Guia de Estudos Conselho de Segurança das Nações Unidas – Conferência de Paris MOCS – 2011 Douglas Ravel Neto Diniz Ribeiro Diretor do CSNU- Histórico Pedro Silva Canedo Diretor do CSNU- Histórico 0 Sumário 1. Apresentação ................................................................................................................... 2 2. O Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU) .................................................. 3 3. A Guerra do Vietnã .............................................................................................. 4 3.1. Introdução ..................................................................................................... 4 3.2. Conferência de Genebra ............................................................................... 6 3.3. A Guerra civil e a interferência americana ................................................... 6 3.4. Reação popular e suas conseqüências .......................................................... 9 3.5. Cronologia do conflito ................................................................................ 10 4. Objetivos da Conferência .............................................................................................. 12 5. Bibliografia .................................................................................................................... 13 1 1. Apresentação Caros delegados, É com imenso prazer que, em nome do Conselho de Segurança das Nações Unidas histórico – MOCS 2011 lhes dou as boas vindas a esse comitê! Meu nome é Douglas Ravel Neto Diniz Ribeiro, sou aluno do 2° ano do curso de mecânica do CEFET e tenho uma certa experiência com Modelos das Nações Unidas (MUNs), acumulada ao longo de meu ensino médio. Fico feliz em poder contar com a presença dos senhores em nossos debates e espero que este estudo possa ajudar os senhores à melhor contextualizarem o período da Guerra Fria e suas implicações, que tanto se relacionam com o nosso atual contexto mundial. 2 2. O Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU) De acordo com a Carta das Nações Unidas, o Conselho de Segurança é o órgão responsável por manter ou restaurar a paz e a segurança internacional. Quando há alguma ameaça à paz, o CSNU se reúne e suas decisões devem ser obrigatoriamente seguidas pelos Estados-membros. O Conselho de Segurança possui quinze membros, dos quais dez são não-permanentes e eleitos a cada dois anos e cinco são membros permanentes com poder de veto nas decisões finais. Cada membro do CSNU possui um voto e para uma decisão ser aprovada, nove votos a favor são requisitados. Entretanto é necessário que todos os membros permanentes votem a favor (ou se abstenham) para que uma resolução substantiva seja aprovada. Vale à pena citar que um país ou entidade que não seja membro do CSNU pode ser convidado a participar de reuniões que lhe sejam concernentes, mas sem direito a voto. A Presidência do Conselho varia mensalmente, de acordo com a ordem alfabética. Quando o Conselho determina que existe uma ameaça à paz e segurança internacional, suas ações são definas de acordo com os capítulos VI ou VII da Carta das Nações Unidas. Por meio do capítulo VI, o CSNU recomenda aos países que usem métodos diplomáticos tradicionais para solucionar um conflito, sendo estas medidas tomadas inicialmente. Quando uma disputa se agrava, o CSNU pode aplicar medidas como sanções econômicas ou ação militar coletiva, sob o capítulo VII. É importante ressaltar aos senhores que nosso Comitê é histórico, visto que se passa no dia 27 de Janeiro de 1973, portanto é importante que os senhores atenham suas pesquisas somente para informações e estudos disponibilizados até a referente data. 3 3. A Guerra do Vietnã 3.1. Introdução Os viets, povo de origem mongol, instalaram-se no sudeste da Ásia no século III a.C. No ano 111 a.C o domínio político da região passou para o império das dinastias chinesas, que durou até 939. O longo período de domínio chinês havia deixado sua marca no Vietnã: a língua, religião, arquitetura, sistema de governo e mais outros aspectos da vida vietnamita. Em 1558, o Reino de Anam divide-se, e cortes independentes se estabelecem nas cidades de Hanói e Hue (região