Essa conexão entre as instancias teóricas e a vida pratica

153
PARLAMENTO JOVEM 2010: EDUCAÇÃO POLÍTICA EM PERSPECTIVA
PARLAMENTO JOVEM 2010: EDUCAÇÃO POLÍTICA EM
PERSPECTIVA
Camila Rios
[email protected]
Daniela Pedrosa
[email protected]
Matheus Gomes
[email protected]
Ricardo Maciel
[email protected]
Thalita Machado Rodrigues
[email protected]
William Assis
[email protected]
Resumo
O Projeto Parlamento Jovem 2010 é uma iniciativa da Assembleia Legislativa do
Estado de Minas Gerais em parceria com outros municípios do mesmo Estado. Tal
projeto surge como uma antítese a um paradigma revigorante nas Ciências Sociais
Brasileira, de que o Estado não incitaria as massas (mais especificamente de jovens) a
se mobilizarem e agirem como animais políticos. O objetivo do projeto é despertar
nesses jovens a vontade de serem cidadãos, exercerem seus direitos e deveres. Nosso
objetivo com esse artigo é analisar todo o processo de aprendizagem desses jovens
acerca do tema proposto e como ele se perpetuou na esfera escolar, onde ocorreu a
maioria das dinâmicas. Como metodologia, para avaliação final do projeto, nos
concentramos em um estudo focal.
Palavras-chave: Parlamento Jovem 2010; Cidadania; Juventude
INTRODUÇÃO
O projeto Parlamento Jovem (PJ) tem como objetivo proporcionar aos
estudantes universitários e do ensino médio um aprendizado sobre a função do Poder
Legislativo no nível Estadual, a importância de uma participação política em uma
democracia e estimular o envolvimento dos estudantes em situações práticas de
pesquisa e debate, negociação e realização de escolhas no contexto do Poder
Legislativo, guiando-se pela temática escolhida a cada ano. O projeto existe em Minas
Gerais desde 2004 e é promovido pela Assembléia Legislativa de Minas Gerais em
parceria com a Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG). A partir
CSOnline – Revista Eletrônica de Ciências Sociais, ano 5, ed. 12, abr./jul. 2011
154
PARLAMENTO JOVEM 2010: EDUCAÇÃO POLÍTICA EM PERSPECTIVA
de 2010 o projeto se espalhou por
melhor
compreensão
e
melhor
outros
municípios
responsabilidade
ficando
das
sob
Câmaras
abordagem a temática é dividida em 3
subtemas.
Municipais de cada cidade participante.
A dinâmica de realização do
No ano de 2010 o projeto foi
projeto obedece a uma divisão em três
realizado em Juiz de Fora através da
etapas: discussão nas escolas, com
parceria entre a Câmara Municipal de
elaboração das propostas; realização dos
Juiz de Fora, por meio do Centro de
grupos de trabalho e votação das
Atenção ao Cidadão; a Universidade
propostas na Plenária Municipal e
Federal de Juiz de Fora, através do
Plenária Final na ALMG-BH. Na
curso de Ciências Sociais e três escolas
primeira
das redes pública e particular: Escola
desenvolvidas
Estadual
monitores levam aos alunos discussões
Coronel
Antônio
Alves,
fase
o
as
atividades
nas
papel
escolas
das
são
e
os
Colégio Santa Catarina e Colégio dos
sobre
Santos Anjos. Os alunos de ensino
democráticas
e
médio contam com o auxílio dos
envolvimento
na
monitores, alunos do curso de Ciências
material utilizado para capacitação foi
Sociais, que são responsáveis pela
uma cartilha intitulada Onde está a
capacitação dos jovens estudantes.
democracia? de José Eisenberg e
a
instituições
importância
vida
política.
do
O
O tema do projeto em cada ano é
Thamy Pogrebinschi que foi indicada
escolhido pela Assembléia Legislativa
pelo coordenador do curso de Ciências
de Minas Gerais junto com as Câmaras
Sociais da UFJF Raul Magalhães,
Municipais
município
responsável, em Juiz de Fora, pela
participante e as escolas que integram o
capacitação dos estudantes do curso de
projeto. A dinâmica de escolha baseia-
Ciências Sociais. A cartilha trata de
se numa consulta as escolas sobre temas
forma
que tangem o universo dos jovens
democracia, cidadania, os três poderes,
estudantes, passando pelas Câmaras de
o voto, partidos políticos jogando
cada município que encaminham para a
questões e apresentando conceitos com
Assembléia
mais
ilustrações provocativas. Em seguida
recorrentes, chegando a uma decisão
entra-se na discussão do tema. Nessa
conjunta. Seguindo o formato de todas
fase são realizadas atividades diversas
as edições do PJ, e para que haja uma
para subsidiar as discussões como
de
as
cada
sugestões
bem
didática
temas
como:
CSOnline – Revista Eletrônica de Ciências Sociais, ano 5, ed. 12, abr./jul. 2011
155
PARLAMENTO JOVEM 2010: EDUCAÇÃO POLÍTICA EM PERSPECTIVA
palestras, visitas técnicas e oficinas para
A Plenária Final encerra-se com
que os alunos absorvam o máximo de
a aprovação do Documento Final, que é
informações que servirão de base para
entregue à Comissão de Participar
elaboração das propostas. Terminada as
Popular, para apreciação, parecer e
discussões e a elaboração dos projetos
devido encaminhamento.
