O cenário urbano do município de Ponta de Pedras na ilha do

O cenário urbano do município de Ponta de Pedras na ilha do Marajó – PA
DOI: 10.17552/2358-7040/bag.v1n2p69-87
João Gabriel Pinheiro HUFFNER; Catarina de Sena Monteiro NUNES; Gilberto de Miranda
ROCHA
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O CENÁRIO URBANO DO MUNICIPIO DE PONTA DE PEDRAS NA ILHA DO
MARAJÓ - PA
João Gabriel Pinheiro HUFFNER1
Catarina de Sena Monteiro NUNES2
Gilberto de Miranda ROCHA3
Resumo
O presente artigo se baseia em um estudo descrito/cronológico acerca do desenvolvimento urbano
do município de Ponta de Pedras localizado na Ilha do Marajó-Pa. Tem objetivo central traçar
uma analise temporal sobre as principais características que envolvem o fenômeno do crescimento
urbano de Ponta de Pedras em suas diversas formas e interações com os meios social, ambiental e
político. Como procedimentos metodológicos empregaram-se a pesquisa bibliográfica em fontes
primárias e pesquisa de campo, com o registro fotográfico e conversas informais com autoridades
e moradores. Os resultados obtidos apontam para um modelo de desenvolvimento urbano local
baseado na degradação humana e ambiental, sem controle político sobre o território, com a
ausência da efetivação de ferramentas de ordenamento territorial.
Palavras-chave: Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente, Amazônia
THE URBAN SCENE OF PONTA DE PEDRAS IN THE MARAJÓ ISLAND - PA
Abstract
This article is based on a study described / chronological about the urban development of the city
of Ponta de Pedras located on Marajó Island-Pa. It has central objective of making a temporal
analysis of the major features that involve the phenomenon of urban growth of Ponta de Pedras in
its various forms and interactions with the social, environmental and political means. The
methodological procedures employed in the literature on primary sources and field research, with
the photographic record and informal conversations with officials and residents. The results point
to a model of local urban development based on human and environmental degradation without
political control over the territory, with the lack of effectiveness of land use planning tools.
Keywords: Urban Development, Environment, Amazon
INTRODUÇÃO
O ponto central desta pesquisa parte da preocupação que envolve o crescimento
urbano demográfico e suas implicações no meio ambiente e sociedade do município de Ponta
de Pedras na ilha do Marajó, assim como na importância da discussão que cerca o tema em
escala regional de desenvolvimento.
1
Bacharel em Turismo, Graduando em Geografia (UFPA), Especialista em Ordenamento Territorial Urbano
(NUMA/UFPA) e Mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente Urbano (UNAMA). Professor da Faculdade
Pan Amazônica. e-mail: [email protected]
2
Bacharel em Administração, Graduanda em Engenharia Agronômica (UFRA), Especialista em Ordenamento
Territorial Urbano.
3
Professor Associado 4 do Núcleo de Meio Ambiente daUniversidade Federal do Pará (NUMA/UFPA). e-mail:
[email protected]
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O padrão de desenvolvimento urbano das pequenas e médias cidades amazônicas
obedece a uma lógica de crescimento regional, baseada em novas formas de ocupação e
concentração populacional. Neste contexto, o arquipélago do Marajó merece atenção especial,
por se tratar de uma região rica em biodiversidade e na concentração de pobreza e baixos
índices de desenvolvimento humano e social.
Neste contexto o município de Ponta de Pedras apresenta um crescimento demográfico
praticamente equitativo entre os ambientes rural e urbano se levarmos em conta os recentes
dados do IBGE, porém, com fenômenos implícitos que colaboram para uma realidade local
singular, onde a convergência desses fenômenos resulta em problemas de ordem ambiental,
como a ausência de gestão de resíduos sólidos, a ocupação de áreas alagadas impróprias para
a moradia e, de ordem social como a violência, o desemprego e o tráfico de drogas, problemas
estes não alcançados por soluções governamentais efetivas, reflexo da realidade
econômica/política e administrativa municipal deficitária.
Nesta análise, o objetivo principal desta pesquisa é criar um levantamento critico de
cenário, contemplando a relação entre o crescimento populacional, a migração do rural para o
urbano, os indicadores de desenvolvimento municipais com as problemáticas ambientais e
sociais do município.