central), enquanto Champa controla o delta do rio Mekong (sul). Anã unifica-se em 1802 e, de sua capital (Hue), passa a dominar todo o Vietnam. No século XVII, padres católicos franceses chegaram à região, após o Governo autorizá-los a pregar no país. No entanto, as autoridades vietnamitas começaram a retaliar de forma agressiva a comunidade cristã, devido os missionários converterem a população para o catolicismo romano e conseguintemente instruindo os seus seguidores a dar a sua lealdade a Deus ao invés de seu imperador. Em reação ao ato hostil do Governo do Vietnã aos católicos, a França enviou, em 1847, tropas ao Vietnã para proteger a comunidade cristã, visando que a região seria um bom complemento para o Império Francês, que passava pelo expansionismo marítimo. E em 1858, Napoleão III enviou 14 navios e 2.500 homens para o porto vietnamita de Danang, travando uma luta prolongada que se findou em 1868 com a rendição e assinatura de um tratado de paz com a França, pelo imperador do Vietnã. A China, preocupada com a presença de tropas francesas em sua fronteira, enviou soldados para o Vietnã engajando uma batalha com as tropas da França até 1885, quando a China finalmente aceitou sua incapacidade para derrotar o exército francês e assinou um acordo reconhecendo o controle da França sobre a Indochina (região do sudeste da Ásia onde atualmente se localizam Laos, Camboja e Vietnã, que fora assim denominada no período do domínio Frances na região). Com a adesão do território à suas colônias, A França explorava o suprimento de carvão, estanho, zinco e borracha e o mercado da Indochina para produtos manufaturados. Os franceses construíram redes de estradas, canais e ferrovias para ajudar a transportar as matérias-primas e bens manufaturados em troca de novas minas e plantações. Fatores como estes mudaram drasticamente a maneira vietnamita de vida, devido conceder privilégios ao pequeno grupo de cristãos, que com o tempo desenvolveu-se uma nova classe de elite, que poderia ter acesso a escolas francesas instaladas no Vietnã, com o propósito de desenvolver pessoas que fossem leais ao Império Francês. Alguns alunos começaram a questionar o direito da França para governar seu país, como foi ocaso do estudante Ho Chi Minh, que inspirado pela Revolução Russa de 1924, comçou a questionar o governo e foi exilado do país. Em setembro de 1940, Com a eclosão do exercito japonês durante a Segunda grande guerra sob a Indochina, as tropas francesas se renderam as japonesas, dando ao Vietminh a oportunidade para libertar seu país da dominação estrangeira. Na luta peça pelo território, os Vietminh receberam armas e munições da União Soviética e do Estados Unidos. E logo após as explosões atômicas de Hiroshima e Nagasaki os opositores conseguiram dominar o país. 4 Em setembro de 1945, Ho Chi Minh anunciou a formação da República Democrática do Vietnã, desconhecendo as decisões da cúpula de Potsdam, a qual Vietminh Franklin D. Roosevelt (presidente dos Estados Unidos da America), Winston Churchill (primeiro-ministro do Reino Unido) e Joseph Stalin (secretário-geral do Partido Comunista da União Soviética e do Comitê Central), já haviam decidido que o Vietnã seria dividido em dois, a metade norte sob o controle dos chineses e metade sul sob o britânico. Após a Segunda Guerra Mundial a França tentou restabelecer o controle sobre o Vietnã e em janeiro de 1946, a Grã-Bretanha concordou em retirar suas tropas e nesse mesmo ano, a China deixou o Vietnã em troca de uma promessa de France que ela iria desistir de seus direitos ao território da China. Em 1949 eclodiu entre os nacionalistas Vietminh e as tropas francesas uma nova disputa pela região. Nas primeiras batalhas, os guerrilheiros Vietminh encontraram grandes dificuldades em lidar com as forças mais bem preparadas e equipadas francesas, fato que somente melhorou em 1949, depois de Mao Tsé-tung e seu exército comunista derrotado Chaing Kai-Shek na China, disponibilizou aos soldados de libertação uma base segura, onde eles poderiam levar seus feridos e treinar novos soldados. No ano de 1953 a França propôs um acordo se oferecendo para ajudar e definir um governo nacional e prometeu que acabaria por conceder a independência do Vietnã, com