Baixar o projeto completo - Parlamento Juvenil do MERCOSUL

PARLAMENTO JUVENIL DO MERCOSUL
MATHEUS HENRIQUE SANTOS MONTEIRO
Evasão Escolar: a necessidade de trabalhar e permanecer na
escola
Campina Grande, Agosto de 2016.
RESUMO
O projeto tem como principal objetivo promover estratégias para contribuir com a melhoria
da educação brasileira, no que se diz respeito ao tema jovens e trabalho, haja vista os
frequentes impasses enfrentados pelos jovens, dentre eles, a má conciliação de turnos e
horários estabelecidos entre escola e trabalho, ausência de apoio ao estudante e a falta de
auxílios necessários para sanar os problemas de vulnerabilidade social que o jovem venha a
apresentar. Tais impasses que causam uma exorbitante saída dos estudantes das escolas. A
motivação do projeto surgiu mediante a experiências pessoais, devido estar presente neste
grupo de jovens inseridos no mercado de trabalho e simultaneamente em um contexto
escolar, observando de perto os alarmantes problemas enfrentados por esses jovens. A
preocupação maior surgiu após a observação das análises quantitativas, realizadas por órgãos
não governamentais e promovidas pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pelo
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), sobre as elevadas taxas de evasão
escolar no nosso país. Com base nas dificuldades apresentadas para conciliação de escola e
trabalho, é necessário criar propostas que venham a contribuir para que o jovem possa
exercer plenamente sua cidadania, gozando de todos os direitos que lhes são devidos e
conceber benefícios antes não existentes para os jovens inseridos no mercado de trabalho.
CARACTERIZAÇÃO DO PROBLEMA
A evasão é uma problemática pertinente na educação nacional, está ligada a diversos
fatores que distanciam o jovem da escola como, por exemplo, falta de interesse pelas aulas,
dificuldades para ir a escola, gravidez na adolescência e dificuldades socioeconômicas. Esta
última apresenta-se como um desafio para o modelo do nosso atual ensino médio se tratando
de Brasil, já que, muitas vezes, o estudante por dificuldades econômicas tem que trabalhar
para ajudar na renda mensal da família e garantir a subsistência.
Em uma visão mais específica, o estudante que trabalha, em prática, não consegue
manter uma boa relação entre seu trabalho e seus estudos. O aluno que tem aula, por
exemplo, pela manhã e/ou pela tarde, necessita - muitas vezes - trabalhar em um desses
períodos e, portanto, encontrará uma incompatibilidade na divisão dos horários empregados
para si, gerando confusões em sua relação em ambas as instituições.
O Brasil tem a terceira maior taxa de evasão escolar entre cem países, segundo uma
pesquisa realizada pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) da
ONU. Assim como, com base na Pesquisa Nacional por Amostragem Domiciliar (Pnad) do
IBGE, revela que 45,7% dos jovens brasileiros não conseguem concluir o ensino médio até os
19 anos.
De acordo com professores, servidores públicos e estudantes, os problemas oriundos
da evasão escolar refutam drasticamente, no que se refere a importância da educação na vida
dos jovens. Bem como, os alunos destacaram que conheciam muitos amigos que tiveram que
deixar a escola pela falta de apoio e flexibilidade entre escola e trabalho.
Nessa perspectiva, muitas escolas não estão adaptadas para receber alunos que estão
inseridos no mercado de trabalho e, por mais que o problema exista, muitas vezes passa
despercebido e milhares de jovens acabam perdendo o direito à educação. Uma questão
alarmante, haja vista que em um país em que os jovens não se educam, eles acabam se
corrompendo a maus caminhos.
JUSTIFICATIVA
De acordo com o Art. 3° da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), o
ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
I- Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
II- Vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.
Mediante a Lei destacada, o aluno deverá conciliar a educação escolar, com seu
trabalho, tendo direito a total igualdade para acesso e permanência na escola, de forma que,
seu emprego não afete em sua formação. Todavia, o jovem que se encontra inserido no
mercado de trabalho, e simultaneamente inserido em uma instituição de ensino enfrentará
problemas para permanecer em ambas.
Em síntese, em consequência dos elevados índices de evasão escolar em virtude de
uma má conciliação das escolas em função do trabalho, faz-se necessário a criação de
medidas que sejam de fato efetivas, utilizando-se dos recursos dos quais as instituições
disponham para garantir a permanência dos alunos em seu âmbito escolar. Já que a educação
é direito de todos e a ela deve ser adaptada para todo e qualquer cidadão, “e ainda assim o
Ministério Público, acionar o Poder Público para exigi-lo”, segundo o Artigo 5° da Lei das
Diretrizes e Bases de da Educação Nacional.
Tendo em vista os direitos registrados nas leis, no que se diz respeito à evasão escolar,
podemos considerar que essas leis existem tão somente no papel, assim como destacou o
Jornalista da Folha de São Paulo, Gilberto Dimenstein, em seu livro O Cidadão de Papel.
Assim, o que ocorre na educação pública, se tratando dos direitos que deveriam ser
garantidos para a fundamental permanência dos jovens na escola, são os reflexos dessa falta
de excursão do que está escrito nas leis.
Portanto, torna-se evidente à importância do projeto e seus objetivos, buscando
reverter os preocupantes dados que foram observados, e garantir que as leis estabelecidas aos
jovens que estão inseridos no mercado de trabalho sejam levadas a sério, o benefício
principal será a oportunidade dos jovens usufruírem de uma cidadania digna, na qual já
deveria ser gozada por todos.
OBJETIVOS
- GERAL
● Reverter o quadro de evasão escolar em alunos que ingressam ou que precisam
ingressar no mercado de trabalho.
