UFG – IESA IMPACTOS AMBIENTAIS IMPACTOS AMBIENTAIS: TIPOS, CONDICIONANTES E FORMAS DE CONTROLE SELMA SIMÕES DE CASTRO 2013 ALGUNS DADOS SOBRE O MEIO FÍSICO E BIÓTICO Meio Físico AMBIENTE Meio Biótico Meio Antrópico ESFERAS Litosfera Atmosfera Hidrosfera Pedosfera Biosfera Antroposfera (Sociedade Humana) COMPONENTES Rochas Ar Águas Solos Fauna Flora Ecossistemas Economia Sociedade Cultura Natureza Binômio Natureza x Sociedade Paisagem Sociedade Ambiente Natural Ambiente construído Patrimônio Natural Patrimônio Cultural Capital Natural Capital Humano Capital Social Capital Econômico Fonte: Adapt. de Sanchez, 2006 O DESMATAMENTO É CONSIDERADO COMO UMA DAS AÇÕES DE GRANDE IMPACTO - OS PRINCIPAIS BIOMAS ORIGINAIS 34 HOTSPOTS DOS QUAIS O BRASIL TEM 2: M.ATLÂNTICA E CERRADO MAPA DA DEGRADAÇÃO DO SOLO NA ESCALA GLOBAL AS FORMAS DE USO E MANEJO DAS TERRAS SÃO AS MAIORES RESPONSÁVEIS PELA DEGRADAÇÃO NA AM. DO SUL E NO BRASIL EM PARTICULAR, AS PRINCIPAIS CAUSAS SÃO: DESMATAMENTO SUPERPASTOREIO MÁ GESTÃO DAS TERRAS AGRÍCOLAS ALGUNS CONCEITOS IMPORTANTES MEIO AMBIENTE Conceito legal* - Conjunto de condições , leis, influências e interações de ordem física,química e biológica, permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas (cf. Lei 6.938/81 – Pol. Nac. do M. Ambiente). * Não abrange totalmente todos os bens jurídicos tutelados, restringindo-se mais ao ambiente natural BEM AMBIENTAL Legalmente é bem de uso comum do povo (CF/88 Art. 225) RECURSOS AMBIENTAIS Atmosfera, águas interiores, superficiais e subterrâneas, estuários, mar territorial, solo, subsolos, elementos da biosfera, fauna e flora (Lei 6.938/81 – Pol. Nac. do M. Ambiente) DEGRADAÇÀO DA QUALIDADE AMBIENTAL Alteração adversa das características do meio ambiente (6.938/81 – Pol. Nac. do M. Ambiente) TODO UM VOCABULÁRIO COM SUTIS DIFERENÇAS SUSCETIBILIDADE Potencial de ocorrência de processos (dinâmicas) não induzidos (i.e., sem intervenção humana), mas que podem causar danos FRAGILIDADE Condições naturais inerentes a uma área que lhe conferem vulnerabilidade e risco ao uso e ocupação VULNERABILIDADE Condições de baixa resistência de uma área ao uso e ocupação com possibilidade de acidente e danos ambientais MAS O QUE CAUSA FRISSON MESMO SÃO OS... DANOS AMBIENTAIS Impactos Ambientais Negativos já causados ao ambiente humano e à biodiversidade em geral e GERADORES DE PERDAS PERIGOS AMBIENTAIS Situações de risco de ocorrência de acidentes e danos RISCOS AMBIENTAIS Probabilidade de freqüência esperada de ocorrência de danos (ambiente físico e biótico) decorrentes da exposição a condições adversas ou a um evento indesejado (danosos à qualidade de vida) (Lima-e-Silva et al, 1999) IMPACTO AMBIENTAL – RESOLUÇÃO CONAMA 001/1986 Artigo 1º - Para efeito desta Resolução, considera-se impacto ambiental qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente, afetam: I - a saúde, a segurança e o bem-estar da população; II - as atividades sociais e econômicas; III - a biota; IV - as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente; V - a qualidade dos