Cortes obrigam a despedir professores e reduzir salários

ID: 50364119
21-10-2013 | Emprego & Universidades
Tiragem: 16630
Pág: 2
País: Portugal
Cores: Cor
Period.: Semanal
Área: 29,61 x 32,36 cm²
Âmbito: Economia, Negócios e.
Corte: 1 de 3
Cortes obrigam
a despedir professores
e reduzir salários
As instituições de ensino superior são obrigadas a reduzir 3% da massa salarial o que vai impedir
contratações e renovações de contratos. O corte para 2014 é muito maior que o inicialmente previsto.
R
eduzir o pagamento a
cinco meses por ano.
Este foi o mecanismo
utilizado por alguns departamentos da Faculdade de Ciências Sociais
e Humanas da Universidade Nova de Lisboa
para fazer face a uma redução cada vez maior
das transferências do Orçamento do Estado
Os professores, que asseguram quase dois
terços das disciplinas das licenciaturas do
Departamento de Antropologia, um dos
afectados, foram surpreendidos com a notícia de que o seu pagamento iria ser reduzido
a metade quando regressaram para o 2º semestre do ano passado. Até então havia um
contrato que era renovado automaticamente
todos os anos. Uma situação que decorre da
aplicação do regulamento da Faculdade em
questão, explica o reitor da Universidade
Nova de Lisboa, António Rendas.
Mas este mecanismo está a ser utilizado
por outras instituições, segundo os relatos
que têm chegado ao departamento do ensino
superior da FENPROF. E há muitos outros
casos de não renovação de contratos a docentes em diversas instituições, alerta João Cunha Serra, responsável por aquele departamento. Para o ano, situações como esta deverão generalizar-se . Até porque o nº1 do artº 56
do articulado do OE 2014 obriga a reduzir em
3% a massa salarial nas instituições . O que significará, na prática, que todos os contratos de
docentes que terminem não serão renovados
que será impossível fazer qualquer contratação refere um elemento de uma equipa reitoral. O presidente do SNESUP acrescenta que
“o recrutamento de trabalhadores ficará limitado a 97% do orçamento do ano anterior, im-
pondo mais reduções nas despesas com pessoal”.
Mas é cada vez mais difícil fazer as contas
ao OE 2014 porque a Direcção Geral do Orçamentoestácontinuamenteaalterarosvalores
que constam da aplicação informática onde as
instituições inscrevem os seus orçamentos.
Certo é que o relatório da proposta do OE
2014, entregue pelo Governo, prevê uma redução de 80 milhões nas verbas transferidas
para as instituições. Um corte de 7,6% que,
”Este ano aconteceu um fenómeno estranho:
as universidades não foram ouvidas
previamente sobre a versão final do OE2014
para as instituições de ensino superior”,
afirma António Rendas, presidente do CRUP.
“Há três anos tínhamos um orçamento
de funcionamento (excluindo salários) de 19,5
milhões, agora teremos que funcionar com 11,5
milhões. Não sei onde posso cortar mais”,
confessa o reitor da Universidade de Aveiro.
mesmo retirando o desconto previsto para os
trabalhadores da função pública, vai muito
além do valor inicialmente comunicado pela
tutela. Docentes com cortes salariais aplicados a dobrar, instituições sem verba para asseguraropagamentodetodasasresponsabilidades até final do ano, que terão “graves repercussões no funcionamento”, alerta António
Rendas, presidente do Conselho de Reitores.
Mas o que mais surpreendeu foi o facto de,
pela primeira vez, as instituições não terem
conhecido a versão final do orçamento antes
detersidoentreguenoparlamento.
