Relatório de Atividades CFESS

Sumário
1 – Apresentação
2 - Introdução
3 – Valorização da Profissão / Orientação e Fiscalização do exercício profissional
4 – Formação Profissional
5 – Ética e Direitos Humanos
6 - Defesa das políticas publicas e da Democracia / Seguridade Social
7 - Relações internacionais
8 – Administrativo Financeiro
9 – Conselho Fiscal
10 - Política de Comunicação
11 - Avaliação
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Apresentação
Este documento apresenta as atividades desenvolvidas pelo Conselho Federal de
Serviço Social - Cfess no ano de 2004, cumprindo com as suas determinações legais e
políticas assumidas pela gestão Trabalho, Direitos e Democracia – A gente faz um país
– 2002/2005.
Para cumprir o objetivo precípuo do Cfess de fiscalizar, disciplinar e defender o
exercício da profissão dos assistentes sociais, as nossas ações estão referenciadas na
Política Nacional de Fiscalização – PNFisc, com plena
observância da legislação
vigente.
As ações desenvolvidas buscaram cumprir pressupostos regimentais e também as
questões que dizem respeito ao contexto da profissão e da sociedade de forma mais
geral.
Este relatório está organizado de forma a apresentar as ações programadas e
executadas nas diversas frentes de atuação do Cfess e possibilitará dimensionar o
trabalho desenvolvido no ano de 2004.
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Introdução
A gestão do Cfess Trabalho, Direitos e Democracia - A gente faz um país, buscou
consolidar os compromissos assumidos e fortalecer o projeto profissional da categoria
pautado em princípios éticos e políticos. Sob o espectro geral compreendendo a
Política Nacional de Fiscalização – PNFisc como
matriz da atuação do Cfess as
frentes de trabalho foram estruturadas em dois grandes eixos: um que busca valorizar
a profissão, dar visibilidade e qualificar as intervenções profissionais e outro que se
conecta com a sociedade mais geral.
Dessa forma, no eixo Valorização e Publicização da Profissão estão organizadas as
ações de Orientação e Fiscalização Profissional articuladas com a Formação
Profissional, Ética e Direitos Humanos.
No eixo Defesa das Políticas Públicas e da Democracia estão as ações em defesa de
Seguridade Social pública, universal e gratuita. Cabe, aqui, ressaltar que Seguridade
Social é compreendida como conceito amplo além do inscrito pela Constituição Federal
de 1988. Aqui, se inscreve a luta da profissão por um modelo de políticas públicas
universais de responsabilidade e financiamento estatal e de democratização do estado
brasileiro.
O eixo Relações Internacionais caracteriza uma frente importante, na medida em que
leva para fora do país as ações do Serviço Social brasileiro e espraia o nosso projeto
ético político na perspectiva do seu fortalecimento externo e de dar visibilidade aos
nossos posicionamentos éticos-políticos e profissionais.
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A Política de Comunicação representa a estratégia em dar visibilidade às ações e
posicionamentos do Conjunto CFESS / CRESS.
A Gestão Administrativa e Financeira concretiza as ações e viabiliza a racionalidade e
transparência no trato com os recursos públicos.
Sempre atentos às questões nacionais e internacionais e as demandas apresentadas
ao CFESS, acompanhou-se o desenvolvimento do segundo ano de governo do
presidente Lula da Silva, ao mesmo tempo em que as reflexões sobre as questões
econômicas, políticas e sociais no mundo se fizeram presente na pauta do Serviço
Social brasileiro.
5
3 - Valorização da Profissão do Serviço Social
Neste item, estão relacionadas as ações gerais promovidas pelo Cfess que busca
articular as diversas frentes de trabalho, contribuindo para a valorização da profissão e
uma maior integração com os assistentes sociais. Busca também, de forma eficaz,
fortalecer o exercício profissional realizado, cotidianamente, por milhares de
assistentes sociais brasileiros.
Atividades Programadas
•
Realizar o XI Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais e III Encontro Nacional
Serviço Social e Seguridade;
•
Realizar Encontro
Nacional
CFESS/CRESS, precedidos
dos
Encontros
Descentralizados por região do país;
•
Realizar o 1º Encontro Nacional de Serviço Social Sóciojurídico;
•
Realizar a Semana Nacional em comemoração ao Dia do Assistente Social;
•
Elaborar o II Curso de Especialização para assistentes sociais na modalidade à
Distância;
•
Participar das reuniões do Fórum dos Conselhos Federais das Profissões
Regulamentadas;
•
Implementar e acompanhar o projeto: Fundo de Capacitação profissional
destinado aos Cress;
•
Participar das atividades realizadas pelo Comitê Mercosul de Organizações
profissionais de Serviço Social e da Federação Internacional dos Trabalhadores
Sociais;
•
Realizar atividades integradas com as Entidades Nacional do serviço Social do
âmbito da formação profissional Abepps e Enesso;
•
Revisar o Estatuto do Conselho Federal de Serviço Social –Cfess e a Minuta
Básica dos Conselhos Regionais de Serviço Social - Cress;
•
Implementar as deliberações aprovadas no XXXII Encontro Nacional Cfess,
realizado em setembro/2003, em Salvador-Ba;
6
•
Participar do Fórum dos Conselhos Federais das Profissões Regulamentadas;
Atividades Realizadas
•
Realização do XI Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais e III Encontro
Nacional Serviço Social e Seguridade com participação de 2.434 assistentes
sociais, 618 estudantes de graduação e 128 estudantes de pós-graduação, e
com 20 membros da comissão organizadora, 50 conferencistas e 46 assessores
temáticos;
•
Realização de Tribunal de Violação dos Direitos Humanos, no XI Congresso
Brasileiro de Assistentes Sociais – CBAS;
•
Realização do XXXIII Encontro Nacional CFESS/CRESS, em setembro/2004, na
cidade da Curitiba - PR;
•
Realização de Encontros Descentralizados nas regiões Norte, Nordeste, CentroOeste, Sudeste e Sul, de caráter preparatório ao Encontro Nacional
CFESS/CRESS;
•
Realização do 1º Encontro Nacional de Serviço Social Sóciojurídico, com
participação de 200 assistentes sociais;
•
Realização da Semana Nacional em comemoração ao Dia do Assistente Social;
•
Elaboração dos conteúdos e proposta da estrutura do II Curso de Especialização
à Distância para assistentes sociais;
•
Participação das reuniões mensais do Fórum dos Conselhos Federais das
Profissões Regulamentadas;
•
Participação em audiências públicas, reuniões e eventos similares no Congresso
Nacional para discussão e apresentação de proposições de temas vinculados ao
Serviço Social e/ou políticas publicas.
