1 termo de referência - equipamentos

TERMO DE REFERÊNCIA - EQUIPAMENTOS
DISPOSIÇÕES GERAIS
A Coordenação Geral de Custos e Investimentos em Saúde (CGCIS) procederá, conforme previsto no Termo
de Convênio, à análise técnica com base na descrição e detalhamento nas especificações técnicas e nos
valores apresentados, visando avaliar a compatibilidade técnica-econômica dos equipamentos médicohospitalares (EMH), materiais permanentes (MP) e unidades móveis de saúde (UMS) descritos neste
documento.
De acordo com o Manual de Convênios do Fundo Nacional de Saúde (FNS), compete à Secretaria de
Atenção à Saúde (SAS) do Ministério da Saúde a análise dos aspectos relacionados ao mérito, objeto e
objetivos, unidade(s) assistida(s), viabilidade e sustentabilidade do pleito.
Compete às áreas do FNS o pronunciamento quanto às questões de ordem jurídico/legal, contábil/financeiro
e de habilitação do proponente.
Compete ao Departamento de Informação e Informática do SUS (DATASUS) a análise técnico-econômica
dos itens de informática e estruturação de redes. Tais itens deverão ser apresentados em Termo de
Referência à parte.
Os EMH/MP e os respectivos quantitativos apresentados neste Termo de Referência deverão ser os
mesmos constantes no Plano de Aplicação Detalhado aprovado pela Análise Técnica de Mérito e
considerados financiáveis pelo Ministério da Saúde.
As estimativas de preços inicialmente aprovadas no Plano de Aplicação Detalhado que eventualmente
precisarem sofrer variações, em função dos ajustes necessários para se estabelecer uma compatibilidade
com a especificação técnica apresentada, deverão ser posteriormente refletidas em Termo Aditivo, conforme
previsto no Parágrafo Segundo da Cláusula Sétima do Termo de Convênio.
Itens cujo registro na ANVISA é obrigatório deverão estar devidamente validados.
1) Proponente: Fundação Dr. Amaral Carvalho
2) Número Proposta SICONV: 035680/2011
3) Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente.
4) Objetivos: Adquirir equipamento clínico através da realização de cotação prévia de preços no mercado,
com no mínimo três empresas, respeitando os princípios da impessoalidade, moralidade e economicidade,
em concordância com o Decreto n° 6.170, de 25.07.2007 e suas alterações. Informamos que, a manutenção
dos equipamentos será realizada sob orientação do fornecedor durante o período de garantia e,
posteriormente, pelos profissionais especializados do Hospital Amaral Carvalho, juntamente com o
fabricante. As metas deste convênio são qualitativas, possibilitando que os resultados sejam mensurados
através da eficiência e da efetividade do serviço prestado ao paciente SUS.
5) Meta: Aquisição de EMH, MP ou UMS relacionados a seguir:
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Projetos Institucionais
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Tel: (14) 3602-1250/1248
Fax: (14) 3602-1207
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Item
Nome do Item
Quantidade
01
Bomba Injetora de Contraste
01
Valores Inicialmente Solicitados (R$)
Valores Finais (R$)
Valor Inicial Unitário
Valor Final Total
Valor Final Unitário
Valor Final Total
270.000,00
270.000,00
270.000,00
270.000,00
Especificação Técnica:
A Bomba Injetora de Contraste é um equipamento de infusão do radiofármaco utilizado em procedimentos
de medicina nuclear através de equipamentos de Tomografia por Emissão de Pósitron (PET). Este
equipamento auxilia na proteção radiológica, cujo fator é de extrema importância para a Instituição. A
administração do FDG (Fluorodeoxiglicose) e ou NaF (Fluoreto de sódio) é precisa e repetível e possui
calibrador integrado de dose e tecnologia de gestão. A preparação de dose e infusão é automatizada e em
tempo real. A exposição reduzida a partir da preparação e/ou o manuseio das doses ocorre devido à
blindagem existente desde o transporte, aplicação e descarte. Composto pelas seguintes características
mínimas e aproximadas abaixo descritas:
• Possuir uma bomba de infusão de solução salina (soro fisiológico) incorporada ao equipamento, onde o
soro fisiológico é utilizado como veículo para a infusão do radiofármaco, descarga adicional ou teste de
injeção prévio à infusão do radiofármaco.
• Montado em um carro blindado para a radiação do radiofármaco, que possua sistema de rodízios para
movimentação do equipamento. Com trava de rodízios e também freio hidráulico como recurso de
segurança adicional. O freio hidráulico deverá ser incorporado ao equipamento e obter sistema de alavanca
para acionamento dos freios em caso de necessidade.
• Dispor de calibrador de dose incorporado para medir a real concentração e atividade do radiofármaco que
será infundido no paciente durante o procedimento.
• Calibrador de dose (câmara de ionização) com recursos de controle de qualidade diário com fonte de
césio e calibração com fontes e cobalto. Com capacidade de ajuste de linearidade, utilizando-se o
radiofármaco fdg (fluorodeoxiglicose).
• A precisão do sistema não deve ter margem de erro para a dose medida superior a +/- 2%.
• Monitor colorido programação por toque na tela para entrada de dados para maior facilidade de
programação e operação.
• O sistema deve dispor de recurso de armazenamento de no mínimo 3 fórmulas para infusão de dose
baseada no peso do paciente, assegurando que será infundida a dose adequada de radiofármaco conforme
as características de cada um dos pacientes.
• Recurso de preparação e infusão automática da dose diretamente de no frasco na qual permita multidose
do radiofármaco sendo fracionamento somente no momento adequado, evitando assim a necessidade de
refracionamento do radiofármaco. Deverá também permitir a utilização de pelo menos três tamanhos de
frascos multidose com volumes de 30-35 ml, 20-25ml e 10-15ml e com a possibilidade de utilização de
container blindado adequado para o frasco a ser utilizado.