Também a equipa do reitor da Universidade de Aveiro(UA) fez as contas e conclui que
vai ter um corte de 17% no orçamento de funcionamento da UA, excluindo a verba para pagar salários. Uma redução que “vai pôr em
causa muitos projectos da universidade, o
que penalizará directamente a capacidade de
obtenção de receitas próprias (60% do orçamento)”, afirma ao Económico o reitor da
Universidade de Aveiro. “Há três anos tínhamos um orçamento de despesas de funcionamento de 23,4 milhões e agora querem que
funcionemos com 11, 8 milhões em 2014. Não
sei onde posso cortar mais”, desabafa Manuel
Assunção.
Governo só descativa verba a quem não
tiver dinheiro para chegar ao fim do ano
Até ao final do ano há um outro problema.
O Governo não deverá descativar os 2,5% do
orçamento, congelados no Orçamento Rectificativo. A verba só deverá chegar às universidades que demonstrem não ter dinheiro para
chegar ao final do ano. Uma estratégia do Governo que é criticada pelo presidente do
CRUP : “É como salvar o náufrago de morrer
afogado, mas não apoiar quem está a nadar
bem”. ■ Madalena Queirós
INDICADORES DO ORÇAMENTO DO ESTADO 2014 PARA ENSINO SUPERIOR E CIÊNCIA
982,3
2,2 mil milhões
-80 milhões
100 milhões
-7,6% -4,1% -13%
97%
-7,2%
As instituições de ensino
superior vão receber
menos 80 milhões
de euros no orçamento
de funcionamento e
da acção social escolar.
O recrutamento nas
instituições de ensino
superior ficará limitado
a 97% do orçamento do
ano anterior, refere o nº1
do art. 56 do OE 2014
A proposta de OE 2014
prevê um corte de 7,”%
nas verbas destinados aos
fundos autómonos que
incluem as universidades
e politécnicos
Feitas as contas, a ciência
e o superior terão
um corte de 4,1%. Só o
Instituto de Investigação
Científica Tropical terá
um corte de 40%.
-3,9 milhões
A Universidade de Aveiro
deverá receber menos
2,5 milhões, um corte
de 17% nas despesas de
funcionamento, excluindo
a despesa com salários.
Tomás Albuquerque
e João Dutschke (na
foto) juntamente com
Marta Gil formam a
equipa da Nova SBE
que venceu a edição
deste ano do
University Challenge
da EDP. Como
desenvolver e
comunicar novas
ofertas para o
mercado energético
foi o tema lançado
este ano pela
operadora aos
estudantes.
A proposta
vencedora assenta
em ferramentas
de marketing como
o agrupamento
de clientes e recurso
a aplicações
tecnológicas para
telemóvel. Os três
jovens receberam dez
mil euros de prémio
e a possibilidade
de estagiar na EDP.
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21-10-2013 | Emprego & Universidades
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País: Portugal
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Âmbito: Economia, Negócios e.
Corte: 2 de 3
Paulo Alexandre Coelho
A Galp lançou
conjuntamente com
cinco universidades
portuguesas o EngIQ,
um doutoramento
em Petroquímica,
Química e Refinação.
O objectivo deste
programa, no qual
a empresa investiu
1.8 milhões de euros
no último ano,
é que os doutorandos
desenvolvam
projectos de
investigação
aplicados e testados
no ambiente das
refinarias da Galp.
Por outro lado, alguns
desses projectos são
reconhecidos com
grau académico.
O doutoramento
envolve as
universidades
do Porto, Coimbra,
Lisboa, Aveiro
e o Instituto Superior
Técnico.
DR
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21-10-2013 | Emprego & Universidades
Tiragem: 16630
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Âmbito: Economia, Negócios e.
Corte: 3 de 3
Este suplemento faz parte integrante do Diário Económico Nº 5783 não pode ser vendido separadamente | 21 Outubro 2013
Galp investe
1,8 milhões em
doutoramento
com cinco
universidades P.2
O corte no OE 2014
para as instituições
de ensino superior
vai muito além
do previsto,
o que leva muitas
universidades
a questionar
como é que vão
funcionar em 2014.
Não renovação
de contratos e
cortes no salários
são algumas
das consequências
do Orçamento. P.2