JOSÉ PEDRO AGUIAR-BRANCO - Advogado Sócio - Coordenador na área de Arbitragem e Mediação - • Nasceu em 18 de Julho de 1957 • Em 25 de Novembro de 1980, licenciou-se em direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra • Fez estágio obrigatório na Ordem dos Advogados Portugueses • Em 15 de Dezembro de 1982, inscreveu-se como advogado na Ordem dos Advogados Portugueses (Cédula Profissional nº 2287-P) Formação Profissional • Licenciatura em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Novembro, 1980) • Frequência do curso “Ciências Políticas”, pelo Instituto de Ciências (1975/76) Políticas da Universidade de Bordéus, França CV José Pedro Aguiar-Branco Experiência Profissional Na área do Direito: • Consultor jurídico de várias empresas privadas • Árbitro no Centro de Conciliação e Mediação de Conflitos Concórdia • Árbitro no Centro de Arbitragem da Câmara de Comércio de Indústria Portuguesa / Associação Comercial de Lisboa • Árbitro no Instituto de Arbitragem Comercial da Associação Comercial do Porto • Presidente da Ordem dos Advogados Portugueses - Conselho Distrital do Porto, no triénio 2002/2004 • Membro do Conselho Superior da Magistratura, eleito, pela Assembleia da República, em Janeiro de 2000 • Membro Convidado do Júri das Provas Finais de Agregação de acesso à Ordem dos Advogados Portugueses • Vogal da Ordem dos Advogados Portugueses - Conselho Distrital do Porto, no triénio 1992/1995 • Presidente do Conselho Fiscal da A.P.J.A. - Associação Portuguesa dos Jovens Advogados, no triénio 1991/1994 • Formador convidado do I Curso de Estágio, pela Ordem dos Advogados Portugueses - Conselho Distrital do Porto, no ano de 1991 • Vice-Presidente da Direcção Nacional da A.P.J.A. - Associação Portuguesa dos Jovens Advogados, de 1988 a 1991 • Vogal da Direcção Nacional da A.P.J.A. - Associação Portuguesa dos Jovens Advogados, de 1987 a 1989 CV José Pedro Aguiar-Branco Na área Empresarial: • Sócio de capital Administração da fundador e JPAB José – membro Pedro do Conselho Aguiar-Branco de & Associados, Sociedade de Advogados, R.L., de Julho de 2003 a Agosto de 2004, e desde Junho de 2005 • Membro do Conselho de Administração da ÁREAS PORTUGAL – Restauração e Distribuição, S.A., de 2009 a 2011 • Presidente da Mesa da Assembleia Geral das sociedades: o CGC - Centro de Genética Clínica e Patologia, S.A., de Outubro de 2007 a 2011 o SEMAPA – Sociedade de Investimento e Gestão, SGPS, S.A., desde Março de 2007 a 2011 o PORTUCEL – Empresa Produtora de Pasta de Papel, S.A., desde Março de 2007 a 2011 o IMPRESA – Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A., de 2007 a 2010 o ROPAR – Fabrico de Calçado Ortopédico, S.A., de 2007 a 2011 o VILA CAMILO – Gestão e Administração de Bens, S.A., de 2005 a 2011 o SÁ ROSAS, S.A., até 2004 o SERUNION – Restaurantes de Portugal, S.A., até 2004 • Presidente da Mesa da Assembleia Geral das sociedades de todas as sociedades portuguesas integradas no grupo de distribuição internacional sob a insígnia E.LECLERC, até 2004 • Vice-Presidente da Mesa da Assembleia Geral das sociedades: o CONSTRUÇÕES VEIGA DE MACEDO, S.A., até 2004 o J.A. VEIGA DE MACEDO, S.A., até 2004 • Gerente das sociedades: o PORTOCOVI – Organização e Gestão de Escritórios, Lda., desde a sua constituição até 2004 CV José Pedro Aguiar-Branco o VISIVA – Consultadoria e Gestão de Empreendimentos, Lda., desde a sua constituição até 2004 Cargos Políticos • Deputado à Assembleia da República desde Outubro de 2015 (XIII Legislatura) • Ministro de Defesa Nacional nos XIX e XX Governos Constitucionais (Junho de 2011 a Novembro