As TIC e o desenvolvimento social: possibilidades da “inclusão digital” digital” em paí países emergentes Autor: Renan Cabral da Silva Graduando em Ciências Sociais – UFPE. Bolsista PIBIC UFPE/CNPq. (e(e-mail: [email protected]) [email protected]) CoCo-autor e orientador: Marcos Costa Lima Professor Dr. do Programa de Pó Pós Graduaç Graduaç ão em Ciência Polí Política PPGCP - UFPE (email: [email protected]) [email protected]) 1. Introduç Introdução A terceira Revoluç Revolução tecnoló tecnológica, associada à economia da informaç informação e depois ao computador e à internet, provocou uma série de mudanç mudanças econômicas, polí políticas e sociais. Cada vez mais, as Tecnologias de Informaç Informação e Comunicaç Comunicação (TIC) tornamtornam-se cruciais para o processo de desenvolvimento dos paí í ses conformadores da “ economia baseada no conhecimento” pa conhecimento” e governos de todo o mundo tem se empenhado em investir em polí políticas condizentes com esta “nova economia” economia”. Nesse contexto, as desigualdades de uso efetivo, ou mesmo do acesso a essas tecnologias e às oportunidades para sua apropriaç apropriação, conferem à evoluç evolução tecnoló tecnológica um cará caráter perverso: o de excluir milhares de pessoas de desfrutarem das vantagens oferecidas pelo progresso té técnico. Sobre isso, é necessá necessário ressaltar a transferência cada vez mais freqü freqüente de serviç serviços – governamentais, ou não - para internet. Do caso brasileiro, podemos citar como exemplo: boletins de ocorrência, votaç votação para decidir sobre polí políticas publicas (caso do “Orç Orçamento Participativo” Participativo”), banco por internet etc, havendo inclusive casos em que estes serviç serviços estão disponí disponíveis apenas em meio digital, como no caso das declaraç declarações de Imposto de Renda. Ou seja, possibilidades de uso das TIC existem aos montes e, como reconhece a Onu (2001, essas tecnologias ajudam os paí países a alcanç alcançar o objetivos do milênio ajudando no processo de desenvolvimento humano de múltiplas formas. Por exemplo, atravé através de um maior diá diálogo entre redes de conhecimento, do aumento da transparência para a democracia, etc. capital Hyderabad, tem sido um lí líder em desenvolvimento de software, indú indústria de fá fármacos e ITES. Embora Kerala encontreencontre-se atrá atrás no tocante ao desenvolvimento desse tipo de produto, conseguiu grandes conquistas sociais em saú saúde e educaç educaç ão, onde a taxa de alfabetizaç alfabetizaç ão feminina chegou a 88% em 2001. O que possibilitou maior eficá eficácia dos projetos de inclusão digital implantados, pois o acesso aos computadores necessitava de habilidades Uruguai Em 2001, o Uruguai se tornou o primeiro paí país do mundo a distribuir os laptops XO, desenvolvidos pela ONG One Laptop Per Child (OLPC), tendo como meta levar esses laptops a todas as crianç crianças da 1º 1º a 6ª 6ª sé rie até até 2009. O projeto usa das principais vantagens das TIC: sua capacidade de reduzir obstá obstáculos tradicionais como tempo e distância, para ajudar na formaç formaç ão educacional infantil, promovendo habilidades essenciais para a sociedade do sé século XXI. Brasil O Governo Federal conta com 12 programas de inclusão digital. Esses programas objetivam prover infrainfra-estrutura, baratear computadores e criar e manter laborató laboratórios de informá informática. Alguns desses programas tem lugar nas escolas públicas, apontada por autores como Sorj (2005), como o lugar ideal para implantaç implantaç ão de polí políticas de “inclusão digital” digital”, pelo fato de ser onde é possí possível ao Estado alcanç alcanç ar um vasto nú número de cidadãos. 2. Objetivos Esse trabalho, tem como objetivo apresentar algumas das possibilidades da inclusão digital para os paí países emergentes, sugerindo uma nova maneira de pensar “inclusão digital” digital” atravé através da articulaç articulação entre algumas idé idéias sobre “inclusão digital” digital” e desenvolvimento - este, sobretudo a partir de Amartya Sen -, alé além de tentar identificar quais as condiç condições essenciais para o sucesso das chamadas polí políticas de inclusão digital, a partir da discussão das experiências de Brasil, Índia e Uruguai sobre seus limites e possibilidades. 