Portanto, fez-se necessário um levantamento de dados primáriossecundários sobre
Ponta de Pedras, objetivando traçar um perfil do município, e sua correlação com os
principais problemas diagnosticados neste e em outros trabalhos já produzidos. Pois, segundo
Rocha e Silva (2011) na Amazônia é urgente a ampliação de analises sobre o crescimento
populacional devido os índices observados em crescimento nas ultimas pesquisas censitárias
(IBGE, 2000, 2010).
O que se confirma no postulado de Castells (2000), o qual afirma que devido ao
desenvolvimento político, econômico e social dos territórios e em sua formação populacional
surgem mudanças e novos padrões, como o enfraquecimento da base social-rural
transformando a relação do homem com o meio.
O MUNICIPIO DE PONTA DE PEDRAS: BREVE HISTÓRICO DE OCUPAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO
A origem do município está ligada à chegada dos padres Mercedários à Aldeia dos
Muanás, que formaram as aldeias da Magabeiras e, que posteriormente passou a se chamar
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Ponta de Pedras devido as pedras existentes na frente do povoado. Em 1737, o povoado foi
elevado à condição de freguesia, em 1833 foi anexado ao município de Cachoeira do Arari e
em 1877 foi estabelecido como município pelo decreto Lei 886 de 18 de abril (IDESP, 2011).
Ponta de Pedras localiza-se no arquipélago do Marajó, à margem esquerda do rio
Marajó-Açú e suas coordenadassão:1º23’36”de latitude sul e 4852’14” de longitude oeste.
Sua altitude é de 12 metros acima do nível do mar.O município possui um território de 2.884
km², e é limítrofe aos municípios de Santa Cruzdo Arari ao norte, a leste com Cachoeira do
Arari, ao sul com Muaná, e a oeste com Afuá e Anajás (Figura 1) (Cruz,1987, p. 63).
Figura 1: Mapa de localização de Ponta de Pedras
Fonte: Imazon (2011)
Segundo Montoia (2010) Ponta de Pedras está dentre os 288 municípios amazônicos
que possuem uma média pouco acima de 20.000 (vinte mil) habitantes, de um total de 449
municípios da região. Ou seja, está inserido no contexto dos municípios considerados
pequenos em termos, de acordo com o IDESP (2011) Ponta de Pedras possui uma média de
7,68 habitantes por km², ou seja, uma vasta extensão territorial com baixa densidade
antrópica, com uma taxa de 100,66% de variação no crescimento demográfico em trinta anos.
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Quanto às suas características socioeconômicas, Ponta de Pedras possui um perfil
típico das pequenas cidades amazônicas, com fraca ou nenhuma infraestrutura urbana, base
econômica fundamentada no repasse de verbas públicase incipientes atividades produtivas
(MOREIRA, 2012).
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Porém, Ponta de Pedras possui uma grande produção de Açaí e está entre os maiores
produtores de açaí do Brasil, o que contrasta com a pobreza dos habitantes locais, os quais
trabalham em sua grande maioria de forma informal na produção e extração do fruto obtendo
poucos benefícios com o trabalho pesado (COSTA, 2009). Além do Açaí, Ponta de Pedras
também possui uma fonte econômica ligada à pesca e a agropecuária, que contribuem para o
incremento nos postos de trabalho do município.
O CONTEXTO URBANO DE PONTA DE PEDRAS
Na Amazônia, o crescimento urbano tem se dado de forma diferenciada das outras
regiões brasileiras, pautado fundamentalmente na polarização de pequenas cidades com média
de vinte mil habitantes e com peculiaridades intrínsecas, porém, com raízes no contexto
histórico de surgimento das cidades, pois, na Amazônia o urbano é sinônimo de crescimento
desordenado e infra estruturalmente precário;
Enquanto a nível nacional o fenômeno urbano apresenta-se homogêneo nas regiões
sul e sudeste, na Amazônia, este processo ganha novos olhares a partir da inserção
de distintos fatores em sua expansão, além de suas particularidades físicas,
geográficas e demográficas intrínsecas.A urbanização verificada na atualidade não
difere da praticada a partir da revolução industrial, pois, naquele período a
industrialização fomentou o nascimento de grandes centros e aglomerados urbanos
sem estrutura, saneamento, ou condições salubres de moradia, características estas
cada vez mais presentes nas cidades contemporâneas, capitais e regiões
metropolitanas (HUFFNER, 2012, p.287).