de lei, as propostas de cada escola são
levadas para a votação nos grupos de
EDUCAÇÃO POLÍTICA
trabalho. Ao final da discussão são
priorizadas propostas que serão votadas
Participar do projeto Parlamento
na Plenária Municipal. Essas propostas
Jovem
priorizadas são então votadas e aquelas
possibilitou aos monitores avaliar o
aprovadas são encaminhadas para a
interesse e o conhecimento dos alunos
Plenária Estadual em Belo Horizonte na
do ensino médio sobre a esfera política.
ALMG.
E
Em
seguida
em
principalmente,
Juiz
de
Fora,
possibilitou
aos
Câmara
jovens estudantes perceberem que a
identifica estudantes do ensino médio
esfera política não é estranha ao
do PJ Municipal para participação nas
universo em que vivem, ao contrario,
atividades da Etapa Estadual do PJ de
suas vidas são continuamente afetadas
Minas desenvolvidas em dois dias. No
pelas decisões políticas. Mas antes de
primeiro
estudantes,
apresentar essa análise é importante
divididos em Grupos de Trabalho,
frisar que a participação dos alunos no
discutem e votam o Documento-Base
projeto não era obrigatória, os alunos só
(com todas as propostas enviadas por
se inscreviam no projeto por espontânea
todas
vontade.
momento,
as
cidades
cada
2010,
os
participantes
do
projeto) com sugestões ao poder público
Quando questionados sobre o
de ações e de aperfeiçoamento da
que
legislação existente sobre o tema dos
descrença dos alunos foi facilmente
trabalhos. Num segundo momento,
percebida através de algumas palavras
todos são reunidos
repetidas por muitos: ―corrupção‖ e
no Plenário da
pensavam
sobre
política,
a
para,
―Sarney‖ (essa última palavra devido ao
conjuntamente, apreciarem e votarem
escândalo que tomava conta da mídia no
documento originado dos Grupos de
momento).
Trabalho.
discussões políticas não faziam parte da
Assembléia
Legislativa
Era
notório
que
CSOnline – Revista Eletrônica de Ciências Sociais, ano 5, ed. 12, abr./jul. 2011
as
156
PARLAMENTO JOVEM 2010: EDUCAÇÃO POLÍTICA EM PERSPECTIVA
rotina desses alunos e aprender política
conhecimento político o que possibilita
era para eles descobrir um novo mundo
que os mitos em torno da política
coberto de mistérios e mitos reforçados
continuem sendo sustentados pela mídia
pelo antigo ditado que diz ―religião e
ou pelos próprios políticos.
política não se discute‖. A carência
Em 1971, por imposição do
maior de entendimento estava sobre a
regime
distinção entre as funções do poder
Sociologia e Filosofia foram abolidas
legislativo
do ensino médio brasileiro. Em 2008 o
e
do
poder
executivo.
militar,
presidente
as
José
disciplinas
de
de
Também era perceptível a dificuldade
vice
Alencar
dos alunos quando questionados sobre o
sancionou a lei 11.684/08 que tornou
que era ―ser cidadão‖.
obrigatória as duas disciplinas nos três
anos do ensino médio em escolas
A cidadania, portanto, vai além
daquilo que o Estado define como
direitos e deveres... Assim, de certa
forma, dizemos que os direitos
definem e ampliam a cidadania. Mas,
os deveres não precisam esperar pelo
Estado para que os cumpramos como
cidadãos. Há deveres, afinal, que não
são jurídicos, mas sociais e morais.
(EISENBERG, 2002, p. 87-89)
O educador e filósofo Paulo
Freire defendia uma pedagogia política
focada na autonomia do ser. Freire
(1993) afirmava que o conhecimento
acontece quando o indivíduo é instigado
a refletir sobre os seus problemas
cotidianos. Ele defendia que a Educação
e a Política apontam na mesma direção
para que se construa um cidadão capaz
de
assumir
o
controle
dos
seus
processos de existência. A participação
no projeto Parlamento Jovem permitiu
que percebêssemos o quanto a educação
política é pouco trabalhada nas escolas,
formando assim cidadãos carentes de
públicas e privadas. Mas como já
afirmava Maria Victoria de Mesquita
Benevides em seu artigo ―Educação
para a Democracia‖ de 1996, esse
espaço não garante qualidade.
É sabido, também, que existe, no
sistema de ensino brasileiro, um
"espaço " para a educação do cidadão
- na maioria das vezes como mero
ornamento retórico ou, então,
confundida com civismo. Além disso,
a "educação para a cidadania",
presente como objetivo precípuo em
todos os programas oficiais das
secretarias,
independe
do
compromisso explícito dos diversos
governantes
com
a
prática
democrática.