de 2015) • Membro do Conselho Superior de Segurança Interna, desde 23 de Abril de 2010 • Deputado à Assembleia da República na X e XI Legislaturas (Março de 2005 a Junho de 2011) • Presidente da Comissão de Revisão do Programa do PSD (Abril de 2010) • Presidente do Grupo Parlamentar do PSD na XI Legislatura (22 de Outubro de 2009 a 15 de Abril de 2010) • Candidato à liderança do PSD nas Eleições Directas de 26 de Março de 2010 • Coordenador do “Fórum Portugal de Verdade – Das Ideias às Políticas”, promovido pelo PSD de Fevereiro a Maio de 2009 • Vice-Presidente da Comissão Política Nacional do PSD, de Abril de 2008 a Março de 2010 • Membro da Comissão de Inquérito Parlamentar sobre a situação que levou à nacionalização do BPN e sobre a supervisão bancária inerente, na X Legislatura (Março de 2005 a Setembro de 2009) CV José Pedro Aguiar-Branco • Membro da Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, na X Legislatura (Março de 2005 a Setembro de 2009) • Presidente da Assembleia Municipal do Porto no mandato 2005/2009 • Cabeça de lista do PSD - Partido Social Democrata, pelo círculo do Porto, às eleições legislativas de 20 de Fevereiro de 2005 • Ministro da Justiça do XVI Governo Constitucional (Junho de 2004 a Março de 2005) • Vice-Presidente da Comissão Política Nacional do PSD - Partido Social Democrata, no biénio 2000/2002 • Vice-Presidente do Conselho de Administração do Instituto Francisco Sá Carneiro de 1999 a 2002 • Membro da Comissão de Honra de Candidatura do Senhor Dr. Rui Rio à Presidência da Câmara Municipal do Porto, nas eleições autárquicas de 2001 • Membro do Conselho de Jurisdição Nacional do PSD - Partido Social Democrata, de 1995 a 2001 • Membro do Gabinete Sombra do PSD - Partido Social Democrata, como Porta-Voz para a área da Justiça, em 2000 • Secretário-Geral da Assembleia Magna da Social Democracia, de que foi Presidente o Sr. Dr. Francisco Pinto Balsemão, em 1997/1999 • Membro do Conselho de Administração do Instituto Francisco Sá Carneiro de 1996 a 1999 • Vogal da Comissão Política Nacional do PSD - Partido Social Democrata, no biénio 1996/1998 • Membro da Assembleia Distrital do Porto do PSD - Partido Social Democrata, de 1980 a 1992 e desde 1998 • Membro do Conselho de Jurisdição Nacional do PSD - Partido Social Democrata, no biénio 1995/1997 CV José Pedro Aguiar-Branco • Membro da Comissão de Honra de Candidatura do Prof. Aníbal Cavaco Silva à Presidência da República, nas eleições de 1995 • Membro do Conselho Nacional do PSD - Partido Social Democrata, nos triénios 1982/1984 e 1988/1990 • Membro do Conselho Nacional da JSD - Juventude Social Democrata, de 1977 a 1984 • Vogal da Comissão Política Distrital do Porto do PSD - Partido Social Democrata, em 1983 • Vogal do Conselho de Jurisdição Nacional do PSD - Partido Social Democrata, em 1976 Distinções • Condecoração do Presidente da Câmara Municipal do Porto “Medalha Municipal de Mérito Grau Ouro” (2016) • Condecoração Espanhola “Grã-Cruz da Ordem de Isabel a Católica” (2016) • Condecoração de “Bene Merito” pela República da Polónia (2014) • Condecoração do Presidente da Roménia com “ A Estrela da Roménia” (2013) • “Título de Reconhecimento Público de Lordelo do Ouro”, atribuído pela Junta de Freguesia de Lordelo do Ouro (2011) CV José Pedro Aguiar-Branco Intervenções Públicas • Orador na conferência subordinada ao tema “Cidadania”, integrada no ciclo de conferências “Os Jovens e a Política”, realizada no dia 8 de Fevereiro de 2011 pela BECRE da Escola Secundária de Cacilhas-Tejo • Comentador residente nas emissões do programa “Frente a