Neste contexto Ponta de Pedras, objeto de analise deste estudo, possui características
homogêneas ao processo de urbanização regional, porém, com singularidades que denotam a
importância de fatores como a economia e a geografia do lugar para análise da realidade local
em questão.
Com o fim da economia da borracha na década de 1920, Ponta de Pedras possuía um
contingente populacional de 6.683 habitantes, havendo a transferência da base produtiva para
a agropecuária e até então uma fixação do homem na área rural do município (MONTOIA,
2010).
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De acordo com Brondizio (2008) na década de 1990, Ponta de Pedras já possui um
perímetro urbano bem definido, porém, apresenta um cenário contrario ao panorama regional
de crescimento urbano, pois, sua população concentrava-se em grande maioria na área rural,
principalmente devido à grande produção de Açaí, assim como resultado de um processo
histórico de migração urbano-rural durante o inicio do século XX, como apontam
Pinedo&Vasquez et al., (2001); Brondizio, (2008);
Interessante notar que, durante as décadas de 1940 e 1950, muitos trabalhadores
urbanos mudaram-se para ilhas do estuário do Rio Amazonas para trabalhar na
coleta e no processamento do óleo de palmeiras e de outros produtos da floresta
(PINEDO-VASQUEZ et al., 2001; BRONDIZIO, 2008).
De tal forma é possível perceber como atividades econômicas influenciam a
distribuição demográfica, e o estabelecimento da população seja no ambiente urbano ou
rural.Segundo IBGE (2000) e (2010) apud Rocha (2011), Ponta de Pedras apresentou um
crescimento populacional de 28% em uma década entre os anos de 2000 e 2010, e hoje conta
com um numero de habitantes de 25.838.00 (vinte e cinco mil e oitocentos e trinta e oito)
distribuídos entre 48% na área urbana e 52% na área rural.
Estes números apontam para um contingente populacional superior na área rural,
porém, nota-se o crescimento da população urbana em detrimento do surgimento de novas
ruas, ocupação de áreas alagadas e migração de pessoas dos campos para a cidade, pois, em
Ponta de Pedras a maioria da população é oriunda de povoados e comunidades rurais ou tem
algum tipo de descendência direta com habitantes rurais segundo dados do IBGE (2010),
(MONTOIA, 2010).
Ponta de Pedras possui um crescimento urbano diagnosticado tanto no aumento de sua
área da cidade sede como na sua população urbana, pois, segundo Costa et al (2012) o
município expandiu sua área urbana em 1,3 km² durante as décadas de 1970 e 2010,
principalmente com o surgimento de novos bairros, como o bairro da Rodovia da Mangabeira,
o Industrial e o bairro do campinho, todos ocupações sem infraestrutura básica e regularização
fundiária.
A figura 2 a seguir demonstra o processo de crescimento urbano de Ponta de Pedras a
partir da evolução territorial-cronológica de sua área central onde está localizada a sede do
município ao longo das décadas.
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Figura 2: Evolução urbana de Ponta de Pedras 1979 - 2010
Fonte: Adaptado de Costaet al (2012)
É importante frisar que o crescimento urbano do município não representou
desenvolvimento estrutural ou melhorias urbanas, pois, no município é latente a carência de
serviços básicos de necessidade pública, como no âmbito das comunicações, da saúde, da
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educação, do saneamento, da segurança e do atendimento de questões financeiras como
serviços bancários ou de apoio do estado ao cidadão a exemplo dom poder judiciário.
Além das carências básicas destacadas, Ponta de Pedras também possui péssimos
índices de desenvolvimento social, econômico e humano, como exemplo o IDH que é um dos
mais baixos da região seguido dos indicadores de educação e emprego e renda, que atribuem
ao município um status vergonhoso de pobreza e miséria.
A GESTÃO URBANA NO MUNICIPIO DE PONTA DE PEDRAS
Torna-se sem efeito discutir o crescimento urbano de Ponta de Pedras, bem como de
qualquer localidade sem abordar os instrumentos existentes, necessários e utilizados ou não
na gestão urbana municipal. Com a promulgação da constituição de 1988 foram introduzidos
os instrumentos de gestão urbana, tendo como objetivo dar conta dos processos sociais,
econômicos e ambientais nos municípios em curso no Brasil, tendo como parâmetro a
regulação da produção do espaço das cidades (SCHIFFER, 2006).