(MESQUITA
BENEVIDES, 1996)
Um dos objetivos centrais do
ensino médio de acordo com a lei
9.394/96 é a construção da cidadania.
Construção que pode ser estimulada,
principalmente, através da disciplina de
sociologia, orientando os alunos para
que desenvolvam opiniões críticas sobre
CSOnline – Revista Eletrônica de Ciências Sociais, ano 5, ed. 12, abr./jul. 2011
157
PARLAMENTO JOVEM 2010: EDUCAÇÃO POLÍTICA EM PERSPECTIVA
a realidade social e se formem assim
que a descrença atual na política poderá
cidadãos.
Portanto,
o
objetivo
da
sociologia no ensino médio é estimular
mudar com uma educação política de
qualidade.
uma leitura crítica da vida social nesses
alunos e isso deve ser desenvolvido a
JUVENTUDE E PARTICIPAÇÃO
partir da realidade e dos interesses
POLÍTICA
desses estudantes. Os alunos devem
entender a influência que o tema
A democracia, o governo no
abordado exerce sobre a sua vida para
qual o poder e a responsabilidade cívica
entender o quanto é importante o olhar
são exercidos por todos os cidadãos,
crítico e a reflexão acerca dos assuntos
diretamente
da esfera publica. Para isso, é preciso
representantes eleitos e que protege a
fornecer também instrumentos teóricos
liberdade humana, deveria ter como um
para esses alunos, possibilitando que
dos focos principais a juventude, que é
entendam melhor o que está sendo dito.
considerada um potencial inovador para
Dessa forma, instituições
alterar o quadro de vida social, política
como
a
ou
através
família e o Estado ganham outro sentido
e econômica do país.
diante dos olhos desses estudantes, bem
Tanto
é
dos
verdade,
seus
que
os
como a própria sociedade que passa a
jovens estiveram presentes em vários
ser vista de outra forma.
momentos da história brasileira, como
É importante que se entenda que
na luta contra o regime ditatorial de
a participação política não garante uma
Getúlio Vargas, fizeram campanhas em
democracia de qualidade. Para uma
defesa
qualidade democrática é preciso que
econômico do país, exigiram mudanças
haja
uma
no sistema educacional brasileiro para
população preparada para uma reflexão
acabar com as taxas de analfabetismo,
crítica. É claro que o Parlamento Jovem
rebelaram-se contra a universidade que
não soluciona essa carência de educação
lhes parecia um instrumento das elites,
política nas escolas, já que o projeto
cujo objetivo principal era manutenção
ainda atinge uma minoria, mas é um
da ordem social então existente, uniram-
exemplo com resultados positivos de
se aos intelectuais para apoiar a criação
que os jovens podem sim se interessar
do Centro Popular de Cultura, visando a
por política se forem motivados a isso e
encontrar novos públicos e novas
uma
educação
política,
do
patrimônio
territorial
CSOnline – Revista Eletrônica de Ciências Sociais, ano 5, ed. 12, abr./jul. 2011
e
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PARLAMENTO JOVEM 2010: EDUCAÇÃO POLÍTICA EM PERSPECTIVA
linguagens para um tipo de arte capaz
atendidas pelas autoridades e pela
de alertar o povo para seus direitos. Na
impunidade de representantes corruptos.
década de 60 tiveram uma presença
A visão da política como um ciclo
marcante na luta contra a ditadura
vicioso, em que os políticos agem de
militar e logo após esse período na
acordo
reconstrução da democracia exigindo o
deixando de agir segundo o bem
impeachment
comum, é compartilhada por muitos
do
ex-presidente
Fernando Collor.
no
interesses
privados,
deles. Faltam políticas públicas voltadas
Ao ver uma juventude tão
atuante
com
passado
é
para os jovens que atendam suas
largamente
necessidades básicas para que eles
difundida a idéia de que atualmente a
possam participar de forma efetiva da
juventude não se preocupa com a
vida política do país.
política, que não se articula para exigir
Os
canais
de
participação
seus direitos frente aos governantes e
política têm que ser mostrados para os
reclamar
das
jovens através de projetos educacionais
irregularidades. Excluídos de muitos
na escola para que desde cedo os alunos
processos sociais e decisórios, das
saibam articular e ter consciência de
transformações
seus
mercado,
soluções
processo
econômicas
muitos
desmotivados
de
Permeados
acerca
jovens
a
e
sentem-se
participarem
discussão
pela
do
atos
na
vida
pública.
