Senhor Presidente, senhoras e senhores

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O Senhor Deputado NEILTON MULIM (PR/RJ)
pronuncia o seguinte discurso:
Senhor
Presidente,
senhoras
e
senhores
deputados, minhas senhoras e meus senhores,
Venho a esta Tribuna, numa missão especial,
novamente ser a voz de incontáveis cidadãos brasileiros:
crianças,
jovens,
adultos,
muitos
deficientes,
com
problemas renais, cardíacos, mentais, com câncer, entre
outras graves doenças; ricos, pobres, de todas as cores e
raças, que como nós hoje aqui nesta Casa, puderam falar
e lutar por tantos assuntos urgentes e relevantes, mas que
hoje
se
encontram
internados
em
um
hospital
completamente dependentes e limitados, repito, sem
condições, na maioria das vezes, de falar nem mesmo de
seus incômodos e de suas dores, muitos entubados e
inconscientes.
Falo em nome de todos os que se encontram nos
leitos de uma Unidade de Terapia
Intensiva – UTI, ou internados em
hospitais por períodos prolongados,
lutando para viver. Falo também pelos
profissionais, em todo o país, que
desejam integrar a equipe multiprofissional dos hospitais,
convictos de que suas participações podem contribuir, e
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muito, para agregar mais saúde, mais vida e menos custos
nas UTIs dos nossos hospitais, falo, ainda, em nome de
toda a sociedade brasileira que não deseja passar por uma
UTI e que depositou em nós parlamentares seus votos de
confiança e de esperança em uma vida mais dígna, mais
justa, num país melhor para todos os brasileiros.
Nesse sentido, senhores, quero prestar contas de
nossa luta pela aprovação desse Projeto. Tratar da saúde
bucal pode diminuir o tempo de internações hospitalares,
reduzir custos e evitar a mortalidade de pacientes
internados. Essa é a constatação que tivemos na audiência
Pública realizada pela Comissão de Seguridade Social e
Família, na Câmara dos Deputados, no dia 15 de maio
próximo passado. Agradeço a todos os deputados dessa
Comissão que, por unanimidade aprovaram a realização
desse evento e aos nobres palestrantes:
Dr. ALEXANDRE DEITOS - Assessor da Coordenação
Geral de Saúde Bucal da Secretaria de Assistência em
Saúde do Ministério da Saúde
MARIA CHRISTINA BRUNETTI - Doutora em Saúde
Pública pela Universidade de São Paulo - USP
TERESA MÁRCIA NASCIMENTO DE MORAIS - Mestre em
Clinica Odontólogica Integrada da Universidade de São
Paulo – USP
FERNANDA FRANCO - Coordenadora do Serviço de
Atenção Odontológica ao Paciente Especial da Prefeitura
de Porto Alegre
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CASIMIRO ABREU POSSANTE DE ALMEIDA - Mestre
Doutor em Odontologia Legal e em Radiologia e
Imaginologia Odontológica do Rio de Janeiro.
Dr. Gustavo Lisboa Martins, Cirurgião-Dentista - da
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto AlegreISCMPA - Serviço de Cirurgia e Traumatologia
Bucomaxilofacial - Serviço de Odontologia para Pacientes
com Necessidades Especiais Serviço de Odontologia
Infantil.
Quero agradecer ao Governo LULA, ao Ministro
José Gomes Temporão, que nos recebeu na Coordenação
de Saúde Bucal do Ministério da Saúde, e na pessoa do Dr.
Alexandre Deitos, que nos informou que acolhe nosso
Projeto e que este contribui sobremaneira para a atual
Política Nacional de Saúde Bucal, conhecido como “Brasil
sorridente”. Dr. Alexandre esteve entre os presentes na
Audiência
Pública
para
ouvirmos
especialistas
representando profissionais de odontologia nos mais altos
graus de especializações e experiências no Brasil e
também no exterior, bem como especialistas em outras
áreas da medicina.