•
Participação em 03 eventos organizados pela Federação Internacional dos
Trabalhadores Sociais - FITS;
•
Participação das reuniões organizadas pelo Comitê Mercosul de Organizações
profissionais de Serviço Social;
7
•
Participação em campanhas para divulgar e valorizar os Conselhos de
profissões Regulamentadas;
•
Participação nas atividades para a criação da Frente parlamentar das profissões,
instalada no Congresso nacional em novembro de 2004;
•
Participação nos debates e manifestações sobre a contratação de funcionários
dos Conselhos de Profissões Regulamentadas;
•
Participação em diversos fóruns para debater sobre a inserção dos profissionais
no Mercado Comum do Cone Sul – Mercosul (serviços profissionais temporários
e livre circulação de profissionais no Mercosul)
•
Revisão do estatuto do Conselho Federal de Serviço Social – Cfess e das
minutas básicas dos Conselhos Regionais de Serviço Social, iniciada em
setembro e concluída em março/2005.
Orientação e Fiscalização do Exercício Profissional
A Comissão de Orientação e Fiscalização do Exercício Profissional desenvolveu suas
atividades compreendendo a Política Nacional de Fiscalização – PNFisc como matriz
da atuação do CFESS.
Neste item, foram abordados os eixos Potencialização da Ação Fiscalizadora,
Capacitação Técnica e Política dos Agentes Fiscais e membros das COFI’s, Afirmativa
de Princípios e Compromissos Conquistados, Político-pedagógico e Normativodisciplinadora.
Compreendendo-a como articuladora das dimensões ética, política,
formativa e normativa da profissão, a COFI tem papel fundamental, posto que se
articula às demais Comissões para orientação e fiscalização do exercício profissional,
função precípua dos Conselhos de classe.
Nessa perspectiva, teve sua atuação pautada nas deliberações do Encontro Nacional
CFESS/CRESS, nos compromissos desta gestão e nas demandas encaminhadas
pelos Cress, por assistentes sociais e por instituições.
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É importante destacar a realização do 3º. Seminário de Capacitação das COFI’s,
consolidando assim mais este espaço de interlocução do Conjunto para debates, troca
de experiências, explicitação de avanços e dificuldades, bem como construção de
estratégias para o exercício da fiscalização profissional na direção do projeto éticopolítico da profissão.
Cabe, também, registrar o trabalho que as COFI’s vêm realizando nos Regionais, a
partir da execução dos seus Planos de Trabalho. Nestes, são prioritárias ações
educativas e preventivas que privilegiam a orientação, sem, contudo, deixar de exercer
o seu legítimo papel normativo e disciplinador em consonância com as dimensões da
Política Nacional de Fiscalização. Nesse sentido, o trabalho das COFI’s tem
proporcionado uma maior aproximação e reconhecimento da entidade por parte da
categoria.
Observa-se, ainda, crescente demanda de orientações e posicionamentos do Cfess,
advindas dos Cress ou diretamente de profissionais e instituições, principalmente
sobre: legislação profissional, concursos públicos, piso salarial, carga horária,
condições de trabalho, duplo vínculo no serviço público, atribuições profissionais,
inscrição de profissionais, bibliografia, novos espaços sócio-ocupacionais, assuntos
jurídicos (alguns originaram Pareceres ou Manifestações Jurídicas da assessoria do
CFESS) e, informação sobre a profissão oriundas de estudantes do ensino médio e de
profissionais de outros países. Diante desses indicadores, é possível constatar que a
entidade vem ganhando maior visibilidade tanto para a categoria quanto para a
sociedade.
Os desafios estão sempre presentes, trazendo para as entidades novas necessidades
diante da conjuntura nacional. Assim, a Política Nacional de Fiscalização tem um papel
estratégico e será sempre o norte das ações a serem pautadas e desencadeadas pelo
Conjunto CFESS/ CRESS.
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Ações Programadas
•
Executar e consolidar a Política Nacional de Fiscalização a partir dos seus eixos
e dimensões definidos;
•
Realizar o 3o. Seminário Nacional de Capacitação das COFIs de forma
descentralizada;
•
Apresentar os dados da Pesquisa Nacional sobre o perfil dos assistentes
sociais;
•
Aprofundar estudos sobre Certificação de Responsabilidade Técnica;
•
Aprofundar as discussões sobre reconhecimento de especializações no âmbito
do Serviço Social;
•
Estudar sobre a denominação "auxiliar social";
•
Estudar sobre a modalidade "cadastramento" de pessoas jurídicas;
•
Aprofundar discussões acerca da inscrição de docentes nos CRESS;
•
Revisar a Tabela Referencial de Honorários de Serviço Social;
•
Revisar o Módulo de Fiscalização do SISCAFW;
•
Regulamentar a garantia de condições técnicas para funcionamento do Serviço
Social;
•
Orientar os Regionais em relação ao processo de orientação e fiscalização do
exercício profissional;
•
Orientar profissionais e instituições em relação a questões pertinentes ao
Serviço Social, nos aspectos normativos, éticos, técnicos e políticos.
