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A DIVERSIDADE DA GEOGRAFIA BRASILEIRA: ESCALAS E DIMENSÕES DA ANÁLISE E DA AÇÃO
DE 9 A 12 DE OUTUBRO
SEMIÁRIDO NORTEMINEIRO: A IMPORTÂNCIA DO PROJETO
GORUTUBA COMO RESPALDO DOS MORADORES DOS
MUNICÍPIOS DE JANAÚBA E NOVA PORTEIRINHA
COSTA, DAYANE STEPHANIE MAIA/UNIMONTES1
DIAS, LUCIMAR SALES/UNIMONTES²
PEREIRA, ANETE MARÍLIA/UNIMONTES²
Resumo: O problema de escassez da água no semiárido está relacionado aos curtos períodos de
chuva durante o ano na região. Em meio a esse contexto, vários projetos têm sido criados e o seu
desenvolvimento tem contribuído para diminuir os efeitos de longos períodos de secas que afetam de
forma negativa na vida socioeconômica dos moradores que habitam áreas com essas características.
Essa pesquisa se justifica através da busca de conhecer projetos que promovam desenvolvimento e
melhorias na convivência com o semiárido. Portanto o artigo tem como principais motivações
conhecer o Projeto de Irrigação Gorutuba, onde, segundo dados, vários moradores do município de
Janaúba e Nova Porterinha garantem o próprio sustento através do beneficiamento do mesmo.
Sendo assim, percebe-se a prática comercial respaldada pelo projeto como uma atividade
gerenciadora de uma renda mensal para os moradores dessa área.
Palavras-chave: Semiárido; Projeto Gorutuba; Irrigação
Abstract: The water shortage problem in the semiarid region is related to short periods of rain
during the year in the region. Amid this context, various projects have been created and its
development has contributed to decrease the effects of long periods of drought affecting negatively on
the socio-economic life of the semiarid residents. This research is justified by seeking to know projects
that promote development and improvements in living with these regions. So the article 's main
motivations know Irrigation Project Gorutuba where, according to several residents of the municipality
of frangipani and New Porterinha guarantee support themselves through the same processing. Thus,
we see the business practice supported by the project as a Managing Company activity of a monthly
income for the residents of this area.
Key-words: semiarid; Gorutuba project; irrigation
1 – Introdução
O presente trabalho visa conhecer o Projeto de Irrigação do Gorutuba que
dentro do palco de discussões do semiárido refere-se a busca por alternativas que
ajudem na construção de soluções que superem as consequências da falta de água.
Segundo dados de pesquisas realizadas, vários moradores de comunidades no
município
de
Nova
Porterinha
garantem
o
próprio
sustento
através
do
beneficiamento do referido projeto. Portanto, existem muitas famílias na área de
Nova Porteirinha que também além de comercializarem na cidade os seus produtos
1
Mestranda em Geografia pela Universidade Estadual de Montes Claros
² Mestrando em Geografia pela Universidade Estadual de Montes Claros
³Orientadora Doutora em Geografia pela Universidade Federal de Uberlândia
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obtidos pelo projeto, os vendem em outras cidades vizinhas. O Projeto Gorutuba,
tem se enquadrado como um promotor no aumento do índice de indicadores
econômicos nos municípios de Janaúba e Nova Porteirinha sendo estes incluídos na
área de delimitação do semiárido brasileiro conforme o Ministério da Integração
Nacional 2005.
O projeto foi implantado em 1978 e encontra-se situado nos municípios
mencionados com uma área total de 7.249 ha e capacidade de irrigar 4.780 ha.
Atualmente a área irrigada é de 4.281 há, sendo 64,5% de fruticultura, 18% de grãos
e cereais, 17,5% de outras culturas, mas com cerca de 2.700 ha (63%) da área
irrigada ocupada pela cultura de banana, das variedades prata-amnã e nanica.
(CODEVASF, 1991). Através da barragem do Bico da Pedra com capacidade de
armazenar 705 milhões de metros cúbicos o projeto apresenta 11 colonizações com
assentamentos de 409 colonos (2.530 ha) e 43 empresários (92.250 ha), com obras
de infraestrutura sociais. Além disso possui uma extensa rede de canais.
