Confeccionar Boletim de Dados Técnicos (BDT) para edificações
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Confeccionar BDT - Boletim de Dados Técnicos para Edificações SEL – Secretaria Municipal de Licenciamento Manual de Procedimentos Confeccionar BDT - Boletim de Dados Técnicos para Edificações Gerado em 26/08/2016 às 14:43:23 Pág. 1/21 Confeccionar BDT - Boletim de Dados Técnicos para Edificações Sumário 1. 2. 3. 4. 5. Objetivo .................................................................................................................................. 3 Detalhamento do Processo .................................................................................................... 3 Detalhamento das atividades ................................................................................................. 4 Check-list de atividades - INFO2 e INFO4.............................................................................................. 21 Glossário ............................................................................................................................................................ 22 Gerado em 26/08/2016 às 14:43:23 Pág. 2/21 Confeccionar BDT - Boletim de Dados Técnicos para Edificações 1. Objetivo Fornecer as informações urbanísticas do lote, visando servir de subsidio para a análise do projeto pelas coordenadorias. Por meio deste processo é possível saber se o imóvel em questão tem ou não restrição de tombamento, se está localizado em área contaminada, de manancial ou de proteção ambiental, aérea, entre outros. 2. Detalhamento do Processo Gerado em 26/08/2016 às 14:43:23 Pág. 3/21 Confeccionar BDT - Boletim de Dados Técnicos para Edificações 3. Detalhamento das atividades INFO 04 Etapas do processo 1 - Imprimir quadra Entrada: Processo administrativo autuado, outras solicitações de coordenadorias SEL, solicitações de outras Secretarias (Alvará de Aprovação, Alvará de Execução, Reparcelamento de Solo com e sem destinação e Certidão de Diretrizes) Sistema/Tela: Geo Sampa (Sistema de Consulta do Mapa Digital da Cidade de São Paulo) Legislação/Norma: N/A Cargo/Função: Administrativo Saída: Quadra impressa Descrição Detalhada: Urbano - Acessar a Plataforma Geo Sampa com o setor e quadra que encontra-se no requerimento. - Imprimir a quadra. INCRA - Acessar a Plataforma Geo Sampa com o endereço que encontra-se no requerimento. - Imprimir o mapa da tela. 2 - Identificar lotes Entrada: Quadra impressa Sistema/Tela: N/A Legislação/Norma: N/A Cargo/Função: Administrativo Saída: Lotes/Áreas identificados para elaboração do BDT-Consulta Preliminar (Área Urbana) ou BDT de Oficialização para Aprovação (INCRA) Descrição Detalhada: Urbano - Identificar o lote pelo SQL (Setor, quadra e lote) e verificar quais as frentes do mesmo, conforme desenho impresso. INCRA - Marcar manualmente, o perímetro da localização no mapa. Gerado em 26/08/2016 às 14:43:23 Pág. 4/21 Confeccionar BDT - Boletim de Dados Técnicos para Edificações Obs.: Para ajudar na pesquisa de identificação do local do imóvel, é utilizada a Localização sem Escala, o Levantamento Planialtimétrico e o Registro do Imóvel. Caso haja necessidade, verificar através do Google Maps, digitando o endereço do imóvel. Nos casos em que o responsável pela pesquisa tiver dúvidas para localizar o imóvel, poderá solicitar ajuda ao Técnico. 3 - Gerar BDT- Consulta Preliminar Entrada: Lotes identificados Sistema/Tela: Sistema BDT (Boletim de Dados Técnicos) Legislação/Norma: N/A Cargo/Função: Administrativo Saída: BDT-Consulta Preliminar gerado. Descrição Detalhada: - Acessar o Sistema com o número do processo, SQL e o CodLog (Código de Logradouro) principal. - Verificar a existência de BDT para os dados cadastrais do imóvel em questão, nos casos em que se julgue necessário obter o histórico ou uma comparação entre os Boletins. - Gerar BDT Consulta Preliminar, com os dados do Sistema. Caso haja frentes diferentes, deve-se digitar o SQL e o CodLog correspondentes à cada frente e caso haja mais de um contribuinte com as mesmas frentes, o procedimento deverá ser realizado apenas para um dos contribuintes. Obs.: As informações referentes à contaminação, APA (Área de Proteção Ambiental), tombamento, manancial, oficialização da via, operação urbana e melhoramento viário; são obtidas automaticamente no BDT Consulta Preliminar; porém, algumas dessas informações são conferidas ou validadas, por necessidade de verificação de lote especifico ou por falta de atualização de banco de dados. O BDT Consulta Preliminar, servirá de subsídio para a confecção do BDT final. 