Atividades Realizadas
•
Realização do 3o. Seminário Nacional de Capacitação das COFIs de forma
regionalizada no espaço dos Encontros Descentralizados, tendo como tema "A
Dimensão Político-Pedagógica da Política Nacional de Fiscalização do Conjunto
CFESS/ CRESS" ;
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•
Apresentação dos dados quantitativos da pesquisa nacional sobre o Perfil dos
Assistentes Sociais brasileiros no XI CBAS e III ENSS;
•
Levantamento de contribuições junto aos CRESS para regulamentação da
Certificação de Responsabilidade Técnica;
•
Discussão para obter subsídios para uma possível regulamentação do
reconhecimento de especializações no âmbito do Serviço Social, contando com
as contribuições em debate presencial do Prof. José Paulo Neto e da
representante da Federação Nacional dos Psicólogos;
•
Realização de estudos sobre a utilização da denominação "auxiliar social", com
levantamento junto aos CRESS, sendo constatado que as providências
administrativas e políticas adotadas pela fiscalização têm sido eficazes;
•
Realização de estudos sobre a possibilidade de implementação da modalidade
de "cadastramento" de pessoas jurídicas, com levantamento junto aos CRESS,
sendo concluído pela não adoção desta modalidade para as instituições que não
têm como finalidade básica atividades específicas de Serviço Social;
•
Realização de discussões preliminares sobre inscrição de docentes e
levantamento das dificuldades existentes junto aos CRESS, instituindo um grupo
de trabalho para operacionalizar esta atividade;
•
Aprovação da alteração da Tabela Referencial de Honorários, adotando-se
diferenciação de valor da hora técnica de acordo com o nível de formação do
profissional (graduado, especialista, mestrado ou doutorado);
•
Constituição de GT com representantes do Cfess e dos Cress para análise e
avaliação do Módulo de Fiscalização do SISCAFW e revisão do conteúdo,
uniformização de conceitos, implementação de mudanças para aperfeiçoamento
desse instrumento de gestão da PNFisc;
•
Regulamentação sobre as condições éticas e técnicas do exercício profissional
dos assistentes sociais, com aprovação de minuta de Resolução pelo colegiado
do Cfess;
•
Orientações quanto a procedimentos sobre a denominação correta da profissão
em edital publicado para concurso público, através de encaminhamento de
11
expediente ao Ministério Público da União, Ministério do Exército e Ministério
Público de Rondônia;
•
Participa em debate sobre o Perfil e Competências do Agente Comunitário de
Saúde promovido pelo CRESS 16ª. Região - Alagoas;
•
Atendimento a demandas diversas advindas dos CRESS ou diretamente de
profissionais e instituições sobre: legislação profissional, concursos públicos,
piso salarial, carga horária, condições de trabalho, duplo vínculo no serviço
público, atribuições
profissionais, inscrição
de
profissionais, bibliografia,
trabalhos profissionais em determinadas áreas, assuntos jurídicos (alguns
originaram Pareceres ou Manifestações Jurídicas da assessoria do CFESS) e
informação sobre a profissão, oriundas de estudantes do ensino médio e
profissional de outros países.
4 - Formação Profissional
As atividades da Formação Profissional no CFESS estão diretamente associadas às
ações que articulam a formação e o exercício profissional. Ao implementá-las
objetivou-se estimular a criação de mecanismos de capacitação profissional como
instrumento de qualificação do assistente social, contemplando em suas análises o
contexto mais amplo da formação profissional e suas implicações para com o exercício
profissional do assistente social, seus compromissos assumidos para a concretização
do projeto ético-político do Serviço Social, construído coletivamente pela categoria e
pelo conjunto Cfess/Cress em suas articulações com as entidades nacionais e
internacionais da categoria. Nessa direção, fortaleceu-se a relação com as Entidades
Nacionais da categoria da área da formação profissional - ABEPSS e ENESSO - e
fortalecer o eixo Articulação com as Unidades de Ensino da Política Nacional de
Fiscalização.
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Atividades Programadas
•
Participar dos eventos que articule discussões e encaminhamentos sobre a
formação profissional e o exercício profissional promovidos pela Associação
Brasileira de Pesquisa e Ensino em Serviço Social – Abepps, para construir e
implementar agenda comum com Abepps para tratar de assuntos da formação
profissional e fortalecer a relação com a entidade de formação da categoria;
•
Promover diversas atividades em defesa do projeto de formação profissional, em
especial das Diretrizes curriculares, construídas democraticamente nos fóruns
de representação da categoria e alteradas no âmbito do Ministério da
Educação,em articulação com Abepps, Enesso e outras entidades parceiras;
•
Participar de atividades junto a outros Conselhos Profissionais Abepps e
Enesso, para debater sobre a abertura/proliferação de novos cursos e
integralização curricular;
•
Criar mecanismos de capacitação profissional, como instrumento de qualificação
profissional do assistente social;
•
Criar mecanismos de fortalecimento de parceria com a Enesso;
•
Acompanhar o processo de mobilização e discussão sobre o desmonte das
diretrizes curriculares;
•
Elaborar estudos para subsidiar os posicionamentos do Cfess.
