A VARIÁVEL CIENTÍFICO-TECNOLÓGICA NA ECONOMIA DO MERCOSUL Rosele Marques Vieira, mestranda. Universidade Federal de Santa Maria- Programa de Pós-graduaçào em Eng. de Produção. Fone (055) 220-8598 CEP: 97119-900 -Campus Universitário- Camobi - Santa Maria-RS. Soila Mazzini Monte Blanco, mestranda. Universidade Federal de Santa Maria- Curso de Pós- graduação em Integração latino-Americana. Silva Jardim 1953/1101- CEP 97100.000 - Fone: (055) 223.1156 - Santa Maria -RS. Abstract The present article intends to approach in an investigative character the current situation of the scientific- tecnological variable in the economy of Mercosul. In the measure that, for the countries of Mercosul, science and technology they are words-keys to determine the integration, since the competition extends in global dimensions. The researches show that the main effect of the evolution of the technological patterns is it of increasing the capacity of production of the economy in relation to the amount of human resources and of capital employees. ÁREA: Gestão da Tecnologia Key Words:Scientific-technological variable, production factor, harmonization of politics. 1. INTRODUÇÃO O objetivo do presente trabalho é abordar num caráter investigativo a situação atual da váriável científico-tecnológica na economia do Mercosul. Na medida que , para os países do Mercosul , ciência e tecnologia são palavras-chave para determinar o alcance do projeto integrador, já que para competir internacionalmente a economia do bloco regional necessita definir sua política industrial e educativa, no sentido de proporcionar as condições necessárias para disputar mercados no exterior. A distribuição dos países em blocos econômicos é uma realidade irreversível que marcará a virada do milênio. Essa será a era das parcerias, da competitividade mundial. No atual cenário de globalização,a competitividade se tornou uma das prioridades para as empresas permanecerem no mercado. A concorrência estende-se em dimensões planetárias, obrigando-nos a pensar globalmente. A natureza das mudanças que vêm ocorrendo na fase atual do desenvolvimento das civilizações e culturas contemporâneas, na direção de uma civilização planetária, deve-se definir a partir do papel novo e radicalmente distinto que o conhecimento científico ocupa na organização das atividades produtivas. Para isso, o conceito de revolução CientíficoTécnica tenta articular essas mudanças numa visão integrada. Este trabalho se encontra organizado da seguinte forma: na seção 2, procura-se evidenciar aspectos da tecnologia enquanto fator de produção, dentro de uma visão de competitividade e evolução dos padrões tecnológicos. A seção 3 mostra de forma genérica a cooperação científico-tecnológica na América latina. A seção 4 discute a harmonização de políticas no Mercosul em diversas áreas e suas dificuldades de implementação; bem como a questão das barreiras fitossanitárias. Finalmente, a seção 5 estabelece as considerações finais. 2. A TECNOLOGIA ENQUANTO FATOR DE PRODUÇÃO A tecnologia pode ser considerada como um fator de produção de natureza qualitativa. Trata-se de um elo de ligação entre a população economicamente mobilizável e os recursos de capital. Esta capacidade acumula-se, transforma-se e evolui pela permanente transmissão de conhecimento. De geração transmitem-se conhecimentos técnicos e economicamente úteis. Com evolução dos processos de produção, decorrentes do extraordinário desenvolvimento de recursos de capital cada vez mais avançados e sofisticados, os sistemas econômicos exigem um desenvolvimento paralelo da tecnologia aplicada. Esta capacidade é inerente à qualificação dos recursos humanos. O “saber fazer” imprime características extremamente variadas ao conjunto de população economicamente mobilizável. De certa forma, o processo de criação, aperfeiçoamento e acumulação de capital caminha paralelamente com o de formação da capacidade tecnológica. São duas engrenagens que ajustam-se, sendo que, o movimento de uma delas está necessariamente vinculado ao movimento da outra. O marco fundamental da Revolução Científico-Técnica foi no Pós- Segunda Guerra Mundial, onde surgiram ramos de produção totalmente dependentes do conhecimento científico, bem como tecnologias e atividades produtivas que são campos aplicados do conhecimento científico, e não utilizações parciais deste conhecimento, tais como a energia nuclear, a aviação ultra-sonora, a petroquímica, a informática e a eletrônica. A nova onda de alta tecnologia, iniciada na década de setenta e composta de novos