PSD e CDS alteram regime das bolsas universitárias

ID: 33093328
10-12-2010
Tiragem: 25428
Pág: 52
País: Portugal
Cores: Cor
Period.: Diária
Área: 17,16 x 9,54 cm²
Âmbito: Economia, Negócios e.
Corte: 1 de 1
PSD e CDS alteram regime das bolsas universitárias
O PSD vai aprovar o projecto de lei
apresentado pelo CDS que vem alterar o decreto-lei 70/2010 no que
diz respeito ao regime de atribuição de bolsas no Ensino Superior.
PSD une-se assim ao CDS (o projecto terá terá o apoio do PCP) e
passará no Parlamento a nova forma de capitação para o cálculo
deste apoio social, com cada elemento do agregado familiar a voltar a ter o mesmo peso (voltam a
contar como 1 indivíduo) para o
rendimento familiar.
Uma alteração que vem alijeirar
as regras de elegibilidade para as
bolsas trazidas pelo decreto-lei,
que entrou em vigor a um de Agosto, e que excluía milhares de estudantes deste apoio social. Além
disso, com o projecto do CDS as
bolsas vão deixar de ser contabilizadas no cálculo do rendimento das
famílias que tenham mais de um
bolseiro. Estas eram algumas das
alterações do decreto-lei que causou o descontentamento tanto dos
cerca de 75 mil estudantes bolseiros
como dos partidos da oposição. Michael Seufert, do CDS, defende que
Michael Seufert
é o deputado do CDS
responsável pelo
projecto, que terá o
apoio do PSD.
Deputado diz que
medida de alteração
não terá qualquer
impacto orçamental.
esta é uma medida “que não tem
impacte orçamental” e que as bolsas de estudo do Ensino Superior
“não devem ser equiparadas a outras prestações sociais não-contributivas”. Em sua opinião, o valor
das bolsas “deve ser usado para a
autonomia do estudante e não deve
ser contado para o rendimento familiar”, sublinha.
O PSD “não se vai opor à proposta do CDS”, diz a deputada Vânia de Jesus, para quem as propostas do PCP e Bloco de Esquerda sobre a mesma matéria não são novas e que teriam “custos insuportáveis para o País”. O Bloco ainda
não decidiu o sentido de voto em
relação à proposta do CDS mas José Soeiro diz que a proposta “não é
clara e é um embuste”. ■A.P.