Clientes que tiveram perdas relativas ao Plano Verão devem

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Clientes que tiveram perdas relativas ao Plano Verão devem se apressar para receber correção - Economia - Estado de Minas
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Clientes que tiveram perdas relativas ao
Plano Verão devem se apressar para receber
correção
Clientes do BB e Bamerindus (HSBC) que tinha poupança em janeiro de 1989 tem
prazo até agosto ou outubro para receber correção retroativa
Marinella Castro
Publicação: 25/01/2014 06:00 Atualização: 25/01/2014 08:14
Está chegando ao fim o prazo para os
correntistas da caderneta de poupança que
tinham contas ativas entre 1º e 15 de janeiro
de 1989 se habilitarem para receber na
Justiça as perdas relativas ao Plano Verão.
Apesar de os valores da correção serem altos
– quem tinha poupança no período deixou de
receber correção de 20,36% –, a procura dos
poupadores ainda é tímida. Têm direito a
receber a diferença aqueles que mantinham
a caderneta no Banco do Brasil e HSBC
(antigo Bamerindus). Os clientes do BB têm
até 27 de outubro para pedir o cumprimento
da sentença. Para os correntistas do HSBC, o
prazo expira em 24 de agosto.
Em ação movida pelo Instituto Brasileiro de
Defesa do Consumidor (Idec), o Superior
Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela
devolução da diferença aos poupadores com
correções retroativas à época. A decisão
transitou em julgado e foi concedido o prazo
de cinco anos, contando a partir de 2009,
para os poupadores de todo o país se
habilitarem no processo do Idec, que tem
abrangência nacional. O instituto moveu
ação contra o conjunto dos bancos que
operavam à época com a caderneta. As
ações envolvendo as demais instituições,
inclusive a Caixa Econômica Federal (CEF),
grande operadora da poupança, ainda
aguardam por julgamento definitivo da
Justiça. Por enquanto, os poupadores dos
bancos que foram comprados pelo BB e pelo
HSBC também estão aptos a pedirem o
cumprimento da sentença.
Estima-se que somente em Belo Horizonte as
diferenças somem perto de R$ 550 milhões,
sendo R$ 400 milhões do Banco do Brasil e R$ 150 milhões do HSBC. Só os juros de mora, contabilizados
desde 1993, acumulam mais de 200%. Flávio Siqueira, advogado do Idec, explica que o poupador deve se
apressar, já que precisa contar com um prazo extra para ter acesso aos extratos de sua conta. O instituto
recomenda que o correntista vá pessoalmente até sua agência bancária para solicitar os extratos. Caso
não seja possível, o documento pode ser acionado pela Justiça. Para se habilitar na ação, o poupador
http://www.em.com.br/app/noticia/economia/2014/01/25/internas_economia,491501/clientes-que-tiveram-perdas-relativas-ao-plano-verao-devem-se-apressa…
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pode filiar-se ao Idec ou mesmo por meio de um advogado pedir o cumprimento da sentença tendo como
base a decisão do STJ.
Cálculos do advogado Geraldo Dutra, especialista no tema, mostram que a cada mil cruzados novos
(moeda da época) o poupador teria recuperado cerca de R$ 10 mil. “Em caso de falecimento do titular, os
herdeiros também têm direito a restituição”, explica.
NO SUPREMO É esperado para fevereiro julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o Plano
Verão. O STF pode manter o pagamento das perdas ou modificar o entendimento sobre a matéria. Mesmo
assim, Flávio Siqueira recomenda aos poupadores não aguardar pela decisão do STF “Quem aguardar
corre o risco de perder o prazo, que já está apertado, perdendo assim o direito à restituição dos valores”,
comenta o especialista.
Procurado pela reportagem, o Banco do Brasil respondeu que não está comentando a correção das
poupanças durante o Plano Verão. O HSBC informou que o assunto está sendo tratado pela Federação
Brasileira de Bancos (Febraban). Em nota, a Febraban ressaltou que os bancos não puderam escolher quais
índices de correção aplicar aos contratos. “No caso da poupança, justamente para manter o equilíbrio dos
contratos, é que foi necessária a alteração nos índices de correção”, defende a entidade.
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