- ESPECÍFICOS
● Criar centros de apoio para que os direitos expostos em leis sejam garantidos e
defendidos;
● Garantir melhores condições para os estudantes inseridos no mercado de
trabalho;
● Assegurar que os estudantes absorvam o máximo de aproveitamento do ensino
médio;
● Conceber turnos especiais para alunos que necessitam reverter os horários das
aulas em função de garantir sua educação;
● Impulsionar a participação dos jovens no ambiente escolar, por meio da
criação de um novo Corpo Estudantil responsável em representar os estudantes
inseridos no mercado de trabalho, no qual poderão manifestar suas opiniões e
propor melhorias para o projeto.
ATIVIDADES PREVISTAS
Seria mais fácil não reconhecer que o Brasil necessita investir na formação pessoal do
jovem por meio da educação. Todavia, como dizia o educador Paulo Freire em seu livro
Pedagogia do Oprimido, o baixo nível educacional da maior parte dos brasileiros, faz com
que o cidadão não desenvolva o senso crítico e conhecimentos necessários para entender a
sua participação em ambiente escolar. Nessa perspectiva, deve-se reverter o cenário atual da
educação, merecendo destaque nacional e uma mudança paradigmática, pois evidentemente
tal carência está estritamente ligada aos elevados índices de evasão escolar no nosso País.
Por essa razão, é fundamental a realização de conferências, palestras, fóruns e debates
no ambiente escolar, dada a importância de mudar a realidade sobre a influência da educação
daqueles que estão inseridos no mercado de trabalho.
Como uma ação mais significativa, criar um centro de apoio, sindicato ou
departamento, a fim de reverter o quadro de evasão escolar, que fique responsável
principalmente em representar os estudantes que trabalham, bem como, garantir e defender
seus direitos estabelecidos na lei, tornando essa uma das ações que podem minimizar as
consequências do pêndulo da evasão escolar.
O centro de apoio, sindicato ou departamento, deverá ser introduzido em todas as
instituições de ensino. Esses núcleos deverão ser compostos por profissionais qualificados,
que tenham conhecimento dos direitos do estudante, e que sejam capazes de lutar por esses
direitos, representar, incentivar e auxiliar o estudante, que devido sua necessidade de
trabalhar, receba total apoio nos momentos que não se sentir igualmente inserido no âmbito
escolar. É fundamental a participação dos conselhos municipais, estaduais e nacionais de
juventude para garantir o devido suporte à este centro de apoio.
Com intenção de diminuir o elevado índice de alunos que abandonam seus estudos, a
criação de turnos especiais nas escolas para os alunos que estão ingressados, ou que precisam
ingressar no mercado de trabalho, será inicialmente, uma das propostas a serem empenhados
em busca de melhores condições a favor da educação, essa criação deverá ser feita a partir do
horário de trabalho dos estudantes que sejam incompatíveis com os estabelecidos pela escola.
Além disso, outra proposta que deveria ser estabelecida a fim de inverter o quadro de
evasão escolar, seria propor auxílios econômicos a esses estudantes, em busca de fornecer
contribuição suficiente para garantir a subsistência, dessa forma, evitando o abandono
escolar e priorizando a educação.
Dessa forma, medidas de órgãos governamentais são necessários para resolver esse
impasse, sendo fundamental a parceria entre o Ministério do Trabalho e do Emprego (MTE)
com o Ministério da Educação (MEC), bem como da Secretaria Nacional de Juventude (SNJ)
e diversos outros órgãos não governamentais, a fim de garantir de forma documentada e
fiscalizada, toda a organização e desenvolvimento das atividades, e do projeto como um todo.
RECURSOS
Notoriamente, para que as atividades previstas mencionadas anteriormente de fato,
sejam executadas, é fundamental que alguns recursos sejam implementados, como por
exemplo:
● Criação da sala do Centro de Apoio do Trabalho ao Estudante em todas as escolas
(CATE).
● Parceria com advogados, com conhecimentos referentes aos Direitos dos Estudantes,
que sejam responsáveis por representá-los e defendê-los caso o Poder Público seja
acionado.
● Mobilização
de
estudantes
e
técnicos
administrativos,
responsáveis
pela
documentação, pelo registro e fiscalização dos jovens inseridos no mercado de
trabalho, que estejam devidamente matriculados na instituição.
● Psicólogos, designados em fornecer apoio emocional, educacional e profissional, em
busca de incentivar a permanência dos alunos nas escolas, reduzindo a elevada taxa de
evasão escolar em razão da má conciliação entre o emprego e o estudo.
● Eleição de um corpo estudantil com alunos que estejam devidamente inseridos no
mercado de trabalho, a fim de representar os alunos de que trabalham, caso seja
necessário.
● Eventualmente, contratação de palestrantes, com o propósito de realizar palestras
esclarecedoras, incentivar e atualizar os estudantes de acordo com os novos
acontecimentos, respeitando o cronograma escolar.
CRONOGRAMA
CALENDÁRIO ANUAL DO PROJETO 2016 - 2017
ATIVIDADES
Dec
2016
Oficialização e
início do projeto
X
Criação da sala do
Centro de Apoio do
Trabalho ao
Estudante (CATE)
X
Jan
2017
Realização de
palestras
Contratação de
Advogados,
Psicólogos e
Técnicos
Administrativos.
Eleição do Corpo
Estudantil
Relatório e
conclusão final
Fev
2017
X
X
X
Mar
2017
Abr
2017
X
Mai
2017
Jun
2017
X
Jul
2017
Ago
2017
X
Set
2017
Out
2017
X
Nov
2017
Dec
2017
X
X
X
X