O Dr. Alexandre destacou a importância do Projeto
e focou, também, que depois da atenção de média
complexidade na saúde bucal, chegou a vez do governo
priorizar a alta complexidade na saúde bucal, que é o caso
do atendimento odontológico hospitalar nas UTIs.
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O representante do governo disse que a inserção
do cirurgião-dentista nas UTIs não significará aumento dos
custos hospitalares. Segundo ele, o que pode causar é a
contratação dos cirugiões onde não exisitr. Por outro lado,
os gastos serão reduzidos pela economia que será gerada
no sistema como um todo com a diminuição de tempo de
internações e de pagamentos de diárias. Para ele, com
certeza, no final haverá uma economia dos gastos.
Quero agradecer, em especial, ao Dr. José Alencar,
nosso Vice-Presidente, que tão prontamente acolheu uma
Comitiva com representantes dos mais diversos segmentos
de odontologia do país – Associação Brasileira de
Odontologia – ABO nacional, do Distrito Federal, Rio de
Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Bahia, entre
outros Estados; do Conselho Federal de Odontologia, dos
Conselhos Regionais de Odontologia do DF, do Rio de
Janeiro, de Minsas Gerais, do Rio Grande do Sul, da Bahia
e de vários Estados brasileiros; Associação Brasileira dos
Cirugiões-Dentistas – ABCD de São Paulo, alguns
Parlamentares, entre outros, ao final deixarei registrados a
lista dessas personalidades.
Vale destacar a sensibilidade com que nosso VicePresidente entendeu e acolheu o projeto de lei 2.776/08,
em audiência no dia 14 de maio de 2008. Na oportunidade,
a Drª Christina Brunetti e o Dr. Gustavo Lisboa Martins
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fizeram uma apresentação em vídeo, quando o VicePresidente pode constatar estatísticas e imagens da
realidade brasileira nas UTIs.
Na ocasião, o Vice-
Presidente mencionou preocupação por recentemente ter
se submetido a cirurgia e não lembrar de ter sido assistido
por um cirurgião-dentista na UTI, considera que esses
profissionais
já
deveriam
fazer
parte
da
equipe
multiprofissional de UTIs em todos os hospitais do país,
diante de tão graves e reais riscos. Para ele, a inclusão de
profissional de Odontologia nas equipes de atendimento
das
Unidades
de
Terapia
Intensiva
dos
Hospitais
contribuirá decisivamente para o conforto, bem-estar e
recuperação dos pacientes internados naquelas unidades.
Obrigado Dr. José Alencar, pela preocupação com
o povo brasileiro, com nossas vidas. Obrigado pelo envio
ao meu Gabinete de cópias das Cartas enviadas ao
Ministro de Estado da Saúde, José Gomes Temporão; Aos
Ministros de Estado
Chefe da
Secretaria de Relações
Institucionais da Presidência da República, Dilma Rousseff;
aos Presidentes do Senado Federal, Senador Garibaldi
alves Filho e da Câmara dos Deputados, Deputado Arlindo
Chinaglia, bem como aos líderes do Governo no Senado
Federal, Senador romero Jucá e na Câmara, Deputado
Henrique Fontana, anexando documentação com apoio de
inúmeros especialistas.
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Quero salientar também uma entrevista concedia a
Rádio Record de São Paulo, no programa Mulher Nota
1000, quando a Drª Teresa Márcia, Mestre em odontologia
da USP e Cirurgiã-Dentista da UTI da Santa Casa
de
Misericórdia de Barretos, destacou o indispensável papel
dessa categoria nas UTIS; falaram também o Dr. Luciano
Artioli, Presidente da Associação Brasileira de Cirurgiões
Dentistas – ABCD e o Dr. Rodrigo Bueno, cirugião-dentista
da sociedade Brasileira de Periodontologia – SOBRAPE.
Na ocasião, a jornalista Míriam sobral bem lembrou o
fatídico incidente ocorrido com o BETO CARRERO, que
teve uma bactéria na boca que entrou na corrente
sanguínea, chegou ao coração e infelizmente o levou ao
óbito. Os especialistas garantem que se tivesse um
dentista dentro do hospital isso poderia ter sido evitado.
