Tecnologia à Serviço do Cidadão Prefectura de Sao Paulo

MICROSOFT .NET
Prefectura de Sao Paulo
Tecnologia à Serviço do Cidadão
A Prefeitura de São Paulo centraliza todos os sistemas de atendimento
social através da plataforma .Net, economizando R$ 250 milhões apenas
no primeiro ano de utilização
Por Marcelo Negrini
A Prefeitura da Cidade de São Paulo, uma cidade com mais de 10 milhões de habitantes,
gerencia diversos programas sociais, que permitem a inclusão social de mais de 7 milhões de
pessoas. Os serviços incluem bolsas em dinheiro para pessoas que mantêm seus filhos na
escola, assistência médica, treinamento para inclusão de pessoas de terceira idade no mercado
de trabalho, treinamento de trabalhadores desempregados, entre outros. Ao todo, existem mais
de trinta programas sociais da prefeitura.
Esses programas eram gerenciados por diversos sistemas computacionais, com bases de dados
descentralizadas. Isso gerava duplicidade de informações, favorecia fraudes (pessoas inscritas
em múltiplos programas sociais similares) e impedia uma visão geral e centralizada dos
resultados e necessidades de programas sociais da cidade.
A fim de gerenciar a concessão de benefícios, o controle das condições de participação e o
pagamento de benefícios à população mais carente do município, a Secretaria do Trabalho,
Desenvolvimento e Solidariedade da Prefeitura de São Paulo desenvolveu um Banco de Dados
Corporativo Municipal para armazenar as informações referentes a todas as ações sociais
voltadas para o atendimento de cidadãos carentes e socialmente excluídos. Esse banco de
dados foi desenvolvido pela Microsoft Consulting Services e pela Prodam, utilizando as
ferramentas SQL Server 2000, Windows 2000 Advanced Server, Visio 2002 e Visual Studio .Net,
além da implementação da disciplina Microsoft Solutions Framework.
A solução, que ganhou o nome de Banco de Dados do Cidadão (BDC), foi desenvolvida em um
prazo de 120 dias. Ela permitirá à Prefeitura de São Paulo uma economia na ordem de R$ 250
milhões por ano, em função do aumento da agilidade dos processos e da diminuição de fraudes,
permitindo que seus programas sociais atinjam ainda mais cidadãos.
A estrutura do BDC foi concebida em 1999 por Raphael Pacheco para a Prefeitura Municipal de
Santo André. Pacheco hoje é o titular do Departamento de Apoio a Gestão dos Programas
Empresa
Prefeitura do Município de São
Paulo, atualmente comanda pela
prefeita Marta Suplicy,
empregando 140 mil funcionários,
em administração direta e
indireta, atendendo a uma
população de mais de 10 milhões
de habitantes.
Solução
Aplicação baseada em
ASP.NET, C# e Visual Basic
.NET, desenvolvida sob a
Microsoft Operations
Framework..
Ferramentas
SQL Server 2000
Windows 2000 Advanced Server
Visio 2002
Visual Studio .Net
Microsoft Framework
Beneficios
Mayor agilidad en el registro del
ciudadano del municipio de São
Paulo
Mayor agilidad en la concesión
de los subsidios
Integridad de la información,
con la consiguiente disminución
de errores en los pagos
(duplicidades, registros falsos)
Mejor administración de la
información del ciudadano
Posibilidad de definir
indicadores sociales para la
administración de las
necesidades del ciudadano
Sociais da Prodam, onde gerenciou o processo de revisão de modelo e especificação do
sistema.
De acordo com Jânio Oliveira Bragança, diretor de Desenvolvimento e Tecnologia da área de
Processamento de Dados do Município de São Paulo, em um primeiro momento, o projeto
permite o gerenciamento da “trajetória” dos cidadãos enquadrados em três programas sociais da
Prefeitura: Garantia de Renda Mínima, cujos recursos são destinados às famílias de baixa renda
com crianças de 0 a 15 anos, freqüentando escolas; Começar de Novo, destinado aos
desempregados com 40 anos ou mais, pertencentes à famílias de baixa renda; e Bolsa Trabalho,
voltado aos jovens de baixa renda ou desempregados com idade entre 16 e 20 anos.
Uma segunda versão já está em planejamento e visa incorporar dois outros programas sociais:
Renda Cidadã, semelhante ao Garantia de Renda Mínima, realizado em parceria com o Governo
do Estado; e o SAPT, programa de recolocação de mão-de-obra.
Expertise direciona escolha das soluções
Dada as relevâncias política e financeira dos programas de governo a que o sistema dá suporte,
foram analisados vários itens para a escolha dos parceiros e soluções a serem utilizadas, como
por exemplo, o número de casos de sucesso de implementações da divisão de consultoria da
Microsoft, a Microsoft Consulting Services (MCS). Esta organização global da Microsoft
desenvolve e gerencia projetos de missão crítica, e foi responsável pelo trabalho de consultoria
para a Prefeitura. A MCS possui hoje cerca de 70 consultores, divididos em cinco práticas (PRT I
, PRT II, FIN I, FIN II, GOV). A MCS - Prática Governo foi responsável por todo o gerenciamento,
coordenação do desenvolvimento, transferência de tecnologia (.NET) e implantação do sistema.
A Prodam atuou desde a formulação da proposta inicial ao cliente e ao governo, passando pela
contratação, especificação e modelagem lógica do sistema, que exigia o uso da Microsoft
Solutions Framework, até o processo de desenvolvimento das soluções.
Além de fornecer as tecnologias e o expertise, a MCS, por sua vez, ministrou um treinamento
para os desenvolvedores da Prodam em Visual Studio .NET e Microsoft Solutions Framework,
sendo este último estendido a alguns técnicos da Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho e
Solidariedade, parceira da Prodam e usuária neste projeto. A Microsoft se responsabilizará ainda
por uma série de implementações adicionais de segurança, inclusive com alteração do códigofonte do SQL Server.
