Países Baixos-Haia: Serviços postais e de correio por mensageiro

JO/S S78
21/04/2017
150078-2017-PT
Agências - Serviços - Anúncio de concurso - Concurso público
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Países Baixos-Haia: Serviços postais e de correio por mensageiro
2017/S 078-150078
Anúncio de concurso
Serviços
Diretiva 2014/24/UE
Secção I: Autoridade adjudicante
I.1)
Nome e endereços
Europol (entidade adjudicante principal)
Eisenhowerlaan 73
The Hague
2517 KK
Países Baixos
Pessoa de contacto: Procurement Team
Telefone: +31 703531594
Correio eletrónico: [email protected]
Fax: +31 703180808
Código NUTS: NL332
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: www.europol.europa.eu
I.1)
Nome e endereços
Eurojust
Haia
Países Baixos
Correio eletrónico: [email protected]
Código NUTS: NL332
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: www.eurojust.europa.eu
I.2)
Contratação conjunta
O contrato envolve aquisição conjunta
I.3)
Comunicação
Os documentos do concurso estão disponíveis gratuitamente para acesso direto, completo e ilimitado em:
https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=2425
Para obter mais informações, consultar o endereço indicado acima
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o endereço indicado acima
I.4)
Tipo de autoridade adjudicante
Instituição/Agência europeia ou organização internacional
I.5)
Atividade principal
Segurança e ordem pública
Secção II: Objeto
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II.1)
Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)
Título:
Serviços postais e de correio por mensageiro.
Número de referência: 1708/C5/D.
II.1.2)
Código CPV principal
64100000
II.1.3)
Tipo de contrato
Serviços
II.1.4)
Descrição resumida:
Lote 1: serviços postais.
Lote 2: serviços de correio por mensageiro.
II.1.5)
Valor total estimado
II.1.6)
Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: sim
Podem ser apresentadas propostas para todos os lotes
II.2)
Descrição
II.2.1)
Título:
Serviços postais
Lote n.º: 1
II.2.2)
Código(s) CPV adicional(is)
64110000
II.2.3)
Local de execução
Código NUTS: NL332
Local principal de execução:
Haia, Países Baixos.
II.2.4)
Descrição do concurso:
Para o lote 1, o âmbito do contrato consiste na prestação de serviços postais, tal como especificado na
documentação do concurso.
II.2.5)
Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados
Critério relativo à qualidade - Nome: critérios de adjudicação relativos à qualidade / Ponderação: 60
Preço - Ponderação: 40
II.2.6)
Valor estimado
Valor sem IVA: 280 000.00 EUR
II.2.7)
Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 24
O contrato é passível de recondução: sim
Descrição das renovações:
O contrato será válido durante 2 anos de calendário a partir da data de assinatura por ambas as partes
e poderá ser automaticamente renovado nos mesmos termos e condições até 2 vezes por um período
máximo de 1 ano cada, exceto no caso de ser enviada notificação em contrário por uma das partes com uma
antecedência mínima de 6 meses de calendário antes da expiração do contrato.
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II.2.10)
Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)
Informação sobre as opções
Opções: sim
Descrição das opções:
A entidade adjudicante poderá, durante os 3 anos que se seguem à conclusão do contrato (inicial), recorrer
o
ao procedimento por negociação sem publicação prévia de um anúncio de concurso [artigo 134. , alínea e),
das normas de execução] para contratos adicionais que envolvam serviços similares aos atribuídos à parte
adjudicatária deste contrato pela mesma entidade adjudicante.
II.2.12)
Informação relativa a catálogos eletrónicos
II.2.13)
Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14)
Informação adicional
II.2)
Descrição
II.2.1)
Título:
Serviços de correio por mensageiro
Lote n.º: 2
II.2.2)
Código(s) CPV adicional(is)
64120000
II.2.3)
Local de execução
Código NUTS: NL332
Local principal de execução:
Haia, Países Baixos.
II.2.4)
Descrição do concurso:
Para o lote 2, o âmbito do contrato consiste na prestação de serviços de correio por mensageiro, tal como
especificado na documentação do concurso.
II.2.5)
Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados
Critério relativo à qualidade - Nome: critérios de adjudicação relativos à qualidade / Ponderação: 60
Preço - Ponderação: 40
II.2.6)
Valor estimado
Valor sem IVA: 400 000.00 EUR
II.2.7)
Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 24
O contrato é passível de recondução: sim
Descrição das renovações:
O contrato será válido durante 2 anos de calendário a partir da data de assinatura por ambas as partes
e poderá ser automaticamente renovado nos mesmos termos e condições até 2 vezes por um período
máximo de 1 ano cada, exceto no caso de ser enviada notificação em contrário por uma das partes com uma
antecedência mínima de 6 meses de calendário antes da expiração do contrato.