Frente”, da SIC Notícias, em 2010 • Comentador residente nas emissões de sexta-feira do “Jornal das 22”, transmitido pelo canal televisivo RTPN, de Fevereiro de 2009 a Maio de 2010 • Orador na “Convenção da Justiça”, organizada pelo Movimento para a Democracia (MpD), nos dias 14 e 15 de Outubro de 2010, na cidade da Praia, Cabo Verde, com a intervenção “O Sistema de Justiça e o desenvolvimento económico – pressupostos de afirmação de Soberania” • Orador no Colóquio de lançamento e apresentação “Master in Public Administration 2010/2011”, promovido pela Universidade Católica Portuguesa – Centro Regional do Porto, em parceria com a Universidade de Aveiro, em 19 de Maio de 2010 • Convidado de Judite de Sousa no programa “Grande Entrevista” da RTP, em 19 de Março de 2010 • Convidado de Fátima Campos Ferreira no programa “Prós e Contras”, dedicado ao tema “As prioridades da governação”, em 9 de Novembro de 2009 • Colunista semanal no jornal “Meia Hora” de Junho de 2008 a Julho de 2009 • Colunista mensal no “Jornal de Negócios”, de Junho de 2008 a Julho de 2009 • Orador nos “Encontros de Cidadania”, promovidos Fundação Bissaya Barreto, em 21 de Outubro de 2008 pela CV José Pedro Aguiar-Branco • Orador na Acção de Reflexão e Formação Política “Pensar Jovem, Pensar Portugal”, organizada pela JSD – Juventude Social Democrata de Braga, em 5 de Julho de 2008, com a intervenção subordinada ao tema “Justiça, crescimento económico e organização Judiciária” • Convidado do programa de debate político “Corredor do Poder” emitido pelo canal televisivo RTP, em 26 de Junho de 2008 • Orador na sessão de encerramento do encontro/debate “O Código de Trabalho”, organizado pela TIDC - Tendência Independente Democrata Cristã, em 31 de Maio de 2008 • Convidado do programa “Grande Entrevista”, emitido pela estação de rádio Antena 1, em 26 de Abril de 2008 • Comentador no debate “A saúde dos cidadãos: papel do Estado e dos Privados”, organizado com o apoio da Câmara Municipal do Porto, em 11 de Abril de 2008, na Fundação Eng. António de Almeida • Convidado do “Jornal das Nove”, em entrevista conduzida por Mário Crespo, emitida pelo canal televisivo SIC Notícias, em 29 de Fevereiro de 2008 • Orador na conferência “Consciência Atlântica”, realizada pelo Fórum Vianense e pela Ordem dos Economistas, em 16 de Novembro de 2007, no âmbito das comemorações do Dia Nacional do Mar • Convidado do programa “Minuto a Minuto”, emitido pela Rádio Clube, em 29 de Outubro de 2007 • Convidado do programa “Diga lá Excelência”, emitido pelo canal televisivo RTP2, em 20 de Outubro de 2007 • Orador no IV Encontro Anual da YES – Yalta European Strategy, realizado na Ucrânia, de 28 de Junho a 1 de Julho de 2007, com a exposição “Rule of law and the Judiciary Reform” • Orador na sessão de encerramento do seminário “O Sistema de Justiça e a competitividade da Economia Portuguesa”, realizado CV José Pedro Aguiar-Branco pela Confederação da Industria Portuguesa e pelo Fórum para a Competitividade, em 21 de Junho de 2007 • Orador na conferência “Que papel para os Oficiais de Justiça no século XXI”, realizada em 7 de Junho de 2007, no âmbito do V Congresso Nacional do Sindicato dos Funcionários Judiciais • Orador na sessão de encerramento do V Seminário “Reflexos da Actividade Jurídica no Município do Porto”, realizado pela Câmara Municipal do Porto, em 30 de Maio de 2007 • Orador na conferência “Justiça na vertente fiscal”, realizada em 9 de Maio de 2007, no âmbito das comemorações do 30º Aniversário do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos • Convidado do programa “Balanço