Com a constituição federal de 1988, surge em nosso ordenamento o direito
urbanístico que tem por objeto disciplinar a política urbana e sobretudo atribuir
operatividade ao princípio da função social e ambiental da propriedade e da cidade,
assegurando a concretização do princípio da dignidade da pessoa humana (DIAS,
2005, p.2).
Dentre os postulados promulgados pela constituição federal de 1988 está o Estatuto
das Cidades4,documento incumbido de regulamentar e desenvolver políticas de ordenamento
urbano com fins de preservação da função social da cidade. O Estatuto da Cidade traz como
salienta o Plano Diretor como instrumento básico de política urbana visando à busca do
acesso igualitário de todo cidadão à cidade.O Estatuto da Cidade direciona aos municípios
através de seus planos diretores a função de definir as formas de garantir a função social da
cidade e da propriedade, disponibilizando instrumentos de uso e ordenação do solo urbano e
rural.
O Estatuto da Cidade é fruto de um processo político tenso, assim como é tensa as
relações sociais nas cidades brasileiras, o Estatuto da Cidade é uma conquista dos
movimentos sociais, entidades e organizações não governamentais, que durante toda
a década de 90 apresentaram projetos e lutaram tanto para que se garantisse o direito
a cidadessustentáveis, que nos termos do Estatuto da Cidade é entendido como
direito à terra urbana, à moradia, ao saneamento ambiental, à infraestrutura urbana,
ao transporte e aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer, para as presentes e
futuras gerações (art. 2º, I) (DIAS, 2005, p.2).
4
O Estatuto da Cidade foi criado pelo Ministério das Cidades sob a Lei federal nº 10.257 de 10 de Julho de 2001.
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Os Planos diretores obedecem a uma hierarquia legislativa e compõem o quadro de leis
direcionadas ao controle e regularização do espaço da cidade, bem como atualmente
abrangem as áreas urbanas e rurais. Neste contexto temos as leis de uso e ocupação do solo,
as leis ambientais, leis de parcelamento do solo e demais postulados legais emergentes
(Figura 3).
CONSTITUIÇÃO FEDERAL
ART. 182 E 183
Estatuto da Cidade
Lei Orgânica Municipal
Plano Diretor
Lei de uso e ocupação do
Leis ambientais,
solo
setoriais e de
parcelamento do solo
Figura 3: Ordenamento jurídico de gestão urbana no Brasil
Fonte: Adaptado da Constituição Federal de 1988
O Plano diretor é uma lei municipal, que é elaborada pelo poder público municipal
através das prefeituras, com a parceria da câmara municipal de vereadores e da sociedade civil
organizada visando compatibilizar os interesses coletivos. O Plano diretor é um instrumento é
obrigatório para municípios com mais de vinte mil habitantes, integrantes de regiões
metropolitanas, áreas de interesse turístico e municípios situados em áreas de influência de
empreendimentos ou atividades com significativo impacto ambiental (ESTATUTO DA
CIDADE, 2001).
Ponta de Pedras se enquadra em dois quesitos obrigatórios para a elaboração de um
plano diretor; 1º possui mais de vinte mil habitantes e 2º é um município turístico do estado
do Pará. O Plano diretor do município de Ponta de Pedras foi elaborado e aprovado no ano de
2006 apesar de muitas criticas quanto ao processo de construção do texto, o qual se deu com
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pouca participação popular e culminando em uma escrita considerada aquém da realidade
local (MONTOIA, 2010).
E o que se percebe é apenas a preocupação municipal em elaborar um plano dentro
dos prazos previstos para que não se perca o acesso à repasses de recursos públicos, pois, a
realidade evidencia que a exemplo de muitos outros municípios paraenses Ponta de Pedras
não tirou o planejamento do papel, devido a inexistência de ações praticas de controle,
fiscalização e a regulamentação dos itens contidos no plano, com temáticas de urgente
interesse popular, como o lixo, o meio ambiente, a saúde pública e o uso e ocupação do solo.
PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS
A metodologia adotada partiu de uma abordagem descritiva e exploratória devido a
escassez de material sobre a cidade de Ponta de Pedras e a temática urbana do município.
Procedendo a coleta de dados secundários junto à pesquisas já elaboradas por instituições de
ensino e órgãos governamentais, relatórios da prefeitura municipal, livros sobre o município e
o Marajó e teses e dissertações que subsidiaram a discussão teórico da temática em questão,
formatando assim o arcabouço conceitual necessário para a sustentação da pesquisa em si.
Em seguida procedeu-se a coleta de dados primários a partir das pesquisas de campo,
onde foi efetuado o registro dos fenômenos correlacionados com o crescimento urbano do
município, entrevistas com perguntas abertas e fechados com moradores, autoridades,
comerciantes e lideres comunitários a fim de obter o máximo de conhecimento e informações
para a construção de um processo analítico do cenário de desenvolvimento urbano de Ponta
de Pedras.
Os dados obtidos tanto na fase de levantamento documental e bibliográfico quanto na
pesquisa de campo resultaram em uma analise critica de cunho qualitativa a cerca do
fenômeno urbano de Ponta de Pedras, estabelecendo um elo de discussão entre o local e o
regional a partir dos conceitos abordados sobre o tema.
RESULTADOS E DISCUSSÕES
Estudar o tema do crescimento e desenvolvimento urbano, através de bibliografia
disponível é difícil pela sua escassez, encontrando-se apenas algumas dissertações de
mestrado e trabalhos de conclusão de curso, notadamente com ênfase em abordagens diversas
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acerca do tema, talvez pela dificuldade de pesquisa na região do arquipélago marajoara, dadas
as condições de acesso dificultosas, o apoio técnico escasso e a estrutura dos órgãos
municipais que não contam com arquivos concisos sobre a evolução do município.
Neste sentido, a análise que se segue foi subdividida em três seções originadas dos a
partir da síntese critica dos dados obtidos durante a pesquisa e com destaque aos fatores
considerados de maior relevância no cenário local de desenvolvimento urbano.
TRÊS EIXOS DE ANALISE
O presente trabalho foi divido em três linhas de interpretação da realidade urbana de
Ponta de Pedras sob a ótica da sociedade contemporânea. Uma das linhas de analise expressa
a realidade ambiental diagnosticada durante a pesquisa de campo, com a percepção de
problemas como o desmatamento, a poluição dos corpos hídricos e os resíduos sólidos. Estas
realidades em suas múltiplas dimensões constantemente são objetos de estudo do campo
acadêmico, das políticas setoriais e de entidades de pesquisa governamentais e não
governamentais, com o intuito de solidificar oconhecimento e soluções que propiciem
avanços qualitativos nos cenários em questão.
A REALIDADE AMBIENTAL
Ponta de Pedras, assim como a maioria dos municípios amazônicos de pequeno e
médio porte, apresenta diversos problemas de ordem ambiental, dadas as condições políticas,
administrativas e sociais de crescimento e desenvolvimento que se desencadearam após a
redemocratização do país, a descentralização política e os programas e ações governamentais
de incentivo ao povoamento da região amazônica ao longo do século passado.
Becker (2004) cita em sua obra diversos marcos históricos fundamentais para a
compreensão da formação socioeconômica territorial da Amazônia, desde a fase inicial de
planejamento governamental na década de 1930 com a implantação do Estado Novo,
passando pela inserção do Programa de Desenvolvimento para a Amazônia na constituição de
1946, a criação do SPVEA – Superintendência de Valorização Econômica da Amazônia, até a
construção das rodovias Belém – Brasília, Brasília – Acre e a implantação da Zona Franca de
Manaus, além de outros diversos atos e políticas que influenciaram diretamente no
crescimento demográfico
regional, surgimento de diversos núcleos urbanos e migração
constante principalmente de nordestinos fugindo da seca. Porém todo esse processo se deu
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sem o apoio estrutural necessário, com saneamento, saúde, segurança e ordenamento da
ocupação, o que hoje reflete na forma como os municípios amazônicos, a exemplo de Ponta
de Pedras, crescem e se desenvolvem precariamente.
