
pessoas, que estão divididas em oito microáreas do bairro.
A Unidade é parcialmente informatizada, tem computadores, mas não tem
internet. Os funcionários levam as informações com dados dos pacientes em um pen
drive para FuSAR, o que acontecem também em outros serviços. Sendo esse um dos
fatores que chamou a atenção para a rede de saúde do município, que criou essa
estratégia junto a Fundação para poder armazenar os prontuários.
Atualmente a Unidade passa por uma mudança, haviam duas equipes da
estratégia e que agora foi unificada, mas reduzida. Segundo o enfermeiro responsável
por essa ESF, o motivo para a nova conjuntura não foi muito bem esclarecido¹. Há um
número grande de famílias e o serviço conseguia gerenciar suas demandas de forma
satisfatória, agora a gestão está pensando em novas estratégias para manter a assistência
de forma integral. Um outro fator que nos foi informado é que alguns funcionários
pediram dispensa do cargo e outros foram dispensados pela Fusar, o que afeta o serviço.
¹Durante a roda de Debate com o Secretário de Saúde/Presidente da FuSAR, nos foi informado que o
município precisou reestruturar algumas equipes e fazer novas formatações para atender as demandas
gerais da região.
2.3 ESF Matariz
A Unidade de Saúde da Família de Matariz foi inaugurada em meados de 1999 e
é responsável pelo atendimento de trezentas famílias, divididas por três microáreas que
compreendem os moradores do Pequeno Bananal até os da Ponta Grossa da Ilha
Grande, passando pela Enseada do Bananal, a Enseada de Sítio Forte e Matariz. A
equipe conta com três agentes comunitários de saúde, um técnico de enfermagem, um
enfermeiro, um médico, um dentista e um auxiliar de odontologia.
A estrutura é bem pequena, mas contém dois consultórios e uma farmácia. O
consultório odontológico atualmente é improvisado junto à igreja católica próxima à
unidade. De acordo com os funcionários, este será transferido em meados de agosto
para a nova escola da mesma localidade. A saúde bucal na escola, assim que for
inaugurada (contribuição para prevenção e promoção da saúde bucal);
Há um barco para transporte de profissionais, mas ele é restrito há alguns dias e
horários, no restante dos dias se locomovem através de um sistema de caronas, com os
moradores, com o barco da escola e o barco de apoio.
2.4 UBS Balneário
A UBS Balneário está em atividade há aproximadamente trinta anos, tendo
atualmente um clínico geral, um pediatra, um ginecologista, um enfermeiro, um
odontólogo, um técnico de enfermagem, um auxiliar de enfermagem, quatro agentes
comunitários de saúde em sua equipe profissional. A Unidade pode ser considerada
mista, já que contempla profissionais da ESF e remanescentes da UBS.
Atualmente o atendimento gira em torno de cem pessoas por dia, um número
maior que o esperado na sua fundação. Por se localizar numa região central, a demanda
por atendimento é grande, e aumenta em época de campanha de vacinação e alta
temporada. Hoje a unidade limita-se a atender os usuários antigos e a população
adstrita.
A UBS está em processo lento de transição para o programa de Estratégia da
Saúde da Família, embora haja uma equipe ESF e a gerência seja de UBS. E por isso, a
Unidade ainda conta com profissionais ligados ao modelo antigo da assistência primária
a saúde. A população impõe certa resistência a essa transição, o que retarda a
unificação.
Um trabalho junto a Unidade, profissionais e usuários para o fortalecimento da
importância da transição do modelo de assistência e do funcionamento da rede de saúde
é de extrema importância. Seriam saídas para conseguir implementar a ESF
definitivamente no território, mantendo o cuidado integral dessa população.
Uma questão importante deste serviço de saúde, além de funcionar nos dois
modelos de assistência, é a questão da segurança no local. Os roubos dos materiais da
unidade são corriqueiros por falta de segurança, sendo assim um fato que pode ser
pensado para o seu melhor funcionamento. Como a associação de moradores é forte na
localidade e o serviço está localizado em uma região central, de que formas a segurança
poderia ser feita em seu entorno.
3 Rede de Atenção Secundária e Terciária à Saúde
Como Nível Secundário, estão as Clínicas e Unidades de Pronto Atendimento,
bem como Hospitais Escolas. Nesses são realizados procedimentos de intervenção bem
como tratamento a casos crônicos e agudos de doença.
Nos níveis Terciários, como os Hospitais de Grande Porte, sejam mantidos pelo
estado seja pela rede privada, são realizadas manobras mais invasivas e de maior risco à
vida, bem como são realizadas condutas de manutenção dos sinais vitais, como suporte
básico à vida. Nesses hospitais, também podem funcionar serviços.
3.1 CEM Japuíba
O Centro de Especialidades Médicas (CEM) Dr. Artur Sarmento na Japuíba foi
fundado há cinco anos e está localizado na estrada Prefeito João Galindo. A unidade
conta com serviços de especialidades médicas, odontológicas e de serviço social, todos
ambulatoriais. Essa estrutura foi totalmente reformada em 9 de outubro de 2012,
seguindo os moldes da UPA e teve sua capacidade ampliada. O horário de
funcionamento ocorre de 7 às 19 horas.
O Centro de Especialidades Médicas da Japuiba conta com especialidades de
Clínica Médica, Ginecologia e Obstetrícia, Pneumologia, Pediatria, Geriatria,
Cardiologia,
Dermatologia,
Endocrinologia,
Otorrinolaringologia,
Proctologia,
Pequenas Cirurgias. Também são oferecidos serviços de Odontologia (CEO),
Psicologia, Fonoaudiologia e Serviço Social. O Centro de Especialidades Odontológicas
(CEO)está anexado ao prédio, mas possui porta de entrada própria para atender a
demanda ambulatorial. Existe também uma farmácia nessa unidade que disponibiliza
medicamentos para toda a população. A segurança é feita 24 horas por dia, pela guarda
municipal.
O CEM desta região atende em média duzentos atendimentos por dia, e tendo
uma demanda maior que o número real de vagas. Com demanda superior aos
atendimentos, ocorrem filas para a marcação de consultas e sala de espera no serviço.
Ressaltamos a importância de um serviço de especialidades no município, que se
articula com as demais redes de cuidado e que cria estratégias para manter o cuidado em
saúde da população. Um aspecto interessante relatado foi a educação permanente dos
profissionais do centro que fazem cursos de atualização frequentemente.
