Bioética: uma ciência preocupada com a vida Prof. Dr. Nilo Agostini A Bioética é uma ciência nova. Tem 40 anos. Ela teve início na década de 70 do século passado, quando se começou a ver que o avanço das tecnologias necessitava de um acompanhamento ético, sobretudo as biociências. Cunhou-se o termo bioética, justamente para que pudéssemos fazer com que as ciências relacionadas à vida, às biotecnologias, pudessem servir ao ser humano e ajudá-lo no seu processo de humanização. Hoje, o termo bioética abrange toda a preocupação voltada à vida, mas também alcançando os seres não vivos, numa visão abrangente da criação toda. Há um pluralismo muito grande dentro da Bioética e o consenso está começando a se fazer. Por que tal pluralismo? Porque as mais diferentes ciências são interpeladas e começam a responder aos desafios da Bioética. Aparecem também profissionais os mais diversos, tendo que se pronunciar sobre questões de Bioética, seja do nascer, seja do morrer, seja das questões de saúde ou de engenharia genética, ou até ambientais. E por isso há uma diversidade de posições, quem nem sempre formam um real consenso. Conteúdo da Bioética A Bioética se ocupa do nascer, do morrer, mas também do percurso que se faz entre o nascer e o morrer. E aí ela se preocupa com a qualidade da vida existente. Com relação ao nascer, entram todas as questões relacionadas ao início da vida: Quando é que começa a vida? Podemos intervir no processo do nascimento? Aí perfilam-se as correntes abortistas, as tecnologias relativas ao genoma humano, a engenharia genética etc. Será que podemos intervir geneticamente no embrião humano? Podemos utilizar as células dos embriões nos seus primeiros dias? São células no estágio indiferenciado, chamadas de células-tronco, e por isso serviriam muito bem para formar e desenvolver tecidos e órgãos em laboratório, para repor órgãos no ser humano, fazer transplantes etc. Há toda uma gama de interrogações. A ética cristã, que dá sua colaboração de especial grandeza para a Bioética, diz que desde o primeiro instante da fecundação estamos diante de um ser humano, com direito à vida. Portanto, ela diz não ao aborto em qualquer estágio e diz não à utilização de células-tronco do embrião humano. Isto porque a ética cristã diz sim à vida humana em qualquer estágio e em sua integralidade. Quanto ao fim da vida, a Bioética tem se ocupado com as seguintes questões: Quando é que realmente termina a vida? Como acompanhar o final da vida do ser humano? No passado, pensávamos que o final da vida era determinado pela parada respiratória. Depois, vimos que é quando o coração parava. Hoje, damo-nos conta de que é quando o cérebro pára. Outra questão bioética que está aparecendo quanto ao final da vida é 1 a eutanásia. Por que não, diante de uma situação de doença crônica e de dores, aplicar ao paciente uma dosagem para que morra logo? A contribuição cristã diz que não temos o direito de abreviar a vida de alguém, no sentido de uma eutanásia, ou seja, fruto de uma ação premeditada, abreviando a vida, mas temos, sim, que preservá-la, assegurando os tratamentos básicos, podendo sempre aliviar a dor. Nunca se suspende um tratamento básico, ordinário, proporcional à chance de vida. Mas também não se deve cair no contrário, ou seja, a distanásia, prolongando artificialmente a vida, na chamada obstinação terapêutica. Importa dar sempre o tratamento proporcional à situação em que se encontra a pessoa. E quando a morte vai chegando, importa deixar a vida seguir seu curso normal, no que chamamos de ortotanásia, garantindo os cuidados paliativos, respeitando o momento da morte que chega, fazendo-nos, sim, presentes humana e espiritualmente junto à pessoa doente e/ou moribunda. Qualidade de vida Entre o nascer e o morrer, a Bioética se ocupa também com a qualidade da vida existente; observa o cotidiano da vida das pessoas. A Bioética acompanha com atenção especial as áreas da saúde, habitação, segurança, emprego, educação... E aí a Bioética leva-nos a analisar o sistema social, chegando à questão política e econômica. Leva-nos a rastrear, então, as disparidades sociais existentes em nosso país, que faz com que poucos tenham muito e muitos tenham pouco ou muito pouco, o que atenta contra a vida destas pessoas, não garantindo uma qualidade de vida que seja compatível à dignidade humana. Qualidade de vida não significa só ter coisas. Muitos pensam que é uma questão de ter; outros acham que é garantir prazer; há quem ache que qualidade de vida é entregar-se a um consumismo desenfreado. Na verdade, qualidade de vida é sustentar a vida humana, garantindo às pessoas, é claro, o necessário para viver dignamente; no entanto, qualidade de vida é também envolvê-la com afeto nas relações humanas, com o espiritual na edificação do seu sentido transcendente, com o cuidado da saúde, com a educação e com o equilíbrio entre as diversas dimensões do ser humano. Qualidade de vida é viver de maneira integrada as diferentes dimensões que nos enriquecem como pessoas (corporal, psico-afetiva, social e espiritual) e, com isso, amadurecer, num processo que se dá durante toda a nossa vida. 2