recursos ambientais. Artigo 2º - Dependerá de elaboração de estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental - RIMA, a serem submetidos à aprovação do órgão estadual competente, e do IBAMA e1n caráter supletivo, o licenciamento de atividades modificadoras do meio ambiente, tais como: I - Estradas de rodagem com duas ou mais faixas de rolamento; II - Ferrovias; III - Portos e terminais de minério, petróleo e produtos químicos; IV - Aeroportos, conforme definidos pelo inciso 1, artigo 48, do Decreto-Lei nº 32, de 18.11.66; CONTINUA PASSIVO AMBIENTAL Valor monetário em geral composto de 3 itens: multas, dívidas, ações, taxas e impostos devido inobservância das leis; custos de implantação de procedimentos e tecnologias para o atendimento às não conformidades constatadas; dispêndio para recuperação da área degradada e indenizações à população afetada DIFÍCIL DE CALCULAR..... AÇÕES MAIS IMPACTANTES SOBRE O MEIO FÍSICO ABIÓTICO E BIÓTICO ▶ DESMATAMENTO INDISCRIMINADO E INTENSO ▶ QUEIMADAS SEM CONTROLE ▶ AUSÊNCIA OU INADEQUAÇÃO DE PRÁTICAS CONSERVACIONISTAS OU FALTA DE MANUTENÇÃO ▶ FALTA DE MANUTENÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA ▶ EDIFICAÇÕES E TRAÇADO VIÁRIO MAL PLANEJADOS ▶ DEPOSIÇÃO INADEQUADA DE REJEITOS/RESÍDUOS ▶ APLICAÇÃO INADEQUADA E DEPOSIÇÃO DE EMBALAGENS DE AGROTÓXICOS ▶ IRRIGAÇÃO/DRENAGEM MAL PLANEJADA ▶ RETIRADA DE MATERIAIS (SOLOS) PARA ATERROS ▶ TERRAPLANAGEM, TERRAPLENAGEM ▶ FALTA DE CORREDORES ECOLÓGICOS ▶ FALTA DE ÁREAS PROTEGIDAS POR LEI (APP, RL) OS PROCESSOS MAIS COMUNS DECORRENTES DESSAS AÇÕES: ▶ EROSÃO ACELERADA ▶ MOVIMENTOS DE MASSA ACELERADOS ▶ SEDIMENTAÇÃO ACELERADA (ASSOREAMENTO) ▶ COMPACTAÇÃO DOS SOLOS ▶ SALINIZAÇÃO DOS SOLOS ▶ EUTROFIZAÇÃO DOS CORPOS LIQUIDOS ▶ ENCHENTES E ALAGAMENTOS ▶ POLUIÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS ▶ PERDA DE BIODIVERSIDADE E DE BANCOS GENÉTICOS ▶ IRRECUPERABILIDADE DE TERRAS AGRICULTÁVEIS, URBANIZÁVEIS ETC CONSEQUÊNCIAS MAIS COMUNS: ▶ PERDA DE TERRAS AGRICULTÁVEIS ▶ DIMINUIÇÃO OU PERDA TOTAL DOS MANANCIAIS ▶ RISCOS OU DANOS À SAÚDE HUMANA, ANIMAL E VEGETAL ▶ PERDA DE BIODIVERSIDADE (RISCO DE EXTINÇÃO) ▶ PERDA OU COMPROMETIMENTO DE OBRAS EM GERAL (INSTITUCIONAIS E RESIDENCIAIS) IMPACTOS AMBIENTAIS DO USO DAS TERRAS Causados pelo uso e manejo de solos e águas. O uso é a destinação que se dá à superfície terrestre para a organização social e cultural humana. O manejo é a forma como se implementa o uso. Resultam em geral do conflito entre a capacidade ou potencial de uso das terras e seu uso real. ALGUMAS DAS CAUSAS DOS IMPACTOS AMBIENTAIS NEGATIVOS ▶ ÁREAS RURAIS - PRÁTICAS INADEQUADAS DE USO & MANEJO DESMATAMENTO INDISCRIMINADO E INTENSO, QUEIMADAS; FALTA OU MAL DIMENSIONAMENTO DE PRATICAS CONSERVACIONISTAS; DEPOSIÇÃO DE EMBALAGENS DE AGROTÓXICOS;] DESRESPEITO ÀS APTIDÕES DOS SOLOS, RELEVO, CLIMA E RECURSOS HÍDRICOS COMO IRRIGAÇÃO OU DRENAGEM MAL PLANEJADA; FALTA DE UCs E DE CORREDORES ECOLÓGICOS ►ÁREAS URBANAS - FALTA OU INADEQUAÇÃO DO PLANEJAMENTO: INFRA-ESTRUTURA, EM ESPECIAL DE DRENAGEM URBANA; EDIFICAÇÕES