3.2 Hemonúcleo
O Hemonúcleo da Costa Verde é responsável pelo abastecimento dos municípios
de Angra dos Reis, Mangaratiba, Paraty e Rio Claro. Conta com uma equipe formada
por médicos, enfermeiros, farmacêuticos, técnicos de enfermagem, técnicos de
laboratório e auxiliares de laboratório. A estrutura física do local é bem limitada, mas
brevemente esse problema será sanado. O serviço passará a funcionar dentro do
Hospital Geral da Japuíba (HGJ).
Segundo informações obtidas, são recebidos cerca de 10 doadores/dia. Apesar
dos problemas estruturais, o processo de trabalho e manejo do material doado ocorre
com eficiência. Ao chegar ao local, os possíveis doadores de sangue passam pela
recepção para o preenchimento de uma ficha de atendimento, e posteriormente os
mesmos passam pela triagem para uma anamnese. Com base nessa entrevista o
profissional julga, de acordo com os requisitos exigidos, se os indivíduos estão aptos ou
não para a doação. Os aprovados são levados para a sala de coleta e o processo dura
cerca de 7 minutos. O material doado é encaminhado para o Rio de Janeiro para testes
(exames). Posterior à doação, é oferecido um lanche a esses doadores.
Para aumentar o estoque, conscientizar e incentivar a população a doar sangue, o
Hemonúcleo realiza duas campanhas anuais. A primeira é no período de Carnaval, no
mês de fevereiro, em parceria com a Federação Abadá Capoeira do Estado do Rio de
Janeiro. O outro ocorre no final do ano como celebração ao Dia Nacional do Doador
Voluntário, comemorado no dia 25 de novembro.
Este serviço abastece muitos municípios, mas a doação não corresponde a
demanda. O Banco de sangue sempre precisa ser reabastecido.
A estratégia das
campanhas são importantes e necessárias, mas sendo importante pensar em novos
serviços como este em outras regiões dentro e fora do município. Nas regiões adjacentes
em que o serviço é referencia, não há coleta do sangue, só o repasse. Precisando o
doador se deslocar até Angra dos Reis para fazer os exames e a doação.
3.3 Hospital de Praia Brava
A Fundação Eletronuclear de Assistência Médica (FEAM) é um órgão privado
que faz gerência de quatro unidades de saúde, são elas: Hospital de Praia Brava (HPB),
Ambulatório Médico de Itaorna (AMIR), Centro Médico das Radiações Ionizantes
(CMRI) e Centro médico do Parque Mambucaba (CMPQ).
O Hospital de Praia Brava foi criado em 1974 por Furnas Centrais Elétricas para
o atendimento aos funcionários que trabalhavam nas obras das usinas nucleares. Está
localizado na Vila Residencial de Praia Brava, e constitui a principal unidade do FEAM.
É um hospital de média complexidade e de referência para a região, faz cobertura de
Angra dos Reis, Paraty e Rio Claro. O atendimento ao SUS é conveniado desde 1979.
Além de todo o hospital atender pacientes conveniados ao SUS, uma ala foi construída
unicamente para isso.
O HPB possui de ambulatório com diversas especialidades, laboratório, pronto
socorro, bloco cirúrgico, clínica de imagem e tomografia e maternidade. A enfermaria
do Hospital conta com 54 leitos. Na UTI há 8 leitos, sendo que 6 são voltados para o
atendimento ao SUS. A maternidade do hospital possui 3 salas de pré parto, uma
enfermaria com 3 leitos pediátricos e mais 1 leito de isolamento.
O hospital está localizado próximo a estradas, desta forma, o atendimento de
acidentes automobilísticos é rotineiro, sendo ortopedia a especialidade mais procurada.
Algumas cirurgias ortopédicas simples, cirurgia bariátrica e cirurgia de vídeo podem ser
realizadas na unidade.
Uma das limitações encontradas, é que o HPB foi criado para ser uma unidade
de funcionamento ambulatorial para a usina Eletrobrás, porém com o passar do tempo, o
hospital foi se adequando para realizar atendimentos de emergência, desta forma, houve
um crescimento desordenado, mas que apesar disso encontra-se dentro dos moldes da
legislação.
Futuramente o HPB funcionará com atendimentos referenciados, sendo assim,
antes procurar a unidade, os usuários deverão buscar atendimento na rede de atenção
básica e se necessário, este será referenciado ao HPB. O referenciamento é uma forma
de evitar superlotação da unidade, pois como o hospital fornece suporte à usina, é
necessário que a unidade esteja preparada para o atendimento emergencial e/ ou
evacuação da unidade para qualquer acidente que possa acontecer.
Todos os profissionais do HPB participam de cursos de treinamento para
atendimento de pacientes que sofrem acidentes radioativos e a partir desses
treinamentos, eles são classificados e habilitados. Além disso, eventualmente há
simulações de acidente eletronuclear, de forma a manter os profissionais sempre prontos
para atuação.
3.4 Hospital Geral da Japuíba
O Hospital Geral da Japuíba (HGJ)- Jorge Elias Miguel é um centro de
referência, apesar de ter sido fundado há pouco mais de um ano. A unidade tem 3
andares que foi adaptado para atender emergências, pois inicialmente foi projetado para
que realizasse atendimentos pelo sistema de porta fechada. O hospital atende a
população angrense e das cidades vizinhas de Rio Claro, Paraty e Mangaratiba com
funcionamento 24h por dia. Possui diversas especialidades médicas, entretanto, a
unidade não está com todas as atividades em completo funcionamento, mas continua em
processo de reestruturação para atender as demandas do município e da população.Um
amplo espaço do hospital abrigará o futuro CTI e em outra está destinada a ser o Setor
Transfusional interno e o Hemonúcleo para demanda externa.
Atualmente, o hospital conta com pronto-socorro municipal, uma unidade para
pacientes graves com, enfermarias masculina e feminina, enfermaria psiquiátrica, sala
de gesso, um centro de imagem com raio-x, tomografia de última geração e
ultrassonografia, além do centro de oftalmologia. Além disso, há uma farmácia central
de grande porte.
A unidade possui, em torno, de 170 leitos e 130 funcionários, constituindo 96
equipes, dentre médicos, enfermeiros e técnicos, mas ressalta-se a necessidade de novos
funcionários, sobretudo médicos.