3. Notas sobre a digital divide A abordagem hegemônica sobre “inclusão digital” digital” surgiu nos Estados Unidos, paí país que conta com o maior nú número de usuá usuários em todo o mundo. Os americanos utilizaram uma imagem, bem didá didática, mas també também bastante controversa e limitada, a de que existe uma digital divide, termo autoautoexplicativo que descreve a distância de oportunidades entre “incluí incluídos” dos” e “excluí excluídos digitalmente” digitalmente”. Embora seja a abordagem hegemônica, a digital divide é bastante criticada, sobretudo, pelas suas implicaç implicações. Para autores como Warschauer (2006), essa abordagem tem o problema freqü freqüente de considerar a falta de acesso às TIC per se, concebendo o problema da “exclusão digital” digital” como um simples problema de acesso tecnoló tecnológico, de pobreza de telecomunicaç telecomunicações, de infrainfra-estrutura e de baixa conectividade à internet. 4. Inclusão digital como um problema de desenvolvimento No nosso entendimento, a “exclusão digital” digital” não é meramente um problema de acesso às TIC, mas antes, um amplo problema de desenvolvimento no qual uma vasta parcela da populaç população mundial está está desprovida do uso do potencial dessas tecnologias. O acesso e domí domínio das TIC podem ser uma forma de expansão das liberdades das pessoas(Sen, 2000), atenuando obstá obstáculos tradicionais como tempo e distância. 5. Três experiências: Índia, Uruguai e Brasil Índia Costa Lima pode observar na Índia uma grande contradiç contradição. Foram implantados projetos de inclusão digital em duas áreas rurais de dois estados indianos: Kerala e Andhra Pradesh, este último, em especial sua 6. Conclusões A bibliografia consultada evidencia que não basta pensar em prover acesso à tecnologia, mas um conjunto de aç aç ões se torna indispensá indispensável para a obtenç obtenção de bons resultados. Uma cultura mais democrá democrática, mais dialó dialógica e criativa amplia esses resultados, bem como avanç avanç os educacionais e de saú saú de, ou ainda a maior integraç integraç ão das mulheres à vida social plena. Outra constataç constataç ão que fazemos, é que não bastam computadores de última geraç geração, se não vêm associados a prá práticas educacionais de trabalho e aprendizado coletivo, com a elaboraç elaboraç ão de programas especí específicos adequados às diversas faixas etá etárias. 7. Mé Método O trabalho consiste predominantemente de pesquisa textual també também sendo utilizados dados quantitativos e qualitativos disponibilizados por órgãos oficiais que tratam dos indicadores de desenvolvimento econômicoeconômico-social e acesso as TIC nos paí países em questão. 8. Bibliografia COSTA LIMA, Marcos. 2009, Inclusão Digital na Índia. Paper preparado para projeto CNPq/2007CNPq/2007-2008 “Consolidando uma Cooperaç Cooperaç ão BrasilBrasil-Índia: as Tecnologias de Informaç Informaç ão e Comunicaç Comunicaç ão como estraté estratégias de desenvolvimento e para uma inserç inserç ão soberana no Comé Comércio Internacional” Internacional”. • ONID: OBSERVATÓ OBSERVATÓRIO NACIONAL DE INCLUSÃO DIGITAL. DIGITAL. Disponí Disponí vel em: <www.onid.org.br>. Acesso em abril de 2009. • RUBEN, Guilhermo; WAINER, Jacques; DWYER, Tom. 2003, Informá Informática, organizaç organizaç ões e sociedade no Brasil. São Paulo: Cortez. • SEN, Amartya. Desenvolvimento como liberdade. 2000, 6ª 6ª ed. São Paulo: Companhia das Letras. • SORJ, Bernardo; GUEDES, Luí Luís Eduardo. Exclusão digital: Problemas conceituais, evidências emp e mpííricas e políí ticas pú pol públicas. Novos Estudos, no. 72. CEBRAP, Centro Brasileiro de Analise Analise e Planejamento, Rio de Janeiro: Brasil. 2005. • UNDP. Human Development Report 2001. Making new Technologies work work for Human Development. New York. Oxford University Press. Realizaç Realização Apoio: