edital de credenciamento para apresentação artistica

Serviço Social do Comércio
Departamento Regional Do Amazonas
EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA APRESENTAÇÃO ARTISTICA MUSICAL
NA MOSTRA DE MUSICA CANÇÃO DA MATA 2016.
O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO, DEPARTAMENTO REGIONAL DO
AMAZONAS, entidade de direito, sem fins lucrativos, através da sua Comissão Permanente de
Licitação instituída pela Portaria “10/2016”, torna público através de divulgação nos quadros de
Aviso Público, na Unidade Operacional de Manaus, o Edital de Licitação na modalidade
CONCURSO, regido pela Resolução 1252/2012, que passa a vigorar com a redação dos itens
abaixo especificados:
1. DO OBJETO
1.1. O presente edital tem por objetivo a formação de um CONCURSO para selecionar 10
(dez) compositores/artistas para apresentação musical no projeto Mostra SESC de
Música Canção da Mata 2016, que acontecerá na unidade do SESC Centro;
1.2. O projeto Mostra SESC de Música Canção da Mata 2016, visa promover e incentivar a
composição, a produção musical, qualidade artística, representatividade regional,
originalidade, criatividade e pesquisa, promover o intercâmbio cultural, intensificar o
movimento musical no Estado do Amazonas, descobrir e valorizar novos talentos e
difundir a música como um dos meios de expressão cultural.
2. DAS INSCRIÇÕES
2.1. As inscrições serão efetuadas gratuitamente no local, dia e horário previstos:
INSCRIÇÕES
HORÁRIO
17 DE MAIO A 09 DE JUNHO DE 2016
10 H ÀS 18H
LOCAL DE INSCRIÇÃO
SESC balneário Av. Constantinopla S/N Campos Elíseos
ANÁLISE E AVALIAÇÃO
DAS PROPOSTAS
10 e 11 de junho de 2016
DIVULGAÇÃO DO
RESULTADO
PERÍODO DA MOSTRA SESC
CANÇÃO DA MATA/2016
12 de junho 2016
18 e 19 junho de 2016
2.2. A inscrição deverá ser feita através dos formulários disponibilizados no site www.sescam.com.br;
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Avenida Constantinopla S/N Campos Elíseos. Contatos: 2121-5357 ou 99377-8090
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2.3. As inscrições serão concluídas quando entregue os formulários e o material de áudio
(CD, DVD ) em envelope, no Setor de Cultura – Av. Constantinopla S/N Campos
Elíseos
2.4. O envelope deverá estar devidamente identificado, com o material de áudio (podendo
ser CD, DVD e Pen-Drive) e com as documentações a seguir descritas:
 Ficha de inscrição devidamente preenchida e assinada pelo proponente e/ou
representante legal;
 Currículo e foto do artista/grupo musical em CD;
 Documentos exigidos quando Pessoa Física: RG, CPF, PIS ou PASEP ou NIT
e endereço completo para preencher ficha de inscrição;
 Matérias de jornais que fale sobre o artista/grupo musical (Exceto blogs e sites
pessoais);
 Termo de autorização de uso de imagem e do nome; (ANEXO)
 Será indispensável à apresentação de 03 (três) cópias digitadas da letra de cada
música, com título, nome(s) do(s) autor(es) e interprete(s); 1 cópia da letra
devidamente cifrada ou partiturada; 1 (um) CD, com a(s) música(s) gravada(s)
em condições ideais de audição; 1 (uma) ficha de inscrição para cada música
com todos os campos preenchidos (digitado ou em letra de forma); autorização
dos direitos de execução e gravação assinada pelo(s) autor(es).
2.5 A falta de apresentação de quaisquer dos documentos descritos no item 3.4, implicará
no imediato indeferimento da inscrição;
2.6 Serão aceitas as inscrições enviadas pelos Correios e que estejam dentro do prazo de
inscrição e postagem registrada até as 18h00 do dia 09 de junho 2016, no respectivo
endereço citado no item 3.3;
2.7 As inscrições postadas após o dia 09 de junho 2016 serão automaticamente indeferidas,
valendo para tanto o carimbo dos Correios e a data de protocolo de entrada no
SESC/AM;
2.8 Não serão aceitas as inscrições enviadas por Fax ou Internet;
2.9
As inscrições também poderão ser efetuadas por representantes legais Pessoa
Física;
2.10
Não serão aceitas bandas cover;
2.11
É vedada a participação do concorrente com mais de uma inscrição. Em caso de
ocorrer o envio de mais de 01 (uma) inscrição pelo mesmo candidato, ambas serão
eliminadas.
3. DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
3.1. Poderão participar do certame os interessados que atenderem todas as condições
estabelecidas neste edital e seus anexos, independente de sexo, etnia, residência,
formação cultural, religiosa ou política;
3.2. Candidatos abaixo de 18 anos deverão apresentar autorização dos responsáveis;
3.3. Fica impedido de participar pessoa física ou jurídica que estejam suspensas de licitar
com o SESC/AM;
3.4. Não poderão participar a que título for dirigentes ou empregados do SESC.
3.5. Poderão ser inscritas composições Instrumentais de diversos gêneros ou canções de
variados estilos (MPB, REGGAE, BAIÃO, FORRÓ e etc.) em língua portuguesa desde
que sejam brasileiras autorais.
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3.6. Cada compositor deverá inscrever 03 (três) músicas na mostra podendo as três ser
selecionadas para apresentação, e uma ou duas destas ao DVD de registro;
3.7. Os trabalhos poderão ser entregues acompanhados do material descrito no item 2.4
deste regulamento e da ficha de inscrição devidamente assinada;
3.8. Somente poderão ser apresentadas as músicas selecionadas, sendo vetado o uso de
“playback”;
3.9. O inscrito garante que sua música apresentada não possui em seu conteúdo ofensas ou
ilegalidades que possam configurar crime, contravenção penal ou outro tipo de ilícito,
como por exemplo: práticas de discriminação racial, xenofobia (discriminação à
estrangeiros), homofobia (discriminação de opção sexual), pedofilia, apologia a
entorpecentes, a criminalidade, dentre outras práticas.
4. DA SELEÇÃO DAS COMPOSIÇÕES
4.1. As composições devidamente habilitadas serão selecionadas por uma Comissão
Julgadora composta por profissionais da área de música, com devido conhecimento na
área (convidados pelo SESC-AM) e pela coordenação do projeto. As comissões irão
analisar e selecionar as melhores propostas, atendendo e abordando os seguintes
requisitos e notas:
CRITÉRIO
PONTUAÇÃO
Conjunto da obra (letra e música)
0-5
Estilo da composição
0-2
Criatividade e originalidade da proposta
musical.
0-3
4.2. Serão contemplados 10 (dez) compositores. Podendo estes compositores apresentar 03
(três ) músicas, porém 01 (uma) ou 2 (duas) músicas resultará na gravação do
institucional;
4.3. A nota final de cada composição será a somatória da pontuação atribuída pela
comissão julgadora, sendo a nota mínima 7,00 e a máxima 10,00;
4.4. Os composições serão ordenados de acordo com a pontuação final, da mais alta para a
mais baixa, resultando na relação classificatória;
4.5. A primeira composição da relação será declarada selecionada, seguido da segunda e
terceira até a décima segunda colocação;
4.6. Os selecionados terão de se comprometer que comparecerão à passagem de som no dia
requisitado pela organização da Mostra SESC de Música Canção da Mata 2016, e que
na falta da passagem de som serão automaticamente eliminados;
4.7. O dia da apresentação das músicas selecionadas ficará a critério da organização da
Mostra SESC de Música Canção da Mata 2016;
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5. DA REMUNERAÇÃO
5.1. Será concebida uma ajuda de custo em dinheiro, pela participação do artista ou grupo
que tiver sua música selecionada (a qual será concebida pela participação e não por
música);
5.2. Para pagamento da ajuda de custo e cachê o participante terá que obrigatoriamente,
entregar cópias dos seguintes documentos: Identidade, CPF, comprovante de
residência, o número de inscrição ou do INSS ou PIS ou PASEP e conta bancária e
apresentação da Nota Fiscal de Serviço. O valor da ajuda de custo será de R$ 800,00
(oitocentos reaias) para Mostra. A mostra terá extensão com cinco trabalhos
selecionados para apresentação em local definido pelo SESC e pagara um cachê
artístico de R$ 1.860,00 (mil oitocentos e sessenta reais)
6.
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
6.1. O artista, banda ou grupo selecionado não terá acompanhamento de uma banda base,
ficando por conta do proponente.
6.2. Os intérpretes terão que apresentar autorização dos compositores e a liberação junto ao
ECAD das obras apresentadas
6.3. O material de divulgação produzido pela organização e os registros das apresentações
musicais (foto, vídeo ou áudio) ficará à disposição das Unidades do SESC-Amazonas.
6.4. O ato de inscrição implica na aceitação do presente regulamento;
6.5. Os casos omissos serão resolvidos pela Direção Geral e pelos Coordenadores da
Mostra SESC de música Canção da Mata 2016.
Manaus, 28 de abril de 2016.
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Mostra SESC de Música Canção da Mata 2016
Inscrições de: 17 de maio a 09 de junho de 2016
Realização: 18 e 19 de junho de 2016
Ficha de Inscrição
Preencha de forma legível para o adequado registro da sua participação.