3.5 Hospital e Maternidade Codrato de Vilhena – Irmandade da Santa Casa
Misericórdia
O serviço é uma entidade filantrópica fundada em 1º de junho de 1832. Está
localizado no centro de Angra dos Reis e atende a demanda da cidade de Angra dos
Reis e municípios vizinhos como Paraty, Mangaratiba e Rio Claro, tanto para o SUS
como para Convênios de Saúde e particular. Por ser a única maternidade na região e ser
referencia para maternidade de alto risco e Unidade de Terapia Intensiva Neonatal tem
uma alta demanda populacional. Apesar de atender casos de alto risco, a estrutura e
competência da equipe possibilitam a baixa taxa de mortalidade nesse hospital. Há 24
leitos na maternidade e 3 salas de parto no centro obstétrico.
Além da maternidade também funcionam outras especialidades médicas no
hospital, porém muitos atendimentos que eram antes realizados nesse serviço foram
transferidos para o Hospital Geral da Japuíba, após sua inauguração. Algumas alas do
hospital estão sofrendo reformas estruturais. Funcionam atualmente no hospital 36 leitos
de Clínica Médica, 5 leitos de UTI adulto e 8 leitos de Saúde Mental –
Enfermaria/Internação (único hospital na cidade com internação em saúde mental).
Na maternidade também são realizados os primeiros testes e vacinas no recémnascido: Vacina BCG, Hepatite B, teste do olhinho, teste do coraçãozinho (realizado
pela cardiopediatria). Além disso, percebendo um problema no registro dos recémnascidos em Angra dos Reis o hospital fez uma parceria com o cartório da cidade, o que
permite o registro de muitos recém-nascidos no próprio hospital. Há também o
acompanhamento do serviço social que possibilita a agilidade no pedido de auxílio
natalidade, encaminhamento e marcação das próximas consultas na unidade de atenção
primária mais próxima de seu bairro. O hospital conta com o alojamento conjunto da
mãe e seus filhos, o que permite a formação de vínculo entre mãe e filho desde as
primeiras horas de nascimento.
Entre as reformas que aconteceram no hospital está a criação de um anexo para a
Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon) que ainda está
aguardando a liberação para iniciar seu funcionamento. Quando for inaugurado irá
possibilitar que muitos pacientes oncológicos que hoje precisam se deslocar por longas
distâncias até outras cidades para realizar seus tratamentos, como por exemplo, Volta
Redonda, possam fazê-lo em seu próprio município e também atender pacientes de
outras cidades da região.
4 Rede de Serviços de Urgência e Emergência
Buscando sempre o acolhimento com classificação de risco e resolutividade, a
organização da Rede de Urgência e Emergência (RUE) tem a finalidade de articular e
integrar todos os equipamentos de saúde com o objetivo de ampliar e qualificar o acesso
humanizado e integral aos usuários em situação de urgência/emergência nos serviços de
saúde, de forma ágil e oportuna.
São componentes e interfaces da Rede de Atenção às Urgências e Emergências:
• Promoção e prevenção.
• Atenção primária: Unidades Básicas de Saúde;
• UPA e outros serviços com funcionamento 24h;
• SAMU 192;
• Portas hospitalares de atenção às urgências – SOS Emergências;
• Enfermarias de retaguarda e unidades de cuidados intensivos;
• Inovações tecnológicas nas linhas de cuidado prioritárias: AVC, IAM, traumas;
• Atenção domiciliar – Melhor em Casa.
4.1 Policlínica
A policlínica da cidade se situa no centro de Angra dos Reis. É uma Unidade de
Atendimento de Emergência que é administrada pela secretária municipal de saúde. São
realizados atendimentos de pequenas Urgências e Emergências e as grandes
emergências são destinadas ao Hospital Geral da Jacuíba (HGJ). Conta também com
atendimento dentário (também de emergência), laboratório 24horas, exames de imagem
(raios-X e raios-X odontológico) e eletrocardiograma. A unidade funciona 24 horas por
dia, com uma equipe composta por 4 médicos, 1 dentista, 2 enfermeiros e 10 auxiliares.
São realizados em média 400 atendimentos diários, exclusivamente para adultos já que
a unidade não possui atendimento pediátrico. Sua estrutura é composta 2 consultórios e
20 leitos, porém habitualmente apenas 10 leitos estão disponíveis devido ao número
reduzido de funcionários. Os outros 10 leitos são utilizados apenas em casos de surtos
ou epidemias. Por ser um prédio antigo e com uma estrutura muito verticalizada, há
grande dificuldade na acessibilidade de pessoas com deficiência, como por exemplo, a
rampa de acesso ao andar superior, que é muito íngreme, não disponibiliza de apoio,
além da presença de obstáculos no trajeto que dificultam a autonomia do deslocamento.
O mecanismo de atendimento se assemelha muito ao da Unida de Pronto
Atendimento (UPA), já que antes o paciente passa por uma triagem para ser feito uma
classificação de risco e a partir daí aguarda o atendimento. Por ser um local de fácil
acesso, a população procura muito frequentemente essa unidade. Apesar da alta
demanda, a equipe relata que consegue ter uma boa resolutividade da grande maioria
dos casos.
Os dados dos pacientes são digitalizados a fim de unificar o sistema de
informatização, porém ainda são encontrados obstáculos na continuidade do fluxo de
informações.
Por ser uma unidade de atendimento emergencial, o ideal é que o paciente
permaneça no máximo 12 horas na unidade. Porém, essa permanência é por vezes
estendida devido à dificuldade de encaminhamento a outras unidades.
4.2 SAMU
A unidade do SAMU de Angra dos Reis foi inaugurada em 2010 e conta com
uma estrutura diferenciada do resto da rede de saúde pública. Com um galpão para
estacionamento das ambulâncias e um prédio com três andares ao fundo, a unidade
realiza o seu serviço. No local funciona uma central de regulação de toda a rede de
ambulâncias da Baía de Ilha Grande, que contêm os municípios de Angra dos Reis,
Mangaratiba e Paraty. No total, a central gerencia o serviço das seis ambulâncias de
suporte básico (uma de Paraty e cinco de Angra dos Reis) e das duas ambulâncias de
suporte avançado (uma de Angra e outra de Mangaratiba). Além de técnico de
enfermagem, enfermeiro e um motorista socorrista, a ambulância de suporte avançado
conta com um médico e com desfibrilador e suporte para intubação. De uma forma
geral, para manter o funcionamento do serviço do SAMU da região, envolve-se cerca de
50 profissionais ao todo.