4 - Emitir BDT de Oficialização para Aprovação Entrada: Lote identificado Sistema/Tela: Sistema SUC-Sistema Único de Cadastro Legislação/Norma: N/A Cargo/Função: Administrativo Saída: BDT de Oficialização para Aprovação emitido Descrição Detalhada: - Emitir um BDT de Oficialização para Aprovação, por meio da digitação do CodLog no Sistema. - Imprimir o BDT de Oficialização para Aprovação. Esse procedimento deverá ser realizado para todos os CodLogs referentes ao imóvel. Obs.: Nesse relatório constam as informações referentes ao CodLog, as informações preenchidas no Sistema SUC; bem como, campos específicos para preenchimento manual. O BDT de Oficialização para Aprovação, servirá de subsídio para a confecção do BDT final. Gerado em 26/08/2016 às 14:43:23 Pág. 5/21 Confeccionar BDT - Boletim de Dados Técnicos para Edificações 5 - Consultar loteamento Entrada: BDT-Consulta Preliminar ou BDT de Oficialização para Aprovação emitido Sistema/Tela: QGIS / GEO SAMPA Legislação/Norma: N/A Cargo/Função: Administrativo Saída: Consulta de loteamentos realizada Descrição Detalhada: - Acessar a QGIS e o GEO SAMPA por intermédio da digitação do setor, quadra. - Verificar se existe algum loteamento no local do terreno em questão. Em casos de dúvidas, verificar plantas do loteamento disponibilizadas no visualizador de imagens. 6 - Verificar se há aceitação técnica Entrada: Dados sobre loteamento coletados Sistema/Tela: N/A Legislação/Norma: N/A Cargo/Função: Administrativo Saída: Consulta sobre aceitação técnica realizada Descrição Detalhada: - Consultar o inventário disponibilizado por INFO2, e certificar-se se há aceitação técnica - aprovação do loteamento. - Anotar informação sobre loteamento no respectivo BDT. Obs.: A Coordenadoria de Gestão de Licenciamento Eletrônico, Informatização e Geoprocessamento (CEIGEO) elaborou um arquivo para consulta dos dados de loteamento, porém, ainda encontra-se em fase de desenvolvimento e adaptação. 7 - Verificar existência de múltiplos lotes Entrada: BDT-Consulta Preliminar ou BDT de Oficialização para Aprovação emitido Sistema/Tela: N/A Legislação/Norma: N/A Cargo/Função: Administrativo Saída: Verificação de múltiplos lotes realizada Descrição Detalhada: - Verificar, através do mapa impresso, a existência de múltiplos lotes. 8 - Verificar dados urbanísticos para múltiplos lotes Entrada: Verificação de múltiplos lotes realizada / Múltiplos lotes identificados Sistema/Tela: SP+Fácil Legislação/Norma: N/A Cargo/Função: Administrativo Saída: Dados urbanísticos de múltiplos lotes verificados Gerado em 26/08/2016 às 14:43:23 Pág. 6/21 Confeccionar BDT - Boletim de Dados Técnicos para Edificações Descrição Detalhada: - Acessar o SP+Fácil, com todos os contribuintes que fazem parte do processo, para verificar dados urbanísticos dos lotes. - Imprimir a consulta realizada no SP+Fácil, sobre múltiplos lotes. Obs.: Com essa consulta é possível saber se o imóvel em questão tem ou não restrição de tombamento, se está localizado em área contaminada, de manancial ou de proteção ambiental; e se possui pendências financeiras. 9 - Anexar consulta ao BDT Entrada: Dados urbanísticos de múltiplos lotes verificados Sistema/Tela: N/A Legislação/Norma: N/A Cargo/Função: Administrativo Saída: Consulta sobre múltiplos lotes anexada no processo Descrição Detalhada: - Anexar a consulta impressa sobre múltiplos lotes, ao processo administrativo. 