Tais estratégias implementadas nesse período extrapolam a conceituação de
“produção do espaço” a partir do Estado, defendida por Lefebvre (1978), pois, as
consequências das ações pregressas vivenciadas na contemporaneidade ultrapassam as
intenções políticas delimitadas, o controle social e os fluxos de entrada e saída estabelecidos.
Desta forma surge um espaço apropriado pelo homem e regulado politicamente pelo Estado e
pelo capital, onde as regras se criam e recriam sem um controle absoluto resultando em
cenários como a degradação ambiental.Com o crescimento populacional de Ponta de Pedras
evidenciado nos dois últimos censos publicados pelo IBGE (2000 e 2010), ocorreu o
surgimento de diversos problemas ambientais ligados relacionados a este fenômeno.
A pesquisa de campo aplicada nas áreas periféricas do município possibilitou
perceber a migração de pessoas do meio rural para o urbano, principalmente motivados por
necessidade diversas, comoo acesso a educação, ao saneamento e melhores oportunidades de
emprego, gerando um cenário de ocupação de áreas impróprias para a moradia em áreas
alagadas da periferia de Ponta de Pedras. Neste caso o que ocorre é uma espécie de
degradação socioambiental, pois, percebe-se a relação direta entre o social e o natural e suas
transformações cotidianas (Figuras 4 e 5).
Figuras 4 e 5: Palafita em Ponta de Pedras
Fonte: Os autores (2012)
A compreensão dos problemas ambientais urbanos vai além do apresentado nas
imagens acima, pois, as formas como se dá a relação entre o social e ambiental sofrem
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interferência de fatores internos e externos como a pobreza, a educação e o exercício da
cidadania, como aponta Cunha (2011) no trecho abaixo;
Os aspectos degradantes do meio ambiente no âmbito urbano são catastróficos, e ao
mesmo tempo, aumentam os problemas sociais, como aqueles relacionados à
pobreza. Sendo que a pobreza não é o único fator relacionado ao crescimento da
degradação ambiental urbana, mais há toda uma relação de outros fatores, tais como
a fragilidade do exercício da cidadania, que pela falta de conhecimento ambiental e
até mesmoda educação básica o individuo acaba se utilizando da natureza de
maneira degradante (CUNHA, 2011, p.33).
Com a ocupação de áreas alagadas como as ilustradas nas figuras anteriores, surgem
riscos eminentes tanto para a população que habita quanto para o meio ambiente, pois, a falta
de estrutura de saneamento propicia a proliferação de doenças, animais peçonhentos, roedores
e insetos vetores de parasitas e vírus, quanto ao meio ambiente, neste ocorre o despejo
irregular de resíduos e dejetos, contaminando os recursos hídricos que servem a própria
população local.
As figuras apresentadas anteriormente ilustram a realidade de uma ocupação no bairro
centro do município de Ponta de Pedras. As moradias ficam em cima de palafitas e sem
ordenação do uso do solo. Cerca de 90% dos moradores da área são oriundos da área rural do
município, atraídos pelo acesso a serviços urbanos na cidade, programas assistenciais do
governo e oportunidades de trabalho que muitas vezes não surgem, o restante é de pessoas do
próprio município e de habitantes que foram morar em outras cidades, mas que retornaram
por motivos diversos.
Neste sentido é possível considerar que a carência de moradia e as ocupações humanas
precárias são questões problemáticas que se configuram como grandes desafios para pensar
em políticas públicas direcionadas as áreas urbanas expostas aos riscos ou fragilidades
ambientais. Os problemas de qualidade de água, saneamento básico e habitação geram
perigos, como as epidemias, as verminoses, e doenças infectocontagiosas à população carente
(CUNHA, 2011).
Lima e Roncaglio (2011) afirmam que os problemas ambientais dos centros urbanos se
agravam com a pobreza e consequentemente agravam os problemas sociais, o que leva
Montoia (2012, p.62) à percepção de que em Ponta de Pedras pobreza e degradação ambiental
estão intrinsecamente relacionadas, e que, apesar da distância de grandes centros urbanos,
apresenta os mesmos problemas de saúde pública e degradação socioambiental semelhante
aosde cidades grandes como Belém.O cenário ambiental do município de Ponta de Pedras não
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se resume apenas ás questões habitacionais e de ordenamento do solo, pois, com o
crescimento populacional e a falta de iniciativas de precaução e controle surgem outros
impactos como a geração de resíduos sólidos urbanos.