materiais, da biotecnologia e engenharia genética, da fusão nuclear, da supercondutividade, dos lasers, é ainda mais intensamente ligada à evolução e a aplicação do conhecimento científico. A conseqüência imediata dessa mudança no desenvolvimento das forças produtivas foi o surgimento e a expansão das atividades de pesquisa e desenvolvimento no interior das empresas. Este impulso tão importante do conhecimento científico e sua associação à produção repercutiu também em outros campos, especialmente na preparação e formação de tecnólogos nas universidades e centros de pesquisa, e também dos profissionais associados à utilização do resultado desses conhecimentos. A atividade produtiva passou a ser cada vez mais um momento determinado de um amplo processo social de pesquisa e desenvolvimento, invenção e inovação, planejamento macro e microeconômico, publicidade e mercados. O processo de produção, a organização do trabalho passaram a exigir amplos processos de gestão das relações sociais, de treinamento, educação, saúde, lazer, da comunicação social global específica ( SANTOS, 1993). No quadro de recursos básicos de produção com que contam os sistemas econômicos, a capacidade tecnológica destaca-se como indispensável elemento de ligação entre capital e força de trabalho . A tecnologia é essencialmente constituida pelo conjunto de normas de ação que definem a operacionalidade produtiva da sociedade. Trata-se do “Know-how” que se acumula e evolui na direção de formas operacionais cada vez mais sofisticadas. A evolução do conhecimento tecnológico encontra-se, portanto intimamente associada aos ganhos de produtividade que induzem e definem o próprio conceito do crescimento econômico. O efeito principal da evolução dos padrões tecnológicos é o de aumentar a capacidade de produção da economia em relação à quantidade de recursos humanos e de capital empregados. Esse aumento de capacidade se dá a partir da melhor qualificação dos recursos, com que se modificam e se ampliam as escalas de produção possíveis. Outra questão a ser analisada é o processo de regionalização e suas relações com a globalização da economia. A reestruturação da economia mundial se baseará na incorporação das novas tecnologias cujas escalas de produção são cada vez mais de ordem mundial. Isto leva à necessidade de aumentar os espaços econômicos em que atuam as empresas. Conforme (NAKANO, 1994) a competição entre as empresas ocorre em escala verdadeiramente global, nessa estratégia, as empresas transnacionais aproveitam tanto as vantagens comparativas específicas de cada país como as vantagens competitivas específicas das empresas utilizando as novas tecnologias de informação e coordenação. Esta tendência se torna ainda mais forte quando aumentam também os custos de pesquisa e desenvolvimento para a criação de novos produtos e processos de produção. A partir disso, há necessidade de integração entre empresas e dos Estados no sentido de viabilizar os enormes investimentos que certos processos produtivos requerem. Uma das características principal do processo de integração é ter um caráter ofensivo: trata de favorecer a concentração e a centralização econômica dentro da região de novos padrões tecnológicos capazes de garantir o aumento de produtividade, e rebaixa dos custos e portanto, a competitividade dos produtos regionais no mercado mundial. 3. COOPERAÇÃO CIENTÍFICO-TECNOLÓGICA NA AMÉRICA LATINA A tecnologia assume caráter estratégico para a competitividade e crescimento das nações. O Japão, Alemanha e Estados Unidos são países que mais investem em ciência e tecnologia, com cerca de 3% do PIB. América Latina, lamentavelmente, demonstra o seu atraso com um investimento de apenas 0,6% do seu PIB. Para uma melhor compreensão, apresentaremos através do Quadro 1 uma relação dos indicadores de investimentos em ciência e tecnologia nos anos oitenta. América Latina Graduados en CyT/100.000 habitantes (personas). Graduados en ingeniería tecnología/graduados universitários totales(%). Grupo de los 7 (3) 88 19,5 17,5 19,6 15,5 Ingenieros y científicos en Iy D/100.000 personas de P.E.A. 90 127 144(a) 595 Gastos en IyD/PNB (%) Gastos en IyD por habitante (dólares). Gastos en IyD por origem (b)/(%) i) sector público ii) sector empresarial iii) fondos extranjeros 0,6 10 1,4 32 1,1 16 2,8 343 100,0 78,8 10,5 3,4 100,0 (c) 45,7 47,0 3,4 100,0 24,6 73,9 1,4 100,0 40,9 55,4 1,3 100,0 (d) 20,9 52,4 26,7 100,0 (e) 19,0 39,7 41,2 100,0 (a) 21,1 30,4 48,5 100,0 (f) 14,1 26,5 59,5 Gastos en IyD por actividad (%) i) investigación fundamental