o objetivo de pôr um fim na divisão do país, que se bifurcava no controle de grandes áreas do Vietnã do Norte pelos Vietminh e um firme no sul controlado pelos franceses. Mas Ho Chi Minh e os outros líderes do Vietminh não confiava na palavra do francês e continuou a guerra. A opinião pública francesa continuou a se mover contra a guerra, devido quatro razões principais para isso: 1. Entre 1946 e 1952 90 mil soldados franceses foram mortos, feridos ou capturados; 2. A França estava tentando construir a sua economia após a devastação da Segunda Guerra Mundial e custo da guerra tinha sido até agora o dobro do que eles tinham recebido do Estados Unidos sob o Plano Marshall; 3. A guerra durou sete anos e ainda não havia sinal de que uma vitória francesa; 4. Um número crescente de pessoas na França chegou à conclusão de que seu país não tinha qualquer justificação moral para estar no Vietnã. Os franceses renderam-se em 07 de maio de 1954, a Franca, após a batalha de Diem Biem Phu, e saíram da guerra com um saldo de mais de 7.000 baixas de soldados franceses. 5 3.2. Conferência de Genebra Após a derrota francesa na batalha de Diem Biem Phu, é feita uma Conferencia no dia 21 de julho de 1954, em Genebra. Nessa reunião estavam presentes os chanceleres dos Estados Unidos, União Soviética, Grã-Bretanha França, China e delegações do Vietnã do Sul e do Norte. Depois de muita negociação o seguinte foi acordado: 1. O Vietnã seria dividido em Norte e Sul, no paralelo 17; 2. O Vietnã do Norte seria governado por Ho Chi Minh e o Vietnã do Sul seria governado por Ngo Dinh Diem, um forte opositor do comunismo; 3. O Vietminh iria se retirar do Vietnã do Sul; 4. Os vietnamitas podiam escolher livremente a viver no Norte ou no Sul; 5. Realização de uma eleição geral para todo Vietnã, antes de julho de 1956, sob a supervisão de uma comissão internacional, liderada pelo Estados Unidos. 3.3. A Guerra Civil e a interferência americana Ngo Dinh Diem chegou ao poder e mostrou aos americanos que ele não estava disposto a seguir a política capitalista, já que constantemente rejeitava os conselhos dos Estados Unidos. Após a resolução da Segunda Guerra Mundial o Mundo se encontra em um período de disputas políticas (Guerra Fria) e o governo dos Estados Unidos está seriamente preocupado com o sucesso do comunismo no Sudeste Asiático, visto que entre 1950 e 1953 perdeu 142 mil soldados na tentativa de deter os ideais comunistas na Coréia do Sul. O medo americano, de que esses seus esforços fossem desperdiçados, caso o comunismo se espalhasse pelo Sul do Vietnã. Então o presidente Eisenhower, decidiu que uma equipe de soldados americanos e agentes de inteligência, fosse enviada a Saigon, em junho de 1954, com o objetivo de: 1. Montar uma campanha de propaganda para convencer o povo vietnamita do sul a não votar nos comunistas nas próximas eleições. Nos meses que se seguiram, este pequeno grupo de homens distribuídos documentos direcionados que reivindicou o Vietminh e os comunistas chineses tinham entrado Vietnã do Sul e estavam matando civis inocentes. O Ho Chi Minh governo também foi acusado de matar milhares de opositores políticos no Vietnã do Norte. 2. Recrutar mercenários da Filipinas para realizar atos de sabotagem no Vietnã do Norte, que foi vencida e a maioria dos mercenários foram presos e levados a julgamento em Hanói. 3. Treinar o exército sul-vietnamita (ARVN) no modem métodos de luta, pois estava se tornando claro que era apenas uma questão de tempo antes que as forças anti-Diem iria recorrer a uma guerra aberta. 4. Promover o sucesso da regra do presidente Ngo Dinh Diem. Em outubro de 1955, o povo sul-vietnamita foi convidado a escolher entre Bao Dai, o eximperador do Vietnã, e Ngo Dinh Diem para a liderança do Sul do país. A eleição minou na autoridade de Diem, e este, se recusou a aceitar as denúncias de fraude e as eleições gerais acordadas na Conferência de Genebra. Para deter a oposição que contestava a sua condição de líder ele começou a prender seus opositores. 