Convenção Coletiva 2016 Fique por dentro de seus direitos e conquistas. Zika Vírus Tudo para você se livrar dessa doença. 2 INFOREFEIÇÕES | Informativo do SindiRefeiçõesRJ PALAVRA DO PRESIDENTE Conquistar para estabilizar e vencer a crise! Muitos questionaram sobre a demora no fechamento da negociação para a CCT 2016. Foram longos meses de expectativa num cenário político e econômico que só foi piorando. Sim, demorou, mas chegamos lá! É com grande satisfação que comunico a nossos companheiros e companheiras o resultado de um trabalho que reflete coragem, credibilidade e uma incansável disposição para negociar exaustivamente. Quando cito coragem, refiro-me à posição adotada pela diretoria do sindicato de não se deixar influenciar por pontuações de crise na mesa de negociações. Sabemos que a crise é real, porém o mais importante não é focar no problema, e sim solucioná-lo. Quando cito credibilidade, refiro-me ao respeito mútuo entre as partes envolvidas e a crença de que a solução encontrada será o norte para caminharmos e enfrentarmos juntos – todos nós, trabalhadores, sindicatos e empresários – essa crise que assola o nosso país. Finalmente, quando cito a incansável disposição para negociar, refiro-me a resistir a todas as formas de pressão e ameaça de demissões para não fechar às pressas uma convenção que, no fim das contas, acabaria servindo apenas para garantir empregos. Além do emprego, precisamos garantir que o projeto do SindiRefeiçõesRJ de valorização dos pisos e dos profissionais da gastronomia seja constante em nossa realidade – mesmo se todos os meios de comunicação noticiarem ao contrário. Encontramos no apoio de nossos trabalhadores e na mobilização da categoria a força necessária para, mais uma vez, vencermos o desafio de firmar um reajuste no piso superior à inflação. Leia com atenção nossos informativos, busque o sindicato e lembre-se: juntos podemos sempre mais, inclusive atravessar essa crise e retomarmos o caminho do desenvolvimento. João Ricardo Presidente do SindirefeiçõesRJ EDIÇÃO ESPECIAL - Abril 2016 Presidente - João Ricardo Redação - Bruno Freire, Danilo Tojal (0037288/RJ) e Agência Frog Arte - Agência Frog www.sindirefeicoesrj.org.br www.facebook.com/ sindirefeicoesrio 3 INFOREFEIÇÕES | Informativo do SindiRefeiçõesRJ Xô, Zika! Doença viral aguda, o Zika Vírus normalmente é transmitido pelo mesmo mosquito da dengue, o Aedes Aegypti. Os sintomas costumam surgir cerca de 10 dias após a picada. Sintomas Semelhantes aos da Dengue, porém são mais leves e costumam sumir de 3 a 7 dias. Inicialmente podem até ser confundidos com uma simples gripe. As manchas vermelhas na pele são o principal diferencial do Zika Vírus. Confira todos os sintomas: FEBRE ALTA DOR NOS MÚSCULOS E ARTICULAÇÕES MANCHAS VERMELHAS NA PELE OLHOS FICAM VERMELHOS E MUITO SENSÍVEIS ENJOO E DIARREIA CANSAÇO FÍSICO E MENTAL Acho que estou com Zika. O que faço? Como você deve se prevenir: Quem deve mais se preocupar: Procure o serviço de saúde próximo de sua casa para confirmar ou não a doença. Se for o caso, serão receitados medicamentos para controle da febre e da dor. Elimine focos de água parada: cubra tanques e proteja da chuva utensílios de jardinagem e outros recipientes que acumulam água. Ah, e use repelente! As grávidas, especialmente no primeiro trimestre de gestação, pois a Zika pode causar microcefalia no bebê, prejudicando seu desenvolvimento cerebral. 4 INFOREFEIÇÕES | Informativo do SindiRefeiçõesRJ Direitos e conquistas com a nova Convenção Confira principais itens da Convenção Coletiva de Trabalho 2016. Vale-compras Benefício de grande importância para a família do trabalhador. A cada ano que passa, o SindiRefeiçõesRJ luta não só pela manutenção, mas também pela ampliação deste benefício, como provam os reajustes dos últimos anos. Reajustes Salário mínimo profissional da categoria passou a ser R$ 1.121,12. ......................................... Salário profissional de Cozinheiro, Cozinheiro Escolar ou Merendeira, Magarefe/Açougueiro e Padeiro/ Confeiteiro e Saladeira passou a ser R$ 1.261,57. ......................................... Demais salários acima de salários mínimos e profissionais da categoria tiveram aumento de 11% sobre os salários praticados a partir de 1/12/2015 até o limite de R$ 6.500,00. Acima deste teto será aplicado reajuste fixo de R$ 715,00, acrescido de livre negociação. Neste ano, o SindiRefeiçõesRJ obteve novamente a ampliação deste benefício, com o valor passando de R$ 140,00 para R$ 154,00. Importante: Para ter direito a este benefício, o trabalhador não pode ter nenhuma falta injustificada no mês em questão. Gratificação natalina Todos os trabalhadores terão direito a receber 50% do valor do cartão vale-compras referente à gratificação natalina. Para garantir os outros 50%, é necessário ter comparecimento pleno durante todo o ano, ou seja, não podem haver faltas injustificadas. Sendo assim, todos os trabalhadores podem garantir 100% da gratificação natalina. Basta haver comprometimento! 