Desenvolvimentos Económicos Recentes, Discussões do

Desenvolvimentos Económicos Recentes,
Discussões do Programa e Assistência Técnica1
Moçambique
Apresentação para a Câmara de Comércio
Moçambique-Estados Unidos da América
Ari Aisen
12 de Abril, 2017
1
Este documento foi preparado para efeitos de discussão apenas. Ele não representa necessariamente a visão do FMI, sua direcção geral, ou Conselho Executivo.
Dados e projecções serão actualizados nas próximas missões do FMI (novo programa ou Artigo IV).
Estrutura
– Antecedentes
– Desenvolvimentos económicos recentes
– Discussões do programa do FMI
– Assistência técnica
2
Estrutura
– Antecedentes
– Desenvolvimentos económicos recentes
– Discussões do programa do FMI
– Assistência técnica
3
Um choque nos preços de commodities abalou
a economia no final de 2014…
Índice de preço de mercadorias (2005=100), preço de alumínio
230
3000
210
2500
190
170
2000
150
1500
130
110
1000
90
500
70
Índice geral
Carvão
Alimentos
Jan-16
Oct-15
Jul-15
Apr-15
Jan-15
Oct-14
Jul-14
Apr-14
Jan-14
Oct-13
Jul-13
Apr-13
Jan-13
Oct-12
Jul-12
Apr-12
Jan-12
Oct-11
Jul-11
Apr-11
Jan-11
Oct-10
Jul-10
Apr-10
0
Jan-10
50
Preço de alumínio (eixo direito: $/tonelada métrica)
4
…num contexto de políticas fiscal e monetária
extremamente relaxadas.
Saldo fiscal global incluindo donativos
(% do PIB)
Crescimento da massa monetária
(variação percentual)
30
0
2013
2014
2015
-2
25
-4
20
-6
15
-8
10
-10
5
-12
Africa subsariana (mediana)
Moçambique
0
Africa subsariana (mediana)
Moçambique
2013
2014
2015
5
As exportações caíram e o défice da conta
corrente se agravou durante 2015…
1,050
1,000
950
900
850
800
750
700
650
600
Défice da conta corrente
6300
6200
Milhões de USD
Milhões de USD
Exportações
6100
6000
5900
5800
5700
5600
5500
2013
2014
2015
6
…desencadeando uma severa depreciação da taxa
de câmbio e desgaste das reservas internacionais.
Taxa de câmbio e stock de reservas internacionais
80
3,500
70
3,000
MT/USD
2,000
50
1,500
40
Milhões de USD
2,500
60
1,000
30
500
20
-
Reservas internacionais líquidas (eixo direito)
MT/USD
7
Uma quebra de confiança no início de 2016
prolongou a reversão do influxo de capitais iniciada
anteriormente.
Donativos
IDE e desembolsos de empréstimos
externos
700
6,000
600
5,000
Milhões de USD
Milhões de USD
800
500
400
300
200
100
IDE
Desembolsos de empréstimos externos
4,000
3,000
2,000
1,000
-
2014
2015
2016
2014
2015
2016
8
Como resultado, a inflação aumentou e o
crescimento desacelerou notavelmente em
2016.
Inflação e crescimento do PIB (variação percentual)
25
8
20
6
15
4
10
2
5
0
0
2012
2013
Inflação anual
2014
2015
2016
Crescimento do PIB real (eixo direito)
9
Estrutura
– Antecedentes
– Desenvolvimentos económicos recentes
– Discussões do programa do FMI
– Assistência técnica
10
Resposta de política (1): Aperto da política
fiscal, particularmente no segundo semestre de
2016.
Saldo fiscal incluindo donativos (% do PIB) /1
0
2014
2015
2016
-2
-4
-6
-8
-10
-12
1Dados
de 2016 são preliminares.
11
Resposta de política (2): e um aperto agressivo da
politica monetária…
Taxa de juros de empréstimos do banco central (FPC) e reservas
obrigatórias
24
22
Por cento
20
18
16
14
12
10
8
FPC
Coeficiente de reservas obrigatórias para depósitos em meticais
12
…reduziram a liquidez significativamente,
aumentaram as taxas de juro de mercado e
refrearam o crescimento do crédito.