A central de regulação funciona com uma estrutura de 3 baias e 6 computadores
para a organização do trabalho. O sistema é informatizado a cerca de um ano e funciona
da seguinte maneira: O profissional Tarme (técnico auxiliar de regulação médica)
atende às ligações do 192 e consegue informações básicas para o socorro, como
endereço, ponto de referência, e o tipo de urgência demandada pelo usuário. Ele coloca
estas informações no sistema e encaminha a ligação para o médico regulador, que
tratará de esmiuçar um possível quadro da solicitação e as medidas emergenciais que
podem ser realizadas pelo próprio usuário enquanto a ambulância se encaminha para o
local demandado e depois leva o paciente para algum ponto de emergência do SUS.
Enquanto avalia as prioridades de todas as demandas e computa todas essas informações
no sistema, o médico regulador encaminha para o rádio operador o serviço necessário
para a situação, que faz o contato imediato com a equipe de socorro.
De acordo com o relato dos profissionais presentes no dia, o serviço atual
suporta a demanda. Ainda segundo eles, são atendidos cerca de 80 eventos ao dia e
1500 ligações por mês. Uma consideração feita foi que apesar do sistema ser
informatizado, ele ainda não possui um controle de frota via GPS que poderia otimizar a
regulação das
ambulâncias. Além
disso, uma dificuldade apontada foi o
desconhecimento que a população, de uma maneira geral, tem de todo o processo de
serviço e atendimento do SAMU, que acaba atrapalhando o desenrolar do trabalho dos
profissionais envolvidos.
4.3 SPA Vila do Abraão
O Serviço de Pronto Atendimento(SPA) de Vila do Abraão, está localizado na
principal praia da ilha. Nesta unidade encontramos uma estrutura de atendimento, com
espaços e serviços básicos limitados. Destacando-se por ser o único local para primeiro
atendimento emergencial desta região.
Em alguns atendimentos, após a avaliação de quadro de risco do paciente,
quando necessário, é acionada a ambulância, barco do SAMU ou Desefa Civil para a
transferência do mesmo para a unidade competente no continente (Angra dos Reis), já
que a unidade de saúde não possui um barco próprio. Uma problemática da região, que
chama a atenção para a importância do transporte próprio para esses serviços e a
população.
A unidade possui uma equipe de profissionais formada por 2 médicos clínicos
gerais, 1 pediatra, 4 enfermeiros, 1 técnico em raio-x e 1 odontologista que mesmo
com as condições restritas, dão o máximo para atender com dedicação a todos pacientes.
Com horário de funcionamento integral de 24 horas,4 leitos gerais e 1 para pacientes em
estado grave, o posto atende uma quantidade aproximada de 60 pessoas por dia em
período de baixa temporada, e de 140 em alta temporada.
Como não há maternidade na Ilha Grande, as mães são orientadas pelos
profissionais a irem ate o continente próximo a data do parto. Porém, em casos
inesperados de emergências, alguns partos ocorrem na sala de ginecologia da unidade,
sem estrutura para este tipo de atendimento. Ressaltando a importância de serviços de
assistência para essas mães e a possível implementação de cuidado na região. Bem
como, para as demandas de saúde mental.
3.3 UPA
A Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Japuíba, fundada no ano de 2010
está localizada na Rua Francelino Alves de Lima, 487e atende a uma grande área de
extensão do município de Angra dos Reis. É classificada como uma unidade de Porte III
possuindo em torno de 18 leitos gerais (incluindo pediátricos) e 2 leitos de observação
individual utilizados para fins de consultórios e internações.
A UPA tem por objetivo atuar como um estabelecimento de saúde de
complexidade intermediária situada entre a Atenção Básica à Saúde e a Rede
Hospitalar, onde em conjunto com esta, compõe uma rede organizada de Atenção às
Urgências, possuindo atendimento de 24h, entretanto na UPA de Japuíba acaba sendo
utilizada em substituição as unidades básicas pela população local. Sendo importante
ressaltar a necessidade por parte da instituição e população pela aquisição de novos
funcionários do corpo de saúde, sobretudo médicos.
A equipe da unidade é constituída de clínico geral, pediatria, odontologia,
enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem.
O fluxo de funcionamento consiste na seguinte forma: após a entrada, o paciente
passa por um acolhimento pelo auxiliar de enfermagem a fim estabelecer o
levantamento de dados e informações prévias; posteriormente, faz-se a triagem e a
classificação de risco, pelo enfermeiro, por ordem de prioridade; depois, o paciente é
chamado no consultório pelo médico e em seguida encaminhado para sala de medicação
onde também poderá ocorrer a realização de coleta sanguínea para realização de exames
mais básicos na própria unidade ou os mais específicos em outros laboratórios da
região, ambos por empresas terceirizadas; o paciente poderá ser conduzido a uma área
de repouso e observação; em seguida, passa novamente pelo consultório para receber
alta ou caso haja necessidade receber encaminhamento para nível hospitalar.
5 Rede de Atenção à Saúde Mental
Os CAPS são instituições destinadas a acolher os pacientes com transtornos
mentais, estimular sua integração social e familiar, apoiá-los em suas iniciativas de
busca da autonomia, oferecer-lhes atendimento médico e psicológico. Sua característica
principal é buscar integrá-los a um ambiente social e cultural concreto, designado como
seu território, o espaço da cidade onde se desenvolve a vida quotidiana de usuários e
familiares.
O CAPS ad é o serviço especializado para usuários de álcool e drogas. (de 70 mil a 200
mil habitantes). O CAPS i é especializado para crianças, adolescentes e jovens (até 25
anos). Acima de 200 mil habitantes. CAPS II dá a atenção para a população de saúde
mental em municípios com população: 70 mil a 200 mil habitantes.
5.1 CAPS AD
O CAPS AD da região é bem estruturado como serviço de cuidado em saúde,
mas passa por problemáticas quanto ao número insuficiente de profissionais e a
dificuldade no credenciamento. Já houveram tentativas de credenciamento ainda sem
sucesso.
É o único modelo de unidade de saúde especializada em acompanhar o
tratamento de pacientes dependentes de álcool e outras drogas, com auxílio profissional
de uma equipe multidisciplinar, que lida com a construção do projeto terapêutico de
cada paciente de forma integrada que privilegie as particularidades de cada caso. Possui
reuniões de equipe, porém sem a presença do clinico e psiquiatra, dificultando o
processo integral no atendimento
Alertando assim para a importancia do serviço e a solução da problemática.
Sendo um serviço eficaz e que envolve Oficinas Terapêuticas variadas, envolvimento
familiar e trabalhando pela estratégia de redução de danos.
5.2 CAPSi
O CAPS i tem como objetivo o atendimento psicossocial de crianças e adolescentes
com transtornos mentais graves e usuários de álcool ou outras drogas. O trabalho parte por
uma equipe multidisciplinar composta por pediatras, psicólogos, artesãos, enfermeiros e
assistentes sociais.