Atividades Realizadas
•
Realização de oito reuniões com a Abepps para tratar de: Diretrizes
Curriculares, Estágio Curricular, Pesquisa sobre mercado de trabalho, Título de
Especialista, relações internacionais do Serviço Social, com destaque e
prioridade para elaboração do II Curso de capacitação à distância;
•
Fornecimento de subsídios para o debate sobre Certificação do Titulo de
Especialista e residência em Serviço Social;
•
Fornecimento
de
subsídios
Responsabilidade Técnica;
para
o
debate
sobre
Certificação
de
13
•
Fornecimento
de
subsídios
para
o
debate
sobre
reconhecimento
de
especializações no âmbito do Serviço Social;
•
Apresentação de subsídios e propostas sobre a inscrição de docentes e
levantamento das dificuldades existentes junto aos CRESS;
•
Apresentação de subsídios sobre o tema Serviço Social na Educação;
•
Coordenação de debates internos e sistematização do processo em forma de
texto, produzido em consultoria pelo professor Nei Luiz Teixeira de Almeida;
•
Acompanhamento junto ao Mec do requerimento administrativo impetrado pelo
Cfess em outubro/2000, contra as supressões efetuadas nas Diretrizes
Curriculares;
•
Participação em diversos fóruns promovidos por outras entidades sobre
integralização curricular,diretrizes curriculares,abertura de novos cursos e
integralização curricular;
•
Participação em diversos debates sobre a Reforma Universitária;
•
Realização de 10 reuniões do Grupo de trabalho Cfess/Abepps e Consultoras
para elaboração do projeto do II Curso de Capacitação á distância;
•
Realização de 02 reuniões com a Universidade de Brasília-UNB, para
encaminhamentos referente ao II Curso de Especialização à Distância
•
Participação nos eventos de caráter internacional e nacional realizados pela
Associação Brasileira de Pesquisa e Ensino em Serviço Social – Abepps como:
Encontro Nacional de Pesquisadores em Serviço Social - Enpess e Oficina
Nacional da Abepps e Seminário Latino Americano de Formação profissional;
•
Participação no Encontro Nacional da Executiva Nacional dos Estudantes de
Serviço Social - Enesso;
•
Atendimento a demandas da categoria, dos Cress com solicitações variadas:
indicações bibliográficas, cursos, estágios na área, dentre outros.
5 - Ética e Direitos Humanos
A implementação do Projeto Ética em Movimento tem se revelado uma experiência
exitosa, sendo que nessa frente de atuação restaram pendentes duas publicações:
14
uma referente ao debate promovido pelo CFESS sobre direitos humanos, realizado no
3º Fórum Social Mundial; e outra diz respeito ao IV Módulo do Curso de Capacitação
para agentes multiplicadores, sobre direitos humanos.
Um aspecto que demanda especial atenção é a articulação com movimentos de defesa
de direitos humanos para além de fóruns e da realização conjunta de eventos.
No que se refere à campanha de combate ao racismo, particularmente, constatou-se
que a incorporação dessa luta ainda encontra-se em fase inicial, o que aponta para a
necessidade de seu aprofundamento.
Atividades Programadas
•
Dar continuidade ao Projeto Ética em Movimento através do C urso de
Capacitação Ética para Agentes Multiplicadores;
•
Efetivar o debate sobre Direitos Humanos e combate ao racismo;
•
Articular com entidades de defesa dos Direitos Humanos.
Atividades Realizadas
•
Realização do 5º Curso de Capacitação Ética para Agentes Multiplicadores, em
Brasília - DF;
•
Desenvolvimento da “Campanha de Combate ao Racismo: O Serviço Social
mudando o rumo da história”, pela implementação do Programa da Conferência
Internacional de Durban/África do Sul, realizada em 2001;
•
Participação da IX Conferência Nacional de Direitos Humanos, realizada no
período de 29 de junho a 02 de julho, em Brasília;
•
Participação na I Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, realizada
no período de 15 a 17 de julho, em Brasília;
•
Participação no Seminário Internacional sobre Tráfico de Seres Humanos,
realizado, no dia 22 de novembro de 2004.
15
•
Participação na I Conferência Distrital de Direitos humanos, realizada no período
de 19 a 21 de maio, em Brasília;
6 - Defesa das Políticas Públicas e da Democracia
Seguridade Social
As ações deste eixo têm um significado importante porque expressam formas de lutas
na defesa do modelo de um estado democrático e provedor de políticas sociais de
caráter público, universal e gratuito. Assim é a atuação política do Conselho Federal de
Serviço Social e dos assistentes sociais na resistência e combate das contradições da
sociedade capitalista e na defesa de trabalho, direitos, democracia e universalização
dos direitos humanos e sociais e por uma Política de Seguridade Social. Essa nossa
frente de atuação materializa–se, em 2004, nas seguintes intervenções:
Atividades Programadas
•
Continuar integrando os espaços de controle social instituídos para políticas e
defesa de segmentos sociais Conselhos e Fóruns da sociedade civil;
•
Participar de eventos diversos que discutem assuntos ligados a essa temática;
•
Realizar estudos, pesquisas, pareceres sobre as temáticas diversas.