A metodologia desse trabalho seguiu de diversas formas, por meio da análise
de artigos, livros e periódicos seguidos de avaliação documental, que constaram
informações sobre a realidade do semiárido brasileiro, em específico no norte de
Minas Gerais. Realização de visitas aos referidos municípios do semiárido nortemineiro, com entrevistas informais a agricultores moradores dos municípios de
Janaúba e Nova Porterinha e entrevistas com trabalhadores rurais que frequentam a
feiras no mercado principal de Janaúba.
2 – Desenvolvimento
O tema ora estudado sobre a escassez da água no semiárido está
relacionado aos curtos períodos de chuva durante o ano na região. O semiárido
mineiro, assim como todo o semiárido brasileiro, apresenta temperaturas elevadas,
chuvas escassas e irregulares, com períodos secos e longos e a pluviosidade
concentrada em poucos meses do ano. Diante do exposto, Ayoade (2007, p. 249)
pontua que:
O clima semi-árido é caracterizado pela precipitação baixa. O principal
controle é a sua localização em interiores continentais bem distantes da
influência das massas de ar marítimas. A amplitude anual de temperaturas
é grande, com verões quentes e invernos frios. A preciptação é baixa e
variável de ano para ano, com aproximadamente 150-400 mm por ano no
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clima semi-árido e muito menor do que isso no clima árido. A vegetação de
deserto é característica de desertos de latitudes médias, enquanto as
gramíneas de estepe predominam na região semi-árida.
O clima semi-árido é caracterizado pela precipitação baixa. O principal
controle é a sua localização em interiores continentais bem distantes da influência
das massas de ar marítimas. A amplitude anual de temperaturas é grande, com
verões quentes e invernos frios. A preciptação é baixa e variável de ano para ano,
com aproximadamente 150-400 mm por ano no clima semi-árido e muito menor do
que isso no clima árido. A vegetação de deserto é característica de desertos de
latitudes médias, enquanto as gramíneas de estepe predominam na região semiárida.
A degradação ambiental e social do Semi-árido não decorre unicamente das
restrições hídrica, de um balanço oferta demanda de água desfavorável que
tem como causas o regime intermitente dos rios, as chuvas irregulares, o
predomínio de rochas cristalinas e clima megatérmico. Assim, o que mais
falta ao Semi-árido não é uma dotação exuberante de recursos naturais. Do
que ele mais carece é de certo tipo de mentalidade, de determinado padrão
cultural que agregue confiança, gere normas de convivência civilizadas, cria
redes de associativismo e melhore a eficiência das organizações (BAIARDI
e MENDES, 2007, p. 31).
Apesar de todo o discurso alienante da temática que envolve o semiárido, que
perdura por muitos anos, é importante destacar que, o semiárido não apenas
mineiro, mas em geral de todo o país, apresenta significativa diversidade ambiental
e cultural. Os problemas do semiárido não se restringem apenas a falta de água e a
fatores climáticos, são também questões de ordem política. Apesar da difícil
realidade, advinda dos períodos de seca, ao se analisar o semiárido brasileiro, como
um todo, verifica-se que este é muito rico em diversidade faunística e florística, com
alto índice de chuvas, podendo alcançar 800 mm ao ano em alguns locais. A esse
respeito Malvezzi (2007, p. 10) ressalta:
É o Semi-árido mais chuvoso do planeta: a pluviosidade em média, 750
mm/ano (variando, dentro da região, de 250 mm/ano a 800 mm/ano). É
também o mais populoso, e em nenhum outro as condições de vida são tão
precárias como aqui. O subsolo formado em 70% por rochas cristalinas,
rasas, o que dificulta a formação de mananciais perenes e a potabilidade da
água, normalmente salinizada. Por isso, a captação da água de chuva é
uma das formas mais simples, viáveis e baratas para se viver bem na
região.
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Portanto, a região do norte de minas incluindo o semiárido, apresenta grande
diversidade biológica e diversos tipos de paisagens com muitas características e
peculiaridades com significativo potencial para o desenvolvimento sustentável, é
com base nesse contexto que o presente artigo apresentará informações sobre a
agricultura irrigada incorporada ao Projeto Gorutuba que se refere a um promotor do
aumento do índice de indicadores econômicos nos municípios de Janaúba e Nova
Porteirinha sendo estes incluídos na área de delimitação do semiárido brasileiro
conforme o Ministério da Integração Nacional 2005.