e Contas”, emitido pelo canal televisivo RTP2, em 21 de Abril de 2007 • Orador na conferência “Justiça: segredo de justiça, segredo profissional, limites à liberdade de informar”, organizada pela IMPRESA – Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A., em 28 de Março de 2007 • Orador na conferência “Investigação Criminal – Instrumento da Justiça ou da Segurança?”, realizada em 26 de Março de 2007, no âmbito do V Congresso Nacional da ASFIC - Associação Sindical dos Funcionários de Investigação Criminal, da Polícia Judiciária • Orador na conferência “Cidadania e Justiça”, realizada em 9 de Março 2007, no âmbito do Congresso de Cidadania organizado pela CIVILIS – Associação para a Cidadania e Desenvolvimento • Orador no debate “O que querem os clientes? Dimensão Vs Especialização”, realizado no âmbito da 3ª Conferência Anual do Jornal de Negócios para Advogados, em 19 de Junho de 2006 • Orador na sessão “A Justiça e as Empresas”, inserida nas V Jornadas Empresariais Portuguesas, realizada em 2 de Junho de 2006 CV José Pedro Aguiar-Branco • Orador no debate “Da irracionalidade da crise da Justiça à racionalidade de uma política para a Justiça”, inserido no evento “Conversas Nocturnas”, e realizado pela Fundação de Serralves, em 19 de Abril de 2006 • Orador no seminário internacional “Terrorism and interconnection of criminal networks”, realizado pelo Instituto Europeu da Administração Pública, em 23 de Janeiro de 2006, no âmbito do Programa de Justiça EuroMed • Orador na conferência “Reordenação do Mapa Judiciário Português”, realizada pela Delegação de Baião da Ordem dos Advogados, em 21 de Janeiro de 2006 • Orador na conferência “PJ, Novas Realidades Criminais e Cidadania”, no âmbito das comemorações do 60º Aniversário da Polícia Judiciária, em 28 de Outubro de 2005 • Orador no jantar-debate Desenvolvimento da “Desenvolvimento Justiça?”, realizado Económico pela sem APGEI - Associação Portuguesa de Gestão de Engenharia Industrial, em 25 de Outubro de 2005 • Moderador na 2ª Conferência Anual Jornal de Negócios para Advogados, realizada em 12 de Maio de 2005 • Orador na conferência “Relevância do Sistema de Justiça para a Economia Portuguesa”, realizada pela Universidade Nova de Lisboa, em 10 de Novembro de 2004 • Orador no 47º Congresso da UIA - União Internacional dos Advogados, realizado em Setembro de 2003, onde apresentou a exposição “Mediação no Direito Comercial – Garantias de Execução do Acordo” • Orador no Seminário Internacional de Direito do Trabalho, organizado pela União Internacional dos Advogados, na cidade de Hamburgo, República Federal da Alemanha, em Novembro de 1986, onde apresentou a exposição "A responsabilidade do empregador no caso de transmissão da empresa” CV José Pedro Aguiar-Branco Publicações e Artigos • Aguiar-Branco, J. (2009, 13 de Julho). A emergência eleitoral. Meia Hora, p. 2. • Aguiar-Branco, J. (2009, 6 de Julho). Não dá mesmo para confiar. Meia Hora, p. 2. • Aguiar-Branco, J. (2009, 29 de Junho). Mais uma vez… A imagem! Meia Hora, p. 2. • Aguiar-Branco, J. (2009, 29 de Junho). A golden (dark) share. Jornal de Negócios, p. 37. • Aguiar-Branco, J. (2009, Junho). Há uma solução jurídica. Homem Magazine, p. 26. • Aguiar-Branco, J. (2009, 22 de Junho). Sócrates a dois andamentos Meia Hora, p. 2. • Aguiar-Branco, J. (2009, 15 de Junho). Bom senso, precisa-se. Meia Hora, p. 2. • Aguiar-Branco, J. (2009, 18 de Maio). A Justiça e o Governo. Meia Hora, p. 2. • Aguiar-Branco, J. (2009, 11 de Maio). A legitimação da promiscuidade... Meia Hora, p. 2. • Aguiar-Branco, J. (2009, 11 de Maio). O