Segundo o Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social do Pará – IDESP (2010),
em Ponta de Pedras cerca de 40% da população tem acesso a coleta de lixo domiciliar, como
aponta a figura 6.
90,0
80,0
1991
2000
2010
70,0
60,0
(%)
50,0
40,0
30,0
20,0
10,0
Soure
São Sebastião
da Boa Vista
Santa Cruz do
Arari
Salvaterra
Portel
Ponta de Pedras
Muaná
Melgaço
Gurupá
Curralinho
Chaves
Cachoeira do
Arari*
Breves
Bagre
Anajás
Afuá
0,0
Figura 6: Coleta de Lixo em Ponta de Pedras
Fonte: IDESP (2010)
Apesar de o sistema de coleta domiciliar de resíduos sólidos ter avançado na ultima
década em Ponta de Pedras, esta ainda se apresenta incipiente e irregular, além do município
não possuir um política de gestão de resíduos, que permita os instrumentos necessários para a
gestão do que é coletado, pois, os mesmos são simplesmente despejados de forma irregular
em um típico lixão a céu aberto, contrariando a política nacional de meio ambiente entre
outros postulados legais, como ilustra a figuras 7 e 8. Na citação a seguir Caldas (2007)
explica a importância do gerenciamento adequado dos resíduos sólidos urbanos na escala
municipal;
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Para que haja um controle da problemática do lixo é necessária à execução de ações
que devem ser planejadas de forma racional e integradas, levando a um
gerenciamento adequado do lixo, que é um dos serviços municipais de maior
visibilidade por seus efeitos imediatos, representa boa aceitação da administração
municipal por parte da população, assegura saúde e bem estar e significa economia
de recursos públicos, além de vir ao encontro de um desejo maior que é a melhoria
da qualidade de vida da geração atual e das futuras e a conservação do meio
ambiente (CALDAS, 2007, p. 6).
Figuras 7 e 8: Lixão em Ponta de Pedras
Fonte: Os autores (2012)
Apesar do descaso com as questões ambientais explicitas no município, Ponta de pedras
possui órgão gestor das políticas ambientais através da secretaria municipal de meio
ambiente, porém, com um corpo técnico institucional deficitário.
A REALIDADE SOCIAL
Quanto aos aspectos sociais, o município de Ponta de Pedras apresenta diversos
indicadores com índices abaixo das medias nacional e estadual, começando pelo índice de
esperança de vida ao nascer, que segundo o Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social
do Pará – IDESP (2010) é um dos mais baixos do Pará, ficando abaixo da média nacional e
regional com 67,63% em Ponta de Pedras, e 74, 1% no Brasil. Este é um indicador de
qualidade de vida que pode sofrer alterações junto a investimentos sociais no local, e está
relacionado à mortalidade infantil e outros indicadores sociais e humanos.Outro índice
constantemente abordado e que retrata um pouco da realidade dos municípios marajoaras, é o
Índice de Desenvolvimento Humano-IDH, o qual é obtido por meio da junção de aspectos
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como a média de anos de estudo da população e sua expectativa de estudo, da renda nacional
bruta, o PIB per capita e na expectativa de vida da população.
Tabela 1: IDH do município de Ponta de Pedras
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ANOS
IDH
1970
1980
1991
2000
IDH-M
0,345
0,405
0,488
0,652
IDH –M LONGEVIDADE
0,483
0,554
0,628
0,710
IDH- M EDUCAÇAO
0,440
0,396
0,561
0,736
IDH- M RENDA
0,112
0,265
0,275
0,510
Fonte: IDESP (2010)
O IDH de Ponta de Pedras está abaixo da média estadual e da media nacional,
juntamente com os demais municípios do Marajó, e isso retrata a situação da população
quanto à geração de renda, oportunidades de emprego e acesso à educação de qualidade.
Quanto à economia, o município sobrevive praticamente de recursos federais assistenciais,
como o Fundo de Participação Municipal – FPM, e repasses de programas de assistência
social como bolsa escola e bolsa família, seu PIB está entre os piores do estado, logrando a
91ª posição dentre os 144 municípios,e a 113ª no PIB per capita.
