PAREM DE ME COBRAR! COBRANÇA INDEVIDA, GRANDES

PALAVRADOCONSUMIDOR
ENVIE SUAS RECLAMAÇÕES POR MEIO DOS CANAIS:
SITE WWW.CONSUMIDORMODERNO.COM.BR
E-MAIL [email protected]
TWITTER @CMODERNO
FACEBOOK.COM/CMODERNO
PAREM DE ME COBRAR!
Estou com sérios problemas com a editora Duetto, da
qual sou assinante da revista “História Viva” há quase dez
anos. Em setembro de 2011, renovei a minha assinatura
com o pagamento à vista, que foi confirmado pela editora.
Em fevereiro de 2012 recebi a ligação de uma representante da editora informando ter uma oferta de ocasião e
pedindo o número de meu cartão para a renovação. Eu
disse que já havia renovado a assinatura, mas a funcionária
informou que verificaria se a renovação realmente existia
e retornaria o contato. Como ela não me ligou, entrei em
contato com a funcionária, que, mais uma vez, disse que
iria verificar e desligou na minha cara. Aliás, ela desligou
na minha cara diversas vezes! Em 10/2, recebi a minha
fatura com a cobrança de um sexto de R$ 48,53 e recebi
as mesmas cobranças em março e abril, sendo obrigado a
saldá-las, pois não queria problemas com a administradora
de cartões.Gostaria de resolver o problema, pois estou pagando algo que já está pago! A empresa me prometeu o estorno em fevereiro e até agora nada.Tenho o comprovante
de pagamento da renovação de setembro de 2011, assim
como as três cobranças indevidas de agora. Vocês podem
me ajudar com esse problema?
MARCELO DE CARVALHO
SÃO PAULO/SP
O Grupo Ediouro, detentor da Duetto, informa que ocorreu uma cobrança indevida e que estornou o valor. Finalmente o caso solucionado.
A empresa entrou em contato e o problema foi solucionado
satisfatoriamente! Muito obrigado pela força mais uma vez!
COMENTÁRIO
DO ESPECIALISTA
O leitor foi vítima de lamentável cobrança indevida. Nesse caso,
pela situação descrita, o parágrafo único do artigo 42 do Código de
Defesa do Consumidor (CDC) lhe garante não só o estorno do que foi
indevidamente cobrado, mas também a devolução em dobro, com
correção monetária e juros legais de tudo que pagou. Isso porque,
ainda que não tenha havido intenção da editora em realizar a cobrança
em duplicidade, o engano ocorrido é injustificável.
THIAGO RODRIGUES PIZARRO,
ADVOGADO E MESTRE EM DIREITO
DO CONSUMIDOR PELA PUC–SP
12 | CONSUMIDOR MODERNO junho 2012
COBRANÇA INDEVIDA,
GRANDES PREJUÍZOS
Estou tentando cancelar o 3G daVivo desde março de 2011.
Já fui ao Procon, pois fui negativado no SCPC e na Serasa. Estou
sendo analisado para crédito imobiliário e posso perder uma casa
por causa de R$ 300 daVivo! Segundo o Procon, qualquer atendente da Vivo é obrigado a cancelar qualquer conta e no SAC a
primeira opção deveria ser o cancelamento. Cheguei a ir até a loja
em que adquiri o aparelho e eles falaram que só cancelam pelo
telefone. Tenho diversos protocolos de cancelamento e e-mails
dizendo sobre a não aprovação do crédito imobiliário pela ficha
suja nos agentes fomentadores de crédito.
ALENCAR ROIZ SAITO
SÃO PAULO/SP
A Vivo informa que a linha e as contas do sr.Alencar foram
canceladas.A empresa entrou em contato com o cliente para
prestar os esclarecimentos necessários.
Só depois de acionar o Procon, a Vivo cancelou o plano.
COMENTÁRIO
DO ESPECIALISTA
Apesar de a Vivo ter providenciado o cancelamento da conta do leitor,
existe uma série de infrações que ocorreu e serve de alerta aos demais
consumidores: inicialmente, houve contrariedade ao Decreto SAC n°
6523, que determina que em reclamações realizadas em empresas
com regulação federal, a solução deve ocorrer em até cinco dias úteis.
Além disso, apesar do cancelamento posterior, houve inclusão indevida
no SCPC Serasa o que determina, inclusive a possibilidade de pedido
de ressarcimento por eventuais danos causados, com base no artigo
27 da Lei n° 8078/90. Nessas situações, sempre recomendamos que o
consumidor busque reclamar na ouvidoria da empresa, anote o protocolo e procure a agência reguladora, nesse caso a Anatel, pois a ação de
solução costuma ser mais rápida, efetiva e menos traumática.