• Fluxo máximo de 1,2ml/s e pressão máxima de 90psi.
• Capacidade de utilização de frascos de radiofármacos com atividade de até 600mci.
• Programação de dose de no mínimo 1mci a pelo menos 20mci.
• Blindagem efetiva: < 2 mrem/hour a 30,5 cm de todas as superfícies.
• Sensor de ar para, no caso de ocorrência, detecção de bolhas de ar durante a infusão.
• Recurso de teste de injeção de soro para uma melhor avaliação do acesso venoso do paciente onde será
realizada a infusão do radiofármaco.
• Impressora incorporada ao equipamento para a emissão de etiqueta contendo os dados da injeção
efetuada como: lote do radiofármaco, data e hora da injeção, dados do paciente, e volume de fluido
infundido.
• Alimentação faixa de 110v-240vac (corrente alternada), com comutação automática.
• Bateria interna recarregável para alimentação da câmara de ionização com autonomia de funcionamento
de pelo menos 15 minutos.
• Atender às normas internacionais iec60601-1 (segurança) e iec60601-1-2.
• (02) Compartimentos blindados para frasco multidoses de FDG.
(20) Jogos unitários de descartáveis para uso com a Fonte de FDG, 100 kits unitários de descartáveis para
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injeção em pacientes e um rolo de papel para impressão.
• (20) Descartável tipo SAS para uso com Fonte de FDG (20) Vinte Descartável tipo PAS para injeção em
pacientes.
Unidade Assistida (Local de Instalação): Será instalada no Departamento de Medicina Nuclear do
Hospital Amaral Carvalho.
Item
Nome do Item
Quantidade
02
Câmara de Refrigeração Científica
02
Valores Inicialmente Solicitados (R$)
Valores Finais (R$)
Valor Inicial Unitário
Valor Final Total
Valor Final Unitário
Valor Final Total
15.000,00
30.000,00
15.000,00
30.000,00
Especificação Técnica:
Câmara de refrigeração científica destinada a conservação de vacinas, medicamentos e similares, contendo
as seguintes características mínimas:
• câmara vertical, com capacidade interna mínima de 500 litros, com porta de vidro do tipo vitrine antiembassante;
• gabinete externo deve ser construído em aço com tratamento antiferriginoso montado sobre rodízios com
travas, câmara interna de aço inoxidável para facilitar a limpeza e assepsia da mesma;
• deve possuir no mínimo 06 (seis) prateleiras em aço inoxidável do tipo gaveta deslizante com puxador
resistente;
• temperatura interna pré-configurada, controlada automaticamente por meio de solução diatérmica para
estabilidade em 4ºC, com sistema que permite a configuração da temperatura na faixa de 2 a 8 ºC conforme
a necessidade;
• possuir função de degelo automático com sistema de evaporação do condensado;
• o compressor deve ser compacto, hermético e livre de CFC (clorofluorcabono) e refrigeração através de
circulação de ar forçado;
• o painel de comando deve ser digital, microprocessado, na parte frontal da câmara, e com controles
através de teclado de membrana, para facilitar acesso, limpeza e operação;
• a indicação da temperatura de ser de ordem decimal;
• possuir no mínimo alarme sonoro para limite máximo de temperatura pré-configurado para 7ºC e limite
mínimo para 3º C, com opção de ajuste conforme a temperatura de trabalho;
• possuir alarme áudio-visual alimentado à bateria recarregável para indicação falta de energia elétrica;
• possuir sistema de auto-verificação das funções programadas;
• possuir indicador visual que indique alimentação de energia elétrica, refrigeração em recuperação;
• possuir sistema de iluminação da câmara interna acionado automaticamente quando ocorrer a abertura
da porta ou através de acionamento manual que permita a iluminação mesmo com a porta fechada por no
mínimo 50 segundos;
• alimentação elétrica: 220 VAC/60Hz.
Unidade Assistida (Local de Instalação): Serão instaladas nas Enfermarias e na unidade de internação da
Urologia do Hospital Amaral Carvalho.
6) INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
6.1. A manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos após o término do período de garantia será
realizada através de:
( ) Empresa terceirizada
( ) Manutenção própria
(X) Ambos.
A manutenção dos equipamentos será realizada sob orientação do fornecedor durante o período de garantia
e, posteriormente, com os profissionais especializados do Hospital Amaral Carvalho, juntamente com o
fabricante.
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6.2. Existe infra-estrutura adequada para instalação e operação dos equipamentos pleiteados?
(X) Sim
( ) Não. Declaro que me comprometo em providenciar infra-estrutura adequada em tempo hábil para
instalação e operação dos equipamentos pleiteados, obedecendo à legislação vigente da ANVISA e
demais Normas aplicáveis.
6.3. Os meios, insumos e recursos (materiais, humanos e financeiros) estão devidamente adequados e
dimensionados para se manter a operação dos equipamentos, garantindo a sustentabilidade do pleito e o
cumprimento dos objetivos?
(X) Sim
( ) Não. Declaro que me comprometo em providenciar os meios e recursos necessários e em tempo hábil
para alcançar os objetivos do pleito.
6.4. A estratégia/solução a ser adotada para aquisição dos EMH/ MP/ UMS será:
( ) Pregão Eletrônico
(X) Pregão Presencial
( ) Adesão a Registro de Preços
Declaro estar ciente de todas as implicações legais concernentes a veracidade das informações aqui por
mim apresentadas.
Nome do responsável: ANTONIO LUÍS CESARINO DE MORAES NAVARRO
Cargo/Função: Diretor Superintendente da Fundação Dr. Amaral Carvalho
CPF: 044.878.668-04
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