PF investiga compra pelo SUS de remédio de R$ 21.700

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10/05/2017
PF investiga compra pelo SUS de remédio de R$ 21.700 ­ Brasil ­ Gazeta Online
Brasil
saúde
PF investiga compra
pelo SUS de remédio de
R$ 21.700
O custo aos cofres públicos ultrapassa R$ 1,2
bilhão desde 2010, embora o medicamento só
tenha conseguido o registro da Anvisa em
março passado
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Publicado em 08/05/2017 às 13h29
Atualizado em 08/05/2017 às 13h34
Fonte: Agência O Globo
Agência O Globo
Foto: Divulgação
Medicamento Soliris
A Polícia Federal realiza nesta
segunda-feira (08) em São Paulo uma
ação para investigar possível compra
fraudulenta de medicamentos de alto
custo pelo Sistema Único de Saúde
(SUS). Dois mandados de busca e
apreensão estão sendo cumpridos em
São Paulo, na capital e no município
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de Campinas. Segundo as
investigações, uma associação de
Campinas é responsável por ajuizar
ações que solicitam na Justiça, em
caráter liminar, o fornecimento do
medicamento Soliris. De acordo com a
PF, apenas na Justiça Federal do
Distrito Federal foram identi韨�cados
pelo Poder Judiciário 900 pedidos
deste tipo. O custo aos cofres públicos
ultrapassa R$ 1,2 bilhão desde 2010,
embora o medicamento só tenha
conseguido o registro da Anvisa em
março passado.
Apenas em 2016, o remédio com que o
SUS mais gastou foi o Soliris. Foram
R$ 613 milhões para atender 442
pacientes.,
A PF a韨�rma que boa parte dos pedidos
partiu de uma única associação de
pacientes, suspeita de "captar tanto
portadores da doença como também
casos de diagnóstico inconclusivo ou
negativos de Síndrome Hemolítica
Urêmica atípica (SHUa)". De acordo
com as investigações preliminares, os
advogados não cobravam honorários
dos pacientes que recorriam à Justiça,
o que levantou a suspeita de que a
associação recebesse valores dos
responsáveis pela comercialização do
medicamento.
O princípio ativo do Soliris é o
eculizumabe e sua indicação seria
para Síndrome Hemolítico Urêmica
atípica (SHUa), que afeta o sistema
sanguíneo e os rins, e para a doença
Hemoglobinúria Paroxística Noturna
(HPN), que leva a possível destruição
de glóbulos vermelhos. Nos dois
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casos, há MENU
redução de glóbulos
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vermelhos (anemia) e fadiga, entre
outros sintomas.
Em abril passado, a juíza Edna Márcia
Medeiros Ramos, da 13ª Vara Federal
do Distrito Federal, a uma artesã de
29 anos desde julho de 2014. O
remédio apareceu na revista Forbes de
2010 como o medicamento mais caro
do mundo. Cada unidade custa R$
21.700. No caso da artesã, ela usava
seis frascos por mês, o que signi韨�ca
R$ 1,5 milhão por ano.
A juíza argumentou que o uso do
medicamento não era imprescindível
e sua e韨�cácia no tratamento da
paciente não era comprovada. "Deve
prevalecer o interesse coletivo sobre o
particular, pois tamanha lesão à saúde
pública, sem dúvida, coloca o sistema
em colapso, acarretando grave risco
de morte à maioria dos pacientes
atendidos pelo SUS", justi韨�cou a
magistrada. Os advogados recorreram
da decisão.
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