Missão Governamental e Empresarial ao México Período de 3 a 11 de novembro de 2007 Participantes Vice-Governador do Rio de Janeiro e Secretário de Obras do Rio de Janeiro, Luiz Fernando “Pezão” Secretário de Habitação do Rio de Janeiro, Noel de Carvalho Diretor Presidente da Empresas de Obras Públicas do Rio de Janeiro, Ícaro Moreno Secretário de Finanças do Rio de Janeiro, Joaquim Levi (Ex-diretor do BID) Secretário de Habitação de Niterói, Emmanuel Sader Arquitetas da Secretaria Municipal de Urbanismo do Rio de Janeiro, Maria Madalena Saint Martin Astacio e Maria Lúcia Navarro Maranhão Entidades Sinduscon-MS, presidente Jary de Carvalho e Castro Sinduscon-Rio, presidente Roberto Kauffman Sinduscon-CE, diretor Clausens Roberto de Almeida Duarte Ademi-RJ,superintendente Murillo Estevam Allevato Filho Firjan- Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro, diretor Luiz Claudio Leite Empresas CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A Construtora Andrade Gutierrez S/A Construtora OAS Ltda CR2 Empreendimentos Imobiliários S/A Darwin Engenharia Ltda Holcim Brasil S/A (maior empresa de cimentos do mundo) Incasa Construções Ltda Razão Engenharia Ltda Renta Engenharia Ltda Sig Empreendimentos Imobiliários Ltda Teknica Engenharia Ltda Informações Gerais • • • • • • • • • • • • • • População do México: 100 milhões de habitantes Distrito Federal: 10 mi de habitantes Cidade do México: 17 mi de habitantes Déficit habitacional: 5 milhões de moradias para 8 milhões de pessoas Os presidentes Vicente Fox e Felipe Calderón priorizaram a habitação O PIB da construção cresceu mais que o PIB do país Insumos para construção: o custo da construção aumentou 10% em 2006; o custo do cobre aumentou 61% e o custo aço, 50%; 20 milhões de mexicanos que moram nos Estados Unidos estão adquirindo casas no México; O salário mínimo mexicano é de US$ 5 ao dia, US$ 150 ao mês; O credito bancário para financiamento habitacional foi liberado a partir de 2006; Fator complicador: aumento de 300% no preço das áreas, falta de água e transporte de massa 78% adquirentes de imóveis ganham de 1 a 5 salários mínimos Inflação do país: 3,79% ao ano; Força trabalhadora no México é composta por: 15 milhões na Economia Formal; 9 milhões na Economia Informal; 6 milhões no Governo; Visitas técnicas Infonavit (Instituto del www.infonavit.gob.mx/ • • • • • • • • • • • Fondo Nacional de La Vivenda para los Trabajadores) Equivalente ao FGTS no Brasil; Em 2006, financiou 400 mil casas Habitação de Interesse Social: renda de até 17 mil dólares Média Residencial: Residencial: renda de 180 mil dólares pra cima A iniciativa privada que constrói. Antes, em 2000, era a Infonavit era controlada politicamente. O fundo é composto da seguinte forma: 1,2% dos trabalhadores 10,3 dos empresários (no Brasil, 8% FGTS) 5% governo federal Taxa de inadimplência: 4% São necessários 6 documentos para conseguir o financiamento Metas: 2007 = 600 mil unidades Até 2010 = 1.020 milhão ao ano Obstáculos para a construção de casas populares: água, esgosto e rodovias, pouco disponibilidade de terras e burocracia Atende a trabalhadores formais A Infonaviti financia, em média, 1000 casas por dia; Fonhapo (Fideicomiso Fondo Nacional de Habitaciones Populares) www.fonhapo.gob.mx • Atende a população de baixa renda; Hipotecaria Nacional - Grupo Financeniro BBVA Bancomer www.hipotecarianacional.com.mx • Financia para trabalhadores informais Construtoras de casas populares Casas GEO www.casasgeo.com/ Consórcio Ara www.consorcioara.com.mx/ • • • • • Servente: 120 dólares semanais Mestre: 350 dólares semanais Meta: construir 150 mil casas até 2012; Empresa de capital aberto Executa 29 mil casas por ano Tipo de construção: forma pré-moldada e madeirith (1° em produção de forma no país, somente pra consumo próprio) Instituto de Vivenda del Distrito Federal • • • • Família que ganha menos de 8 salários mínimos; Meta: construir 1 milhão de casas ao ano, e reformar 1, 1 milhão Fontes de recurso: recursos fiscais do governo, recursos próprios, recuperação de créditos e bancos privados. Taxa cobrada: 4% ao ano, 30 anos para pagar, indexado ao salário mínimo e 70 dólares por mês Fovissste (Fondo de la Vivienda del Instituto de Seguridad y Servicios Sociales de los Trabajadores del Estado) www.fovissste.gob.mx • Financia para quem trabalha no Governo; Observações das residências: • • • • • Deficiências dos conjuntos: alguns conjuntos estão sujos e pichados, sem água, sem luz; O ideal seria cobrar uma taxa de manutenção dos condomínios; Necessário a criação de áreas de vivências, transporte de massa; Perigo dos residenciais virarem dormitórios; É autorizada a auto-construção desde que com o acompanhamento de um engenheiro e arquiteto. O presidente Jary Castro frisou para os componentes da Missão GovernamentalEmpresarial para que estes repassassem essa informação ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, quando da realização de reunião com o Governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral. Comparações com o Brasil: • • • O Brasil financia 100 mil casas ao ano; Soluções para os problemas do Brasil: vontade política; Se o FGTS fosse usado corretamente, o país já teria resolvido o problema com habitação popular; • Solução: permitir que os bancos privados utilizem este recurso; • A missão apresentou para as entidades visitadas assuntos: 1. Alienação fiduciária 2. Patrimônio de afetação 3. Seguro de termino de obra. Os mexicanos demonstraram muito interessados nestes pontos. • O subsídio vem através do governo federal/estadual de 3600 mil dólares a 8000 dólares. No Brasil, o FGTS subdisia até 24000 reais. Campo Grande-MS, 21 de novembro de 2007. Jary de Carvalho e Castro Presidente do SINDUSCON-MS