A
participação política está vinculada com
do
o conceito de cidadania, na luta dos
política.
direitos cívicos. Uma das primeiras
insegurança
e
idéias a ser esclarecida para a população
desamparo, grande parte não vê na
em geral é de que a participação política
política meios para refletir sobre sua
não é efetiva só em épocas de eleições,
realidade e transformá-la.
no simples ato de votar em algum
Num sistema democrático, em
representante para que ele possa tomar
que os governos são responsáveis pelo
as devidas atitudes para melhorar a
bem
qualidade de vida da região que
estar
administração
dos
de
cidadãos,
leis
justas
pela
e
representa.
igualitárias e pela garantia do acesso ao
Há espaços criados em que a
processo político, pode-se perceber que
população pode participar e cobrar
há um mal-estar dos jovens alimentado
melhorias
por um conjunto de demandas não
exemplo é o orçamento participativo do
dos
representantes.
CSOnline – Revista Eletrônica de Ciências Sociais, ano 5, ed. 12, abr./jul. 2011
Um
159
PARLAMENTO JOVEM 2010: EDUCAÇÃO POLÍTICA EM PERSPECTIVA
município, que permite aos cidadãos se
Moradores de bairros também
envolver na decisão de como deve ser
podem se organizar para formar uma
gasto
associação de moradores, que tem como
uma
parcela
do
orçamento
público. A população também pode
objetivo
lutar
por
melhorias
na
filiar-se a algum partido político de
qualidade de vida na comunidade,
acordo com suas propostas e princípios.
pressionando o governo pelos seus
Outro espaço de participação popular
direitos.
são os conselhos municipais de políticas
Visando reverter esse contexto,
públicas, que torna os governos locais
o Projeto Parlamento Jovem Minas tem
mais transparentes e mais abertos às
como objetivo integrar a juventude com
demandas e necessidades da população.
a política, ampliando os canais de
A organização estudantil não
participação popular, de reivindicação
fica de fora dos espaços de participação
de direitos e esclarecimento de deveres.
política. Os grêmios estudantis são
É de fundamental importância, para
organizações independentes formadas
toda a sociedade, uma educação política
por estudantes para representar a escola
e cidadã, para que todos sejam capazes
em que estudam. Os centros e diretórios
de intervir em seu meio. Educando para
acadêmicos representam os estudantes
a política, o Parlamento Jovem obteve
de um determinado curso no ensino
êxito no intento de modificar uma
superior.
dos
concepção pessimista dos jovens em
Estudantes (UNE) é a entidade que
relação ao universo político, motivando-
representa os estudantes universitários
os também às práticas que privilegiam o
brasileiros e a União Brasileira dos
coletivo.
Estudantes
A
União
Nacional
Secundaristas
(UBES)
Através da realização de grupos
representa os estudantes do ensino
focais
fundamental e médio no Brasil. Jovens
observou-se um aumento do grau de
que compartilham objetivos comuns se
politização dos jovens contemplados,
organizam de maneira autônoma em
tornando
áreas como na educação, saúde, esporte,
iniciativas de integração da juventude
cultura, geração de renda, política,
com a política, o que é salutar à
direitos
democracia. O resultado mostra a
humanos,
comunicação etc.
juventude,
de
avaliação
visível
o
do
projeto,
impacto
de
diferença de comportamento político
dos estudantes antes e depois da
CSOnline – Revista Eletrônica de Ciências Sociais, ano 5, ed. 12, abr./jul. 2011
160
PARLAMENTO JOVEM 2010: EDUCAÇÃO POLÍTICA EM PERSPECTIVA
participação no projeto. Os próprios se
Inseridos nesta esfera, os contemplados
diziam desinteressados pela política, e
pelo projeto tornaram-se, no decorrer
que entraram no projeto por influência
das
de amigos. Ao longo das atividades, os
governados
alunos construíram uma base maior para
representativa. A participação popular,
discussão de problemas relativos não só
sobretudo dos jovens, aumenta o nível
a sociedade, mas às questões práticas de
de
suas
instituições
vidas.
O
esclarecimento
de
atividades,
interlocutores
e
confiança
a
entre
instituição
das
pessoas
políticas.
nas
Reuniões,
conceitos ajudou os alunos a negociar
plenárias, e grupos de discussão foram
propostas e entender como é o processo
os canais de interação e reflexão
eleitoral. Foi apontado também que nas
utilizados para estimular os estudantes.
últimas eleições os jovens sentiram-se
melhor
preparados
para
votar
ou
Esta
experiência
permite
concluir que além da família e da
discutir sobre o processo eleitoral com
escola,
organizações
seus colegas e familiares.
instituições
devem
sociais
e
motivar
a
Observou-se também que após a
socialização política dos jovens, pois
participação no projeto, os estudantes se
quanto mais imersos nessa lógica,
tornaram (re) produtores das atitudes
melhor formada será a visão deles sobre
pró-políticas, ou seja, adquiriram mais
as questões coletivas e seu campo de
confiança na democracia como forma de
atuação como cidadãos. Uma das tarefas
governo, em suas instituições e seus
da ciência política hoje é preparar as
processos próprios; passaram a valorizar
pessoas para a esfera política formando
mais a participação política e sua
cidadãos,
essencialidade para a democracia; e a
oportunidades
entender os efeitos da política e das
instituições que promovam e permita o
decisões tomadas pelos representantes
desenvolvimento
sobre a vida cotidiana.
concepções
É de fundamental importância
para a consolidação da democracia que
criando
no
de
espaços
âmbito
habilidades
democráticas
Jovem
torna
o
das
e
cidadãs,
indivíduos com consciência de seus
direitos e deveres.
a juventude atue no universo político. O
Parlamento
e
jovem
protagonista da vida pública e o impele
a refletir sobre as questões coletivas.