sentido da “liberdade” do governo... Jornal de Negócios, p. 32. • Aguiar-Branco, J. (2009, 4 de Maio). Quem semeia ventos… Meia Hora, p. 2. • Aguiar-Branco, J. (2009, 27 de Abril). Eleições com sentido. Meia Hora, p. 2. • Aguiar-Branco, J. (2009, 20 de Abril). A tentação dos media. Meia Hora, p. 2. • Aguiar-Branco, J. (2009, 13 de Abril). Combater a corrupção. Meia Hora, p. 2. CV José Pedro Aguiar-Branco • Aguiar-Branco, J. (2009, 13 de Abril). O cair da Máscara. Jornal de Negócios, p. 31. • Aguiar-Branco, J. (2009, 6 de Abril). O Governo bipolar. Meia Hora, p. 2. • Aguiar-Branco, J. (2009, 30 de Março). As estranhas pressões. Meia Hora, p. 2. • Aguiar-Branco, J. (2009, 23 de Março). Sobre o Provedor de Justiça. Meia Hora, p. 2. • Aguiar-Branco, J. (2009, 16 de Março). O balanço. Meia Hora, p. 2. • Aguiar-Branco, J. (2009, 9 de Fevereiro). Sócrates, a vítima! Jornal de Negócios, p. 29. • Aguiar-Branco, J. (2009, 9 de Março). O tapete do Governo. Meia Hora, p. 2. • Aguiar-Branco, J. (2009, 2 de Março). Primeiro o país… Ou talvez não! Meia Hora, p. 2. • Aguiar-Branco, J. (2009, 16 de Fevereiro). Chegou a hora da verdade! Meia Hora, p. 2. • Aguiar-Branco, J. (2009, 9 de Fevereiro). Clima de medo. Meia Hora, p. 2. • Aguiar-Branco, J. (2009, 9 de Fevereiro). Separação de poderes… Uma miragem! Jornal de Negócios, p. 30. • Aguiar-Branco, J. (2009, 2 de Fevereiro). Sentido de Estado. Meia Hora, p. 2. • Aguiar-Branco, J. (2009, 26 de Janeiro). A prioridade eleitoral. Meia Hora, p. 2. • Aguiar-Branco, J. (2009, 19 de Janeiro). Até quando o fingimento? Meia Hora, p. 4. • Aguiar-Branco, J. (2009, 13 de Janeiro). De que tem medo o Primeiro-Ministro. Jornal de Negócios, p. 34. • Aguiar-Branco, J. (2009, 12 de Janeiro). A recusa de Sócrates. Meia Hora, p. 4. CV José Pedro Aguiar-Branco • Aguiar-Branco, J. (2009, 5 de Janeiro). Os meus votos para 2009. Meia Hora, p. 2. • Aguiar-Branco, J. (2008, 15 de Dezembro). Um pouco vergonha ficava bem... Meia Hora, p. 2. • Aguiar-Branco, J. (2008, 24 de Novembro). A verdade… Acima de tudo. Meia Hora, p. 4. • Aguiar-Branco, J. (2008, 24 de Novembro). O ser e o parecer. Jornal de Negócios, p. 34. • Aguiar-Branco, J. (2008, 17 de Novembro). Não será já demais? Meia Hora, p. 2. • Aguiar-Branco, J. (2008, 10 de Novembro). Maioria absoluta, não é verdade absoluta. Meia Hora, p. 2. • Aguiar-Branco, J. (2008, 3 de Novembro). Ainda sobre o salário mínimo. Meia Hora, p. 2. • Aguiar-Branco, J. (2008, 27 de Outubro). Um “erro” habilidoso, “por acaso”… Jornal de Negócios, p. 31. • Aguiar-Branco, J. (2008, 27 de Outubro). A “falsa” vitimização do Governo. Meia Hora, p. 2. • Aguiar-Branco, J. (2008, 20 de Outubro). Um orçamento a prestações… Meia Hora, p. 2. • Aguiar-Branco, J. (2008, 13 de Outubro). O grande promotor. Meia Hora, p. 2. • Aguiar-Branco, J. (2008, 6 de Outubro). Lugar à competência e ao sentido de estado. Meia Hora, p. 2. • Aguiar-Branco, J. (2008, 29 de Setembro). A demagogia sem limites. Meia Hora, p. 2. • Aguiar-Branco, J. (2008, 22 de Setembro). A mão invisível do partido socialista. Meia Hora, p. 2. • Aguiar-Branco, J. (2008, 22 de Setembro). A força da mudança. Jornal de Negócios, p. 34. • Aguiar-Branco, J. (2008, 15 de Setembro). Divórcio na hora e a liberdade de escolha. Meia Hora, p. 2. CV José Pedro Aguiar-Branco • Aguiar-Branco, J. (2008, 8 de Setembro). Parecer mas não ser... Meia Hora, p. 2. • Aguiar-Branco, J. (2008, 1 de Setembro). Segurança: o falhanço que o governo tenta iludir. Meia Hora, p. 2. • Aguiar-Branco, J. (2008, 25 de Agosto). Há silêncios e silêncios... Jornal de Negócios, p. 