Título da Música: ____________________________________________
Gênero Musical: ____________________________________________
Compositor(es) da letra:
(Em caso de mais de um autor todos deverão assinar)
Autor 1
Nome e assinatura:
_______________________________________________________________
_______________________________________________________________
Profissão: _______________________________________________________
CPF: ____________________________ RG: ___________________________
PIS/PASEP/NIT: _________________________________________________
Endereço: _______________________________________________________
_________________________________________ CEP: _________________
Bairro: ___________________Cidade:____________________UF:_________
E-mail: _________________________________________________________
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Autor 2
Nome e assinatura:
_______________________________________________________________
_______________________________________________________________
Profissão: _______________________________________________________
CPF: ____________________________ RG: ___________________________
PIS/PASEP/NIT: _________________________________________________
Endereço: _______________________________________________________
_________________________________________ CEP: _________________
Bairro: ___________________Cidade:____________________UF:_________
E-mail: _________________________________________________________
Intérprete/grupo
(Todos deverão assinar e o responsável de preencher os dados)
Intérprete 1 (nome e assinatura)
________________________________________________________________________
________________________________________________________________________
Intérprete 2 (nome e assinatura)
________________________________________________________________________
________________________________________________________________________
Intérprete 3 (nome e assinatura)
________________________________________________________________________
________________________________________________________________________
Intérprete 4 (nome e assinatura)
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Dados do Responsável:
Nome e assinatura:
_______________________________________________________________
_______________________________________________________________
Profissão: _______________________________________________________
CPF: ____________________________ RG: ___________________________
PIS/PASEP/NIT: _________________________________________________
Endereço: _______________________________________________________
_________________________________________ CEP: _________________
Bairro: ___________________Cidade:____________________UF:_________
E-mail: _________________________________________________________
Relacione quais instrumentos utilizados na apresentação: qual a formação (disposição);
e providências para execução do trabalho em palco:
______________________________________________________________________
______________________________________________________________________
______________________________________________________________________
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
ANEXAR MAPA DE PALCO NA FICHA DE INSCRIÇÃO
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Escreva sobre a carreira artística /musical (do compositor e do intérprete)
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Da autorização
1.1 Pelo presente instrumento particular, o(s) autor(es) e/ou intérprete(s) supra qualificados
concordam com todos os termos do regulamento e como detentores dos direitos patrimoniais
relacionados á(s) obra(s) musical(is) acima identificada(s) transferem gratuitamente os direitos
de interpretação, produção e arranjo de tal(is) obra(s), ao Serviço Social do Comércio,
Administração Regional no Estado do Amazonas, licenciando-se para a inclusão em fonograma
e/ou produção audiovisual, vinculados a Mostra SESC de Música Canção da Mata 2016, que se
destinarão ao arquivo institucional da Entidade, distribuição gratuita de, DVD e demais suportes
materiais, no Brasil e no exterior, sem quer remuneração, reembolso ou compensação de
qualquer natureza.
1.2 O(s) autor(es) e/ou intérprete(s) supra qualificados também autorizam a utilização de seus
nomes e imagem para fixação em obras fotográficas e audiovisuais de caráter educativos e
culturais, vinculadas à divulgação da Mostra SESC de Música Canção da Mata 2016,
licenciando, inclusive, o uso de imagem para transmissão e/ou retransmissão pela televisão, ou
por qualquer outro meio factível, no Brasil e no exterior, em número ilimitado de vezes, em
circuito aberto e/ou fechado.
1.3 A critério exclusivo do SESC/AM, as obras musicais poderão ser utilizadas para outros fins
além daqueles previstos nos itens anteriores, sem limitações e/ou restrições de qualquer espécie,
tais como, mais não limitando, a publicação via Internet e referência em obras gráficas, para
toda e qualquer forma de comunicação ao público, em mídias impressa e/ou eletrônicas.
1.4 SESC/AM mencionará notas relativas à autoria nos locais apropriados em publicação das
obras musicais, sendo que o(s) autor(es) e/ou intérprete(s) supra qualificados, por força da
presente autorização, reconhecem que tais referências não lhes implicam qualquer direito,
pagamento ou compensação a qualquer tempo e título.
1.5. Os pais ou responsáveis legais autorizam a participação de crianças e/ou adolescentes como
autor e/ou intérprete na MOSTRA SESC DE MÚSICA CANÇÃO DA MATA 2016, estando
cientes das atividades a serem desenvolvidas e anuindo com demais itens da presente
autorização.
1.6 A presente autorização é firmada em caráter irrevogável e irretratável, obrigando-se por si e
por seus herdeiros e sucessores, vigendo por todo o prazo de proteção aos direitos do autor,
conforme previsto em Lei Federal n° 9.610/1998.
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Assinatura de todos os autores e ou intérpretes e responsáveis legais, se criança ou adolescentes.
________________________________, _______ de _______de 2016.
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