CSOnline – Revista Eletrônica de Ciências Sociais, ano 5, ed. 12, abr./jul. 2011
161
PARLAMENTO JOVEM 2010: EDUCAÇÃO POLÍTICA EM PERSPECTIVA
fortalecimento da sociedade civil e do
PROTAGONISMO JUVENIL E
Estado. A qualidade democrática deve
QUALIDADE DEMOCRÁTICA
tornar convergentes as ações do Estado
O ambiente escolar é concebido
e a liberdade de ação do cidadão, sendo
como locus da formação de sujeitos
de
autônomos e participativos, através da
elaboração de políticas públicas, bem
consolidação
como canais de participação política.
de
valores
e
do
fundamental
importância
a
conhecimento sobre direitos e deveres.
Projetos
de
educação
política
em
TEORIA E PRÁTICA
parceria com as escolas, além de
fomentar a atuação política dos jovens,
solidamente
embasada
e
orientada,
Apesar de todo trabalho teórico
que envolve o projeto Parlamento
–
permitem que as próprias instituições de
Jovem
ensino alcancem de forma mais ampla
democracia,
seus objetivos.
funções da casa legislativa, etc. – o
Em
instituições
conceitos
república,
de
cidadania,
federalismo,
heterogêneas
mesmo tem como foco e virtude a
como a escola, há que se respeitar as
articulação entre teoria e prática no
diversidades, regionais, de classe, entre
campo de atuação das ciências sociais,
outras, na análise da efetividade e dos
uma articulação que já vem sendo pauta
resultados de projetos de envolvimento
desde autores clássicos como Karl Marx
com questões públicas. Há inúmeros
passando pela sociologia pública de
fatores que influenciam a percepção e o
Florestan Fernandes até os dias atuais.
desempenho dos jovens acerca das
Tal articulação entre teoria e
temáticas propostas pelo Parlamento
prática é de grande importância para os
Jovem citadas anteriormente.
fundamentos
Quais instituições e iniciativas
podem
garantir
democrática?
encaixam
na
a
Como
os
qualidade
jovens
consolidação
se
desse
do
projeto.
Estamos
cientes que para trabalhar conceitos
como os citados acima e despertar o
interesse nos jovens estudantes para a
vida
política
na
condição
de
processo? Como a escola media essa
governantes e governados devemos
construção?
que
inseri-los na vida prática cotidiana, onde
cultura
negociações são feitas nas interações
Cidadãos
compartilham
política
uma
contribuem
sólida
para
o
inter individuais cotidianas, decisões
CSOnline – Revista Eletrônica de Ciências Sociais, ano 5, ed. 12, abr./jul. 2011
162
PARLAMENTO JOVEM 2010: EDUCAÇÃO POLÍTICA EM PERSPECTIVA
são tomadas pelos representantes de
o cenário social em que vivemos como
nossa
sociedade
sociedade,
e
conforme
pela
idéias
produto de idéias e de ações práticas,
de
mostrando qual o nosso papel sob a
Gramsci, na qual as principais decisões
condição de cidadão e mostrando que
são tomadas pela e dentro da sociedade
podemos nos desprender das correntes
civil, para que eles possam compreender
que nos prendem para atuarmos como
como as idéias são objetivadas no seio
efetivos ―animais políticos‖ no maior
da sociedade, podendo se expressar de
sentido Aristotélico, como também,
diferentes
para uma melhor formação do cientista
modos,
as
própria
variando
de
sociedade para sociedade.
Conforme
dito
social, o qual está ocupando mais
acima,
é
espaço
dentro
das
escolas
e
da
necessário, para uma eficaz educação
sociedade tendo necessidade de adquirir
política democrática republicana desses
experiência para lidar com os devidos
jovens estudantes, fazer com que eles
públicos.
próprios objetivem tais conceitos em
Essa
conexão
entre
as
suas vidas práticas. Quando afirmamos
instancias teóricas e a vida pratica
que os próprios estudantes devem por si
explicitada pelo Parlamento Jovem, nos
só objetivarem tais conceitos, estamos
leva a pensar também a relação entre as
defendendo que a democracia deva
dimensões estruturais e interacionistas
surgir do próprio movimento popular,
no interior da escola. Esse debate
da vontade e autonomia do povo e não
permite
de uma minoria que queira um país
fundamental na construção de uma
democrático por excelência, como fato
educação que prepare o aluno para a
ocorrido no Brasil. Contudo, isso não
vida democrática: a articulação entre a
significa
prática pedagógica e as estruturas
que
instituições
ou
uma
abordar
sociais
democráticos no seio da sociedade civil.
educacional. A hipótese é que o projeto
O Projeto Parlamento Jovem é um
Parlamento Jovem atua na desgastada
exemplo disso.
estrutura escolar como uma ferramenta
não
interior
tradicional,
do
problema
minoria não possa despertar esses ideais
A articulação entre teoria e
no
um
podendo
processo
assim
prática se apresentou como virtude tanto
promover a formação dos estudantes
para os jovens quanto para os monitores
por uma via alternativa de cunho
– alunos de ciências sociais – colocando
interacionista.