28. • Aguiar-Branco, J. (2008, 28 de Julho). O silêncio ruidoso do Ministro da Justiça. Meia Hora, p. 2. • Aguiar-Branco, J. (2008, 28 de Julho). A pressão e a ansiedade, dos outros, sobre as propostas concretas do PSD. Jornal de Negócios, p. 33. • Aguiar-Branco, J. (2008, 21 de Julho). Desviar a atenção não resolve os problemas. Meia Hora, p. 2. • Aguiar-Branco, J. (2008, 7 de Julho). As entrelinhas eleitorais do Primeiro-Ministro. Meia Hora, p. 2. Aguiar-Branco, J. (2008, 30 de Junho). Ainda sobre a autoridade do Estado, ou falta dela…. Meia Hora, p. 2. • Aguiar-Branco, J. (2008, 23 de Junho). Rever, também, em baixa, a autoridade do Estado. Jornal de Negócios, p. 30. • Aguiar-Branco, J. (2008, 26 de Maio). A idade conta?. Jornal de Negócios, pp. 1 e 33. • Aguiar-Branco, J. (2008, 28 de Abril). Há mais défices para lá do défice. Jornal de Negócios, p. 31. • Aguiar-Branco, J. (2008, Março). Da teoria da conspiração ao défice da autenticidade. Atlântico, pp. 16-17. • Aguiar-Branco, J. (2007, Dezembro). PSD: lições do passado, linhas para o futuro. Negócios & Lifestyle, pp. 22-23. • Aguiar-Branco, J. (2007). As consequências de um grande equívoco. Acedido em 23 de Maio de 2008, no Web site da: Agência Ecclesia: http://www.agencia.ecclesia.pt/noticia.asp?noticiaid=41800. • Aguiar-Branco, J. (2006, Abril). Mensagem. Atheneu Commercial do Porto, p.2 CV José Pedro Aguiar-Branco • Aguiar-Branco, J. (2005). Segredo Profissional: Uma questão de princípio para lá do efémero das circunstâncias. Revista do VI Congresso dos Advogados Portugueses, pp. 10-11. • Aguiar-Branco, J. (2005). Liberdade de circulação e circulação da liberdade – Inclusão, diversidade e criminalidade na União Europeia. Europa: Novas Fronteiras. 16/17: pp. 17-24. • Aguiar-Branco, J. (2002, 28 de Novembro). Nós, advogados, delatores? Nunca. Público, p. 6. • Aguiar-Branco, J. (2001). Em: A. Neves (ed.), Advocacia – que fazer?. Minerva Coimbra. Coimbra. • Aguiar-Branco, J. (1986, 3 de Outubro). O (re)conquistador e a solidariedade. O Comércio do Porto, p. 2. • Aguiar-Branco, J. (1986, 2 de Março). Nova mentalidade condição de mudança. O Comércio do Porto. Presença em Eventos • Seminário “A internacionalização das empresas e da propriedade dos activos: fusões e aquisições, aquisições de activos e “star-ups”. Uma perspectiva ibérica”, realizado pela UIA - União Internacional de Advogados, em 6 e 7 de Junho de 2008, no Porto • 51º Congresso Anual da UIA - União Internacional dos Advogados, realizado de 31 Outubro a 3 de Novembro de 2007, em Paris, França • Encontro da Eurojuris, realizado de 10 a 12 de Maio de 2007, em Riga, Letónia CV José Pedro Aguiar-Branco • Jantar-Debate “Investimento Directo Estrangeiro e Crescimento Económico”, realizado pela APGEI - Associação Portuguesa de Gestão e Engenharia Industrial, em 20 de Junho de 2006 • Annual Bilderberg Conference realizada nos dias 8, 9, 10 e 11 de Junho de 2006, em Ottawa, Canadá • 45º Congresso da UIA - União Internacional dos Advogados, realizado de 29 de Agosto a 2 de Setembro de 2001, na cidade de Turim, Itália • 40º Congresso da UIA - União Internacional dos Advogados, realizado de 4 a 8 de Setembro de 1996, em Madrid, Espanha • 39º Congresso da UIA - União Internacional dos Advogados, realizado de 3 a 7 Setembro de 1995, em Londres, Reino Unido Outras Informações • Membro de Honra da “Confraria das Tripas à Moda do Porto”, desde Maio de 2010 • Membro da organização internacional de advogados “DRI – The voice of the defense bar”, desde Agosto de 2009 • Membro do Conselho Consultivo da publicação jurídica “Best Lawyers”