Esse áudio e as palestras da audiência pública estão
disponibilizado em meu site: www.neiltonmulim.com.br.
Senhores, após todas as explanações proferidas no
Ministério da Saúde, na Vice-Presidêencia e na audiência
Pública, realmente constatamos ser este um projeto que
vem para salvar vidas, para promover a saúde do povo,
diminuir gastos elevadíssimos com UTIs, com hospitais,
com medicamentos que com a rotatividade dos leitos,
poderão ser administrados não para correr atrás de
prejuízos inúteis que têm alimentado a indústria da morte
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no Brasil, mas para garantir a vida de muito mais brasileiros
que hoje nem chegam a ser atendidos por falta de leitos.
Com esse projeto, teremos uma lei que irá garantir nosso
direito constitucional à saúde e à vida dígna.
Dados estatísticos comprovam a afirmação de que
a
presença
de
cirurgião-dentista
nas
equipes
multiprofissionais das Unidades de Terapia Intensiva (UTI)
possibilitará:
*Melhora na qualidade de sobrevida dos pacientes;
*Redução de risco de contrair infecções;
*Redução no tempo de internação;
*Redução dos custos hospitalares;
*Racionalização do uso de antibióticos e medicações;
*Redução da necessidade de exames complementares;
*Melhora de forma significativa a assistência ao paciente
internado;
*Melhor atendimento aos pacientes com doenças que
necessitam preparo odontológico prévio a procedimentos
hospitalares.
Quem vive o dia-dia destas instituições, e a
realidade destes pacientes e seus familiares, não pode
concordar com a precária atenção a saúde bucal que é
oferecida na maioria dos hospitais brasileiros. A afirmação
de que este tratamento deva ser realizado por profissionais
com outras formações desconsidera toda a categoria
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odontológica. A medicina está amplamente representada
nestas instituições e quando o especialista é necessário
para uma afecção específica que demande maiores
cuidados certamente são chamados diferentemente do
cirurgião- dentista.
Vários profissionais da saúde estão presentes no
quadro
clínico
hospitalar
como
os
enfermeiros,
fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, nutricionistas,
psicólogos, fonoaudiólogos, etc. Por que não a presença de
cirurgiões-dentistas? Nossa intenção é somar e integrar, de
fato, a equipe multidisciplinar. Queremos poder oferecer
realmente atenção a saúde de uma maneira integral e não
compartimentalizada.
GOSTARIA DE DAR RESPOSTAS
A ALGUNS
QUESTIONAMENTOS
1. o regime de terapia intensiva é reservado a
pacientes
em
situações
especiais
e
bastante
específicas, e por tempo reduzido, o que demandaria
um tratamento tradicional?
R. É certo que o regime de terapia intensiva é
reservado a pacientes em situações especiais e bastante
específicas, todavia, ao mencionar que o regime de terapia
intensiva é por tempo reduzido, melhor seria observar que
o desejável é que seja por tempo reduzido, o que nem
sempre ocorre, uma vez que os cuidados à cavidade bucal,
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se não instituídos, são responsáveis pelo prolongamento
da permanência do paciente na UTI.
Não se questiona que tais pacientes apresentam
quadros de saúde graves e delicados, sendo recomendável
que a sua condução seja a mais conservadora possível,
entretanto, verifica-se distorção conceitual, ao considerar a
atenção à cavidade bucal como um procedimento eletivo
que deva ser evitado, sendo ainda infundada a alegação de
que tais cuidados podem implicar em risco maior de
agravamento do quadro.
Consoante
demonstrado
à
exaustão
pelos
expositores durante a Audiência Pública ocorrida em 15 do
corrente,
grande
parte
dos
óbitos
decorrentes
de
pneumonias nosocomiais, isto é, contraídas durante a
permanência no hospital, podem ser evitadas com os
indispensáveis cuidados à cavidade bucal.
Assim, os cuidados à saúde bucal não implicam
risco maior de agravamento do quadro do paciente. Na
verdade, reduzem tal risco.