FÁBIO LOPES SOARES, ADVOGADO, FUNDADOR DA BUREAU SAPIENTIA
E PROFESSOR DE DIREITO E RELAÇÕES DE CONSUMO DA ESCOLA DE DIREITO RIO DA FGV
ENROLADOS
Em 9/3 comprei dois aquecedores de ambiente por meio do site das Lojas Americanas,
que deveriam ser entregues em dez dias úteis. Já transcorrido um mês, e apesar de inúmeros
contatos tanto com o SAC como com a ouvidoria da loja, ainda não recebi os produtos. As
desculpas são as mais diversas, desde que não encontraram ninguém em casa para receber
(o que é impossível, já que resido em um condomínio com portaria 24 horas) até que não
encontraram o endereço (essa desculpa foi dada depois da primeira, em que teriam estado em
casa, mas não haveria ninguém para receber!). No contato com a ouvidoria, em 30/3, a funcionária informou que faria todo o acompanhamento até a entrega e que estaria à disposição
para esclarecimentos a qualquer momento.Tentei contato com ela, já que ainda não recebi os
produtos e, dentro do padrão Americanas, também não obtive retorno.
HENRIQUE GENTIL
CAMPINAS/SP
A Americanas.com lamenta o
ocorrido e informa que providenciou o cancelamento da compra, de
acordo com a solicitação do cliente.
O estorno ocorrerá no prazo de uma
a duas faturas do cartão de crédito.
COMENTÁRIO
DO ESPECIALISTA
Esse sim é um caso de evidente boafé do consumidor. Inicialmente, temos
um problema contratual, pois o que
o leitor comprou não foi entregue, o
que contraria o Código de Defesa do
Consumidor. Além disso, não poderia
ser prejudicado caso não retirassem
o bem, pois avisou a empresa e ela
nada fez. Se não tivesse reclamado
à revista, a situação possivelmente
ainda não teria sido resolvida.
Contudo, existem ainda os registros
de constrangimentos e mau atendimento. Apesar de a situação ter sido
solucionada, eventualmente o leitor
poderá recorrer à Justiça, em pedido
de indenização. O mais importante,
contudo, foi a solução e o registro
de reclamações junto ao SAC e ao
Procon, para efeitos de aplicação da
lei junto ao fornecedor.
FÁBIO LOPES SOARES, ADVOGADO,
FUNDADOR DA BUREAU SAPIENTIA E
PROFESSOR DE DIREITO E RELAÇÕES DE CONSUMO
DA ESCOLA DE DIREITO RIO DA FGV
Na verdade, a insatisfação permanece. Só
cancelei a compra porque, depois de 45 dias
aguardando os produtos, nem a ouvidoria da
Americanas sabia me informar quando eu
efetivamente poderia recebê-los. Diante das
opções, aguardar por tempo indeterminado
ou cancelar, optei por essa última. Definitivamente, Americanas.com nunca mais! Agradeço a atenção da Consumidor Moderno.
COMENTÁRIO
DO ESPECIALISTA
Sempre que o contrato é descumprido,
o consumidor pode optar entre três
soluções: exigir o cumprimento forçado da
obrigação; aceitar outro produto ou serviço
equivalente; ou cancelar a aquisição
com a restituição da quantia antecipada,
monetariamente atualizada.
No caso relatado houve o cancelamento
da compra, mas o que se destaca é a
lastimável conduta da loja em criar fatos
para justificar seu descumprimento,
situação essa que não pode passar impune
e merece ganhar destaque em veículos
como esta revista, como meio de evitar
que tornem a ocorrer.
THIAGO RODRIGUES PIZARRO,
ADVOGADO E MESTRE EM DIREITO DO CONSUMIDOR PELA PUC–SP
PEDI UMA COISA, VEIO OUTRA
Comprei uma escrivaninha para o meu computador no
Magazine Luiza por R$ 120 e recebi uma cozinha de R$ 720.
Faz um mês que ligo para o 0800 e recebo a informação que
“estamos encaminhando o problema”.
Estou tentando ser honesto há um mês com a loja e eles
tentam colocar a culpa na transportadora, mas sei que o erro foi
do centro de distribuição, pois não existe etiqueta com outro endereço nessa cozinha que me entregaram. Forçaram-me a deixar
a chave da minha casa com desconhecidos, pois só podiam fazer
a troca em dias que não tem ninguém em casa e eu acabei de
me mudar! A Casas Bahia cresce a cada ano justamente por ser
concorrente desse tipinho de loja.
ANDRÉ DOS SANTOS PAULINO
SÃO PAULO/SP
O Magazine Luiza informa que, a pedido do
cliente, efetuou o cancelamento da compra e o
estorno do valor pago no dia 16/5.A loja pede
desculpas ao cliente e informa que está sempre
trabalhando para evitar eventuais problemas
dessa natureza, pois o objetivo da empresa é a
satisfação e fidelidade de seus clientes.
Em nenhum momento resolveram
o problema! Minha noiva ainda
passou por constrangimento e
agressão moral dentro da loja. Não
solucionaram nada, só tomaram
alguma ação quando eu desisti da
compra. De qualquer forma, parabenizo
a ação da revista Consumidor
Moderno e agradeço pela ajuda.
junho 2012 CONSUMIDOR MODERNO | 13