10 - Coletar informações de DIS/DUP posterior à 2012 Entrada: BDT-Consulta Preliminar ou BDT de Oficialização para Aprovação emitido Sistema/Tela: Banco de Dados Access Legislação/Norma: N/A Cargo/Função: Técnico Saída: Informações referentes DIS/DUP após 2012 coletadas Descrição Detalhada: - Acessar o Banco de Dados Access pelo Setor e Quadra. - Anotar DIS e DUP no respectivo BDT. 11 - Coletar informações de DIS e DUP anteriores à 2012 Entrada: Entrada: BDT-Consulta Preliminar ou BDT de Oficialização para Aprovação emitido Sistema/Tela: GEO SAMPA, MOC, Banco de arquivo digital (Plantas da Secretaria de Negócios Jurídicos) Legislação/Norma: N/A Cargo/Função: Técnico Saída: Informações referentes DIS/DUP, anterior à 2012 coletadas Descrição Detalhada: BDT Consulta Preliminar - Verificar nos mapas físicos através do número do GEGRAN (Grupo Executivo da Grande São Paulo) obtido no BDT Consulta Preliminar automaticamente. BDT de Oficialização para Aprovação - Verificar nos mapas físicos através do número do GEGRAN (Grupo Executivo da Grande São Paulo) obtido manualmente em consulta no GEO SAMPA ou MOC (mapa oficial da cidade) por intermédio da digitação do endereço ou SQ. Gerado em 26/08/2016 às 14:43:23 Pág. 7/21 Confeccionar BDT - Boletim de Dados Técnicos para Edificações Se necessário: - Verificar o número da planta através da legislação. - Acessar o banco de arquivo digital (Plantas da Secretaria de Negócios Jurídicos) com a digitação do número da planta. - Anotar DIS e DUP no respectivo BDT. 12 - Obter informações sobre melhoramento viário Entrada: BDT-Consulta Preliminar ou BDT de Oficialização para Aprovação emitido Sistema/Tela: Geo Sampa /Geo Siurb Legislação/Norma: N/A Cargo/Função: Técnico Saída: Informações referentes a melhoramento viário obtidas Descrição Detalhada: - Realizar pesquisa na Plataforma Geo Sampa, pelo Setor e Quadra. - Realizar pesquisa no Sistema Geo Siurb pelo CodLog. - Anotar as informações sobre melhoramento viário no respectivo BDT. Obs.: Mapas do acervo serão consultados quando necessário. 13 - Obter informações sobre zoneamento Entrada: BDT-Consulta Preliminar ou BDT de Oficialização para Aprovação emitido Sistema/Tela: Geo Sampa Legislação/Norma: N/A Cargo/Função: Estagiários Saída: Informações referentes à Zoneamento obtidas Descrição Detalhada: - Acessar a Plataforma Geo Sampa a partir da digitação do SQ ou endereço. - Verificar os mapas do zoneamento. - Anotar o zoneamento no respectivo BDT. 14 - Obter informações sobre Patrimônio Ambiental Entrada: BDT-Consulta Preliminar ou BDT de Oficialização para Aprovação emitido Sistema/Tela: Banco Access Legislação/Norma: N/A Cargo/Função: Administrativo Saída: Informações sobre Patrimônio Ambiental coletadas e anotadas no BDT Consulta Preliminar Descrição Detalhada: - Acessar o Banco de Dados da Unidade em Access pelo Setor e Quadra, que identificará se há patrimônio no lote ou na via. . Se houver contribuinte, existe patrimônio no lote. . Se houver o código 000, significa quadra inteira. . Se houver CodLog, existe patrimônio na via. Gerado em 26/08/2016 às 14:43:23 Pág. 8/21 Confeccionar BDT - Boletim de Dados Técnicos para Edificações BDT Urbano: - Validar as informações constantes no BDT Consulta Preliminar emitido. - Nos casos em que o BDT Consulta Preliminar não estiver correto, anotar a informação correta no mesmo. BDT INCRA - Anotar a informação no BDT de Oficialização para Aprovação. 15 - Obter informações sobre Plano de Proteção Aerodromo Entrada: BDT-Consulta Preliminar ou BDT de Oficialização para Aprovação emitido Sistema/Tela: Sistema AERO Legislação/Norma: N/A Cargo/Função: Administrativo Saída: Informações sobre plano de proteção aeródromo obtidas Descrição Detalhada: - Acessar o Sistema AERO e verificar se o imóvel encontra-se em área de proteção aérea. 16 - Preencher planilha com informações AERO incidentes na área Entrada: Informações sobre plano de proteção aeródromo obtidas Sistema/Tela: N/A Legislação/Norma: N/A Cargo/Função: Administrativo Saída: Planilha preenchida Descrição Detalhada: - Preencher planilha Excel, com os dados que incidem na área. - Imprimir planilha 17 - Anexar planilha ao PA Entrada: Planilha preenchida Sistema/Tela: N/A Legislação/Norma: N/A Cargo/Função: Administrativo Saída: Planilha anexada ao PA Descrição Detalhada: - Imprimir a planilha e anexá-la ao respectivo BDT. 18 - Obter informações sobre mananciais Entrada: "BDT Consulta Preliminar" ou “BDT-Oficialização” Sistema/Tela: Geo Sampa Legislação/Norma: N/A Cargo/Função: Administrativo Saída: Informações referentes a Mananciais obtidas Gerado em 26/08/2016 às 14:43:23 Pág. 9/21 Confeccionar BDT - Boletim de Dados Técnicos para Edificações Descrição Detalhada: - Realizar pesquisa na Plataforma Geo Sampa por setor e quadra ou pelo nome da rua. - Anotar no BDT de Oficialização para Aprovação e INCRA, se o local é Área Manancial. 