Atividades Realizadas
•
Participação das plenárias mensais do Conselho Nacional de Segurança
Alimentar - Consea, na qualidade de Entidade membro;
•
Participação das plenárias bimensais do Conselho Nacional dos Direitos dos
Idosos - Cndi, na qualidade de Entidade membro;
•
Participação das plenárias do Conselho Nacional dos Direitos das pessoas
portadoras de deficiência - Conade, na qualidade de Entidade membro;
16
•
Participação das plenárias mensais do Conselho Nacional dos Direitos da
Criança e dos adolescentes - Conanda, na qualidade de Entidade membro;
•
Participação das reuniões mensais do Fórum Nacional de Assistência Social, na
qualidade de entidade coordenadora, realizadas em Brasília e em outras
cidades;
•
Participação das reuniões mensais do Fórum Nacional Permanente de
Entidades Não-Governamentais de Defesa dos Direitos da Criança e do
Adolescente – Fórum-DCA realizadas no decorrer do ano, em Brasília DF;
•
Participação no Fórum Brasileiro do Orçamento-FBO;
•
Participação das atividades sobre o Plano Pluri-anual de governo, coordenado
pela Assembléia Legislativa de Minas Gerais, na qualidade de coordenação de
temas específicos,
•
Participação em eventos, proferindo palestras sobre o Sistema Único de
Assistência Social – SUAS, promovidos pelos Conselhos Regionais de Serviço
Social;
•
Participação na plenária nacional de aprovação da Política Nacional de
Assistência Social, na qualidade de coordenador de debates sobre os temas
sobre controle social e política de recursos humanos;
•
Participação em solenidades nacionais em comemoração aos 10 anos da Lei
Orgânica de Assistência Social -Loas;
•
Participação no III Mercoseti – Encontro sobre terceira idade no Mercosul;
•
Participação em encontros e seminários promovidos pelo Ministério de
Desenvolvimento Social sobre a Política de Assistência Social;
•
Participação em onze reuniões plenárias do Conselho Nacional de Saúde, no
período de fevereiro a dezembro/2004;
•
Participação em duas reuniões plenárias extraordinárias do Conselho Nacional
de Saúde;
•
Participação na X Plenária Nacional de Conselhos de Saúde;
•
Participação em onze reuniões do Fórum de Entidades Nacionais de
Trabalhadores de Saúde - Fentas, no período de fevereiro a dezembro/2004;
17
•
Participação na III Conferência Nacional de Ciência e Tecnologia e Inovação em
Saúde, na condição de representante dos Trabalhadores de Saúde;
•
Participação na II Conferência Nacional de Saúde Bucal, na condição de
representante dos Trabalhadores de Saúde;
•
Participação na Comissão de Finanças do CNS (CoFin/CNS)
•
Participação no Grupo de Trabalho do Conselho Nacional de Saúde - Processo
Eleitoral – elaboração de uma proposta de Regimento Eleitoral;
•
Participação em Plenárias Estaduais de Conselhos em Palmas/Tocantins e
Goiânia-Goiás;
•
Participação no Grupo de Trabalho do Conselho Nacional de Saúde –
Redimensionamento da Metodologia de realização de Conferências Nacionais elaboração de uma proposta de Regimento para Conferências Nacionais;
•
Participação do Movimento Coletivo em defesa da Saúde e contra o Projeto de
Lei 025/2002, que define o ato médico, inclusive em manifestações e debates,
Assembléia Legislativa em São Paulo e outros;
•
Participação em diversos debates referentes à Saúde – Vigilância Sanitária,
Saúde da Família, Controle Social, Ações Interdisciplinares em Saúde, Saúde
Coletiva, Direitos Sexuais e Reprodutivas, Fome Zero, Bolsa Família, Reforma
Universitária, Abertura de Novos Cursos, Carga Horária, C ursos Tecnológicos e
outros;
•
Participação em reuniões da Câmara de Regulação e Trabalho – Secretaria de
Gestão participativa da Saúde;
•
Articulação, mobilização e relatoria junto ao Fórum de Entidades Nacionais de
Trabalhadores de Saúde;
•
Participação
do
Fórum
de
Saúde/Relações
MERCOSUL
-
Livre
Exercício/Trânsito Profissional nos Estados Membros;
•
Participação em seminários, audiências e manifestações públicas para publicizar
posicionamento contra o Projeto de Lei 025/2002(Ato Médico) e ampliação da
modalidade residência para todos as profissionais que atuam na área de saúde;
18
•
Participação da 2ª Conferência da Rede Iberamericana de Entidades de
Pessoas com Deficiência e suas Famílias, realizada de 07 a 10 de novembro,
Brasília-DF;
•
Participação de atividade - Aliança para um a Sociedade Inclusiva, realizada de
19 a 21 de julho de 2004, Brasília-DF;
•
Participação do II Encontro Nacional dos Conselhos de Direitos das Pessoas
com Deficiência, realizado de 01 a 04 de dezembro, Brasília-DF;
•
Participação das Reuniões Ampliadas do Conselho Nacional de Assistência
Social realizadas nas regiões do país ;
•
Participação do Simpósio “O Controle Social e a Construção do SUAS”,
realizado em Brasília-DF;
•
Participação das reuniões da Campanha Nacional de Combate à Corrupção
Eleitoral realizadas no decorrer do ano em Brasília-DF;
•
Participação da Cerimônia do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à
Exploração Sexual, realizada em 18 de maio Brasília-DF;
•
Participação das reuniões da Marcha Global Contra o Trabalho Infantil, BrasíliaDF;
•
Participação do Simpósio “O Controle Social e a Construção do SUAS”,
promovida pelo Ministério Público do Distrito Federal, realizada em 19 e 20 de
abril Brasília - DF;
•
Participação no III Fórum Mundial de Educação –A Educação para um outro
mundo possível-construindo uma plataforma de Luta”, realizada de 28 a 31 de
julho em Porto Alegre-RS;
•
Participação de 05(cinco) reuniões plenárias do Fórum dos Conselhos Federais
de Profissões Regulamentadas , realizadas em Brasília;
•
Participação nos debates referentes ao projeto de lei que regulamenta as
anuidades dos Conselhos de Profissões Regulamentadas;
•
Participação em grupo de trabalho e em debates sobre a elaboração do
regulamento de funcionamento do Fórum dos Conselhos Federais das
Profissões regulamentadas;
19
•
Participação nas discussões e elaboração do texto “Por uma Política de
desemprego Zero”.
7 - Relações internacionais
Com o objetivo de fortalecer o Serviço Social para além das fronteiras do Brasil, essa
gestão do Cfess deu continuidade às ações já empreendidas pelas gestões anteriores
em relação ao Comitê Mercosul, como também do seu significado e papel quando o
Conjunto CFESS/CRESS deliberou pela filiação do Cfess à Federação Internacional
dos Trabalhadores Sociais-FITS. Assim, vale destacar os investimentos políticos e
financeiros para sediar a Conferência Internacional dos Assistentes Sociais em 2008.