Taxas de juro do mercado e crescimento do crédito
25
Por cento
20
15
10
5
0
Taxa de juro interbancária (overnight)
Taxa de juros de BTs para 3 meses
Crescimento de crédito em moeda doméstica
13
Há sinais de uma recuperação incipiente em curso: o mercado
cambial reequilibrou-se, o Metical apreciou-se, e o banco
central está novamente acumulando reservas.
80
3,000
70
2,500
60
2,000
50
1,500
40
1,000
MT/USD
30
Milhões de USD
3,500
500
Reservas internacionais líquidas (eixo direito)
Feb-17
Dec-16
Oct-16
Aug-16
Jun-16
Apr-16
Feb-16
Dec-15
Oct-15
Aug-15
Jun-15
Apr-15
Feb-15
Dec-14
Oct-14
Aug-14
Jun-14
Apr-14
-
Feb-14
20
Dec-13
MT/USD
Taxa de câmbio e stock de reservas internacionais
90
14
Um ajustamento massivo nas importações
melhorou os saldos das balanças comercial e
corrente…
Fluxos da conta corrente (2016 vs. 2015)
Exportações e importações de bens
12,000
2,000
1,200
800
2015
10,000
Milhões de USD
Milhões de USD
1,600
Exportações
Importações
10,606
2016
8,026
8,000
6,000
6,470
5,968
4,195
4,000
4,250
4,136
3,776
400
2,000
T4 2015 T1 2016 T2 2016 T3 2016 T4 2016
-
15
…apoiado em parte pela recuperação do preço
do carvão.
Índice de preço e exportações de carvão
160
140
120
Exportações de carvão (milhões de USD)
Índice de preço de carvão (2005=100)
100
80
60
40
20
Jan-15
Feb-15
Mar-15
Apr-15
May-15
Jun-15
Jul-15
Aug-15
Sep-15
Oct-15
Nov-15
Dec-15
Jan-16
Feb-16
Mar-16
Apr-16
May-16
Jun-16
Jul-16
Aug-16
Sep-16
Oct-16
Nov-16
Dec-16
0
16
Contudo, a inflação permanece elevada,
apesar da recente apreciação do Metical…
Taxas de inflação e depreciação (MT/ZAR) anual
28
100
26
90
24
80
Por cento
60
20
50
18
40
16
Por cento
70
22
30
14
20
12
10
10
0
Inflação de Maputo
Inflação nacional
Depreciação da taxa MT/ZAR (eixo direito)
17
…uma vez que a política fiscal precisa ser
consolidada ainda mais.
– As receitas excederam a meta e as despesas correntes/de investimento foram
reduzidas em 2016, resultando numa melhoria do défice fiscal após donativos.
• Contudo, esses resultados são incertos devido a uma substancial acumulação de
atrasados de pagamentos a fornecedores (ex., gasolineiras) e de reembolso de IVA.
– Boas políticas fiscais recentemente adoptadas para remover subsídios
insustentáveis (aos combustíveis e ao pão).
– Mas novos empréstimos para projectos de investimentos estão sendo
contraídos (não sujeitos aos tectos típicos dos programas do FMI).
– Consolidação fiscal adicional ajudaria a reduzir o fardo do ajustamento
macroeconómico, que tem sobrecarregado desproporcionalmente o sector
privado através de taxas de juros mais elevadas (efeito “crowding out”).
18
A dívida pública permanece em níveis
insustentáveis…
– O Governo recentemente falhou um pagamento de dívida
externa:
• Janeiro de 2017: $60 milhões para MOZAM (Ex-Ematum);
– MAM falhou um pagamento de $178 milhões em Maio de 2016 e
Proindicus outro de $119 milhões em Março de 2017.
– Negociações sobre restruturação de dívida entre o Governo e
credores são necessárias para restaurar a sustentabilidade da
dívida dentro de um horizonte temporal razoável.
19
…apesar de uma recuperação emergente da
confiança.
• Transação ENI-Exxon Mobil por gerar $350 milhões em receitas de mais valias para o
Governo, e decisão final de investimento para projecto de LNG da Área 4 da ENI pode
ser tomada em 2017;
• Acordo Vale-Mitsui em Março é também positivo para o sector do carvão;
• Trégua militar em curso apoiando recuperação nos sectores de comércio e turismo.