CSOnline – Revista Eletrônica de Ciências Sociais, ano 5, ed. 12, abr./jul. 2011
163
PARLAMENTO JOVEM 2010: EDUCAÇÃO POLÍTICA EM PERSPECTIVA
Segundo Vitor Paro, a
dos estudantes e sua postura frente às
realidade da educação é marcada por
questões relacionadas a vida social e
escolas
grande
política. O que ficou demonstrado é que
segregação entre a prática escolar e as
estrutura não é neutra com relação aos
perspectiva
fins
que
apresentam
de
uma
consistente
educacionais,
pois
realmente
formação intelectual e cultural dos
verificou-se nos participantes do projeto
educandos, estando a estrutura da escola
uma alteração, por vezes radical da
de acordo com essa separação na
perspectiva, rompendo com as noções
medida em que não é concebida de
de senso comum quanto aos temas
modo a favorecer a condição de sujeito
tratados. Portanto, a estrutura didática -
dos alunos. A escola, recorrentemente,
currículos, programas, métodos - e a
funda-se
à
estrutura administrativa - organização
participação e ao exercício da cidadania,
do trabalho e hierarquia - precisam ser
pois
dispostas de modo coerente com os fins
numa
esta
estrutura
permeada
antidemocráticas.
No
avessa
por
nível
praticas
macro
democráticos.
sociológico o que percebemos é a
deteriorização
escolar
Parlamento Jovem demonstram que
(material e metodológica) que oferece
políticas públicas comprometidas com
um
voltada
objetivos sociais, constituintes de uma
principalmente para o mercado de
nova qualidade do ensino, não podem
trabalho e menos para a dimensão social
ignorar a necessidade de propor os
(Paro, 2000).
meios adequados para a realização
tipo
da
de
estrutura
Os resultados obtidos com o
formação
No sentido contrario dessa
desses objetivos, dentre os quais se
marcha o Parlamento Jovem funcionou
incluem mudanças na própria estrutura
como um contrapeso. Sua metodologia
escolar, ou mesmo a instituição de uma
centrada no aluno proporciona algo fora
estrutura
do contexto escolar cotidiano chamando
inteiramente nova (PARO, 2000). Isto
a atenção dos estudantes para temas que
porque,
não recebem a devida atenção nas
demonstrado, ―é impossível assegurar a
escolas. Elaborar propostas, negociá-las
democratização da escola sem facultar
e vota-las, conforme demonstrou o
às
estudo focal realizado no fim do
político-institucionais
didática
como
unidades
e
a
administrativa
prática
escolares
tem
condições
favoráveis.‖
projeto, alterou profundamente a visão
CSOnline – Revista Eletrônica de Ciências Sociais, ano 5, ed. 12, abr./jul. 2011
164
PARLAMENTO JOVEM 2010: EDUCAÇÃO POLÍTICA EM PERSPECTIVA
(PEPE, 1995, p. 106 apud PARO, 2000,
implicaria admitir a possibilidade do
p.12).
ator modificar as estruturas sociais. O
A
educação
nas
que defendemos é que projetos como o
praticas tradicionais, conforme avalia
Parlamento Jovem podem direcionar
Maurício Mogilka ―não é e jamais será
esse processo, contudo, isso só se torna
democrática, pois os seus fundamentos
possível devido ao seu caráter não
filosóficos
tradicional
e
o
baseada
seu
antiparticipativos
método
e
centralizadores
antidemocráticos
são
excessivamente
—
portanto,
na
essência‖
sustentado
por
uma
metodologia baseada na atuação dos
estudantes.
Outro
ponto
da
da
(MOGILKA, 2003, p. 136). Assim as
interacionista
práticas tradicionais e de seus princípios
incremento
estruturantes não são capazes de se
profissionais da educação para o êxito
converterem em experiências favoráveis
do processo educacional:
da
educação
visão
é
importância
o
dos
à vida democrática, sendo preciso a
introdução
de
iniciativas
como
o
Parlamento Jovem.
