Ata de Reunião Aos sete dias do mês de agosto do ano de dois mil

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Ata de Reunião
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Aos sete dias do mês de agosto do ano de dois mil e quatorze, às treze horas, os
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membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari se reuniram para 7ª
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Assembleia Geral Ordinária de 2014, na Associação dos Municípios da Micro Região do
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Planalto de Araxá (AMPLA), em Araxá/MG, Praça Antônio Alves da Costa, nº 300, Bairro
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São Pedro, para discutir os seguintes pontos da pauta que fora encaminhada
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anteriormente a todos os membros, sejam quais: Item 01 - Abertura com verificação de
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presença e quórum; Item 02 - Leitura do expediente e informes; Item 03 - Aprovação
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da ata da 6ª Assembleia Geral Ordinária (05.06.14); Item 04 - Aprovação da
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Resolução que disciplina o custeio de conselheiros; Item 05 - Aprovação da
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Portaria que cria o GT Plano; Item 06 - Apresentação e aprovação do Seminário de
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Fitorrremediação (apresentação de métodos alternativos de tratamento de águas
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residuais para comunidades de pequeno porte); Item 07 - Atividades CTPlan; Item
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08 - Atividades CTOC; Item 09 - Atividades CTIL; Item 10 - Atividades da Agência de
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Bacia (ABHA); Item 11 - Apresentação da Minuta da Resolução que Classifica os
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Municípios e Sub-Bacias em Ordem de Prioridade para Investimentos; Item 12 -
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Outros assuntos. Membros presentes: Hideraldo Buch, Maurício Marques Scalon, Ronan
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Afonso Borges, Fabiana de Oliveira Sá, Bruno Gonçalves dos Santos, Reginaldo José de
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Oliveira, Dirce Aparecida Ferreira Marques, Joaquim Odilon Fernandes, Marco Túlio
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Machado Borges Prata, Marco Aurélio Pereira de Paiva, Luiz Fernando Vilela de
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Rezende, Maria Lúcia F. C. Campos, William Pereira Rodrigues, Hermógenes Vicente
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Ribeiro, Marques José Naves, Antonio Giacomini Ribeiro, Ana Luisa Bilharinho da Silva,
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Geraldo Silvio de Oliveira, Antônio Geraldo de Oliveira, Joaquim Menezes Ribeiro da
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Silva, Francielle Oliveira Silva, Gustavo Bernardino Malacco da Silva. Presente por
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procuração: Hilton Conceição da Costa representando Weber Bernardes de Andrade,
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João Eduardo Della Torres Ferreira representando Názara Maria Naves Silva. Membros
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ausentes com justificativa: Márcia Aparecida Silva Abdanur, Luciano Leão Pereira, Jean
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de Carvalho Breves, Leonardo Massamitsu Ogusuku, Pedro Augusto Rodrigues dos
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Santos, Antônio Augusto Melo Malard, Ravênia Márcia de Oliveira Leite, Ademar Franco
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Guimarães, Alberto José de Almeida, Daniel Rennó Tenenwurcel, Sylvio Luiz Andreozzi,
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Thiago Alves do Nascimento, Rogério Junqueira Maciel Villela, Michel Sinclair Rodrigues,
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Lilian Takata, Hudson de Paula Carvalho, Luiz Henrique Martins, Robson Rodrigues dos
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Santos, Adalto Ribeiro Franco, Francely Aparecida Moreno de Tilio, Hélio Alves Mendes,
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Letícia de Almeida Maestri, Daniela Alves Rezende, Gilmar Alves Machado, Fernando
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Antônio Abdalla. Convidados: Andreia Silva, Thiago Silva, João Marcelo, Silvacy Ferreira
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de Ávila, Everton Stábile Inácio, Daniara R. Bueno, Luiz Gustavo Moraes de Macedo,
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Bárbara L. S. Freitas, Fernanda Maia, Hugo Massato Otsuki, Pedro Paulo Ferreira Silva,
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Edson Stock, Paulo Alves Cardoso, Daniela Abrão, Márcia Aparecida Almeida Andrade,
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Marcus Vinícius A. Silva, Ronaldo Brandão Barbosa. Iniciando a reunião o Presidente do
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CBH Araguari, Antonio Giacomini, agradece à Associação dos Municípios da Microrregião
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do Planalto de Araxá (AMPLA) pelo apoio na realização da reunião e pela cessão do
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espaço. Na sequência o Presidente questiona à plenária se os conselheiros estariam
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aptos à votarem pela aprovação da Resolução referente ao item 11 da pauta –
