pre o cu pa ção de to dos os bra si le i ros com

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DIÁRIO DO SENADO FEDERAL
preocupação de todos os brasileiros com essa situação.
A SRA. EMILIA FERNANDES (Bloco/PDT –
RS) – Agradeço-lhe o aparte, Senador Casildo Maldaner, que incorporo ao meu pronunciamento.
Este tema tem de ser aprofundado nesta Casa,
Sr. Presidente. A sociedade brasileira precisa saber
re al men te o que acon te ce rá nes te País e quem será o
responsável primeiro por essa questão. Isso, porém,
não está posto. Creio que a sociedade nem se deu
conta do absurdo e do problema que teremos em bre ve. Res sal to que não ques ti o na mos a ca pa ci da de técnica das pessoas indicadas, mas a autonomia das
agências e a política que as rege, que precisa ser dis cutida com a sociedade E o Presidente da República
é o primeiro responsável por todas as conseqüências
que advirão a esse setor e ao nosso País.
Era o registro que queria fazer, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Edison Lobão) Concedo
a palavra ao nobre Senador Amir Lando.
O SR. AMIR LANDO (PMDB – RO. Para dis cu tir.
Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Srªs e Srs.
Senadores, este tema exige uma reflexão mais profunda por parte do Senado da República.
Ora, a política energética brasileira, hoje numa
crise iminente, não foi devidamente conduzida pelo
Poder Executivo, pela Administração Direta, que é o
próprio Ministério de Minas e Energia. E, de repente,
busca-se uma solução mágica, inventando-se as
”ANAs“. Essa é a idéia das agências, como se elas,
um corpúsculo dentro do Estado, pudessem gerir temas da grandeza, como é o caso, da energia elétrica,
da telefonia, das águas, etc. É uma forma de fugir ao
pro ble ma: in ven ta-se uma co i sa nova que é va zia, que
não diz nada, que não resolve, que não atua, que não
dá condições de administrar o problema.
Ora, se os Ministérios, com estruturas já consolidadas, com corpos técnicos, com estudo, com uma
me mó ria, com uma his tó ria, não con se gui ram equa cionar questões dessa natureza, as ANAs não podem,
de maneira nenhuma, atingir o fulcro desses problemas. Ora elas têm que fiscalizar, ora têm que disciplinar. E, nessa fiscalização, está inclusa a idéia até de
punir. Como diria Rui Barbosa, ”corrompem-se os Mi nistérios, corrompem-se os Parlamentos“. E um número pequeno de pessoas é muito mais fácil de serem suscetíveis a interesses espúrios, contrários aos
ver da de i ros in te res ses da Na ção e do povo bra si le i ro.
Por tan to, Sr. Pre si den te, in de pen den te men te do
nome sob exame, não poderia deixar de registrar que
essa montagem não configura mais que uma farsa,
Maio de 2001
pequena para um problema tão grande como esse
que assusta o Brasil. Todos confessam surpresa dian te de um fato que era pre vi sí vel. Sa bia-se que a po lítica energética estava paralisada, necessitando de
investimentos que movimentassem a produção no
sentido de atender a demanda nacional. Mas esperou-se que a iniciativaprivada tam bém as su mis se um
pa pel im por tan te na ge ra ção de ener gia, e, ao con trá rio, ela aguarda de maneira taciturna apenas a oportunidade de abocanhar a capacidade de geração
existente construída e instalada às expensas do Erário. A iniciativa privada teve a oportunidade de produzir, mas não quis encarar, porque não viu nisso uma
atividade vantajosa, so bre tu do en quan to po dia ad quirir toda a geração nacional a preço vil, a preço lastimavelmente danoso ao Erário.
Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, já disse
sobre a privatização todas as palavras, inclusive con duzi uma investigação na CPI das Privatizações. A
nação inteira permaneceu atônita, inerte, e a classe
política, conivente com um processo que era previsível e que foi por mim denunciado há mais de oito
anos. Mas nada se fez no sentido de interromper um
processo danoso aos interesses do povo brasileiro.
Na época da CPI, escrevi frases de sangue e de dor,
denunciando à Nação a necessidade de modificar e
reorientar o programa de privatizações.
Sr. Pre si den te, ne nhu ma vír gu la foi pos sí vel modificar nessa rota do desastre e do malogro. Por isso,
vê-se atu al men te que a ini ci a ti va pri va da, de quem se
esperava tanto, não fez nada. Disseram que construiriam no mínimo quinze termoelétricas a curto prazo e
quarenta e nove a longo prazo, mas construíram ape nas duas até agora e com recursos da Petrobrás.
Ninguém quer investir, sobretudo quando os investimentos são de grandeza tal que só o Erário tem
ar ca do com tais cus tos e be ne fi ci a do nes se pro ces so
de privatização a iniciativa privada. Seria melhor,
como escreveram jornalistas da Folha de S.Paulo,
que as empresas fossem doadas, porque assim o
dano seria menor ao País, já que a perda, com juros
subsidiados e re nún ci as fis ca is, é ma i or do que os re cursos havidos com a própria privatização. Essa é a
verdade.
Sr. Presidente, é com pesar que te mos de es co lher a Di re ção da Ane el, como se fôs se mos re sol ver o
problema do Brasil na área energética. Estamos mais
uma vez enganando o povo, mentindo. Talvez o silêncio seja o único tributo possível.