Esses factores podem ter melhorado a percepção de risco dos investidores sobre
Moçambique.
Taxa de juros do título "Mozam" (fim de período)
24
Por cento
20
16
12
8
4
0
T1 2015 T2 2015 T3 2015 T4 2015 T1 2016 T2 2016 T3 2016 T4 2016 T1 2017
20
Existem riscos e preocupações importantes:
Risco de confiança:
– Capacidade efectiva de reconstruir confiança, e incerteza de fluxos de ajuda
externa;
– Lidar com legados do passado: “ressaca da dívida”, restruturação da dívida
para um território sustentável.
Risco fiscal:
– Transparência fiscal (para além do Governo central/Tesouro) e
materialização de riscos significativos relacionados com empresas estatais;
– Necessidade de remover outros subsídios ineficientes (ex., ajustamento da
tarifa de electricidade), salvaguardando a estabilidade social.
Risco do sector financeiro: Capitalização adequada do sistema bancário.
Risco político: Estabilidade política no contexto de período eleitoral.
Risco externo: “Spillovers” de choques regionais (ex., África do Sul).
21
Estrutura
– Antecedentes
– Desenvolvimentos económicos recentes
– Discussões do programa do FMI
– Assistência técnica
22
Objectivos do Programa do FMI
•
•
•
•
Restaurar a estabilidade macroeconómica e financeira.
Restaurar a sustentabilidade da dívida e fiscal.
Apoiar as reformas de política monetária em curso.
Assegurar uma cobertura adequada (de importações)
internacionais.
• Apoiar reformas estruturais para conter riscos fiscais críticos:
das
reservas
 Gestão financeira pública, boa governação e transparência.
 Políticas de investimento público e de gestão da dívida.
 Supervisão bancária e enforcement de requisitos prudenciais para assegurar
estabilidade financeira.
• Apoiar o desenvolvimento do sector privado (“crowding out”)
• Por solicitação das autoridades, discussões sobre um novo programa iniciaram
em Dezembro de 2016.
• Um novo programa do FMI ajudaria a restaurar a confiança nos investidores
privados, parceiros de desenvolvimento e sociedade civil.
23
Discussões com vista a um novo programa do
FMI precisam contornar desafios
significantes.
– Progresso efectivo na auditoria à Ematum, MAM e Proindicus
• Relatório da auditoria adiado para 28 de Abril (tempestividade vs. objectivos de boa qualidade)
• Relatório sumário por ser publicado
– Sustentabilidade da dívida pública
• Análise da Sustentabilidade da Dívida e Estratégia da Dívida ainda em actualização
• Processo de renegociação da dívida tem enfrentado desafios (falta de visão clara/estratégia,
arrefecimento das negociações, novos acordos de empréstimos sendo assinados…)
– Políticas macroeconómicas sólidas por serem implementadas
• Algum progresso em relação aos subsídios (ex., combustíveis, trigo) mas outros ainda precisam ser
removidos.
• Conter a expansão da massa salarial;
• Limitar os riscos fiscais apresentados por algumas grandes empresas estatais.
– Discussões irão prosseguir durante as Reuniões de Primavera (Abril de 2017).
24
Estrutura
– Antecedentes
– Desenvolvimentos económicos recentes
– Discussões do programa do FMI
– Assistência técnica
25
Missões de assistência técnica do FMI
continuam a apoiar reformas chave.
– Banco de Moçambique:
• Quadro de operações da política monetária
• Supervisão bancária
• Mercados interbancários monetário e cambial
– Ministério da Economia e Finanças:
•
•
•
•
Gestão financeira pública
Gestão de riscos fiscais
Gestão das empresas estatais e da dívida
Massa salarial e reformas aos subsídios
– Autoridade Tributária:
•
•
•
•
Modernização da estrutura organizacional, Gestão de tax compliance, e de grandes contribuintes
Gestão efectiva, Liderança, Planeamento estratégico e Gestão de talentos
Sistema integrado de E-tributação para imposto sobre o rendimento
Administração tributária dos recursos naturais
– Instituto Nacional de Estatísticas:
• Compilação e cobertura das contas nacionais
• Estatísticas de preços
26
Obrigado
Mais informação em:
http://www.imf.org/en/Countries/ResRep/MOZ
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