Com as alterações dos fins e
das ferramentas, podemos pensar no
caráter
interacionista
Mogika
lembra
da
que
educação.
a
visão
interacionista sustenta que o ator social
opera num vasto campo de contigencias
diversas
estruturas
entre
sua
sociais
atuação
que
o
e
as
cercam
interpretando o mundo e significando
suas
ações
Segundo
(MOGILKA,
Coulon
(1995,
2003).
apud
MOGILKA, 2003), o ator interpreta
suas interações com os outros atores e
age sobre essas interações enquanto elas
Pesquisas
orientadas
pelo
interacionismo simbólico, fortemente
influenciado
pela
pedagogia
humanista e pelo filosofia social de
John Dewey, mostraram, a partir da
década de 30 nos EUA, e depois na
Europa, como os professores influem,
às vezes de forma sutil, na formação
de seus alunos. (MOGILKA, 2003, p.
140)
Essas abordagens ressaltam a
importância
que
a
ação
dos
profissionais da escola, seu pensamento
e sua formação têm nos resultados das
práticas pedagógicas. Tal importância é
analisada em conjunto com as questões
estruturais, políticas e culturais, e não
em oposição a elas. No caso do
parlamento jovem são os monitores que
cumprem esse papel.
definem suas ações. Para o autor a
interação pode ser reflexiva o que
CSOnline – Revista Eletrônica de Ciências Sociais, ano 5, ed. 12, abr./jul. 2011
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PARLAMENTO JOVEM 2010: EDUCAÇÃO POLÍTICA EM PERSPECTIVA
aprendem os valores democráticos
O PAPEL DO MONITOR
relacionados ao direito à voz e opinião,
O papel dos monitores de
negociação,
debate
e
escolha
de
Ciências Sociais no projeto é de grande
propostas. Em uma passagem da obra
importância. São eles que abrem um
de Jessé Souza, ―A ralé brasileira: quem
novo horizonte de idéias acerca da
é e como vive‖, o autor expressa
democracia brasileira, o que é ser
claramente a importância funcional do
cidadão em nossa sociedade, República,
especialista, no caso, o monitor.
Federalismo,
funções
da
casa
Para vários pensadores importantes
da modernidade, como os filósofos e
sociólogos
alemães
Jürgem
Habermas e Georg Simmel, a
existência de um vínculo forte e
orgânico entre especialistas (artistas,
escritores, pensadores, publicistas,
cientistas, etc.) e não especialistas é
uma das questões fundamentais para
a existência efetiva tanto de
indivíduos autônomos e que pensam
com a própria cabeça, quanto para a
existência de uma esfera pública
política
verdadeiramente
democrática. (SOUZA, 2009, p. 42)
legislativa, entre outros, possibilitando
um diálogo (monitor- jovem estudante;
jovens estudantes – jovens estudantes;
etc.) que trate com efetividade dos
temas que circunscrevem a vida pública
política que estamos inseridos.
A
orientação
dada
pelos
monitores aos jovens estudantes tem
como objetivo confrontar a apatia
política que muitos deles vêem a esfera
política, fazendo com que muitos deles
percam o interesse de se colocar como
peça fundamental da esfera pública.
Os debates organizados nos
encontros com os estudantes têm por
objetivo colocar temas polêmicos e
centrais
da
nossa
esfera
política,
envolvendo os conceitos citados acima,
Sendo assim, conforme tal passagem,
notamos que as atividades que os
monitores desenvolvem com os jovens
estudantes visa essa autonomia do
pensar, possibilitando para eles um
ganho intelectual e social e também
visando a efetivação de uma esfera
pública
política
verdadeiramente
democrática.
para que eles próprios discutam com
autonomia, ou seja, os monitores não
CONCLUSÃO
devem dar opiniões acerca dos temas,
apenas ―iluminar‖, organizar o debate.
O debate é inteiramente realizado pelos
jovens e, é nesta dinâmica que eles
A
participação
no
PJ
proporciona aos jovens a experiência de
reflexão e de debate democrático sobre
CSOnline – Revista Eletrônica de Ciências Sociais, ano 5, ed. 12, abr./jul. 2011
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PARLAMENTO JOVEM 2010: EDUCAÇÃO POLÍTICA EM PERSPECTIVA
temas específicos relacionados às
contato entre os monitores e estes
necessidades e problemas de maior
jovens se efetivava realmente apenas
interesse da coletividade. Ao final do
nas salas de aula, onde problemáticas
projeto Parlamento Jovem Minas Gerais
eram lançadas, discutidas e negociadas.