Buscam focar nas potencialidades e possibilidades dos usuários, e não nas
dificuldades. Muitas mães chegam ao caps i ou desacreditadas ou receosas, e com as
atividades e oficinas realizadas na unidade, vêem a mudança no desenvolvimento dos
seus filhos.Há o acompanhamento integral do usuário, havendo a articulação com as redes
de apoio e vinculo. Fazendo o trabalho conjunto com a família, o território, a escola.
A unidade com uma estrutura física de uma casa, tem espaços para oficinas
terapêuticas, atividades físicas e recreação. Realiza o atendimento por meio de
encaminhamento médico nos casos de transtorno mental grave, e atua em conjunto com a
educação do município para um maior desenvolvimento do usuário. E, em casos de usuários
AD, atende a livre demanda, com a sistema “ portas abertas”.
5.3 CAPS II
O CAPS II- Centro de Atenção Psicossocial Cais São Bento é um núcleo
especializado para atender portadores de transtornos mentais diversos. Público alvo
abrange jovens adultos à idosos. E tem por objetivo realizar o acompanhamento clínico
e a reinserção social. Através de oficinas terapêuticas, encaminhamento a cursos
profissionalizantes para geração de renda, roda de debates chamada de Assembleia do
Usuário onde os profissionais são mediadores da fala e recebem orientações para
realizarem atividade física.
Os pacientes encaminhados à instituição passam pelo acolhimento onde é
realizado a anamnese, diagnóstico e classificação do possível tratamento. Que
categoriza a intensidade da intervenção terapêutica, organizada em paciente intensivo(
acompanhamento diário), semi-intensivo(acompanhamento até três vezes semanal) e
ambulatorial (acompanhamento quinzenal). A entidade dispõe de uma equipe
multiprofissionais formada por médico clínico geral, médico psiquiatra, enfermeiros,
técnicos de enfermagem, psicólogos, educador físico, assistente social, artesões.
Separadas em dois grupos, trabalhando três vezes por semana em dias alternados. As
instalações estão divididas como recepção, sala de atendimento e acolhimento,
consultório, sala de TV, sala de oficinas, refeitório e administração.
Ao longo da visita foi levantando alguns questionamentos tal como o
preconceito social, despreparo profissional em atuar na área, evasão profissional, falta
de recursos, desconforto das instalações e a complexidade do tratamento psiquiátrico.
Além de um fator que precisa ser pensado que é a falta de supervisão, profissionais que
são de fora da unidade para articular as reuniões de equipe e problematizar as questões
internas.
6 Programas do Ministério da Saúde
O Consultório na Rua foi instituído pela Política Nacional de Atenção Básica,
em 2011, e visa a ampliar o acesso da população de rua aos serviços de saúde,
ofertando, de maneira mais oportuna, atenção integral à saúde para esse grupo
populacional, o qual se encontra em condições de vulnerabilidade e com os vínculos
familiares interrompidos ou fragilizados.
O melhor em casa foi lançado em 8 de novembro de 2011, o programa amplia o
atendimento domiciliar aos brasileiros no Sistema Único de Saúde (SUS). O princípio é
oferecer, aos pacientes da rede pública de saúde, um serviço humanizado e acolhedor.
O Programa Mais Médicos faz parte de um amplo pacto de melhorias no
atendimento aos usuários do SUS. Com a convocação de profissionais para atuar na
Atenção Básica de municípios com maior vulnerabilidade social e DSEIs, o Governo
Federal garante mais saúde para o brasileiro.
6.1 Consultório na Rua
Em Angra dos Reis o programa foi implantado em Janeiro de 2014. Esse
programa atende toda a extensão territorial do município. O funcionamento ocorre de
segunda a sexta-feira de 08h00min ás 18h00minh, infelizmente ainda não consegue
alcançar o período noturno por questões burocráticas. Não há uma rotina pré
estabelecida de atendimento visto que é um trabalho onde a prática é construída no dia a
dia. A missão principal é oferecer a essas pessoas, até então “invisíveis” perante a
sociedade o acesso a saúde integral e aos seus direitos sociais.
Todos os pacientes atendidos são cadastrados. Quando o paciente do programa
já é assistido por outra unidade de saúde como, por exemplo, a ESF ele recebe o apoio
do programa. Isso acontece porque também é feito um trabalho preventivo com as
pessoas se encontrar em situação de rua futuramente.
A equipe é de porte III e é composta por Médico, Enfermeiro, Técnico de
enfermagem, Agente Comunitário de Saúde, Motorista, Técnico em Saúde Bucal,
Psicólogo e Assistente social. Todos esses profissionais são treinados a atender
integralmente o usuário de acordo com suas subjetividades
Apesar do estereótipo criado pela sociedade de que uma pessoa em situação de
rua é sempre mal cuidada, suja, mal vestida, não é isso que ocorre 100% das vezes. Às
vezes é difícil identificar facilmente essas pessoas, muitos deles fazem trabalhos
informais para sua subsistência e fazem a sua higiene pessoal em locais que oferecem
esse tipo de serviço. Mais especificamente em Angra dos Reis há muitos andarilhos que
vem de outros locais e ficam na cidade por um tempo determinado. Não é tão comum
encontrar crianças e adolescentes em situação de rua. Já o uso abusivo de álcool e outras
drogas é extremamente comum nessa população. Isso acontece porque esses indivíduos
já estão em uma situação de vulnerabilidade, muitos deles perderam os vínculos
familiares e sociais e encontram nas substancias psicoativa uma forma de fuga da
realidade momentânea. É justamente nisso que se fundamentam os objetivos do
programa, que também visa resgatar os hábitos de auto cuidado, vínculos familiares,
reinserção social e reabilitação psicossocial de acordo com as suas especificidades
individuais e pluralidade de exigências
O programa também trabalha na perspectiva de redução de danos com a
população usuária do serviço, que é feita através de diversas estratégias. Muitas vezes
atitudes simples como orientações e a própria escuta são instrumentos de transformação
na vida desses indivíduos.
Em relação aos serviços oferecidos, o Programa realiza atendimento
multiprofissional, encaminhamento para outros serviços especialistas e disponibilizam
medicamentos. Além disso também atuam no processo de reintegração social, através
da requisição de documentação e benefícios sociais.