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Apresentação da Minuta da Resolução que Classifica os Municípios e Sub-bacias em
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Ordem de Prioridade para Investimentos, a qual seria apenas apresentada na ocasião, a
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proposta é aprovada pela plenária. Dando seguimento à assembleia é abordado o
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segundo item em pauta, sendo que o Secretário do CBH Araguari, Bruno Gonçalves dos
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Santos, realiza a leitura do Expediente e informes. Em seguida, passa-se para o terceiro
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item da pauta, o presidente coloca em votação a Ata da última assembleia do dia
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05.06.14, sendo a mesma aprovada com duas abstenções. O Presidente inicia o quarto
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item da pauta com a leitura da Minuta da Resolução que disciplina o custeio de
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conselheiros, a qual teve as seguintes considerações: a) efetuar a troca do termo ONG’s
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por entidades sem fins lucrativos; b) retirar a remissão à Portaria Nº 008/2011 da ABHA,
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adotando o Decreto Estadual Nº 39.912/1998 como referência; c) tirar do Art. 3º a palavra
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“excepcionalmente” sendo aprovado com 11 (onze) votos a favor, 04 (quatro) contra e 01
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(uma) abstenção; d) no § 2º incluir o texto “desde que não prejudique a participação do
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conselheiro no evento” sendo aprovado por unanimidade; e) trocar todos os termos
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“ABHA” por “Agência de Bacia ou Entidade Equiparada” sendo aprovada com 01 (uma)
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abstenção; f) o Art. 5º é colocado em votação para a manutenção ou a complementação
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do texto, sendo aprovada a manutenção do texto desse artigo com 10 (dez) votos a favor.
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Dando continuidade à reunião o Presidente Antonio Giacomini aborda o quinto item em
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pauta, em que é feita a leitura da Minuta da Portaria que Cria o GT Plano, com a
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aprovação da alteração no texto do Art. 2º de “propor a minuta” para “propor o conteúdo
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mínimo para a elaboração”. No sexto item em pauta é realizada a apresentação do 1º
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Seminário de Fitorremediação pela Analista Ambiental da ABHA, Adairlei Aparecida da
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Silva Borges, o qual aborda: a realização, os custos, os palestrantes e demais
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informações, sendo assim aprovada a realização do Seminário. Na sequência, o
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Presidente do CBH ressalta que os Itens 07 (sete) e 09 (nove) já foram contemplados nas
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apresentações dos itens 04 (quatro), 05 (cinco) e 11 (onze). Dando sequência, Giacomini
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trata do oitavo item em pauta, passando a palavra para o Coordenador da Câmara
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Técnica de Outorga e Cobrança (CTOC), Marcus Vinícios, que apresenta o 2º Seminário
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Técnico de Águas Subterrâneas, discute sobre a realização, custos, palestrantes e outros
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assuntos relacionados. Logo em seguida o Presidente aborda o décimo primeiro item,
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passando a palavra para a Analista Ambiental da ABHA, Fernanda Maia, que apresenta a
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Minuta da Resolução que Classifica os Municípios e Sub-Bacias em Ordem de Prioridade
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para Investimentos, houveram algumas considerações e manifestações sobre os
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resultados apresentados, portanto os conselheiros Luiz Fernando Vilela Rezende (CCBE)
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e Reginaldo José de Oliveira (Prefeitura Municipal de Indianópolis) solicitaram vista desse
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item de pauta, sendo concedida e o Presidente determina o prazo para apresentação de
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relatório dessa, definindo o dia 28/08/2014 para tal apresentação. Em continuidade à
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assembleia o Giacomini informa que o décimo item em pauta sobre as Atividades da
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ABHA será abordado na próxima reunião em razão do tempo, por fim o Presidente do
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CBH faz mais algumas considerações no décimo segundo item em pauta. O presidente
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encerra a reunião agradecendo a presença de todos. Nada mais a tratar encerro esta ata
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Bruno Gonçalves dos Santos.