Atividades Programadas
•
Participar das reuniões do Comitê Mercosul de Organizações de Trabalhadores
Sociais;
•
Participar das reuniões do Comitê Executivo, Assembléia Geral e Conferência
Mundial dos Assistentes Sociais coordenados pela FITS;
•
Dar prosseguimento às atividades previstas na candidatura do Brasil para sediar
a Conferência Internacional de Assistentes Sociais no Brasil em 2008, quais
sejam:
•
Recepcionar a delegação de inspeção da FITS no Brasil,
•
Elaborar material de divulgação do Brasil, em relação às cidades candidatas a
sede da conferência.
Atividades realizadas
•
Participação de XVI reunião do Comitê Mercosul de organizações profissionais
de Serviço Social realizada em julho na cidade de Assunção - Paraguai;
•
Participação da reunião do Comitê Executivo da FITS em setembro-Austrália;
•
Participação da Assembléia Geral da FITS realizada em setembro – Austrália;
20
•
Participação da Conferência Mundial dos trabalhadores sociais realizada em
setembro- Austrália;
•
Elaboração de projeto de realização da 19º. Conferência Mundial dos
trabalhadores Sociais para realização no Brasil em 2008, na cidade de SalvadorBA;
•
Reuniões com a Empresa Brasileira de Turismo-Embratur
•
Reunião com Convention Bureau de Salvador, Porto Alegre e Rio de Janeiro;
•
Visita as cidades de Porto Alegre, Rio de Janeiro e Salvador, acompanhando a
delegação de inspeção da FITS às cidades candidatas para sediar a
Conferência Internacional de Assistentes Sociais,
•
Reunião com os Centros de Convenções das cidades do Rio de Janeiro, Porto
Alegre e Salvador para conhecer e avaliar as instalações físicas;
•
Reunião com os Conselhos Regionais e Unidades de Ensino das cidades de Rio
de Janeiro, Porto Alegre, Salvador para apresentar a candidatura do Brasil para
sediar a Conferência internacional de assistentes sociais;
•
Eleição do Cfess por mais 04 anos como membro vogal do comitê Executivo da
Fits, para representar América Latina e Caribe.
8 – Administrativo Financeiro
Esta frente significou a possibilidade de viabilizar e garantir a realização de atividades
regimentais e planejadas pela atual direção do CFESS. Referenciado em princípios
éticos da profissão e dos que pautam a moralidade no trato dos recursos públicos,
implementou-se uma gestão financeira com transparência no trato dos recursos da
categoria e aperfeiçoar os mecanismos de gestão administrativo-financeira do Conjunto
CFESS/CRESS.
Atividades Programadas
•
Implementar as ações que assegurem o equilíbrio fiscal do conjunto
CFESS/CRESS;
21
•
Monitorar o processo de gestão administrativa e financeira do conjunto
CFESS/CRESS.
Atividades Realizadas
•
Realização de reuniões da Comissão Administrativa Financeira do CFESS, para
avaliação e redimensionamento das atividades administrativas e financeiras do
Conselho;
•
Monitoramento e acompanhamento aos Regionais com vista ao cumprimento
das deliberações aprovadas no 33.º Encontro Nacional CFESS/CRESS;
•
Realização de convênios com os 24 Regionais, para assegurar a manutenção
do Sistema de Cadastro dos Profissionais e Sistema de Controle Financeiro,
implementado pelo conjunto CFESS/CRESS;
•
Contratação de assessoria técnica para avaliação do programa SISCAFW, junto
aos Regionais;
•
Elaboração e acompanhamento de contrato de prestação de serviços, em
conformidade com a previsão orçamentária, garantindo a administração das
ações do CFESS;
•
Renovação de contrato com a IMPLANTA, empresa prestadora de serviços de
manutenção do SISCAFW, SISCAFW WEB e SISCONTW;
•
Apoio financeiro a 2 Conselhos Regionais para assegurar a viabilidade da
execução de suas atividades precípuas;
•
Manutenção do Cadastro Nacional Unificado nos 24 Regionais;
•
Renovação do contrato com a FREEDOM, empresa prestadora de serviços que
fornece passagens aéreas ao CFESS;
•
Realização de reuniões com técnicos da empresa IMPLANTA sobre a avaliação
dos serviços prestados, referentes aos programas SISCAFW, SISCAFW WEB e
SISCONTW;
•
Contratação de assessoria para elaboração de PCCS do CFESS;
•
Realização de licitações para contratação de empresas especializadas para
prestação de serviços durante o XI CBAS e III Encontro Nacional de Serviço
22
Social e Seguridade, para confecção e impressão da agenda do assistente
social de 2005 e aquisição de material de expediente;
•
Apoio financeiro aos regionais que sediaram os encontros descentralizados (AM,
MA, ES, DF e RS);
•
Realização de visita aos CRESS 23.ª e 24.ª região e delegacias de Roraima,
Acre e Tocantins, para acompanhamento e monitoramento das ações
desenvolvidas;
•
Atendimento aos CRESS nas demandas relativas à gestão administrativa e
financeira;
•
Atendimento à solicitação de acesso de 5 Regionais ao sistema HOD, através
do SERPRO – Serviço Federal de Processamento de Dados, convênio com a
Receita Federal;
•
Acompanhamento das atividades desenvolvidas pela Comissão Especial junto
com o Conselho Fiscal do CFESS, na análise da prestação de contas referente
ao exercício de 2003;
•
Apoio financeiro aos regionais para viabilizar a participação no 33.º Encontro
Nacional CFESS/CRESS;
•
Ressarcimento de 50% das despesas bancárias aos regionais conforme
estabelece a Resolução CFESS n.º 444/2003;
•
Implementação da Campanha Nacional de Regularização de Débitos.
9 - Conselho Fiscal
O Conselho Fiscal é o órgão de controle interno dos Conselhos Federal e Regional e
tem por finalidade zelar pela regularidade da gestão administrativa e financeira dos
mesmos. Sua função principal é apreciar as contas da entidade, verificando a forma e o
conteúdo dos documentos contábeis e financeiros, tendo autoridade para solicitar todas
as informações e proceder a todas as verificações que entender necessárias.