Trocas de dados em XML permitem integração com instituições
parceiras
A aplicação controla a distribuição dos benefícios trocando arquivos XML com os bancos que
efetuam o seu pagamento, quando estes benefícios são monetários, e trocando arquivos XML
com instituições de ensino profissionalizante, quando os benefícios são em forma de
treinamento.
O maior desafio do projeto foi concluir uma aplicação complexa e de missão crítica num prazo
extremamente curto. Isto só foi possível por causa das novas características do Visual
Studio.NET, que permitiram uma alta reutilização de código, em função de suas características
de orientação a objeto e trabalho em grupo.
Uma das características da solução é permitir a flexibilidade na inclusão de novos benefícios
sociais,uma vez que este segmento de atuação é bastante dinâmico. A partir do sucesso de um
programa social, é necessária sua evolução, para que a inclusão social seja um processo
contínuo.
Informação vira benefício
Em 2001, a Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho e Solidariedade realizou um mega
cadastramento nos 50 distritos que, reconhecidamente, têm entre seus moradores a população
mais carente da cidade de São Paulo. Nessa operação, levantou a situação social de mais de
600 mil famílias, abrangendo aproximadamente 1,8 milhão de pessoas. Nem todos as famílias se
beneficiaram dos três programas iniciais por não possuírem o perfil requerido pelos programas,
mas todas foram cadastradas no BDC.
“Antes da implantação do sistema BDC já tínhamos todos os dados cadastrados no SQL Server
2000, mas o processo ainda era manual, exigindo intervenção direta do analista de sistemas.
Com isso, a segurança acabava sendo precária pois estava sujeita a falhas humanas de
operação”, conta Bragança. Segundo ele, nesta época, a Prodam mantinha em papel e logs
todas as ações realizadas, a fim de preservar as “trilhas” para auditorias posteriores. Toda a
movimentação manual era conferida e documentada. E, embora Bragança afirme que não
ocorreu nenhum erro neste período, os exaustivos controles manuais finalmente puderam ser
dispensados.
O sistema realiza, por exemplo, a distribuição dos beneficiários por sexo, escolaridade e situação
no mercado de trabalho. Hoje, com uma definição mais segura dos indicadores sociais, é
possível gerenciar melhor as informações referentes a este cidadão. Além disso, já se verifica
uma maior agilidade tanto no cadastramento, como na concessão dos benefícios. Mas a grande
vantagem do projeto BDC está na garantia de que a Prefeitura poderá executar os pagamentos
com exatidão e auditá-los.
Em um futuro próximo, com a integração de novos programas sociais, a Prefeitura terá a
capacidade de visualizar todas as ações e benefícios oferecidos a cada cidadão e sua família, o
que possibilitará uma melhor distribuição dos recursos e o cruzamento de informações com as
bases de dados de Educação e Saúde.
Programas atendem 300 mil famílias
Como moradores da maior cidade da América Latina, que atualmente possui 1 milhão de
trabalhadores desempregados e um índice crescente de mortes violentas - entre 1994 e 2000 o
número de homicídios subiu de 6.209 para 7.147 -, os envolvidos no projeto tiveram como maior
motivação a melhoria da vida das famílias de baixa renda.
Os esforços já vêm gerando resultados: 28 vidas foram poupadas; o índice de evasão escolar foi
reduzido em 44%; e a arrecadação do ISS aumentou em 11,2%. Os dados pertencem a um
estudo da Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho e Solidariedade sobre os primeiros impactos
socioeconômicos, educacionais e socioculturais após um ano de implantação dos nove
programas sociais da Prefeitura, em 13 distritos administrativos do município.
As pesquisas foram realizadas, por amostragem, com 633 beneficiários dos programas e 95
empresários de estabelecimentos localizados em dois distritos atendidos desde julho de 2001
(Capão Redondo e Lajeado), e compara resultados obtidos entre o primeiro trimestre de 2001 e
o mesmo período de 2002.
Atualmente, os programas da Prefeitura beneficiam quase 300 mil famílias - cerca de 1,2 milhão
de pessoas -, em toda a cidade. Em 2001 o investimento foi de R$ 64 milhões e em 2002 estão
sendo gastos mais R$ 240 milhões.
Biblioteca de classes especialmente desenvolvida acelera o projeto
A Microsoft Consulting Services desenvolveu uma biblioteca de classes contendo as regras de
negócio da solução, utilizando a metodologia do Microsoft Solutions Framework e as linguagens
C# e Visual Basic.NET. As facilidades de modelagem de regras de negócios do Visual
Studio.NET permitiram que a equipe se concentrasse nas necessidades de negócio do sistema,
acelerando o processo de desenvolvimento.
A interface da aplicação foi totalmente desenvolvida em ASP.NET, o novo modelo de
desenvolvimento Web da plataforma .NET. Além de permitir alta produtividade no
desenvolvimento, por utilizar as características de desenvolvimento rápido do Visual Studio.Net,
o ASP.NET apresenta performance superior a todas as outras tecnologias de páginas Web
dinâmicas disponíveis no mercado, representando economia real em recursos de servidores.
A camada de dados da aplicação utiliza o banco de dados Microsoft SQL Server 2000. A
performance e escalabilidade a baixo custo do SQL Server 2000 foi um fator decisivo para sua
utilização no projeto, bem como sua integração ao Visual Studio.NET. O SQL Server 2000 expõe
nativamente seus dados como XML, facilitando sua integração a aplicações Web.
Marcelo Negrini ([email protected]) é gerente de desenvolvimento de negócios da
plataforma .NET na Microsoft.