19 - Obter informações sobre Área Tombada Entrada: "BDT Consulta Preliminar" ou “BDT-Oficialização” Sistema/Tela: Cadastro Próprio da Unidade - Access Legislação/Norma: N/A Cargo/Função: Técnico Saída: Informações referentes Área Tombada obtidas Descrição Detalhada: - Acessar o Cadastro Próprio da Unidade - Access, pelo Setor e Quadra. - Verificar se o imóvel encontra-se em área tombada. - Anotar informações sobre o tombamento no respectivo BDT. Obs.: O Cadastro de Imóveis Tombados da Unidade, é atualizado a partir da publicação no Diário Oficial. 20 - Obter informações sobre Área Proteção Ambiental (APA) Entrada: "BDT Consulta Preliminar" ou “BDT-Oficialização” Sistema/Tela: N/A Legislação/Norma: N/A Cargo/Função: Técnico Saída: Informações referentes Área de Proteção Ambiental obtidas Descrição Detalhada: Verifica mapa físico da unidade através do GEGRAN. Anotar informações sobre Área de Proteção Ambiental no BDT de Oficialização para Aprovação 21 - Reunir consultas realizadas ao PA Entrada: Informações sobre loteamento, múltiplos lotes, DIS, DUP, Melhoramento Viário, Área tombada, APA, zoneamento, patrimônio ambiental, AERO e áreas mananciais, coletadas. Sistema/Tela: N/A Legislação/Norma: N/A Cargo/Função: Técnico / Administrativo Saída: Consultas realizadas e PA reunidos Descrição Detalhada: - Anexar consultas realizadas ao PA. 22 - Encaminhar consultas juntamente com PA para validação Entrada: Consultas realizadas e PA reunidos Sistema/Tela: N/A Legislação/Norma: N/A Cargo/Função: Administrativo Saída: Consultas realizadas juntamente com o PA entregues para validação Gerado em 26/08/2016 às 14:43:23 Pág. 10/21 Confeccionar BDT - Boletim de Dados Técnicos para Edificações Descrição Detalhada: - Encaminhar as consultas realizadas, juntamente com o PA, para validação técnica. Após colher todas as informações, o BDT Consulta Preliminar ou o BDT de Oficialização para Aprovação acompanha o PA, que será entrega ao técnico, para validação. 23 - Validar informações colhidas e anotadas no BDT Entrada: Consultas realizadas juntamente com o PA entregues para validação Sistema/Tela: QGIS, GEO SAMPA Legislação/Norma: N/A Cargo/Função: Técnico Saída: Informações sobre os lotes que constam no BDT validadas Descrição Detalhada: - Conferir e validar as informações colhidas e anotadas no BDT Consulta Preliminar: a) Verificar se constam, todos os lotes e todas as vias referentes ao imóvel. - Acessar a QGIS e o GEO SAMPA por intermédio da digitação do setor, quadra. - Confirmar a existência de loteamento no local do terreno em questão. Em casos de dúvidas, verificar plantas do loteamento disponibilizadas no visualizador de imagens. b) Verificar se há oficialização e consolidação da via. Nos casos em que não houver, o PA deverá ser encaminhado para INFO2, a fim de complementar as informações colhidas. 24 - Validar informações sobre Operação Urbana Entrada: Consultas realizadas juntamente com o PA entregues para validação Sistema/Tela: Arc Explorer Legislação/Norma: N/A Cargo/Função: Técnico Saída: Informações sobre Operação Urbana validadas Descrição Detalhada: - Validar a Operação Urbana, no mapa do Sistema Arc Explorer, pelo Setor e Quadra, para verificar o Setor e Sub Setor da opção urbana. 