Importante registrar que no Conjunto CFESS/CRESS o Conselho Fiscal trabalha
articulado com a comissão administrativo-financeira, procurando municiar as gestões
23
na direção do fortalecimento do conselho, no que diz respeito às questões
administrativas, financeiras e políticas.
Ações Programadas
•
Realizar as reuniões ordinárias para análise dos balancetes mensais,
reformulações orçamentárias do exercício de 2004, propostas orçamentárias
para o exercício de 2005 do Conselho Federal e de 24 Conselhos Regionais de
Serviço Social;
•
Acompanhar a execução orçamentária do CFESS;
•
Examinar os documentos contábeis do CFESS;
•
Participar das reuniões da Comissão Administrativo-Financeira;
•
Apresentar
o
comportamento
orçamentário
e
financeiro
do
Conjunto
CFESS/CRESS no Encontro Nacional CFESS/CRESS;
•
Apresentar a prestação de contas do CFESS para a Comissão Especial.
Atividades Realizadas
•
Acompanhamento da execução orçamentária do CFESS e de 24 CRESS
através de balancetes mensais;
•
Análise de reformulação orçamentária referente ao exercício de 2004 de 15
(quinze) Conselhos Regionais de Serviço Social;
•
Análise da proposta orçamentária referente ao exercício de 2005 do CFESS e
de 24 CRESS;
•
Exame dos documentos contábeis do CFESS com emissão de parecer;
•
Apresentação do desempenho financeiro do Conjunto CFESS/CRESS no XXXII
Encontro Nacional CFESS/CRESS;
•
Apresentação da prestação de contas do CFESS referente ao exercício de 2003
e acompanhamento das atividades da Comissão Especial;
•
Participação nas reuniões da Comissão Administrativo-Financeira.
24
Atividades realizadas e não programadas
•
Análise das solicitações de recursos para realização de eventos encaminhados
pelos Conselhos Regionais;
•
Acompanhamento dos contratos firmados pelo CFESS;
•
Acompanhamento das prestações de contas dos contratos ou termos de
cooperação firmados com os Conselhos Regionais;
•
Participação em reunião nos CRESS 4ª e 10 Regiões;
•
Acompanhamento do comportamento da receita e da execução das despesas
para a realização do XI CBAS e III ENSS.
10 - Política de Comunicação
A Política de Comunicação do Conjunto CFESS/CRESS, aprovada no XXX Encontro
Nacional CFESS/CRESS, vem sendo construída associando qualidade nos conteúdos
técnicos e políticos, arte, beleza e profissionalismo. Nesta gestão propiciou-se a
contratação da assessoria de comunicação/imprensa no quadro profissional do Cfess.
Assim, a comunicação na perspectiva do Conjunto vem se traduzindo numa estratégia
importante para democratizar a informação e posicionamentos políticos, otimizando a
construção e divulgação das ações do Conjunto Cfess-Cress.
Atividades Programadas
•
Elaboração de boletim informativo após a realização de cada reunião do
Conselho Pleno;
•
Produção da Revista Inscrita no. 09;
•
Reformulação da Página Eletrônica do Cfess;
•
Elaboração da Agenda do Assistente Social 2005;
•
Produção de peças para realização de: Encontro Nacional CFESS/CRESS,
Encontro Nacional Serviço Social Sócio-Jurídico, XI Congresso Brasileiro de
Assistentes Sociais e III Encontro Nacional serviço Social e Seguridade;
25
•
Monitoramento das Atividades da Assessoria de Comunicação/Imprensa
Atividades Realizadas
•
Elaboração de boletins “Noticias do Pleno” com veiculação virtual;
•
Produção de materiais de publicidade sobre o dia do assistente social, quais
sejam:
- cartazes, com tiragem de 8.000 unidades;
- Adesivos, com tiragem de 14.000 unidades;
- Outdoor, com tiragem de 134 unidades;
- Banner, com tiragem de 28 unidades.
•
Preparação e lançamento do relatório de Conferências e Deliberações do XXXII
Encontro Nacional Cfess-Cress, com tiragem de 1.000 unidades;
•
Produção da Agenda de 2005, com tiragem de 3.000 unidades;
•
Produção de filipetas da Agenda 2005, com tiragem de 4000 unidades;
•
Produção da publicação Cfess- Manifesta, com tiragem de 2.000 unidades;
•
Produção de materiais de publicidade para o XI Congresso Brasileiro de
Assistentes Sociais e III Encontro Nacional Serviço Social e Seguridade, quais
sejam:
- Cartazes,com tiragem de 5.000 unidades,
- Cds, com produção de 4.500 unidades;
- Caderno de textos, com produção de 4.500 unidades;
-folder, com tiragem de 65.000 unidades;
- Banner, com tiragem de 08 unidades;
- Outdoor, confecção e veiculação de 24 unidades;
- Camisetas, confecção de 1.120 unidades;
- Bolsas do evento, confecção de 4.500 unidades
•
Produção da Revista Inscrita n.º 09, com tiragem de 1.500 unidades;
•
Elaboração e produção do material da Campanha Nacional de Regularização de
Débito, com tiragem de 35.000 unidades;
26
•
Selo Comemorativo dos 60 anos da Previdência Social, confecção e divulgação
em correspondências e virtual, com tiragem de 10.000 unidades;
•
Produção de materiais de publicidade do 1.º Encontro Nacional Sócio-Jurídico,
quais sejam:
- Bolsas do evento, confecção de 300 unidades;
- Folders, com tiragem de 2.000 unidades
- Cartazes, com tiragem de 1.000 unidades
- Produção de materiais de publicidade da Campanha Não ao ato
Médico, quais sejam:
- Cartazes, com tiragem de 2.000 unidades;
- Panfleto, com tiragem de 5.000 unidades;
- Adesivos, com tiragem de 5.000 unidades;
•
Produção de folder do Curso Especialização a Distância, com tiragem de 4000
unidades;
•
Produção de peças para o XXXIII Encontro Nacional Cfess/Cress;
- Bolsas do evento, confecção de 300 unidades;
- Camisetas,confecção de 300 unidades.
