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Resenha
VO L
N
J UN H O
COSTA, Fernando Nogueira da. Economia monetária e financeira:
uma abordagem pluralista. Makron Books, 1999, 341 pags.
Por Luiz Fernando Rodrigues de Paula*
O livro de Fernando
Nogueira da Costa – dirigido
principalmente para cursos de
graduação e de extensão na área
monetária e financeira – vem
preencher uma lacuna importante
em manuais para Economia
Monetária e Financeira. Isto porque
os livros existentes no Brasil –
traduzidos ou de autores nacionais
– estão em geral desatualizados
teoricamente ou ainda não são
adaptados à institucionalidade do
sistema financeiro nacional e às
especificidades do modus operandi da
política monetária no país. Além
disso, tais manuais restringem seus
desenvolvimentos teóricos apenas à
chamada “teoria padrão ou
* Professor da Faculdade de Ciências Econômicas da
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (FCE/
UERJ) e coordenador no Núcleo de Finanças,
Macroeconomia e Moeda da Universidade Candido
Mendes (NEFIN/UCAM).
convencional”, sem apresentar
outros pontos de vista mais
heterodoxos.
O objetivo do livro é
justamente apresentar uma visão da
teoria monetária que sugira
“leituras
pluralistas
que
representem uma variedade de
pontos de vista” e expor “cada uma
das teorias rivais como se fosse um
adepto”. O autor é habilitado para
tal tarefa, já que em sua atividade de
docente do Instituto de Economia
da UNICAMP e na sua fértil
produção
acadêmica
vem
desenvolvendo o que ele chama de
“teoria alternativa da moeda”,
particularmente no campo da teoria
pós-keynesiana, corrente teórica da
qual Nogueira da Costa é um dos
principais expoentes no Brasil.
Logo nos primeiros
capítulos do livro, o autor
contrapõe a “Teoria Quantitativa da
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Moeda” à “Teoria Alternativa da
Moeda”, procurando desmistificar
os postulados “sagrados” da teoria
monetária. Para ele, a “Teoria
Alternativa da Moeda” – que
remonta a Escola Bancária
(Thornton, Tooke, Mill etc.), passa
pela Escola Sueca (Wicksell,
Myrdal, Lindahl etc.) e atinge a
Escola Pós-Keynesiana (Hicks,
Kaldor, Davidson, Minsky, Moore
etc.) – é a “outra face da (teoria da)
moeda”, em que “a quantidade de
moeda em circulação é estabelecida
endogenamente pelas forças de
mercado, não sendo possível o total
controle exógeno pela autoridade
monetária. A moeda importa nas
decisões de gastos, mas não é crucial
nas decisões de fixação de preços”.
Ao
Postulado
de
Proporcionalidade, que estabelece uma
relação entre expansão monetária e
nível geral de preços, Nogueira da
Costa contrapõe o Postulado de
Instabilidade da Velocidade, que diz
que a velocidade de circulação da
moeda é volátil e imprevisível,
influenciada por expectativas,
incerteza e variações no volume de
ativos substitutos da moeda; ao
Postulado de Causalidade, que
preceitua que variações monetárias
precedem e causam variações de
preços, contrapõe o Postulado de
Validação, que explica os
movimentos nos preços a partir de
decisões
microeconômicas
descoordenadas, entrando a moeda
na explicação não como causadora ,
mas
simplesmente
como
sancionadora, para que os aumentos
relativos de preços, decididos por
oligopólios,
se
efetivem
nominalmente ex-post; contrasta o
Postulado de Neutralidade da Moeda,
que estabelece que variações
monetárias não exercem influência
sobre variáveis econômicas reais
(produto, emprego), com o Postulado
da Não-Neutralidade da Moeda,
segundo o qual a moeda é nãoneutra, pois afeta motivos e decisões
dos agentes e, por isso, impacta no
curto e no longo período as variáveis
reais da economia; ao Postulado da
Exogeneidade da Moeda – em que a
oferta de moeda pode ser
determinada exogenamente pelo
banco central independentemente da
demanda por moeda – contrapõe o
Postulado de Endogeneidade da Moeda,
que diz que a oferta é determinada
fundamentalmente pelas “forças de
mercado” e que, portanto, a
autoridade monetária não tem
alternativa de restringir diretamente
a oferta de moeda a uma dada taxa
de juros;1 por fim, ao Postulado da
Teria Monetária do Nível de Preços, que
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estabelece que esse nível tende a ser
influenciado predominantemente
por variações na quantidade da
moeda, contrapõe o Postulado de uma
Teoria de Fixação dos Preços, em que a
causa do aumento dos preços não é
colocada na pressão de demanda no
mercado, mas sim no âmbito da
decisão dos líderes na formação de
preços de oferta, levando em conta
os custos de produção, a inércia
inflacionária e as suas expectativas.