25 - Validar informações sobre Proteção Aerodromo Entrada: Consultas realizadas juntamente com o PA entregues para validação Sistema/Tela: Sistema AERO Legislação/Norma: N/A Cargo/Função: Técnico Saída: Informações sobre Proteção Aerodromo validadas Descrição Detalhada: - Validar ou corrigir, quando necessário informações em planilha anexa, no excel. - Nos casos em que houver correção, a planilha deverá ser impressa novamente. - Assinar planilha após validação das informações. Gerado em 26/08/2016 às 14:43:23 Pág. 11/21 Confeccionar BDT - Boletim de Dados Técnicos para Edificações 26 - Validar informações sobre Zoneamento Entrada: Consultas realizadas juntamente com o PA entregues para validação Sistema/Tela: N/A Legislação/Norma: N/A Cargo/Função: Técnico Saída: Informações validadas Descrição Detalhada: - Validar informações de planilha anexa de Checklist sobre zoneamento. - Anotar no respectivo BDT, as informações validadas. - Retirar a Planilha de Checklist da consulta preliminar. Obs.: Em casos de dúvidas, solicitar informações para a SMDU, encaminhando o processo para a mesma. 27 - Realizar consultas complementares Entrada: Consultas realizadas juntamente com o PA entregues para validação Sistema/Tela: N/A Legislação/Norma: N/A Cargo/Função: Técnico Saída: Consultas complementares realizadas Descrição Detalhada: - Realizar as análises de acordo com o PA, pelo Carimbo de Plantas e o Requerimento. - Se necessário, utilizar o Levantamento Planialtimétrico e Registro de Imóveis. - Realizar as consultas e de acordo com a sua interpretação, se necessário, complementar informações ou solicitar complementação à INFO2 ou SMDU. 28 - Encaminhar informações validadas para digitação Entrada: Informações do BDT Consulta Preliminar ou de Oficialização para Aprovação validadas Sistema/Tela: N/A Legislação/Norma: N/A Cargo/Função: Técnico Saída: BDT encaminhado para digitação Descrição Detalhada: - Encaminhar o respectivo BDT, acompanhado do PA, para digitação. 29 - Digitar Informações do BDT INCRA Entrada: Informações referentes ao BDT validadas pelo Técnico Sistema/Tela: Tela Access Legislação/Norma: N/A Cargo/Função: Digitadores Saída: Informações referentes ao BDT de Oficialização para Aprovação digitadas Gerado em 26/08/2016 às 14:43:23 Pág. 12/21 Confeccionar BDT - Boletim de Dados Técnicos para Edificações Descrição Detalhada: - Preencher as informações na tela em Access, especifica para esse fim. - Imprimir BDT Final. Obs.: Nessa tela, em alguns campos, existe a opção de selecionar a informação, os demais campos, deverão ser preenchidos manualmente. As informações preenchidas não são consistidas. Não há como consultar informação de contaminação para esses casos. 30 - Digitar Informações do BDT Urbano Entrada: Informações referentes ao BDT Consulta Preliminar validadas Sistema/Tela: Sistema BDT Legislação/Norma: N/A Cargo/Função: Digitadores Saída: Informações referentes ao BDT Consulta Preliminar digitadas Descrição Detalhada: - Acessar o Sistema BDT através do SQL + Codlog ou o número do PA. - Verificar o histórico e complementar o BDT com as informações do mesmo. Digitar as informações colhidas, referentes ao BDT. Identificar a numeração de folhas. Registrar como BDT. Digitar outros contribuintes, caso haja. Imprimir o BDT final. 31 - Devolver as consultas, o BDT Final e o PA ao Técnico Entrada: Informações referentes ao BDT digitadas Sistema/Tela: N/A Legislação/Norma: N/A Cargo/Função: Digitadores Saída: Consultas, BDT Final e PA devolvidos ao Técnico. Descrição Detalhada: - Devolver as consultas validadas e o BDT Final, juntamente com o PA, ao técnico, para conferência das informações digitadas. 32 - Conferir BDT Final Entrada: Informações digitadas e PA devolvido ao Técnico Sistema/Tela: Sistema BDT, Tela Access Legislação/Norma: N/A Cargo/Função: Técnico Saída: BDT conferido e encaminhada para tramitação Descrição Detalhada: - Conferir as informações digitadas e impressas no Sistema BDT, para os casos de área urbana ou na tela Access, para o caso de área rural (INCRA). Gerado em 26/08/2016 às 14:43:23 Pág. 13/21 Confeccionar BDT - Boletim de Dados Técnicos para Edificações 33 - Definir encaminhamento do PA Entrada: Informações digitadas e PA devolvido ao Técnico Sistema/Tela: N/A Legislação/Norma: N/A Cargo/Função: Técnico Saída: Encaminhamento do PA definido Descrição Detalhada: - Retirar os rascunhos, que não necessitam seguir com o processo. - Assinar BDT Final. - Definir o encaminhamento do processo, baseado no resultado da análise das informações colhidas: Para INFO 2, caso haja necessidade de complementar informações de loteamento