Figura 9: P.I.B per Capita de Ponta de Pedras
Fonte: IBGE/SEPOF (2009)
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AS CARÊNCIAS ESTRUTURAIS
Neste item, define-se como carência estrutural e precariedade e ausência dos serviços
públicos essenciais para o desenvolvimento humano, social e econômico do município a partir
de uma visão sistêmica de integração entre os diversos setores e atividades, o que
consequentemente reflete na qualidade de vida dos habitantes locais.
E neste caso, o município em si enfrenta graves problemas de ausência de serviços
básicos de atendimento aos cidadãos, como a existência de apenas um correspondente
bancário na cidade, ausência de transporte urbano, delegacia com estrutura defasada e corpo
policial insuficiente, postos de saúde precários e com estrutura deficitária, pois, o município
possui apenas um posto funcionando em sistema de urgência e emergência parcial
(IDESP/SEPOF, 2010).
Quanto ao abastecimento de água, este é um tema polêmico presenciado em campo,
pois, segundo o IDESP (2010) 50,33% da população urbana do município tem acesso à água
encanada, porém, relatos informais de autoridades e populares indicam a precariedade do
serviço e a falta de água em longos períodos. Além de que os dados informados pelo IDESP
divergem dos obtidos pelo IBGE (2010), os quais apontam ínfimos 39,7% de moradores com
acesso à água encanada, que com certeza, a realidade deve ser ainda menor.
Por fim, percebe-se a ausência de dados específicos sobre outros fatores e setores da
estrutura local, importantes para compor o cenário do desenvolvimento urbano de Ponta de
Pedras, porém, as informações obtidas subsidiaram a analise do cenário local mesmo que de
forma resumida, oportunizando uma compreensão acerca da relação existente entre o
desenvolvimento urbano desordenado do município e sãs mazelas sociais, ambientais e
econômicas. Vale ressaltar que neste não cabe oportunamente implicar responsabilidades
políticas sobre a realidade local, pois, a mesma é furto de um processo histórico com
inúmeros fatores interligados que fundamentaram o que se percebe hoje dentro do município
e seus prospectos de desenvolvimento.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Com este trabalho percebe-se que pensar a Amazônia hoje em suas diversas dimensões
é pensar o meio urbano e suas problemáticas, a segregação sócia, as formas de vida desiguais,
a violência, a precariedade estrutural, a economia incipiente e ausência do poder público
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enquanto promotor do bem estar social, pois, a cada dia este segue a lógica do capitalismo e
sua ideologia neoliberal.
E neste cenário, os problemas ambientais perpassam a situação social dos habitantes, a
percepção dos mesmos a cerca do meio que os circundam e uma série de outras variáveis que
concomitantemente ao crescimento populacional e adensamento humano nas sedes
municipais, constroem e reconstroem o espaço como produto das relações sociais como
postula Milton Santos.
Atualmente a Amazônia é uma floresta urbanizada, sua população está
majoritariamente concentrada nas cidades e núcleos urbanos, o que significa a presença dos
principais impactos negativos no que tange ao meio ambiente, à sociedade e à economia.
Ponta de Pedras é um município pequeno, com uma população distribuída entre o
urbano e o rural, no entanto, com taxas de crescimento demográfico alto na cidade, e seu
crescimento reflete a situação dos demais municípios marajoaras, com estrutura pública
precária, economia deficitária, baixos índices de geração de emprego e renda, além da
inexistência de oportunidades na educação e no mercado de trabalho.
Neste contexto cabe à população local reivindicar melhorias, uma maior participação
nos processos decisórios do direcionamento dos recursos e ações públicas, investimentos em
infraestrutura e fomento à economia, novas atividades produtivas sustentáveis e a
desconcentração de renda.
Vale ressaltar que as discussões a cerca da problemática urbana do município de Ponta
de Pedras não se esgota com este trabalho, pois, espera-se que este sirva como apoio
referencial para novas pesquisas que subsidiem a formatação de um arcabouço teórico sólido
que ajude na formatação de ações em prol de melhorias na qualidade de vida local.
Por fim, compreende-se as limitações da metodologia empregada, assim como da
temática em questão, dadas as dificuldades de acesso e carência de material sobre o
município, o que não permitiu um aprofundamento maior a cerca da realidade em questão, no
entanto, se tem a certeza do cumprimento do objetivo central do presente trabalho,
oportunizando sua continuidade em pesquisas futuras.
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