Como se vê, não há como deixar para depois da
alta hospitalar os cuidados indispensáveis, visto que a não
realização
dos
mesmos
implica
em
agravamento do estado geral do paciente.
favorecer
o
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2. Os cuidados bucais devem estar a cargo da
equipe de enfermagem?
R. Engana-se quem defende que o paciente
somente deverá receber os cuidados de higiene normais,
dentre os quais se inclui a higiene bucal. Cabe ressaltar,
todavia, que tal atribuição cabe à equipe de enfermagem,
cuja formação prevê treinamento para tanto.”
Conforme
exaustivamente
demonstrado
pelos
expositores durante a Audiência Pública, as atividades
odontológicas nas UTIs não se resumem a manter os
cuidados de higiene normais, mas sim em diagnosticar as
condições bucais e instituir a necessária terapêutica, para o
quê, é indispensável a presença do cirurgião-dentista,
único profissional habilitado para tanto.
Nesse particular, é fundamental lembrar que a
doença periodontal acomete, de forma crônica, a maioria
da nossa população após os 45 anos de idade, o que
demanda cuidados específicos, que não se restringem à
higiene convencional.
Por outro lado,
as
condições
peculiares de
permanência na UTI, em que a alimentação convencional é
drasticamente reduzida, quando não suspensa, o que
acarreta redução da produção de saliva e conseqüente
favorecimento para a proliferação do biofilme bucal, assim
como a usual condição de depressão imunológica, são
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situações
que
favorecem
a
instalação
de
doenças
periodontais, até em pessoas que tenham até então
apresentado sanidade bucal.
Conforme demonstrado, a expansão no período de
internação é decorrente da falta de cuidados odontológicos
e não da existência deles.
Por outro lado, nos casos de procedimentos
cirúrgicos de pequena ou menor complexidade – a exemplo
das ortopédicas ou ginecológicas, entre outras – em que os
pacientes permanecem internados em curto período,
usualmente uma noite, à exceção de casos específicos,
não se verifica, à primeira vista, a necessidade de
acompanhamento odontológico.
Busca-se assim sanar uma distorção existente no
nosso país, uma vez que aqueles que possuem condições
financeiras recebem atendimento odontológico quando
permanecem nas UTIs, ao passo que a maioria da nossa
população, que depende do SUS, fica privada desse tipo
de atendimento.
O que se pretende, portanto, é reduzir o risco de
doença, de modo a proteger o cidadão, facilitando a sua
recuperação, nos casos em que a doença se instalar.
3) Procedimentos eletivos devem ser evitados
dentro da UTI?
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R. A proposta deste projeto, com certeza, não é o
de realizar tratamento odontológico curativo-restaurador
estético, mas sim promover o saneamento da cavidade
bucal emergencial, de modo a diminuir o número de
microrganismos presentes na boca, sem falar dos cuidados
com as rachaduras nos lábios, ressecamento bucal e das
dificuldades de alimentação com importante prejuízo ao
restabelecimento dos pacientes decorrente da presença de
hipossialia,
assim
como
da
candidíase
bucal,
tão
prevalente em pacientes que apresentam queda de
resistência e higiene bucal deficiente.
Pergunto: há mais de 150 anos, a higienização das
mãos não é a mais importante medida para o controle das
infecções hospitalares? Por que então, até o presente
momento, a higiene bucal dos pacientes tem recebido
muito pouca ou nenhuma atenção no ambiente hospitalar,
mesmo a boca abrigando uma vasta microbiota e ser
considerada
um
meio
propício
para
o
crescimento
microbiano? Somente os profissionais capacitados estão
realmente aptos a realizarem um adequado controle do
biofilme dental.
4. Haverá um gasto maior para os hospitais com
a contratação do profissional de odontologia?
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R. Isto é uma inverdade, pois os hospitais vão
ganhar muito com o aumento da sua capacidade hospitalar,
uma vez que o tempo de internação será diminuído,
atenderão muito mais pessoas, salvarão muito mais vidas;
quantas vidas se foram por falta de vagas em hospitais?