E TRAÇADO VIÁRIO; DEPOSIÇÃO NÃO CONTROLADA DE REJEITOS (ENTULHO, LIXO) ▶ MINERAÇÃO - DEPOSIÇÃO INADEQUADA DOS REJEITOS ▶ ESTRADAS - CORTES E ATERROS; DRENAGEM. OU SEJA..... DESCUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL FALTA DE PLANEJAMENTO FALTA DE ORIENTAÇÃO TÉCNICA FALTA DE FISCALIZAÇÃO FALTA DE CONSCIÊNCIA..... PRODUTOS DA CISÃO ENTRE A SOCIEDADE E A NATUREZA conceitos dos processos impactantes EROSÃO ►REMOÇÃO DE PARTÍCULAS DO SOLO OU ROCHA POR AÇÃO DE ÁGUA DA CHUVA, DO MAR OU DOS RIOS; VENTO, GELO, ANIMAIS. COMPACTAÇÃO ► ESMAGAENTO DO SOLO POR PRESSÃO MECÂNICA DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, MÁQUINAS EM GERAL, EDIFICAÇÕES, PISOTEIO DE ANIMAIS OU HUMANO; MOVIMENTOS DE MASSA ► DESLOCAMENTO DE GRANDES MASSAS DE SOLO E/OU ROCHA DE UMA SÕ VEZ, COMO DESLIZAMENTOS, SOLIFLUXÃO, DESMORONAMENTOS, DESPLACAMENTOS. ■ ASSOREAMENTO ► SEDIMENTAÇÃO ACELERADA DE FUNDOS DE VALE, CABECEIRAS DE DRENAGEM, CANAIS DE DRENAGEM ETC ■ RECALQUES/ABATIMENTOS ► REBAIXAMENTOS DOS TERRENOS; SE RÁPIDOS E COM RUPTURAS É ABATIMENTO, PROVOCADOS EM GERAL POR REMOÇÃO DE MATÉRIA EM PROFUNDIDADE DEVIDO EM GERAL A FLUXOS HÍDRICOS ■ SALINIZAÇÃO ► ENRIQUECIMENTO EM SAIS SOLÚVEIS, EM GERAL NaCl; COMUM EM REGIÕES SEMI-ÁRIDAS; DEVIDO PRESENÇA DE SAIS SOLUBILIZADOS QUE SE PRECIPITAM NA SUPERÍFICIE E HORIZONTES SUPERFICIAS DOS SOLOS; ■ ACIDIFICAÇÃO ► DIMINUIÇÃO DO pH COM ENRIQUECIMENTO EM H+ DEVIDO MANEJO INADEQUADO, CORREÇÃO E ADUBAÇÃO CONTÍNUAS E EM GERAL MAL DIMENSIONADAS ■ EUTROFIZAÇÃO ►ENRIQUECIMENTO EXAGERADO DAS ÁGUAS DE LAGOS E RIOS EM NUTRIENTES EM GERAL ORIUNDOS DO SOLO, EM ESPECIAL NITROGÊNIO E FÓSFORO; ■ ENCHENTES E ALAGAMENTOS ► INVASÃO DE ÁGUA FLUVIAL PROCENDENTE DE CHUVA INTENSA EM VOLUME QUE EXCEDE A CAPACIDADE DE VAZÃO DO RIO ■ POLUIÇÃO► CONCENTRAÇÃO ELEVADA DE SUBSTÂNCIA ORGÂNICA OU INORGÂNICA NO SOLO, AR OU ÁGUA, ACIMA DOS LIMITES CONSIDERADOS TOLÉRÁVEIS PARA SERES HUMANOS, PLANTAS E ANIMAIS ■ ARENIZAÇÃO/DESERTIFICAÇÃO ► FORMAÇÃO DE AREAIS E ATÉ DUNAS,; CONSIDERA-SE ARENIZAÇÃO COMO FENÔMENO ASSOCIADO À EROSÃO HÍDRICA DOS SOLOS EM CONSEQUÊNCIA DO USO INADEQUADO DAS TERRAS ENQUANTO DESERTIFICAÇÃO A FENÔMENO DE ORIGEM CLIMÁTICA NATURAL – FORMAÇÃO DE DESERTOS - MAS HÁ QUE A CONSIDERE TAMBÉM COMO INDUZIDA PELO USO E MANEJO INADEQUADO EM ÁREAS DE OUTROS CLIMAS QUE NÃO O SEMI-ÁRIDO E ÁRIDO, DEVIDO DIMINUIÇÃO CRESCENTE DE APTIDÃO AO CULTIVO; ALGUNS AUTORES DISTINGUEM ESSE TIPO DE DESERTIFICAÇÃO COMO ANTRÓPICA E A FORMAÇÃO DE DESERTOS COMO DESERTIZAÇÃO. OBJETIVOS FLUXOGRAMA PARA ANÁLISE ESPACIAL CONSERVAÇÃO SUSTENTABILIDADE MICROBACIA UNIDADE BÁSICA LEVANTAMENTO DOS RECURSOS NATURAIS Clima INTEGRAR DADOS Imagens, Cartas + SIG + Campo (validação) Água Geolog.a POTENCIAL DE USO Geomorfolgia Pedol. APTIDÃO DE USO Cob.Veget . Uso atual Elaboração e Cruzamento dos Mapas Temáticos (layers) CONFlITO/RECOMENDAÇÃO (RE)ORDENAMENTO SUGESTÃO DE FLUXOGRAMA PARA APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS PRRA MANEJO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL Fonte: Adap. de ALVES et al, 2003