Resenha - Pós
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Resenha VO L N J UN H O COSTA, Fernando Nogueira da. Economia monetária e financeira: uma abordagem pluralista. Makron Books, 1999, 341 pags. Por Luiz Fernando Rodrigues de Paula* O livro de Fernando Nogueira da Costa dirigido principalmente para cursos de graduação e de extensão na área monetária e financeira vem preencher uma lacuna importante em manuais para Economia Monetária e Financeira. Isto porque os livros existentes no Brasil traduzidos ou de autores nacionais estão em geral desatualizados teoricamente ou ainda não são adaptados à institucionalidade do sistema financeiro nacional e às especificidades do modus operandi da política monetária no país. Além disso, tais manuais restringem seus desenvolvimentos teóricos apenas à chamada teoria padrão ou * Professor da Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (FCE/ UERJ) e coordenador no Núcleo de Finanças, Macroeconomia e Moeda da Universidade Candido Mendes (NEFIN/UCAM). convencional, sem apresentar outros pontos de vista mais heterodoxos. O objetivo do livro é justamente apresentar uma visão da teoria monetária que sugira leituras pluralistas que representem uma variedade de pontos de vista e expor cada uma das teorias rivais como se fosse um adepto. O autor é habilitado para tal tarefa, já que em sua atividade de docente do Instituto de Economia da UNICAMP e na sua fértil produção acadêmica vem desenvolvendo o que ele chama de teoria alternativa da moeda, particularmente no campo da teoria pós-keynesiana, corrente teórica da qual Nogueira da Costa é um dos principais expoentes no Brasil. Logo nos primeiros capítulos do livro, o autor contrapõe a Teoria Quantitativa da 157 Resenha 158 Moeda à Teoria Alternativa da Moeda, procurando desmistificar os postulados sagrados da teoria monetária. Para ele, a Teoria Alternativa da Moeda que remonta a Escola Bancária (Thornton, Tooke, Mill etc.), passa pela Escola Sueca (Wicksell, Myrdal, Lindahl etc.) e atinge a Escola Pós-Keynesiana (Hicks, Kaldor, Davidson, Minsky, Moore etc.) é a outra face da (teoria da) moeda, em que a quantidade de moeda em circulação é estabelecida endogenamente pelas forças de mercado, não sendo possível o total controle exógeno pela autoridade monetária. A moeda importa nas decisões de gastos, mas não é crucial nas decisões de fixação de preços. Ao Postulado de Proporcionalidade, que estabelece uma relação entre expansão monetária e nível geral de preços, Nogueira da Costa contrapõe o Postulado de Instabilidade da Velocidade, que diz que a velocidade de circulação da moeda é volátil e imprevisível, influenciada por expectativas, incerteza e variações no volume de ativos substitutos da moeda; ao Postulado de Causalidade, que preceitua que variações monetárias precedem e causam variações de preços, contrapõe o Postulado de Validação, que explica os movimentos nos preços a partir de decisões microeconômicas descoordenadas, entrando a moeda na explicação não como causadora , mas simplesmente como sancionadora, para que os aumentos relativos de preços, decididos por oligopólios, se efetivem nominalmente ex-post; contrasta o Postulado de Neutralidade da Moeda, que estabelece que variações monetárias não exercem influência sobre variáveis econômicas reais (produto, emprego), com o Postulado da Não-Neutralidade da Moeda, segundo o qual a moeda é nãoneutra, pois afeta motivos e decisões dos agentes e, por isso, impacta no curto e no longo período as variáveis reais da economia; ao Postulado da Exogeneidade da Moeda em que a oferta de moeda pode ser determinada exogenamente pelo banco central independentemente da demanda por moeda contrapõe o Postulado de Endogeneidade da Moeda, que diz que a oferta é determinada fundamentalmente pelas forças de mercado e que, portanto, a autoridade monetária não tem alternativa de restringir diretamente a oferta de moeda a uma dada taxa de juros;1 por fim, ao Postulado da Teria Monetária do Nível de Preços, que Resenha estabelece que esse nível tende a ser influenciado predominantemente por variações na quantidade da moeda, contrapõe o Postulado de uma Teoria de Fixação dos Preços, em que a causa do aumento dos preços não é colocada na pressão de demanda no mercado, mas sim no âmbito da decisão dos líderes na formação de preços de oferta, levando em conta os custos de produção, a inércia inflacionária e as suas expectativas. O livro Economia monetária e financeira: uma abordagem pluralista é bastante didático e cobre um espectro amplo de temas: demanda por moeda e preferência pela liquidez; oferta de moeda e mecanismos de transmissão monetária; teorias de inflação; política monetária; teoria financeira; sistema financeiro brasileiro; globalização financeira. Na discussão destes tópicos, o autor procura atualizar as discussões teóricas, incorporando, por exemplo, na discussão de 1. De acordo com Nogueira da Costa (1999, p. 17), é importante rearfimar que o significado da endogeneidade da moeda não quer dizer que os bancos centrais são impotentes, ou passivos, ou devem necessariamente acomodar a criação de moeda pelos bancos comerciais, mas que simplesmente seu instrumento de regulação macroeconômica é o preço e não a quantidade de moeda. for mas de moeda, a moeda eletrônica; na determinação da oferta de moeda, as inovações financeiras e a administração de passivo dos bancos; na condução da política monetária, o debate sobre independência do banco central. Outro ponto a destacar no livro é que para escrever o capítulo relativo à operacionalidade da política monetária e formação da taxa de juros, Nogueira da Costa contou com o auxílio precioso de Marcos Torres, economista do Banco Central do Brasil e seu orientando em tese de doutoramento, o que permitiu sem dúvida uma discussão mais detalhada sobre a operacionalidade da política monetária no Brasil. Em que pese o objetivo de apresentar uma visão pluralista da economia monetária, Nogueira da Costa talvez como não poderia deixar de ser apresenta ao longo do livro, com a firmeza com que normalmente defende suas idéias, sua própria visão da economia monetária. Neste sentido, sua leitura da reformulação da teoria quantitativa da moeda feita por Wicksell é bastante original, buscando mostrar que o esquema teórico deste economista sueco é semelhante à posição de endogeneidade acomodacionista de 159 Resenha 160 alguns autores pós-keynesianos; ou ainda na sua interpretação do circuito de financiamento da economia, desenvolvendo o esquema keynesiano conhecido como finance-funding. Evidentemente como em todo manual sobre algum assunto específico o profissional que trabalha no ramo sempre vai encontrar algum assunto que está faltando, um ou outro ponto que poderia ser melhor explorado. No caso do livro Economia monetária e financeira: um abordagem pluralista, ressente-se, em algumas capítulos, de um desenvolvimento maior da teoria convencional, como no caso do capítulo de demanda por moeda, em que o modelo de composição de carteira de Tobin e a abordagem de estoques de Baumol são analisados em apenas duas páginas, não sendo desenvolvidos formalmente tais modelos; e ainda faz falta uma discussão detalhada (e comparativa) sobre os instrumentos de política monetária: requerimentos de reserva, redesconto de liquidez e operações de mercado aberto. Nada, porém, que ofusque a seriedade e abrangência do trabalho do professor Fernando Nogueira da Costa, que, como apontado acima, vem preencher uma lacuna na bibliografia brasileira sobre o assunto.