5 INFOREFEIÇÕES | Informativo do SindiRefeiçõesRJ Internação hospitalar (filho até 12 anos) Todo trabalhador tem direito a ausência remunerada de até 5 dias para fins de internação médico-hospitalar de filho menor até 12 anos de idade mediante comprovação médica. Adicional noturno Insalubridade Periculosidade Mais uma vez, o SindiRefeiçõesRJ conseguiu manter o acréscimo de 35% sobre o salário diurno para trabalhadores do período noturno. Trabalhadores que prestam serviço em hospitais: atenção! Trabalhadores que exercem atividades relacionadas à carga e descarga de alimentos em aeronaves têm direito a adicional de 30% sobre o salário básico referente à insalubridade. Portanto, fique atento ao receber seu contracheque. Em caso de divergências, entre em contato conosco. Se você tem contato direto com pacientes deve receber adicional de insalubridade idêntico (mesmo valor) ao recebido pelos funcionários do cliente (tomadores do serviço). Se por acaso sua empresa não estiver cumprindo essa cláusula, denuncie! 6 INFOREFEIÇÕES | Informativo do SindiRefeiçõesRJ Assistência médica Após o fim do contrato de experiência, as empresas devem oferecer assistência médica hospitalar a seus empregados com cobertura de consultas, exames, cirurgias e internações. Trabalhadores que aceitam esse benefício pagam até 30% em coparticipação em caso de uso da assistência médica. Importante: É opção do trabalhador ser ou não incluído no plano de assistência médica. Auxílio-creche Empresas que não possuem creches próprias ou contratadas devem conceder reembolso mensal de 40% do piso da categoria para trabalhadores que têm filhos de até 36 meses de idade matriculados em creches particulares. Para aquisição do benefício, os trabalhadores precisam comprovar suas despesas com a creche por meio de certidão de nascimento e nota fiscal. Abono ao idoso Em caso de dispensa imotivada, empregado com 50 anos de idade (ou mais) que esteja há, no mínimo, 5 anos na empresa receberá, além do que lhe for devido, o valor correspondente à sua última renumeração. Abono por aposentadoria Quando a dispensa for por aposentadoria, empregado com mais de 10 anos na empresa receberá, a título de indenização, o valor correspondente a duas vezes seu último salário nominal. Auxílio Refeição Empregado recebe cartão Vale Refeição no valor de R$ 11,25 por dia trabalhado. Esse benefício só é obrigatório caso a empresa não possua restaurante que possa ser usado por seus empregados. 7 INFOREFEIÇÕES | Informativo do SindiRefeiçõesRJ Benefício Social Familiar Trata-se de serviço assistencial em caso de morte ou incapacitação permanente para o trabalho. Salário Substituição Promoções Em substituições eventuais temporárias superiores a 30 dias, o substituto receberá a diferença relativa à comparação do seu salário com o do substituído. Toda promoção de cargo deve vir acompanhada de aumento de salário após cumprido período probatório de 90 dias. Programa de manutenção de posto de trabalho Durante vários encontros e assembleias realizadas pela diretoria do SindiRefeiçõesRJ, os trabalhadores manifestaram grande preocupação com os rumos que a economia brasileira vem tomando e a crescente onda de desemprego em todos os setores. Além disso, solicitaram que buscássemos uma solução para preservar o máximo possível de postos de trabalho em nossa categoria. A solução encontrada pelo Presidente do SindiRefeiçõesRJ – apresentada e negociada com o sindicato patronal – estabeleceu na convenção coletiva de trabalho o Programa de Manutenção de Posto de Trabalho, que tem por objetivo manter os postos de trabalho nas empresas que se encontram em dificuldade financeira, garantindo o seu emprego. Os trabalhadores dessas empresas serão consultados em assembleias para receber mais informações e aprovar ou não o programa. Fique atento às convocações do sindicato e participe! Confira a íntegra da CCT 2016 no site do Ministério do Trabalho. Registro: RJ000307/2016 www.mtps.gov.br Dia do Trabalhador da categoria Lembre-se: 17 de julho é Dia do Trabalhador da Categoria de Refeições. Quem trabalhar neste dia deverá receber valor adicional correspondente à totalidade do seu dia trabalhado. Então, fique atento ao seu contracheque do mês de julho! Confira o endereço das nossas sedes SEDE COZINHA ESCOLA Rua Carlos Chambelland, 256 Vila da Penha - Rio de Janeiro / RJ - CEP: 21210-090 Tel.: (21) 2481-1403 ou 6053 SEDE CENTRO SEDE NOVA IGUAÇU Av. Marechal Câmara, 160, sl 1314/1315 Centro / Rio de Janeiro, RJ - CEP: 20020-080 Tel.: (21) 2215-7106 ou 7107 Av. Governador Roberto Silveira, 470, sl 1302 Centro - Nova Iguaçu / RJ - CEP: 26210-210 Tel: (21) 3540-3776 SEDE NITERÓI SEDE NORTE FLUMINENSE Av. Visconde do Rio Branco, 305, sl 902 Centro - Niterói /RJ - CEP: 24020-002 Tel: (21) 2622-7067 Rua João Cupertino, 321 Centro - Macaé / RJ - CEP: 27913-060 Tel: (22) 2773-4961 SEDE SUL FLUMINENSE SEDE BARRA DA TIJUCA Rua 14, 350, Sala 401, Vila Santa Cecilia - Pontual Shopping Volta Redonda / RJ - CEP: 27260-140 Tel: (24) 3343-0420 Av. das Américas, 4200 - CCEB / Ed. 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