ii) investigación aplicada iii) desarrollo experimental y 32 Paises Países mediterráneos(1) asiáticos (2) 36 95 Quadro 1 -Comparación de algunos indicadores en ciencia y tecnología (mediados de los años ochenta). Fonte: Boletim de Integração Latino-Americana n° 11 - MRE/SGIE/NAT. Com base nesses dados podemos evidenciar alguns aspectos: a) A comparação entre os quatro grupos de países deixa claro que, quanto mais desenvolvidos, maior é o índice de investimento em ciência e tecnologia; b) Nos países industrializados, mais de cinco vezes maior é a proporção do número de profissionais especializados na área de pesquisa e tecnologia, c) Ressalta-se o gasto por habitante em P & D: na América latina, US$ 10, contra US$ 343 no Grupo dos 7; d) Quanto à origem dos investimentos, 78,8 dos investimentos em P&D são efetuados por empresas ou órgão governamentais e apenas 10,5% por empresas privadas na América Latina. Apesar de toda a crítica a intervenção do Estado Latino-americano na economia, observamos que o índice elevado de participação do governo nos investimentos em P&D representam apenas 0,6 do PIB. Se o governo deixasse de investir, esse índice cairia ainda mais, em torno de 0,1 ou 0,2% do PIB. Enquanto isso, em países mais industrializados, a participação do setor empresarial é predominante. Tendo examinado os dados do quadro 1, pode-se inferir que, para se criar uma base científico-tecnológica competitiva é necessário: • Incrementar a participação do setor privado no desenvolvimento da ciência/pesquisa e tecnologia; • Difundir tecnologias no setor produtivo; • Formar pessoal com conhecimento científico-tecnológico, tanto a nível de laboratório como de unidades produtivas. Em termos de MERCOSUL , o Brasil e Argentina , desde 1986, vem desenvolvendo algumas atividades de intercâmbio tecnológico, entre os quais podemos citar: o Protocolo 9, de dezembro de 1986, que criou o Centro Argentino-Brasileiro de Biotecnologia; o Protocolo 17, na mesma data, que trata de Cooperação Nuclear o programa ArgentinoBrasileiro de pesquisa e Estudos Avançados em informática; e, finalmente, o Tratado de Integração, Cooperação e Desenvolvimento, firmado em 1988. A criação do MERCOSUL pelo Tratado de Assunção em 1991 gerou os mecanismos para uma maior cooperação científico e tecnológica, sendo que o Brasil e Argentina são os países expoentes nesse setor, frente ao considerável abismo relativo à ausência de tecnologia próprias desenvolvidas por parte do Uruguai e Paraguai. Entretanto, ainda não existem avaliações dos custos e benefícios desse processo e sua continuidade. Nesse sentido, não houve condições de definir uma política para a ciência e tecnologia uniforme ao bloco, pois isto, não se dá de modo automático e tem de levar em conta, as condições dispares dos quatro países envolvidos, mas se percebe que a pressão da competitividade internacional obriga o bloco regional a buscar, uma forma de reverter a sua condição de atraso tecnológico, e investir mais nesse âmbito. 4. O MERCOSUL E A HARMONIZAÇÃO DE POLÍTICAS NO SETOR TECNOLÓGICO Com a integração do MERCOSUL iniciou-se um processo de harmonização em diversas áreas. Em algumas delas, como: política industrial, ciência e tecnologia, o avanço ainda é muito pequeno. Três questões principais são colocadas: • Qual o contexto e a seqüência adequada para harmonizar temas de ciência, por um lado, e de tecnologia, por outro. Ambos estão interrelacionados entre si, mas também com políticas educativas e políticas industriais. • Em todos os países da região do MERCOSUL faltam políticas industriais e, sobretudo, tecnologias, explícita e claramente estruturadas. Estas vem resultando das políticas do comércio exterior, que fixa os parâmetros centrais para a atividade industrial e os estímulos ou desestímulos à inovação tecnológica interna. • Uma eventual harmonização de políticas, além de enfrentar as dificuldades já expostas, deverá partir de uma análise minuciosa das variáveis, examinar suas semelhanças e diferenças e, eventualmente, propor medidas de aproximação. A criação da OMC ( Organização Mundial do Comércio), reflete em mudanças estruturais nas relações comerciais entre as nações. Entretanto, a remoção gradual das barreiras protecionistas de origem tarifária, poderá ser parcialmente anulada em seus efeitos liberalizadores pela introdução de mecanismos alternativos de proteção a determinados setores das produções nacionais. Barreiras fitossanitárias podem ser impostas unilateralmente, por exemplo, em países desenvolvidos em suas transações com países produtores