A maior dificuldade para esse programa é o preconceito, que ocorre tanto por
parte dos profissionais quanto pela população geral que por vezes não enxergam a real
necessidade do programa, julgando como uma “perda de tempo”. O consultório na rua
precisa ser mais valorizado. Os profissionais responsáveis pelo programa também tem
que saber lidar e respeitar o ritmo de seus clientes para assim evitarem frustrações.
Um aspecto que deveria ser repensado é a relação entre o Programa Consultório
na Rua e o CAPS AD. Atualmente os usuários são referenciados para o CAPS AD,
porém, este ultimo ainda não está em pleno funcionamento para atender da melhor
forma essa população. O CAPS AD ainda não está credenciado no município e encontra
algumas dificuldades institucionais.
6.2 Melhor em Casa
O Programa Melhor em Casa foi implantado em 2013 pela Secretaria Municipal
de Saúde e com o apoio do Ministério da Saúde. Esse programa tem como objetivo
atender pessoas com necessidade de reabilitação motora, idosos, pacientes crônicos sem
agravamento ou em situação pós-cirurgica em seus domicílios. Isso contribui para
oferecer um conforto maior aos doentes e sua família, reduzir o tempo de internação e
custo hospitalar, reduzir as filas nos hospitais de emergência, diminuir o risco de
infecções hospitalares, propiciando um tratamento com uma equipe multiprofissional
que atenda diversas necessidades do indivíduo. Estudos apontam que o bem estar,
carinho e atenção familiar aliados à adequada assistência em saúde são elementos
importantes para recuperação de doenças e, portanto, esse programa é um avanço para o
sistema público de saúde.
O atendimento se dá através de duas equipes: Equipe Multiprofissional de
Atenção Domiciliar (EMAD), composta por médico, enfermeiro, técnico de
enfermagem e fisioterapeuta. E Equipe Multiprofissional de Apoio (EMAP), composta
por no mínimo 3 profissionais, podendo ser fisioterapeuta, psicólogo, nutricionista,
odontólogo, fonoaudiólogo, assistente social, terapeuta ocupacional ou farmacêutico.
No caso de Angra dos Reis existem 2 EMADs e 1 EMAP, sendo a ultima composta por:
nutricionista, fisioterapeuta e fonoaudiólogo.
A maior dificuldade atualmente
encontrada pelas equipes é a locomoção, já que há apenas um carro disponível para
todos os profissionais.
O programa tem funcionamento de segunda à sexta-feira, 12 horas por dia e em
finais de semana e feriados utiliza-se o regime de plantão. A freqüência de visitas é
variável de acordo com o estado clínico de cada paciente. A capacidade de atendimento
depende de diversos fatores, como perfil de pacientes, possibilidade de locomoção,
disponibilidade de horário dos profissionais. O programa busca sempre ter uma
captação de novos usuários e para isso precisa haver uma rotatividade de pacientes.
É muito importante a adesão da família ao cuidado daquele paciente. O
programa busca a figura de um cuidador que será a referencia da equipe no cuidado
daquele paciente. Porém é importante que haja uma união do maior número possível de
membros familiares ou amigos no manejo do paciente, a fim de evitar sobrecarga de um
único cuidador.
Os estudantes que participaram dessa edição do VERSUS puderam acompanhar
no dia 31 de julho de 2015 a atuação de uma EMAD a uma senhora restrita ao leito,
com insuficiência cardíaca e relatos de internações recorrentes. Foi muito interessante
observar a interação desses profissionais comprometidos com o cuidado e carinho ao
paciente. O atendimento é diferenciado, os pacientes são muito fragilizados e por isso
são buscadas nas individualidades desses usuários a melhor estratégia de tratamento
possível. Há uma excelente relação entre os profissionais do programa e usuários. Os
familiares ficam satisfeitos com o trabalho realizado pela equipe e percebem as
conquistas do programa no dia-a-dia de seu familiar.
Portanto, percebemos que esse é um programa que une o trabalho dos
profissionais e a ajuda dos familiares e amigos daquele usuário. Esse trabalho conjunto
é a chave do sucesso do cuidado e sem um deles fica difícil propiciar o atendimento
integral e longitudinal.
6.3 Mais Médicos
O Programa Mais Médicos, sancionado através da portaria Lei 12.871 de
outubro de 2013, tem como objetivo garantir melhor acesso à saúde dos cidadãos
moradores do interior e das periferias das grandes cidades. Além disso, o programa
busca aumentar os investimentos em infraestrutura dos hospitais e das demais unidades
da rede de atenção básica, vulnerabilidade social e nos distritos sanitários especiais
indígenas (DSEI). Em um primeiro momento, as vagas ofertadas são destinadas a
médicos brasileiros. Caso não sejam preenchidas, tem-se uma abertura para
profissionais de outros países.
Em visita a uma Unidade de Saúde da Família, o grupo de viventes ouviu o
relato de uma médica portuguesa sobre sua experiência no programa. Alocada numa
Unidade Básica de Saúde no Parque Mambucaba (4° Distrito de Angra dos Reis) Maria Lina Rodrigues, inaugurado em agosto de 2005. O motivo pelo qual se interessou
pelo programa foi adquirir novas experiências e conhecimentos, conhecer uma nova
cultura e trabalhar com populações menos favorecidas socialmente. A profissional
cumpre uma carga horária semanal de trinta e duas horas de trabalho na unidade, além
de oito horas de pós-graduação à distância em Saúde da Família pela Universidade
Estadual do Rio de Janeiro (UERJ).
Segundo a médica, antes do início do trabalho nas unidades de saúde, existe um
processo de treinamento e adaptação de dois meses que constitui-se em cursos voltados
para doenças infectocontagiosas, doenças tropicas e aulas de idioma para profissionais
que não falam a língua portuguesa. De acordo com ela, o contrato firmado com o
governo federal tem duração de três anos e pode ser renovado por mais três anos.
No decorrer da entrevista a médica passou por outras questões, como a extrema
valorização do profissional pela polução, a infraestrutura precária, o pouco
conhecimento dos usuários perante seus direitos e a diferença entre o processo de
atendimento brasileiro e português. Bem como a relaçãp com outras nacionalidades.
7 Participação Popular e Controle Social
A participação popular na gestão da saúde é prevista pela Constituição Federal
de 1998, em seu artigo 198, que trata das diretrizes do SUS: descentralização,
integralidade e a participação da comunidade. Essas diretrizes orientam a organização e
o funcionamento do sistema, com o intuito de torná-lo mais adequado a atender às
necessidades da população brasileira (BRASIL, 2006; WENDHAUSEN; BARBOSA;
BORBA, 2006; OLIVEIRA, 2003).