Com isso, reduzirão seus gastos com outros profissionais e
com remédios, que alimentarão a vida.
5. Os laboratórios terão uma perda, pois os
pacientes consumirão menos remédios?
R. Primeiramente um laboratóiro ético não tem
como meta aumentar o número de doentes consumindo
remédio, pois não é patrocinador da indústria da morte.
Outro aspecto de grande relevância é que com o aumento
da capacidade hospitalar outros pacientes serão internados
na vaga e pelo aumento da demanda hospitalar teremos o
aumento do consumo de remédios para os que realmente
precisam.
6. A aprovação de uma lei é desnecessária uma
vez que a obrigatoeriedade pode ser através de uma
Resolução do Ministério da Saúde?
R. É um absurdo ouvirmos esta argumentação, pois
todos nós sabemos que a Resolução é um ato normativo
de terceiro escalão, inferior portanto a Lei e ao Decreto,
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acrescido que a Resolução não pode criar direito e deveres
com caráter inovador, tudo isso embasado no princípio da
legalidade previsto no art. 5º da Constituição Federal.
Outro aspecto de grande debate nesta Casa de
Leis é justamente o fato de a Câmara exercer o seu papel e
não deixar que outros poderes façam a sua função de
legislar....então, legisladores, façamos nós a lei para criar
direitos e deveres em defesa da sociedade e da vida.
Finalizando gostaria de lembrar aqui trechos
dos juramentos de Deputado, Médico e Dentista:
Deputado
"Prometo
manter,
defender
e
cumprir
a
Constituição, observar as leis, promover o bem geral
do povo brasileiro e sustentar a união, a integridade e a
independência do Brasil".
Médico
'Juro consagrar minha vida a serviço da
Humanidade. ... Praticarei a minha profissão com
consciência e dignidade. A saúde dos meus pacientes
será a minha primeira preocupação.... Não permitirei
que
concepções
religiosas,
nacionais,
raciais,
partidárias ou sociais intervenham entre meu dever e
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meus pacientes. Manterei o mais alto respeito pela vida
humana, desde sua concepção. Faço estas promessas,
solene e livremente, pela minha própria honra.'
Dentista
“Eu juro, no exercício de minha profissão de
CIRUGIÃO DENTISTA, ser sempre fiel aos deveres da
honestidade, da ciência e da caridade, jamais me
servindo da mesma para favorecer o crime ou
corromper os costumes ou desmerecer a Odontologia.'
Sigamos,
então,
senhores,
o
que
reza
a
Constituição Brasileira. Saúde integral é direito de todos e
dever do Estado, a saúde de nossos pacientes está em
risco e deve ser nossa preocupação. A vida humana deve
ser respeitada independente de poderes econômicos ou
políticos.
A categoria odontológica brasileira, representada
por suas entidades de classe e a sociedade brasileira,
acompanham diariamente o andamento deste projeto de
lei. É forte o empenho de profissionais para que salvemos
vidas com Respeito ao cidadão.
Lutaremos para a assistência à saúde de forma
integral, por prevenção de infecções nos hospitais e por
redução de custos em saúde.
Estamos cientes de que
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existe um forte poder econômico contrário à alteração do
estado atual. Sabemos, no entanto, que os nobres
deputados respeitarão seus juramentos e consciências em
defesa da vida e do cidadão brasileiro.
O Altíssimo deu-nos a ciência da medicina, a
ciência da odontologia, a ciência da legislação, todas as
ciências para serem honradas em suas maravilhas, a maior
delas: a vida humana.
Solicito a divulgação deste pronunciamento no
programa a Voz do Brasil e nos meios de comunicação
social desta Casa.
Muito obrigado.
Sala das Sessões, em
de
de 2008.
Neilton Mulim
Dep Fed. PR-RJ
Vice-Líder do Partido da República na Câmara
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AGRADECIMENTOS:
 AO GOVERNO FEDERAL
 Á CÃMARA DOS DEPUTADOS
 A TODOS OS PARLAMENTARES DA COMISSÃO DA SEG.
