annex 1

COMISSÃO
EUROPEIA
Bruxelas, 16.11.2016
COM(2016) 901 final
ANNEX 1
ANEXO
Quadros correspondentes ao PDE
da
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO
Avaliação das medidas adotadas por Portugal e pela Espanha
em resposta às decisões do Conselho de 8 de agosto de 2016 que notificam estes Estados
no sentido de adotarem medidas para a redução do défice considerada necessária para
obviar à situação de défice excessivo
PT
PT
Quadros correspondentes ao PDE
A. Portugal
Quadro A1: Correção do esforço estrutural aparente à luz da revisão do crescimento
potencial – pormenores dos cálculos
Crescimento potencial Crescimento potencial do
do PIB subjacente à
PIB no momento da
recomendação do
avaliação (%)
Conselho (%)
PT
(1)
0,3%
2016
Erro da previsão (%)
Despesa estrutural
(% do PIB potencial)
Coeficiente de correção α
(% do PIB potencial)
(3)=(1)-(2)
0,1%
(4)
46,2%
(5)=(3)*(4)/100
0,0%
(2)
0,2%
Quadro A2: Correção do esforço estrutural aparente à luz da revisão dos
aumentos/reduções extraordinários das receitas – pormenores dos cálculos
PT
Variação das
Medidas discricionárias Crescimento pressupsto do
receitas correntes
Variação do hiato
nas receitas correntes
PIB nominal (%)
(milhares de
do produto
(milhares de milhões)
milhões)
recom. avaliação
recom.
avaliação
recom.
avaliação recom. avaliação
(1)
2016
(1')
2,0
1,4
Receitas correntes
no ano t-1 (milhares
de milhões)
Hiato das receitas (milhares de
milhões)*
Coeficiente de
correção β (% do
PIB nominal)
PIB nominal
avaliação
recom.
avaliação
(2)
(2')
(3)
(3')
(4)
(4')
(5)
(5')
(6)=[(1')-(2')-[(3')+(ε-1)*(4')/100]*(5')][(1)-(2)-[(3)+(ε-1)*(4)/100]*(5)]
(7)
-0,3
-0,1
2,8%
2,7%
1,1
0,7
77,3
77,5
-0,7
184,4
(8)=100*(6)/(7)
-0,4%
B. Espanha
Quadro B1: Correção do esforço estrutural aparente à luz da revisão do crescimento
potencial – pormenores dos cálculos
Crescimento potencial
Crescimento potencial
Despesa estrutural Coeficiente de correção α
do PIB subjacente à
do PIB no momento da Erro da previsão (%)
(% do PIB
(% do PIB nominal
decisão de notificação
avaliação (%)
potencial)
potencial)
do Conselho de 2016 (%)
ES
(1)
(2)
(3)=(1)-(2)
(4)
(5)=(3)*(4)/100
2016
0,4
0,6
-0,1
41,5
0,0
2017
0,7
0,7
0,0
41,5
0,0
2018
0,9
0,9
0,0
41,6
0,0
Quadro B2: Correção do esforço estrutural aparente à luz da revisão dos
aumentos/reduções extraordinários das receitas – pormenores dos cálculos
ES
Variação (anual
Medidas
Receitas correntes no
homóloga) das receitas discricionárias nas Crescimento pressupsto Variação do hiato do
Hiato das receitas
ano t-1 (milhares de
correntes (milhares de receitas correntes
do PIB nominal (% )
produto
(milhares de milhões)*
milhões)
milhões)
(milhares de milhões)
PIB
nominal
notificação avaliação notificação avaliação notificação avaliação
(1)
(1')
(2)
(2')
(3)
(3')
avaliação
(7)
(8)=100*(6)/(7)
notificação avaliação notificação avaliação
(4)
(4')
(5)
(5')
(6)=[(1')-(2')-[(3')+(ε1)*(4')/100]*(5')]-[(1)-(2)[(3)+(ε-1)*(4)/100]*(5)]
Coeficiente de
correção β (% do
PIB nominal)
2016
8,0
4,1
-8,0
0,2
3,4
3,9
-1,7
-1,5
407,0
408,8
-6,6
1118,0
-0,6
2017
2018
12,8
15,8
23,8
16,0
5,5
0,2
-2,5
0,2
3,6
3,6
3,5
3,6
-0,2
0,9
0,0
1,2
411,1
434,9
416,8
429,6
-2,6
-0,3
1157,0
1199,1
-0,2
0,0
*elasticidade das receitas (ε): 1.0
2