6 No momento em que se tornou claro que Ngo Dinh Diem não tinha intenção de realizar eleições para um Vietnã unido, seus adversários políticos passaram a considerar formas alternativas de obtenção de seus objetivos. Alguns chegaram à conclusão de que a violência era a única maneira de convencer Diem a concordar com os termos da Conferência de Genebra de 1954. No ano seguinte, as eleições foram canceladas e ocorreu um grande aumento no número de pessoas deixando suas casas, para formar grupos armados nas florestas do Vietnã. Ho Chi Minh, que liderava o Vietnã do Norte, foi inicialmente contra esta estratégia, argumentando que as forças da oposição no Vietnã do Sul deviam se concentrar em apoiar a organização ao invés de realizar atos de terrorismo contra o governo de Diem. Após enviar um conselheiro de confiança, em 1959, para visitar o Vietnã do Sul, Ho acabou mudando de opinião e concordando em fornecer unidades a guerrilha e encorajou os diferentes grupos armados a se unir e formar uma organização de resistência, mais poderosa e eficaz, para que assim se alcançasse um país unido, como previsto na Conferência de Genebra de 1954, pondo um fim a política de Diem, de prender os líderes da oposição. E em dezembro de 1960, a Frente Nacional para a Libertação do Vietnã do Sul (FLN) o "Vietcong" foi formada, para tirar Diem do poder e impor uma política justa a todos. O aspecto mais popular do programa FLN foi à promessa de tomar a terra dos ricos e distribuí-la entre os camponeses, pois durante a Guerra da Indochina o Vietminh tomou a terra dos latifundiários para doar aos camponeses, mas que com o governo de Diem foram forçados a devolver ou a pagar por essas terras. Em novembro de 1960, John F. Kennedy foi eleito presidente dos Estados Unidos e continuou reafirmando a política de apoio ao governo de Diem, mesmo com o seu autoritarismo, como forma de proteção do avanço dos ideais comunistas sob o mundo. Em 1961, Kennedy, concordou em enviar dinheiro para o Vietnã do Sul, a fim de aumentar o tamanho do exército do local e também concordou em enviar mais 100 conselheiros militares para o Vietnã, com o objetivo de ajudar a treinar as forças armadas da região, mesmo quebrando os termos do Acordo de Genebra. As políticas falhas de consolidação do governo de Diem, como a realocação da população próxima ao Vietnã do Norte e retaliação ao budismo (que era a religião de 70% da população), continuaram a reafirmar o descontentamento popular com a administração do Sul e fortificava a adesão da população a FLN. Um golpe militar, realizado no início de Novembro de 1963, depôs o presidente Diem, mas mesmo assim o comando do Vietnã do Sul continuou instável e a Frente de Libertação Nacional se fortalecia continuava a ganhar a força popular. Esse fato aumentou o receio dos Estados Unidos com o avanço do comunismo na região, fato que foi agravado pela perda repentinamente de seu presidente Kennedy, em 22 de novembro de 1963, após um misterioso assassinato, que como conseqüência acabou inflamando a população contra o comunismo, devido à desconfiança popular, de serem os líderes de ideais políticos opostos aos americanos possíveis mandantes do crime. Com a morte de John Fitzgerald Kennedy, o seu vice, Lyndon Baines Johnson, assume o cargo de presidente da República dos Estados Unidos. Em 02 de agosto de 1964, após um ataque da FLN ao destróier americano "Maddox", o Congresso Nacional Americano aprovou a decisão de Johnson para bombardear o Vietnã do Norte, com 88 votos a 2, no senado,e , na Câmara dos Representantes. Esta resolução autorizou o Presidente a tomar as medidas necessárias contra o Vietnã do Norte e a FLN. Após as eleições americanas de 1964, elegeram Lyndon B. Johnson para presidente, o primeiro anuncio do presidente foi o lançamento da Operação Trovão Rolante, cujo plano era 7 destruir a economia norte do Vietnã, durante oito semanas, e forçá-lo a parar de ajudar os guerrilheiros no combate com o Sul, mas a ação foi prorrogada até 1967. Em 8 de março, 3.500 fuzileiros navais dos EUA no Vietnã do Sul chegou. Eles foram as primeiras tropas "oficiais" dos EUA a chegarem a região e esta data é a considerada como a entrada oficial dos EUA na Guerra do Vietnã. Em contra partida ao crescente aumento do número de tropas americanas na região, a Frente de Libertação Nacional, se aliou aos camponeses, por defender a redistribuição de terras de cultivo no país, e como recompensa os guerrilheiros estão sendo ajudados na alimentação e os ocultando. Desta forma há um sentimento popular a favor da FLN e uma oposição aos militares dos EUA Os incansáveis e intermináveis combates não estão demonstrando a propensão de vitória, por qualquer uma das partes. A única realidade, gerada por este combate, são o imensurável sofrimento da população e o crescente número de óbitos e feridos. 