A discussão com ênfase dada ao controle social na nova Constituição se
expressa em novas diretrizes para a efetivação deste por meio de instrumentos
normativos e da criação legal de espaços institucionais que garantem a participação da
sociedade civil organizada na fiscaliza- ção direta do executivo nas três esferas de
governo. Na atualidade, muitas expressões são utilizadas corriqueiramente para
caracterizar a participação popular na gestão pública de saúde, a que consta em nossa
Carta Magna e o termo ‘participação da comunidade na saúde’. Porém, iremos utilizar
aqui o termo mais comum em nosso meio: ‘controle social’. Sendo o controle social
uma importante ferramenta de democratização das organizações, busca-se adotar uma
série de práticas que efetivem a participação da sociedade na gestão (GUIZARDI et al.,
2004).
7.1 Aldeia indígena Sapucai de Bracuí
Em visita à Aldeia Indígena Sapucai de Bracuí, o grupo de viventes iniciou uma
conversa informal com o Vice-Cacique e Pagé Senhor Domingos nas proximidades do
Posto de Saúde OonhanemoMa’endu’aHagwaPoarêi. Tal posto, de acordo com a placa
pregada no local, foi inaugurado em 15 de setembro de 1995 com a intervenção da
Funai (Fundação Nacional do Índio) e do Ministério da Saúde junto à prefeitura do
município de Angra dos Reis. Segundo o Senhor Domingos, a equipe que trabalha no
posto de saúde conta com um médico clínico geral, um pediatra, um neurologista, um
enfermeiro, um dentista, uma psicóloga, dois técnicos de enfermagem e três agentes
comunitários de saúde (sendo estes dois últimos indígenas). O mesmo relata que o
relacionamento do posto de saúde com a população da aldeia é muito satisfatório.
Ao término do diálogo, os viventes foram ao encontro do atual Cacique e Pagé
Sr. João. Este, logo quando recebeu o grupo, foi muito solícito em transmitir
informações sobre a história do seu povo. Contou sobre a origem da Aldeia, que data de
1975, quando cerca de 160indígenas se deslocaram do Rio Grande do Sul até o atual
local de moradia. Hoje, a aldeia conta com aproximadamente 440 famílias, sendo suas
terras demarcadas e protegidas pela União.
Segundo informações obtidas, a geração de renda ocorre através do Programa
Bolsa Família e da produção e venda do artesanato feito pelas mulheres da tribo,
comercializado no próprio local ou nas praças da região Além destas questões, foram
pontuadas as seguintes dificuldades da aldeia: a inexistência de saneamento básico, a
falta de tratamento e manutenção da caixa d’água e a coleta irregular de lixo.
3.3 Quilombo Santa Rita do Bracuí
Iniciamos nossa vivência no Quilombo Santa Rita do Bracuí sendo recebidos
pela Amanda, estudante de Educação do Campo da Universidade Federal Rural do Rio
de Janeiro. Ela nos contou um pouco da história do povo Quilombola e de suas terras.
A comunidade Remanescente do Quilombo de Santa Rita do Bracuí encontra-se
localizada no município de Angra dos Reis, no Rio de Janeiro. O terreno faz parte da
antiga fazenda de Santa Rita do Bracuí, que pertenceu ao comendador José de Souza
Breves, irmão de Joaquim Breves, conhecido como Rei do café no Brasil Império.
Em seu testamento, aberto em 1879, nove anos antes da abolição da escravatura,
o comendador Breves libertou todos os seus escravos e fez uma doação formal da
propriedade do Bracuí para os que ali residiam, antepassados dos atuais moradores da
comunidade. Apesar da doação, desde os anos 1960 os quilombolas travam lutas contra
grileiros e condomínios de luxo para se manter nas terras herdadas por direito.
Atualmente, o povo Quilombola cultiva suas terras através do plantio, e investe
na educação de suas crianças para que haja a conscientização da sua história, e assim
poder formar indivíduos pensantes, críticos á sociedade. Reforçando cada vez mais a
importância do conceito de território como identidade cultural, com suas subjetividades
e impactos, permitindo-os ser sujeitos da sua própria história- empoderamento.
8 Princípios e diretrizes do SUS
No conjunto de rodas de conversa e debate durante a vivência se encontram os
temas que envolvem e vão de encontro aos princípios e diretrizes do SUS.
8.1 Conjuntura Nacional e o Direito à Saúde
No penúltimo dia do VERSUS, os viventes tiveram um segundo encontro com o
Secretário Municipal de Saúde Rodrigo Oliveira. Depois de uma breve introdução,
algumas dúvidas e questões que apareceram durante as vivências realizadas até então
foram colocadas pelo grupo ao Secretário, que foi muito solícito em responder cada uma
delas.
De uma forma geral, discutiu-se a conjuntura do SUS no município e no país
como um todo, bem como as principais dificuldades enfrentadas pela gestão e os
encaminhamentos que serão tomados para saná-las. Assuntos como a Vigilância
Sanitária da cidade, a Participação Popular e o Controle Social da Saúde, a organização
da expansão da atenção primária no município foram discutidos de forma mais
abrangente e contribuíram para o entendimento sobre a rede de saúde de Angra dos
Reis.
8.2 LabSen
Lidar com a queixa e o adoecimento do outro é aspecto fundamental que deve
ser valorizado pelos profissionais de saúde, levando-se em conta o propósito de produzir
saúde e reduzir a dor. A escolha pela temática deste projeto foi motivada pela
observação do dia a dia do atendimento médico na clínica pediátrica, que envolve a
escuta da criança e seus sintomas, em geral a partir do relato do adulto que a narra,
associada a minhas próprias experiências de adoecimento.
Alguns pontos observados foram essenciais para disparar a proposta desse
projeto de pesquisa, dentre eles a observação de que a possibilidade de narrar suas
histórias de adoecimento e do sofrimento é parte da experiência terapêutica daquele que
está doente, em especial na presença de condições crônicas de saúde e na presença de
deficiências ou seqüelas. A observação de que outras formas de experiências criativas,
como por exemplo, a participação em oficinas de movimento, de artesanato e
expressões artísticas também poderia dar conta de modificar a experiência de
enfrentamento do adoecer e serem fatores de resiliência.
A revisão da literatura
científica produzida sobre a temática do uso das narrativas e de outras expressões
corporais e artísticas no cuidado à saúde e na formação dos profissionais da área
biomédica mostrando resultados que poderiam contribuir para a redução do sofrimento
e para a humanização do cuidado em saúde.