3- A importância do Projeto Gorutuba para o semiárido nortemineiro
Devida as condições climáticas que atuam sobre a região do Vale do
Gorutuba a prática da agricultura até o período da década de 80 era dificultada
devido às condições climáticas que atuam sobre a região. O clima do Vale do
Gorutuba é classificado como tropical semiúmido (megatérmico) de savana de
acordo com a classificação de Koppen. Portanto, esse clima apresenta como
característica uma estação chuvosa no verão e no inverno estação seca. O período
considerado como frio na região alcança temperaturas superiores a 18°C com índice
pluviométrico superior a 750mm no ano podendo alcançar até 1800 mm. Sendo
assim, a produção de culturas tropicais torna- se viável na região. No entanto o
maior desafio para o desenvolvimento dessas atividades encontra-se na
irregularidade pluviométrica que gera períodos de seca.
Segundo a CODEVASF (2006), os municípios de Janaúba e de Nova
Porteirinha, apresentam características de uma economia sustentada no setor
pecuário de alta concentração na estrutura de posse da terra e por uma produção
agrícola reservada à agricultura familiar, com ou sem posse da terra, com baixo
excedentes de produtos comercializáveis. Uma das principais culturas, de acordo
com a CODEVASF (2006) consistia no algodão. No entanto, com a disseminação da
praga “Bicudo” esse tipo de produção foi drasticamente reduzido na região. Além
disso,
torna-se
possível
considerar
as
tentativas
por
meio
de
incentivo
governamental da introdução da cultura comercial da mamona que também não
alcançaram êxito em função da rentabilidade de exploração.
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Dentro desse contexto, dessas tentativas, percebe-se que a responsabilidade
se deu ao pequeno produtor, no que se refere a produção de culturas de
subsistência, que também pela escala de produção e riscos de estiagem, mostrouse insuficiente para manter a qualidade de vida das famílias no campo. Contudo o
êxodo rural para regiões mais desenvolvidas ganha destaque nesse cenário. Diante
da situação socioeconômica do Vale do Gorutuba foi implantado o Projeto de
irrigação pelo Governo Federal, almejando o desenvolvimento através da agricultura
irrigada e, ao mesmo tempo, do processo de modernização agrícola na região. Além
desse projeto de irrigação, onde se percebe um caráter mais capitalista aos
empreendimentos implantados no Vale do São Francisco, a CODEVASF, intervém,
ainda, em mais dois expressivos projetos no Norte de Minas Gerais, como o projeto
de irrigação de Pirapora, no município de Pirapora-MG, e o projeto de irrigação do
Jaíba, nos municípios de Jaíba e Matias Cardoso (ALMEIDA, 1999, p.12).
3.1-O Perímetro de Irrigação do Gorutuba
O Perímetro de Irrigação do Gorutuba (Figura 01) localiza-se ao Norte de
Minas Gerais, no município de Nova Porteirinha – MG, na margem direita do Rio
Gorutuba.
Este empreendimento foi projetado pelo Departamento Nacional de
Obras Contra a seca – DNOCS, que iniciou a sua implantação na área do
Paraguaçu, mediante a construção das residências dos colonos e dos canais de
distribuição de água suspensos, chamados de acéquias, transferindo, em seguida, a
responsabilidade de implantação do projeto para Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e Parnaíba – CODEVASF.
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Mapa 01: Perímetro Irrigação Gorutuba
Fonte: Distrito de Irrigação do Perímetro Gorutuba (DIG), 2015.
A CODEVASF a partir de 1978, conduziu a implantação de toda a
infraestrutura de uso comum, compreendendo a barragem do “Bico da Pedra”, a
rede de canais complementares para condução de água e a rede de estradas
vicinais. Em 1979, após a implantação da infraestrutura básica e necessária para
irrigação, a CODEVASF voltou-se para ocupação da área do projeto, dividida em
lotes agrícolas, com pequenos produtores, pequenos e médios empresários, de
acordo com a concepção a sua concepção planejada (CODEVASF, 2006).