ou oficialização. Para SMDU, caso haja necessidade de complementar informações sobre zoneamento. O retorno dos PAs por INFO4, INFO2 ou SMDU, devem seguir as seguintes regras de encaminhamento às coordenadorias: Para PARHIS 3, em casos de Solicitaçãode Desmembramento e Reparcelamento de Solo com edificação e área total do terreno maior que 20.000m². Para a respectiva coordenadoria, de acordo com o uso, para projetos que não tenham parcelamento de solo e não necessite de informações complementares. Para a respectiva coordenadoria para Solicitação de Desmembramento e Reparcelamento de Solo com edificação e área total do terreno menor ou igual a 20.000m². Ao solicitante, em casos de outras solicitações realizadas pelas coordenadorias da SEL ou outras secretarias. O tempo completo de elaboração do BDT urbano é de 5 a 7 dias e para a elaboração do BDT Rural é de 10 a 12 dias, dependendo da quantidade de lotes e vias envolvidos no projeto e da qualidade dos dados de identificação do local recebidos no PA. 34 - Elaborar cota de encaminhamento do PA Entrada: Encaminhamento do PA definido Sistema/Tela: N/A Legislação/Norma: N/A Cargo/Função: Técnico Saída: Cota de encaminhamento elaborada Descrição Detalhada: - Elaborar cota, em modelo padrão Word, informando o encaminhamento do PA. - Assinar cota de encaminhamento. 35 - Realizar conferência Entrada: Cota de encaminhamento elaborada Sistema/Tela: N/A Legislação/Norma: N/A Cargo/Função: Técnico/Supervisor Saída: Conferência realizada Gerado em 26/08/2016 às 14:43:23 Pág. 14/21 Confeccionar BDT - Boletim de Dados Técnicos para Edificações Descrição Detalhada: - Acessar a Plataforma Geo Sampa a partir da digitação do SQ ou endereço. - Verificar os mapas publicados para zoneamento. - Conferir informações obtidas com as constantes no BDT Final. - Acessar o Sistema AERO e verificar conferir informações sobre área de proteção aérea constante no BDT Final - Realizar uma breve análise das informações constantes no BDT Final Junto ao PA. - Conferir o encaminhamento. 36 - Encaminhar PA Entrada: Cota de encaminhamento elaborada Sistema/Tela: SISSEL Legislação/Norma: N/A Cargo/Função: Administrativo Saída: PA conferido e tramitado para SMDU, INFO2, Coordenadorias ou outras secretarias, conforme solicitado em cota. Descrição Detalhada: - Conferir se a sequência da numeração das folhas está correta, se não faltam folhas no respectivo Processo Administrativo e se as folhas estão assinadas. - Conferir as caixas referentes aos processos. - Realizar a junção do BDT. - Encaminhar PA para SMDU, INFO 2, coordenadoria ou outras secretarias, conforme cota. - Registrar tramitação no Sistema. - Entregar PA para o contínuo levar. SMDU 37 - Fornecer informações sobre zoneamento Entrada: BDT Confeccionado Sistema/Tela: N/A Legislação/Norma: N/A Cargo/Função: Administrativo Saída: Informações sobre zoneamento fornecidas Descrição Detalhada: - Complementar as informações sobre zoneamento, solicitadas por INFO04, para dar andamento ao Processo Administrativo. 38 - Encaminhar PA (Processo Administrativo) Entrada: Informações sobre zoneamento fornecidas Sistema/Tela: SISSEL Legislação/Norma: N/A Cargo/Função: Administrativo Saída: PA conferido e tramitado, encaminhado para a respectiva coordenadoria ou outras Secretarias, conforme solicitado em cota. Gerado em 26/08/2016 às 14:43:23 Pág. 15/21 Confeccionar BDT - Boletim de Dados Técnicos para Edificações Descrição Detalhada: - Conferir se a sequência da numeração das folhas está correta e se não faltam folhas no respectivo Processo Administrativo. - Conferir as caixas referentes aos processos. - Realizar a junção de documentos, quando necessário. - Encaminhar PA, conforme cota. - Registrar tramitação no Sistema. INFO-02 39 - Verificar se existe planta de parcelamento aprovada e válida Entrada: BDT recebido de INFO04 Sistema/Tela: Cadastro de Plantas Legislação/Norma: N/A Cargo/Função: Técnico ou Administrativo Saída: Verificação de planta de parcelamento aprovada e válida para o local, no cadastro, realizada Descrição Detalhada: - Verificar no Cadastro de Plantas, a existência de planta de parcelamento aprovada e válida para o local. 