SOCIAL E FAMÍLIA E DE DEMAIS COMISSÕES QUE TÊM
APOIADO E AJUDADO, DE ALGUMA FORMA, NA LUTA
PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI 2.776/08.
 Dr PAULO MURILO – PRESIDENTE DA - A.B.O/RJ
 DR. AFONSO FERNANDES ROCHA, PRESIDENTE DO
CRO/RJ
 DR. FRANCISCO SORIANO, PRESIDENTE DA COMISSÃO
DE ÉTICA DO CRO/RJ
 DR. PAULO ALBERTO NASCIMENTO, PRESIDENTE DA
ABO/SÃO GONÇALO-RJ
 Dr LUIZ ROBERTO CRAVEIRO CAMPOS – VICE
PRESIDENTE DA - A.B.O NACIONAL.
ALEXANDRE DEITOS
Assessor da Coordenação Geral de Saúde Bucal da Secretaria
de Assistência em Saúde do Ministério da Saúde
 MARIA CHRISTINA BRUNETTI
Doutora em Saúde Pública pela Universidade de São Paulo USP
 TERESA MÁRCIA NASCIMENTO DE MORAIS - Mestre em
Clinica Odontólogica Integrada da Universidade de São
Paulo – USP
 FERNANDA FRANCO - Coordenadora do Serviço de
Atenção Odontológica ao Paciente Especial da Prefeitura de
Porto Alegre
 CASIMIRO ABREU POSSANTE DE ALMEIDA - Mestre
Doutor em Odontologia Legal e em Radiologia e
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Imaginologia Odontológica
 Dr. Gustavo Lisboa Martins, Cirurgião-Dentista e a
DrªDra. Edela Puricelli, CD - da Irmandade da Santa Casa
de Misericórdia de Porto Alegre-ISCMPA - Serviço de
Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofacial
Serviço de Odontologia para Pacientes com Necessidades
Especiais - Serviço de Odontologia Infantil
Dr SAMIR NAJJAR – CONSELHO FEDERAL DE
ODONTOLOGIA
DR WESLEY BORBA TOLEDO – PRESIDENTE DA A.B.O/DF
Dr. MIGUEL NOBRE, PRESIDENTE DO CONSELHO
FEDERAL DE ODONTOLOGIA
Dr. Paulo Alberto Nascimento, Presidente da Associação
Brasileira de odontologia de São Gonçalo.
DR. OSMIR LUIZ DE OLIVEIRA, CIRURGIÃO-DENTISTA DA
ABO DE BELO HORIZONTE/MG
DR. LUCIANO ARTIOLI DA Associação Brasileira de Cirurgiões
Dentistas - ABCD
À IMPRENSA EM GERAL, A JORNALISTA MIRIAM SOBRAL,
da Rádio Record;
AOS JORNALISTAS DA AGÊNCIA E DA TV CÂMARA; AO
JÚNIOR DA COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E
FAMÍLIA, E A TODOS OS QUE IRÃO NOS AJUDAR NA
DIVULGAÇÃO DESSE TRABALHO.
AOS PROFISSIONAIS DE ODONTOLOGIA DA POLÍCIA
MILITAR DO DISTRITO FEDERAL QUE SE FIZERAM
REPRESENTAR NA AUDIÊNCIA PÚBLICA
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AOS PROFISSIONAIS E ESTUDANTES DE
ODONTOLOGIA DE TODO O PAÍS QUE
COMPARECERAM À AUDIÊNCIA PÚBLICA E AOS
QUE NOS TEM ENVIADO E-MAILS.
AGRADEÇO A TODOS QUE TÊM ENVIADO E-MAILS E
QUE DE ALGUMA FORMA TEM ACOLHIDO E
TRABALHO POR ESTE PROJETO.
AGRADEÇO A DEUS;
BRASILEIRA,
REGIÃO
A ESTA CASA, A NAÇÃO
E AO POVO DE SÃO GONÇALO E
POR
OPORTUNIDADE.
ESTAR
AQUI,
POR
ESSA