27
Avaliação
O terceiro ano representa a possibilidade de concluir as atividades já em curso, como
também consolidar os compromissos assumidos no início da gestão. O ano de 2004
revestiu-se de grande importância porque dentre outros, realizou-se a XI edição do
Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais e III Encontro Nacional de Serviço Social e
Seguridade com o temário “O Serviço Social e a Esfera pública no Brasil: o desafio de
construir, afirmar e consolidar direitos”. Com participação de aproximadamente 4.000
pessoas, discutiu temas atuais e de significado para o cotidiano da profissão,
construindo uma agenda para os assistentes sociais brasileiros.
No XI Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais lançou-se a segunda edição do
Curso de Especialização em Serviço Social, na modalidade à distância, em parceria
com a ABEPSS, o Relatório preliminar da Pesquisa Nacional sobre o Perfil do
Assistente Social, realizada em parceria com a Universidade Federal de Alagoas UFAL, e a agenda do assistente social para 2005, sobre o serviço social no mundo,
com um panorama mundial da profissão.
As atividades desenvolvidas pela gestão buscaram colocar no centro do debate os
temas, que contribuem para o aperfeiçoamento do exercício profissional da categoria,
potencializa a profissão e explicitam nossos valores e princípios defendidos ao longo
dos anos e fortalecer a direção social do Serviço Social Brasileiro materializando o
projeto ético-político em ações, posicionamentos e muito trabalho junto à sociedade de
forma geral.
Nessa perspectiva, duas estratégias foram desenvolvidas. Uma política financeira
comprometida com a seriedade no trato dos recursos da categoria e um rígido controle
28
interno na gestão fiscal.Assim além do cumprimento dos princípios, viabilizou a
garantia da sustentabilidade política das ações regimentais e políticas do Cfess.
Ao longo desses três anos foi produzido um conjunto de documentos, eventos, cartas e
manifestos, buscando contribuir com análises e posicionamentos. Isso resultou em uma
publicação denominada de CFESS Manifesta - Análises Conjunturais, que articula dois
aspectos centrais: a sistematização dos momentos conjunturais, ao mesmo tempo em
que oferece um importante registro de nossas reflexões.
Além dos investimentos no âmbito da profissão no plano nacional destaca-se o
investimento nas ações de fortalecimento de alianças estratégicas com os países
integrantes do Comitê Mercosul, consolidando essa articulação e disseminando o
projeto ético-político do serviço social brasileiro, contribuindo para a formação do
pensamento de um projeto profissional na América Latina e no interior da Federação
Internacional dos Trabalhadores Social - FITS, incrementando a participação do Cfess
na defesa do Brasil sediar a 19ª Conferência Mundial de Trabalhadores Sociais,
obtendo êxito na disputa com o Reino Unido. Em 2008, a cidade de Salvador/BA, será
sede desse importante evento mundial, ocasião em que poderemos mostrar o acumulo
do Serviço Social brasileiro sob a temática geral: Desafios à Concretização dos Direitos
Humanos no Século XXI em uma Sociedade Globalizada e Desigual.
Importante destacar nesse balanço, a relação com os Conselhos Regionais de Serviço
Social. Buscou-se estreitar os laços na perspectiva do fortalecimento do Conjunto
Cfess/Cress, priorizando o trabalho a partir das construções coletivas e ações
integradas.Estabelecendo estratégias de fortalecimento da capacidade gerencial e das
estruturas administrativa, principalmente aqueles Conselhos menores e as Delegacias
Seccionais de base estadual.
As atividades apresentadas neste documento demonstram o esforço dessa gestão em
dar respostas às questões que se apresentaram nessa conjuntura tanto do ponto de
vista do país quanto as inerentes a profissão. Afirma-se um balanço positivo, embora
29
desafiador que se desdobra em outras agendas para a Entidade e a categoria.
Portanto, deve-se dar continuidade a nossa trajetória de luta, na defesa intransigente
por direitos humanos, justiça social, e uma sociedade democrática e sem exclusão
social.
O Serviço Social é a profissão que continua pondo à sociedade brasileira desafiadoras
questões, porque é uma profissão que aposta em um futuro melhor e acredita que pode
desbravar saídas e caminhos por uma sociedade que luta por trabalho, terra, direitos
sociais e uma seguridade social pública e gratuita.
Conselho Federal de Serviço Social
Trabalho Direitos e democracia – A gente faz um país
Gestão 2002/2005
Brasília (DF), março de 2005.
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Conselho Federal de Serviço Social – Cfess
Trabalho, Direitos e Democracia – A gente faz um país.
Gestão 2002/2005
Presidente
Léa Lúcia Cecílio Braga
Vice-Presidente
Joaquina Barata Teixeira
1ª Secretária
Elisabete Borgianni
2ª Secretária
Neimy Batista da Silva
1ª Tesoureira
Maryluce dos Santos Gomes
2ª Tesoureira
Marlene de Fátima Azevedo Silva
Conselho Fiscal
Marcia Izabel Godoy Marks
Ana Cristina Muricy de Abreu
Solange Stella Serra Martins
Suplentes
Marlise Vinagre Silva
Verônica Pereira Gomes
Jacqueline Rosa Pereira
Marcelo Braz Moraes dos Reis
Ruth Ribeiro Bittencourt
Márcia Maria Biond Pinheiro(Desicompatibilizada)
Deborah Cristina Amorim
Djanyse Barros de Arruda Mendonça
Francisco Donizetti Ventura.