40 - Selecionar planta válida Entrada: Verificação de planta de parcelamento aprovada e válida para o local, realizada / Mais de uma planta encontrada Sistema/Tela: Cadastro de Plantas Legislação/Norma: N/A Cargo/Função: Técnico Saída: Planta válida selecionada Descrição Detalhada: - Selecionar a planta válida, através de análise da ficha técnica. A ficha técnica contém um resumo de informações sobre a planta: . Data da aprovação . Número do alvará . Se houve implantação definitiva . Se houve vistoria da implantação, entre outros. Obs.: Em caso de dúvidas, recomendar o encaminhamento do processo, através de cota, às unidades responsáveis pela aprovação dos parcelamentos, solicitando parecer: - PARHIS - Dúvida sobre ARR-Parcelamento aprovados de origem. - CRF (Coordenadoria de Regularização Fundiária) - Dúvida sobre planta regularizada. Gerado em 26/08/2016 às 14:43:23 Pág. 16/21 Confeccionar BDT - Boletim de Dados Técnicos para Edificações 41 - Verificar implantação Entrada: Planta válida identificada / selecionada Sistema/Tela: MDC/QGIS Legislação/Norma: N/A Cargo/Função: Administrativo Saída: Implantação verificada Descrição Detalhada: - Verificar termo de vistoria, na ficha técnica, para saber se a planta, foi implantada. - Acessar o MDC e/ou o QGIS, pelo endereço, nos casos de dúvida. - Verificar se houve a implantação da planta. 42 - Preencher formulário padrão sobre o ocorrido Entrada: Verificação de planta de parcelamento aprovada e válida para o local, realizada /Planta não encontrada/Planta não implantada Sistema/Tela: N/A Legislação/Norma: N/A Cargo/Função: Administrativo / Técnico Saída: Informações complementadas fornecidas Descrição Detalhada: - Preencher formulário padrão, informando a ocorrência: . Planta de parcelamento não existente para o local. . Planta não implantada. 43 - Imprimir planta Entrada: Implantação verificada Sistema/Tela: Cadastro de Plantas Legislação/Norma: N/A Cargo/Função: Administrativo Saída: Planta impressa Descrição Detalhada: - Imprimir planta de parcelamento (inteira). - Imprimir planta de parcelamento (lote). - Juntar planta impressa ao PA-Processo Administrativo. 44 - Juntar planta impressa ao PA Entrada: Planta impressa Sistema/Tela: N/A Legislação/Norma: N/A Cargo/Função: Administrativo Saída: Planta juntada ao PA Gerado em 26/08/2016 às 14:43:23 Pág. 17/21 Confeccionar BDT - Boletim de Dados Técnicos para Edificações Descrição Detalhada: - Juntar a planta impressa ao PA. - Numerar folhas juntadas. - Preparar folha de informação, com a numeração das folhas juntadas. - Carimbar e assinar, a folha de informação. 45 - Conferir oficialização de logradouros Entrada: Planta juntada ao PA Sistema/Tela: CADTEC Legislação/Norma: N/A Cargo/Função: Técnico Saída: Oficialização de logradouro conferida Descrição Detalhada: - Realizar a conferência da oficialização dos logradouros e consolidar a informação: . Acessar o Cadastro Técnico pelo nome do logradouro ou pelo codlog. . Verificar quais legislações existem para os logradouros. . Verificar, através da legislação, se o logradouro é oficial ou não. Nos casos em que o logradouro for 'denominado', considerar oficial. . Acrescentar a informação sobre o logradouro no BDT através de carimbo e assinar, nos casos em a mesma não conste. . Nos casos em que a informação sobre logradouro conste no BDT, conferir a informação obtida sobre o logradouro com a do BDT e corrigi-la, se necessário. 46 - Conferir informação sobre arruamento Entrada: Oficialização de logradouro conferida Sistema/Tela: QGIS Legislação/Norma: N/A Cargo/Função: Técnico Saída: Informações sobre arruamento conferidas Descrição Detalhada: - Conferir informações sobre arruamento que consta no BDT, através do mapa indice, em papel e as plantas que constam no Sistema QGIS. Caso seja necessário, corrigira a informação constante no BDT. 47 - Encaminhar PA (Processo Administrativo) Entrada: Informações complementares fornecidas Sistema/Tela: SISSEL Legislação/Norma: N/A Cargo/Função: Administrativo Saída: PA conferido e tramitado, conforme solicitado em cota. Gerado em 26/08/2016 às 14:43:23 Pág. 18/21 Confeccionar BDT - Boletim de Dados Técnicos para Edificações Descrição Detalhada: - Conferir se a sequência da numeração das folhas está correta e se não faltam folhas no respectivo Processo Administrativo. - Conferir as caixas referentes aos processos. - Realizar a junção de documentos, quando necessário. - Encaminhar PA, conforme cota. - Registrar tramitação no Sistema. Saídas possíveis para o processo - Boletim de Dados Técnicos complementado e encaminhado conforme cota (outras solicitações de Coordenadorias SEL/outras Secretarias) - Boletim de Dados Técnicos complementado e encaminhado à respectiva Coordenadoria (Desmembramento e Reparcelamento sem destinação) - Boletim de Dados Técnicos complementado e encaminhado à respectiva Coordenadoria (Alvará de Aprovação e Execução de Edificações) - Boletim de Dados Técnicos complementado e encaminhado à respectiva Coordenadoria (Desmembramento e Reparcelamento com destinação) - Boletim de Dados Técnicos complementado e encaminhado à respectiva Coordenadoria (Analisar Solicitação de Certidão de Diretrizes Desmembramento Com Destinação) Gerado em 26/08/2016 às 14:43:23 Pág. 19/21 Confeccionar BDT - Boletim de Dados Técnicos para Edificações Check-list de atividades – INFO4 e INFO2 IDENTIFICADOR ATIVIDADES INFO4 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 Imprimir quadra fiscal Identificar lotes Gerar BDT- Consulta Preliminar Emitir BDT de Oficialização para Aprovação Consultar loteamento Verificar se há aceitação técnica Verificar existência de múltiplos lotes Verificar dados urbanísticos para múltiplos lotes Anexar consulta ao BDT Coletar informações de DIS/DUP posterior à 2012 Coletar informações de DIS e DUP anteriores à 2012 Obter informações sobre melhoramento viário Obter informações sobre zoneamento Obter informações sobre Patrimônio Ambiental Obter informações sobre Plano de Proteção Aerodromo Preencher planilha com informações AERO incidentes na área Anexar planilha ao PA Obter informações sobre mananciais Obter informações sobre Área Tombada Obter informações sobre Área Proteção Ambiental (APA) Reunir consultas realizadas ao PA Encaminhar consultas juntamente com PA para validação Confirmar lotes que constam no projeto Validar informações sobre Operação Urbana Validar informações sobre Proteção Aerodromo Validar informações sobre Zoneamento Realizar consultas complementares Encaminhar informações validadas para digitação Digitar Informações do BDT INCRA Digitar Informações do BDT Urbano Devolver as consultas, o BDT Final e o PA ao Técnico Conferir BDT Final Definir encaminhamento do PA Elaborar cota de encaminhamento Realizar conferência Encaminhar PA Fornecer informações sobre zoneamento Encaminhar PA (Processo Administrativo) 39 40 41 42 43 44 45 46 47 Verificar se existe planta de parcelamento aprovada e válida Selecionar planta válida Verificar implantação Preencher formulário padrão sobre o ocorrido Imprimir planta Juntar planta impressa ao PA Conferir oficialização de logradouros Conferir informação sobre arruamento Encaminhar PA (Processo Administrativo) INFO-02 Gerado em 26/08/2016 às 14:43:23 Pág. 20/21 Confeccionar BDT - Boletim de Dados Técnicos para Edificações 5. Glossário VERBETE AERO APA ARC Explorer BDT CADTEC COE CodLog CRF DIS DUP Geo Sampa GEGRAN INCRA MOC PA PL QGIS SEL DESCRIÇÃO Aeronáutica Area de Proteção Ambiental Sistema de Informação Geográfica Boletim de Dados Técnicos Cadastro Técnico de Fornecedores Código de Obras e Edificações Código Logradouro Coordenadoria de Regularização Fundiária Decreto de Interesse Social Decreto de Utilidade Pública Sistema de Consulta do Mapa Digital da Cidade de São Paulo Grupo Executivo da Grande São Paulo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária Mapa Oficial da Cidade Processo Administrativo Projeto lei Sistema de Georreferenciamento Secretaria Municipal de Licenciamento SISSEL Sistemas SEL SIMPROC Sistema Municipal de Processos SISACOE Sistema de Administração do Código de Obras e Edificações SMDU Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano SQL Setor, quadra e lote SUC Sistema Único de Cadastro Gerado em 26/08/2016 às 14:43:23 Pág. 21/21