II.2.10)
Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
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II.2.11)
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Informação sobre as opções
Opções: sim
Descrição das opções:
A entidade adjudicante poderá, durante os 3 anos que se seguem à conclusão do contrato (inicial), recorrer
o
ao procedimento por negociação sem publicação prévia de um anúncio de concurso [artigo 134. , alínea e),
das normas de execução] para contratos adicionais que envolvam serviços similares aos atribuídos à parte
adjudicatária deste contrato pela mesma entidade adjudicante.
II.2.12)
Informação relativa a catálogos eletrónicos
II.2.13)
Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14)
Informação adicional
Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico
III.1)
Condições de participação
III.1.1)
Habilitação para o exercício da atividade profissional, incluindo requisitos em matéria de inscrição em
registos profissionais ou comerciais
Lista e breve descrição das condições:
Tal como indicado na documentação do concurso.
III.1.2)
Capacidade económica e financeira
Critérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso
III.1.3)
Capacidade técnica e profissional
Critérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso
III.1.5)
Informação sobre contratos reservados
III.2)
Condições relacionadas com o contrato
III.2.1)
Informação sobre uma profissão específica
III.2.2)
Condições de execução do contrato:
III.2.3)
Informação sobre o pessoal responsável pela execução do contrato
Secção IV: Procedimento
IV.1)
Descrição
IV.1.1)
Tipo de procedimento
Concurso aberto
IV.1.3)
Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
O concurso implica a celebração de um acordo-quadro
Acordo-quadro com um único operador
IV.1.4)
Informação sobre a redução do número de soluções ou propostas durante a negociação ou o diálogo
IV.1.6)
Informação acerca do leilão eletrónico
IV.1.8)
Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: não
IV.2)
Informação administrativa
IV.2.1)
Publicação anterior referente ao presente concurso
IV.2.2)
Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação
Data: 23/05/2017
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Hora local: 23:59
IV.2.3)
Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos
candidatos selecionados
IV.2.4)
Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados:
Búlgaro, Checo, Dinamarquês, Alemão, Grego, Inglês, Espanhol, Estónio, Finlandês, Francês, Irlandês, Croata,
Húngaro, Italiano, Lituano, Letão, Maltês, Neerlandês, Polaco, Português, Romeno, Eslovaco, Esloveno, Sueco
IV.2.6)
Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta
Duração em meses: 6 (a contar da data-limite para receção das propostas)
IV.2.7)
Condições de abertura das propostas
Data: 29/05/2017
Hora local: 14:00
Local:
Sede do Europol em Haia, Países Baixos.
Informação sobre as pessoas autorizadas e o procedimento de abertura das propostas:
No máximo, 1 representante por proponente. Por motivos de segurança, os proponentes devem registar-se no
prazo estabelecido (consultar a documentação do concurso) para serem autorizados a participar na sessão de
abertura.
Secção VI: Informação complementar
VI.1)
Informação sobre o carácter recorrente
Contrato recorrente: sim
VI.2)
Informação relativa aos fluxos de trabalho eletrónicos
VI.3)
Informação adicional:
VI.4)
Procedimentos de recurso
VI.4.1)
Organismo responsável pelos processos de recurso
Tribunal Geral
rue du Fort Niedergrünewald
Luxembourg
2925
Luxemburgo
Telefone: +352 4303-1
Correio eletrónico: [email protected]
Fax: +352 4303-2100
Endereço Internet:http://curia.europa.eu
VI.4.2)
Organismo responsável pelos processos de mediação
VI.4.3)
Processo de recurso
Informações precisas sobre o(s) prazo(s) de recurso:
Pode ser interposto um recurso de anulação no prazo de 2 meses a contar da notificação ao requerente ou, na
sua falta, a contar do dia em que o requerente tenha tomado conhecimento do ato. Qualquer pedido efetuado e
qualquer resposta da parte da entidade adjudicante, ou qualquer queixa por má administração, não terão como
objetivo nem como efeito a suspensão do prazo para a interposição de um recurso de anulação ou a abertura
de um novo prazo para interposição de um recurso de anulação.
VI.4.4)
Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre os processos de recurso
Europol
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Agências - Serviços - Anúncio de concurso - Concurso público
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The Hague
2517 KK
Países Baixos
Telefone: +31 703025000
Correio eletrónico: [email protected]
Fax: +31 703180808
Endereço Internet:http://www.europol.europa.eu
VI.5)
Data de envio do presente anúncio:
11/04/2017
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