A partir dessas observações surgiu a idéia de realizar a implantação, no
município de Angra dos Reis do Laboratório de Sensibilidade, doravante denominado
LABSEN, com a proposta de realizar atividades de educação permanente e de grupo
ancoradas na proposta do uso das narrativas e de outras expressões criativas individuais
e coletivas na biomedicina.
8.3 Vigilância em Saúde
Entende-se por vigilância sanitária um conjunto de ações capazes de eliminar,
diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do
meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse
da saúde, abrangendo:
I - o controle de bens de consumo que, direta ou indiretamente, se relacionem
com a saúde, compreendidas todas as etapas e processos, da produção ao consumo;
II - o controle da prestação de serviços que se relacionam direta ou indiretamente
com a saúde.
Dentro dos preceitos do SUS, que privilegia o município como o espaço de ação
das práticas de saúde, a Vigilância Sanitária deve ser descentralizada e municipalizada,
sendo assim, uma plena estruturação desta é requisito fundamental para a implantação
do SUS, em especial, devido ao seu poder normativo e fiscalizatório dos serviços
contratados e da qualidade dos insumos terapêuticos consumidos pelos serviços.
A qualidade da gestão dos serviços do SUS pode ser amplamente aperfeiçoada
por meio do uso adequado dos instrumentos de que a vigilância sanitária dispõe. Além
disso, a qualidade das relações entre os prestadores desses serviços e a população que os
recebe também pode ser resguardada pela ação da fiscalização sanitária.
8.4 Rede de Urgência e Emergência de Angra dos Reis; Regulação da Atenção à Saúde;
Superintendência de Planejamento, Controle, Avaliação e Regulação
As três palestras focaram na importância da regulação, organização e
planejamento em saúde. Como as ações bem planejadas e articuladas refletem no
cuidado integral dos usuários, nas redes de apoio e sistematização da saúde como
qualidade de vida.
Importância da gestão, da regulamentação para garantir a população o cuidado
efetivo eficiência. “Nessa reunião pudemos conferir a importância da regulamentação
do SUS para garantir o acesso universal, a prestação de cuidado efetivo, a eficiência no
uso de recursos, qualidade na prestação de serviços e capacidade de resposta”.
9
Conclusão
Estágios e Vivências no Sistema Único de Saúde, dispositivo, na área da saúde,
que oportuniza aos estudantes de graduação conhecer a realidade do Sistema Único de
Saúde (BRASIL, 2003), de forma a apresentar elementos da gestão setorial, do controle
social, da atenção à saúde, em diálogo com o ensino da saúde. Ocorre geralmente
durante o período de férias. Concretiza-se por meio da participação de estudantes em
grupo multiprofissional, em imersão em determinado sistema de saúde, e dinamizado
por outros estudantes, que são os facilitadores.
O foco das vivências são as Redes de Atenção à Saúde, tendo por objetivo o
entendimento do funcionamento dessa rede e dos sistemas municipais e regionais de
saúde, bem como facilitar a compreensão da lógica de funcionamento do SUS, seus
princípios e diretrizes.
Podendo ocorrer de sete a quinze dias, esses momentos proporcionam a
aproximação na realidade do SUS de uma maneira não contempladas nos cursos de
graduação. Esse processo estimula a multidisciplinariedade, levando à compreensão da
importância da atuação conjunta de todas as profissões e com interface a essa área. Sua
metodologia de imersão sensibiliza individualmente cada ator social, de forma que
possa incrementar os processos de transformação quando volta a sua comunidade. Toda
essa dinâmica oportuniza um espaço para melhor compreensão do conceito ampliado de
saúde que a reafirma a saúde como direito social, fortalecendo uma consciência
sanitária e universal. Dentro disso, é colocada a relação Estado-Sociedade no contexto
do direito à saúde, que incentiva a qualificação na formação acadêmica dos estudantes e
o fomento de idéias para ações de melhoria para funcionamento dos processos no SUS
que visam o bem estar do usuário, ou seja, a promoção de saúde.
O Programa de Vivências e Estágios na Realidade do Sistema Único de Saúde
(VER-SUS) nos proporcionou integrar uma equipe Multidisciplinar e assim conhecer e
vivencia na prática a realidade de diversos serviços.
Apesar de Angra dos Reis ser uma região do interior e possuir grande
diversidade populacional e cultural, o Sistema de Saúde consegue exercer um trabalho
com eficiência. Essa experiência nos fez perceber a necessidade de troca entre os
saberes ao longo da graduação e principalmente na integração do Sistema Público de
Saúde.
Por ser uma equipe multiprofissional, tivemos a oportunidade de conhecer e
vivenciar na prática a realidade de diversos serviços. Apesar de ser uma região do
interior e possuir grande diversidade populacional e cultural, o sistema de saúde
consegue exercer um trabalho com eficiência.
“O SUS somos todos”
10 Referência Bibliográfica
BILIBIO, Luiz Fernando Silva. Por uma alma dos serviços de saúde para além do bem e
do mal: implicações micropolíticas à formação em saúde. 2009. 191f. Tese (Doutorado)
– Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Programa de Pós-Graduação em
Educação.
Disponível
em:
http://www.lume.UFRGS.br/bitstream/handle/10183/34741/000699267.pdf?sequence=1
Acesso em: 08 agosto de 2015.
BRASIL, Governo do Estado do Rio de Janeiro. Upas 24h. Disponível em:
<http://www.saude.rj.gov.br/upas-24-horas.html>. Acesso em: 09 de agosto 2015.
BRASIL, Ministério da Saúde; Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde.
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Disponível em: < http://www.saude.rj.gov.br/>.Acesso em 10 de agosto de 2015.
Disponível em: < http://portal.anvisa.gov.br/wps/portal/anvisa/home>. Acesso em 10 de
agosto de 2015.
MARANHÃO, Thaís. Vivências e estágios na realidade do Sistema Único de Saúde:
um “garimpo” bibliográfico. Revista Eletrônica de Comunicação, Informação e
Inovação
em
Saúde,
v.7,
n.4,
2013.
Disponível
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<http://www.reciis.icict.fiocruz.br/index.php/reciis/article/view/862>. Acesso em: 08
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Saúde mental no SUS: os centros de atenção psicossocial / Ministério da Saúde,
Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. –
Brasília:
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da
Saúde,
2004.
Capturado
em:
<http://www.ccs.saude.gov.br/saude_mental/pdf/SM_Sus.pdf>. Acesso em: 10 de
agosto de 2015.