O livro Economia monetária
e financeira: uma abordagem pluralista é
bastante didático e cobre um
espectro amplo de temas: demanda
por moeda e preferência pela
liquidez; oferta de moeda e
mecanismos de transmissão
monetária; teorias de inflação;
política monetária; teoria financeira;
sistema financeiro brasileiro;
globalização financeira.
Na discussão destes tópicos,
o autor procura atualizar as
discussões teóricas, incorporando,
por exemplo, na discussão de
1. De acordo com Nogueira da Costa (1999, p. 17), “é
importante rearfimar que o significado da endogeneidade
da moeda não quer dizer que os bancos centrais são
impotentes, ou passivos, ou devem necessariamente
acomodar a criação de moeda pelos bancos comerciais,
mas que simplesmente seu instrumento de regulação
macroeconômica é o preço e não a quantidade de moeda”.
for mas de moeda, a moeda
eletrônica; na determinação da
oferta de moeda, as inovações
financeiras e a administração de
passivo dos bancos; na condução da
política monetária, o debate sobre
independência do banco central.
Outro ponto a destacar no
livro é que para escrever o capítulo
relativo à operacionalidade da
política monetária e formação da
taxa de juros, Nogueira da Costa
contou com o auxílio precioso de
Marcos Torres, economista do Banco
Central do Brasil e seu orientando em
tese de doutoramento, o que permitiu
sem dúvida uma discussão mais
detalhada sobre a operacionalidade da
política monetária no Brasil.
Em que pese o objetivo de
apresentar uma visão pluralista da
economia monetária, Nogueira da
Costa – talvez como não poderia
deixar de ser – apresenta ao longo
do livro, com a firmeza com que
normalmente defende suas idéias,
sua própria visão da economia
monetária. Neste sentido, sua leitura
da reformulação da teoria quantitativa
da moeda feita por Wicksell é bastante
original, buscando mostrar que o
esquema teórico deste economista
sueco é semelhante à posição de
endogeneidade acomodacionista de
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alguns autores pós-keynesianos; ou
ainda na sua interpretação do circuito
de financiamento da economia,
desenvolvendo o esquema keynesiano
conhecido como finance-funding.
Evidentemente – como em
todo manual sobre algum assunto
específico – o profissional que
trabalha no ramo sempre vai
encontrar algum assunto que está
faltando, um ou outro ponto que
poderia ser melhor explorado. No
caso do livro “Economia monetária
e financeira: um abordagem
pluralista”, ressente-se, em algumas
capítulos, de um desenvolvimento
maior da teoria convencional, como
no caso do capítulo de demanda por
moeda, em que o modelo de
composição de carteira de Tobin e
a abordagem de estoques de Baumol
são analisados em apenas duas
páginas, não sendo desenvolvidos
formalmente tais modelos; e ainda
faz falta uma discussão detalhada (e
comparativa) sobre os instrumentos
de
política
monetária:
requerimentos de reserva,
redesconto de liquidez e operações
de mercado aberto. Nada, porém,
que ofusque a seriedade e
abrangência do trabalho do professor
Fernando Nogueira da Costa, que,
como apontado acima, vem
preencher uma lacuna na bibliografia
brasileira sobre o assunto.