(ano 2010), o resultado que se esperava
Podemos pontuar também que o número
era
jovens
ideal de jovens que se pretendeu
estudantes contra a pressuposta apatia
trabalhar em cada escola (trinta jovens)
política, uma inserção deles na vida
não foi realmente alcançado, porém,
pública
não se tornou um empecilho para o
uma
manifestação
política,
dos
jogando
com
o
interesse particular e o público, sabendo
andamento do projeto.
lidar e procurar o bem comum para a
Com relação a influência do
sociedade a qual pertencem, cultivando
projeto sobre os jovens, podemos
os ideais democráticos republicanos.
pontuar
casos
que
demonstram
a
Como forma de avaliação do
eficiência do projeto. Entre esses casos
projeto, foi realizado um estudo focal
destaca-se o de um aluno que teve a
em
a
iniciativa particular de se dirigir a um
participação dos jovens estudantes no
dos vereadores cobrando apoio a classe
projeto e qual sua influência no sentido
dos catadores de matérias recicláveis,
de alterar a visão dos jovens em relação
mais
aos
(democracia,
ASCAJUF. Um exemplo claro de que o
participação política, etc.). Referente a
parlamento jovem estimulou esse jovem
participação desses jovens, podemos
a
citar o blog que foi criado para tornar as
autonomamente em prol do que ele
atividades
não
pensava ser o bem comum, segundo
caracterizadas apenas pelos encontros
ideais democráticos e republicanos,
em sala de aula. Porém, o blog como
lidando como governado e governante.
instrumento de participação não teve
Por outro lado, o estudo focal mostrou
grandes
menos
um dado interessante, que tange aos
intervenções dos estudantes. A idéia de
ideais democráticos da escolha de
partir do pressuposto que a internet se
representantes. Ao perguntar aos jovens
tornou a via mais prática para tocar o
estudantes que não foram escolhidos
público jovem em geral não teve
para representar os outros jovens na
resultados favoráveis, sendo assim, o
etapa de Belo Horizonte se o método de
que
se
temas
pretendeu
abordados
mais
resultados,
avaliar
dinâmicas,
muito
especificamente
agir
a
instituição
conscientemente
CSOnline – Revista Eletrônica de Ciências Sociais, ano 5, ed. 12, abr./jul. 2011
e
167
PARLAMENTO JOVEM 2010: EDUCAÇÃO POLÍTICA EM PERSPECTIVA
paradigm in the Brazilian Social
escolha destes representantes foi
Sciences, that the State does not
legítimo, eles afirmaram que sim, afinal
encourage the masses (more specifically
the young people) to mobilize and act as
é democrático. Ao perguntarmos se foi
political animals. The goal of the
o melhor método, eles afirmaram que
project is awaken in these young people
the desire to be citizens, exercising their
não, pois havia outros representantes
rights and duties. Our goal with this
que poderiam assumir a condição de
paper is to analyze the whole learning
process of these young people about the
representante melhor do que alguns
proposed theme and how it is
eleitos democraticamente. Com tais
perpetuated in the school where
occurred the most dynamic. As a
dados, reconhecemos que os ideais
methodology, for final evaluation of the
democráticos são tidos por eles como
project, we focused on a study focal.
legítimos, porém, nem sempre os
Key-words: Young Parliament 2010;
melhores.
citizenship; youth
De forma geral, podemos
concluir que o Parlamento Jovem
BIBLIOGRAFIA:
alcançou seu objetivo de estimular a
formação política dos jovens, levandoos à compreensão dos mecanismos de
participação
no
Parlamento
e
ao
exercício desse aprendizado. Assim
somos levados a pensar na importância
da ampliação de iniciativas como essa
para a formação de um novo tipo de
cidadão
realmente
consciente
dos
problemas da coletividade e capaz de
operar nos espaços públicos atuando nas
instituições
para
solucionar
esses
problemas.
MOGILKA, Maurício. Educar para a
democracia.
Disponível
em:
<http://www.scielo.br/scielo.php?script=s
ci_arttext&pid=S0100574200300020000
7&lng=en&nrm=iso>.
PARO, Vitor Henrique. Educação para
a Democracia: o elemento que falta
na discussão da qualidade do ensino.
www.anped.org.br/reunioes/23/textos/052
8t.PDF
EISENBERG, José. Onde está a
democracia? Belo Horizonte: UFMG,
2002.
FREIRE, Paulo. Política e Educação.
São Paulo: Cortez Editora, 1993.
Abstract
The Project Young Parliament 2010 is
an initiative of the Legislative
Assembly of the State of Minas Gerais
in partnership with other municipalities
in the same State. This project arises as
an antithesis to an invigorating
MESQUITA BENEVIDES, Maria.
Educação para a democracia. São Paulo:
Lua Nova: Revista de Cultura e
Política, 1996.
CSOnline – Revista Eletrônica de Ciências Sociais, ano 5, ed. 12, abr./jul. 2011
168
PARLAMENTO JOVEM 2010: EDUCAÇÃO POLÍTICA EM PERSPECTIVA
SOUZA, Jessé. A Ralé Brasileira:
quem é e como vive. Belo Horizonte,
Editora UFMG, 2009
BAQUERO, Marcello. Democracia,
Juventude e Capital Social no Brasil.
Porto Alegre: UFRGS, 2004.
COVRE, Maria de Lourdes M. O que é
cidadania. São Paulo: Brasiliense,
2007.
DALLARI, Dalmo de Abreu. O que é
participação política. São Paulo:
Brasiliense, 1984.
CSOnline – Revista Eletrônica de Ciências Sociais, ano 5, ed. 12, abr./jul. 2011