8 3.4. Reação popular contra a guerra e suas conseqüências Os Estados Unidos é das nações industriais mais avançadas no mundo e esta sendo de fazendo o pleno uso dos mais recentes desenvolvimentos em tecnologia em sua guerra contra o Vietnã do Norte. Este disparidade entre os lados deixa a população da zona de combate a mercê dos incontáveis bombardeios com explosivos químicos, armamentos incendiários e agentes químicos, e assolam a área devastando as plantações e ferindo civis. Estima-se que já caíram 8 milhões de toneladas de bombas sobre o Vietnã, valor que representa mais de 3 vezes o número da 2 Guerra Mundial, e ainda se ausentam dessa conta a enorme quantidade de dispositivos incendiários usados. Provem do uso desses armamentos, um grande número de mutilações, que incapacita os trabalhadores a continuarem na labuta e os desmotiva a prosseguir a vida. A pulverização de agentes químicos, como o agente laranja e o agente azul, cujo objetivo do uso do exercito americano é negar alimento a Frente de Libertação Nacional, não somente gera a população civil o sofrimento da perda das colheitas de arroz, mas também pode causar danos cromossômicos as pessoas. O longo período em quem as tropas estão em batalha, além de impor a sociedade aos riscos e ao sofrimento da guerra, impede o progresso da região e gera um enorme ônus para o Estado (Em 1968, a Guerra do Vietnã estava custando 66 milhões de dólares por dia). Outra grande conseqüência, do conflito em discussão, é a vulnerabilidade doa jovens soldados a danos psicológicos gerados pelo medo da morte ou ferimentos graves, que possa incapacitá-los a regressarem a sua vida antes do conflito. Isto sem considerar que o número de combatentes mortos, já passa de 2 milhões. Manifestos populares contra guerra já fazem parte do cotidiano do povo americano e até alguns famosos, como John Lenon, já estão engajados em campanhas para que se alcance o fim do conflito armado. Estes manifestantes alegam que os Estados Unidos fazem uso de armas que foram proibidas pelo direito internacional e consideram um atentado contra o direito das pessoas de decidir por si mesmos se querem lutar por seu país. Membros radicais e até comparam os atos do EUA no Vietnã às atrocidades cometidas pelos nazistas na Europa durante a Segunda Guerra Mundial. A pressão popular e o oneroso e longo conflito já levaram o Governo americano a tomar ações que tendem para o fim da disputa militar, tanto que em março de 1968, o presidente Johnson foi à televisão nacional dos Estados Unidos da América e disse ao povo americano que estava reduzindo os ataques aéreos ao Vietnã do Norte e se destinado a buscar uma paz negociada. Outro anúncio considerável foi apregoado em junho de 1969, após ganhar as eleições de1968, o presidente Nixon anunciou que as tropas dos EUA deveriam ser reduzidas em 25.000 e que invadiria o Camboja a fim de destruir bases militares da Frente de Libertação Nacional no território vizinho. 9 3.5. Cronologia do conflito 10 11 4. Objetivos da Conferência Não podemos mais assistir aos massacres e atentados a pessoas inocentes. Nós das Nações Unidas temos o dever de defender a população mundial e abrigar a paz no mundo, juntamente com todos os países que se incluem neste planeta. Espera-se desta reunião emergencial, que imponha um fim no conflito e que se adotem medidas para a recuperação e o bem da polução atingida pela disputa armada. 12 5. Bibliografia MOORE, J.A. & PUBANTZ, J. “The New United Nations – International Organization in the Twenty-First Century”. Prentice Hall, 2005. Nações Unidas no Brasil http://www.onu-brasil.org.br PNUD Brasil http://www.pnud.org.br/home/ UNIC Rio – Centro de Informações das Nações Unidas http://rio.unic.org United Nations http://www.un.org http://www.sinus.org.br/2009/preparacao/nacoesunidasdesenvolvimento.pdf 13