de bens primários. Tende-se também a introduzir as chamadas cláusulas sociais ou ambientais. Compreende-se por “claúsula social”a imposição unilateral de retaliações sob formas diversas, baseada em supostas práticas de rebaixamento exagerado dos custos de produção mediante a super-exploração de mão-de-obra em alguns países das chamadas Economias Emergentes. Já a “cláusula ambiental” consistiria em barreiras devido à presunção de que um ou mais itens da pauta de exportações de um determinado país, pudesse resultar de processos produtivos que implicasse em fortes repercussões ambientais. O quadro mundial atual indica que as mudanças globais em curso estão provocando alterações profundas na base tecnológica dos processos produtivos, particularmente no âmbito das relações entre o patrimônio natural e a atividade industrial. Tecnologias já disponíveis para muitos setores industriais permitem reciclar inúmeros materiais e reaproveitar resíduos e descartes de todos os tipos. Em conseqüência, se obtém índices cada vez menores de desperdício e poluição, se economizam matériasprimas, energia e recursos naturais em geral, e deste modo, se aumenta a produtividade por unidade de capital investido no empreendimento e a competitividade dos produtos no mercado externo. Os certificados de qualidade internacional, tais como a ISO-9000, passam a ser indispensáveis para penetrar em mercados do primeiro mundo, e observam basicamente o processo de produção na indústria, e seu nível de tecnologia: a ISO-14000 já é um passo adiante, especificando a qualidade de defesa ambiental do produto de exportação. A entrada em vigor dessas novas exigências quanto à qualidade dos produtos, dado por essas medidas de normatização, incluídos os processos ambientalmente sustentáveis, poderá representar para os países de economia em processo de ascensão industrial a perda de competitividade e de mercados face ás economias industriais consolidadas, pois esses países não dominam as tecnologias que sustentam a nova fase da industrialização em curso, concentrada em poucos países e empresas. 5. CONSIDERAÇÕES FINAIS As tendências atuais na economia internacional apontam a convergência das capacidades tecnológicas entre países, a expansão das empresas multinacionais e as distâncias entre as nações estão encolhendo os espaços, dando um impulso definitivo ao fenômeno da globalização da economia mundial. Para entender as tendências da economia mundial ,é necessário conhecer a estrutura das forças produtivas, a partir de diferentes formas de articulação entre produção industrial existente, e outras que surgem sob o impulso da revolução técnica-científica, utilizadas em escala mundial, onde a produção é cada vez mais desenvolvida sob a pesquisa, inovação, planejamento, publicidade e mercados que se utilizam de novas tecnologias e técnicas organizacionais para poder competir internacionalmente. Entretanto, as pressões da globalização da economia mundial exigem mudanças mais dramáticas nas economias nacionais, isto é, uma integração em que as práticas institucionais e políticas sejam harmonizadas e conciliadas. A revolução tecnológica iniciada em meados da década de 70 nos países desenvolvidos trouxe mudanças para a economia mundial na década de 80. As economias desenvolvidas iniciaram um processo de transição para um novo padrão de crescimento, com base em novas tecnologias (principalmente a microeletrônica, a biotecnologia e os novos materiais) , como também no desenvolvimento de novas formas de organização industrial e novas estratégias de mercado. Em função disso, é necessário para os países disporem dos elementos humanos capazes de empresariar e desenvolver essas potencialidades, bem como uma ,infra-estrutura que possibilite um desenvolvimento acentuado nas suas populações. 6. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS BALSAMO, Lindalva. As novas biotecnologias no contexto das relações internacionais. Revista Análise , v.5, n.1, p.137-147, 1994. CORREA, Carlos M. Cooperacíon científico-tecnologica en el Mercosul. Boletim de Integração Latino- Americana. n.11- MRE/SGIE/NAT,1993. NAKANO, Yoshiaki. globalização, competitividade e novas regras do comércio mundial. Revista de Economia Política. v.14, n.4, p.7-28, out-dez, 1994. SANTOS, Theotônio dos. A economia mundial: Integração regional e desenvolvimento sustentável. Rio de Janeiro: Vozes, 1993. WIKINSON, John. O desenvolvimento da biotecnologia e sua repercussão sobre os padrões de concorrência mundial. Indicadores Econômicos FEE, v.21, n.1, p.151-158, mai. 1993.