Press Review page - Porto Business School

Regionalização na economia também
significa combater as desigualdades
de se ser a favor ou contra a
Juntam-se três economistas do Porto e retém-se logo que independentemente
só
evolui
descentralizar
do
Estado
o país
se
com sede na capital
regionalização,
serviços e funções
Alberto Castro, da Universidade
Católica do Porto, João Loureiro
as regras que devem presidir
de um evenao funcionamento
da Faculdade de Economia do Por-
tual modelo administrativo
to, (FEP) e Nuno de Sousa Pereira,
regional têm que ser as mesmas que o Estado central tenta
of Porto Bussi-
da EGP - University
ness School são economistas,
mas
não pensam da mesma forma em
matéria de regionalização.
"Uma solução que respeite as diferenciações locais, que atenda à
auto-estima das populações, mas
queprocurejuntarforçasparaalavancar o desenvolvimento, consegue-se com um poder suficien-
impor ao poder local, "mas não
consegue impor a si mesmo:
endividamento limitado, decisões baseadas numa rigorosa
avaliação custo-benefício, intervenção na economia reduzida ao
mínimo necessário e da maneira menos fomentadora de distorções".
temente próximo para perceber
aquelas dimensões, mas distante
o bastante para combater prota-
"ÉPR'Á MANHÃ",
JÁ CANTAVA O ANTÓNIO
gonismos paroquiais". Estaéaposição do professor Alberto Castro
0 músico António Variações já
relativamente
à regionalização,
"Muitos dos iniacrescenta:
que
migos daregionalização não o são
declaradamente.
Nem estão na
capital, . Estão nas regiões, entre
nós. E assim o país vai andando. A
duas velocidades,
aumentando
as
desigualdades".
Para Nuno de Sousa Pereira, dean
(presidente da direcção) da EGP-
UPBS, "se estruturada de uma
forma coerente e equilibrada, a
regionalização pode não só permitir uma maior proximidade en-
tre cidadãos
e decisores políricos,
como ser também um catalisador
de desenvolvimento
económico
sustentado.
Terá, para isso, que
garantir que a maior proximidade com os decisores políticos não
conduz a um aumento da pressão
para medidas proteccionistas
limitem
o
que
livre funcionamento
dos mercados
e o desaparecimento das empresas mais ineficentes.
E que as autoridades
a criar assu-
mam recursos e competências a
transferir do Estado central e das
autarquias, para que não haja um
aumento de despesa e da carga
fiscal sem o correspondente aumento da produtividade".
Para o presidente da direcção
da EGP - University
Business
of Porto
School, acima de tudo,
cantava afavor daregionalização?
A sugestão é do economista
Alberto Castro, que vê na letra da
canção "É pr'á manhã/Bem podias fazer hoje/Porque amanhã
sei que voltas a adiar (...)/Foimais
um dia e tu nada fizeste/E vais
deixando ficar tudo igual" uma
espécie de hino à regionalização.
"Bem se pode dizer que estes
versos de António Variações podiam ter sido escritos a pensar
na regionalização
ou, mesmo, na
descentralização administrativa. Para
ser completamente honesto, tem que se
reconhecer que alguns passos foram dados. Pequenos e sempre, e tão-só, em domínios circunscritos,
em que as excepções são mais que as regras, requerendo
sempre a benção central", ironiza.
Mas reconhece que "a responsabilidade
de estarmos onde estamos não é apenas dos que defendem o actual modelo
de organização administrativa.
Pouco
se avançou no
esclarecimento
de algu(quanto custa, como
mas das questões
se controla, como se operacionaliza, qual
o balanço dos outros países), que se colo-
caram aquando do anterior referendo e
Nuns
quefacilitaramavidaàdemagogia.
casos faltam estudos. Noutros, progrediu-se mas falhou a divulgação. Houve
sempre uma circunstância, fossem eleições, orçamentos, crises, que justificou
o adiamento. A verdade é que, para além
das circunstâncias
conjunturais,
resses instalados
há inteinteressa
a quempouco
amudança. Ao contrário do que se possa
pensar, nem sempre esses interesses estão instalados na capital".
0 economista Alberto Castro não entende porque é que, se os principais
partidos políticos estão de acordo com
a regionalização, se existe um relativo
consenso sobre o mapa das cinco regiões, se nessa organização os distritos
desaparecem, "a razão de os partidos se
continuarem a organizar por distritais
e concelhias. E questiona: "Numa reorganização que aproxime o poder dos
problemas e das pessoas, fará sentido
manter a estrutura administrativa e os
poderes locais actuais? Quem perderá
protagonismo?"
Segundo Alberto Castro, "toda a gente
concorda que há concelhos e freguesias
que não faz sentido continuarem a exis-
tir na configuração actual". E qual a conclusão que retira daqui? "A forma como
um poder central lida com o problema é
conhecida: ou faz, administrativa e cegamente, como nas escolas, ounão faz nada,
continuando a aproveitar-se da divisão
par a reinar", atira.
SUBSIDIARIEDADE
As decisões
devem ser tomadas o mais
próximo possível dos cidadãos, eis o princípio da subsidiariedade, que é também
um princípio de racionalidade económica. Nuno de Sousa Pereira, da EGP-UPBS,
leva o princípio da subsidiariedade ao limite, ou seja, a grande maioria das decisões seriam tomadas ao nível mais desa-
gregado de reparticação administrativa
do território, para explicar que do ponto
de vista económico
"é a procura deste
equilíbrio que deve presidir a um eventual processo de regionalização".
ao mundo das empresas
Norte
do
no
país, Nuno de Sousa Pereira
é da opinião de que as empresas vivem
com políticas que não têm em conta as
especificidades do tecido produtivo da
região, concluindo: "Portugal necessita
E reportando-se
de políticas que melhorem o ambiente
de negócios e promovam o produto potencial, mas essas políticas têm elemen-
tos que são comuns a todo o território e
outros que terão que ser concebidos para
fazer face às potencialidades
de de cada região", adianta.
e à realida-
Porque "quanto mais próximo tiver o
centro de decisão dos impactos das medidas, mais cuidada deverá ser a avaliação dos custos e benefícios,
a hierarquização
mais correcta
mais
da medida às
de prioridades
e
apropriada a concepção
características específicas dos agentes
e das regiões afectadas".
ELIMINAR
GOVERNOS CIVIS
Apesar de ser "muitas dúvidas" em matéria de regionalização, o professor da
Faculdade de Economia do Porto (FEP),
João Loureiro, acredita que se alguma
coisa há a fazer em termos de organização administrativa do país "não é, segu-
blemas estruturais,
ramente, aumentar o número de níveis
de governo, mas, antes, racionalizar a or-
internacionalmente
ganização vigente".
E racionalizar o modelo actual passa por
"eliminar estruturas como os governos
civis e proceder a concentração de freguesias e, eventualmente, de municípios", frisa.
João Loureiro
significa que, "nalguns
casos, de que são exemplo a burocracia,
Para
o
economista
regionalização
a carga fiscal e a despesa pública, os problemas se poderiam agravar". Além de
que acredita que o actual centralismo
de âmbito nacional "será reproduzido
e multiplicado pelo número de regiões
a criar".
Mas apesar de Portugal ter "vários pro-
sobejamente identifi-
cados: uma economia
pouco competitiva
e estagnada, taxas de
desemprego crescentes, elevado e crescente endividamento do Estado e do sector privado, desperdídio na despesa pública, carga fiscal que começa a ser asfixiante, popelação
cada vez mais envelhecida
e
distribuída
regionalmente de forma muito heterogénea, elevada burocracia, um
sistema de justiça que não funciona, legislação em grande quantidade mas de fraca qualidade, um sistema de ensino que
não prepara para o mercado de trabalho,
desordenamento
do território, etc", João
Loureiro não se deixa convencer pelas
vantagens da regionalização. Pois acredita que as desvantagens são gritantes e
"haverá várias soluções seguramente melhores do que a regionalização".