Com base nos documentos da empresa, os lotes destinados para agricultura
familiar foram ocupados por pequenos produtores, após serem selecionados
mediante critérios estabelecidos pelas normas de colonização da CODEVASF e pelo
Estatuto da Terra, Lei nº 4504/64, enquanto os lotes empresariais foram ocupados
por empresários, pequenos e médios, mediante processos de licitação das áreas, de
acordo com a Lei de Irrigação.
Os
pequenos
produtores
e
empresários
foram
assentados
com
o
compromisso de exploração dos seus lotes agrícolas, utilizando-se da técnica de
irrigação, sendo, indistintamente, chamados de irrigantes, em conformidade com
artigo 45 da Política Nacional de Irrigação que define o irrigante como sendo a
pessoa física ou jurídica que se dedique, em determinado projeto de irrigação, à
exploração do lote agrícola, do qual seja proprietária, promitente ou compradora
concessionária de uso.
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Em maio de 1986 o Perímetro de irrigação do Gorutuba foi emancipado,
passando a ser administrado pela COVAG – Cooperativa Agrícola de Irrigação do
Vale do Gorutuba até Janeiro de 1992. Em de fevereiro de 1992 as atividades de
operação e manutenção do projeto retornaram para a CODEVASF, que em 1993,
mediante convênio, transferiu a responsabilidade de gerenciamento da infraestrutura
de irrigação de uso comum para a Organização de Produtores do Perímetro, o
Distrito de Irrigação do perímetro Gorutuba – DIG.
Segundo a CODEVASF (2007), o Perímetro possui uma área total de
8.902,70 hectares, sendo 4.747,11 irrigáveis e 3.216,24 aproveitadas em forma de
sequeiros, basicamente com pastagem. O restante 939,35 hectares são destinados
a vários usos, que não agricultura. A área total contempla 392 lotes agrícolas para
pequenos produtores, que ocupam 3.222,30 hectares, sendo 2.456,22 irrigáveis.
Cada lote tem uma área média de 8,37 hectares, sendo 6,27 hectares irrigáveis.
Contempla, ainda, 53 lotes agrícolas empresariais, com 3.808,29 hectares,
sendo irrigáveis 2.290,29 hectares. Os lotes empresariais têm em média 71,85
hectares e, desta área, 43,21 hectares são irrigáveis. Além dos lotes mencionados, o
Perímetro tem ainda 100 lotes considerados pela empresa como área de sequeiro,
não contíguos aos lotes irrigáveis, num total de 872,80 hectares.
Os lotes agrícolas estão distribuídos nas áreas do projeto, denominadas de
áreas de colonizações, tais como: Bico da Pedra, Matinha, Colonização I, II e III,
Caraíbas, Beira Rio, Mosquito, Algodões, Ceará, Banavit e área empresarial. De
acordo com a CODEVASF (2007), uma parcela dos pequenos agricultores foi
assentada basicamente nos núcleos habitacionais das colonizações I, II, III e Bico da
Pedra. Nas demais colonizações, os produtores residem em casas construídas nos
próprios lotes.
Os empresários, em sua maioria, residem nas cidades de Janaúba,
Porteirinha e em outros municípios do Estado de Minas Gerais. Segundo o DIG
(2010), 78% do pessoal assentado no Perímetro têm origem dos municípios de
Janaúba e Porteirinha - MG.A irrigação das áreas agrícolas do Perímetro, de acordo
com o DIG (2010), é feita utilizando-se a água armazenada pela barragem “Bico da
Pedra” que é conduzida por gravidade aos lotes agrícolas. A infraestrutura hidráulica
é constituída por canais de irrigação principal, secundários e terciários, que a partir
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da barragem distribui água para cada lote. Ao todo são 28,52 km de canal principal,
103 km de canais secundários e terciários e 320 km de estradas.
A característica principal de produção do Perímetro de Irrigação do
Gorutuba é a sustentação econômica através da bananicultura, que segundo dados
da CODEVASF, representa mais de 80% da área explorada, representando, ainda,
83% da receita dos lotes de pequenos produtores e 86,8% da receita dos lotes
empresariais.
Atualmente a economia de Janaúba está baseada na fruticultura,
sobretudo na produção de banana, com origem principalmente nos Projetos de
Irrigação do Gorutuba e Lagoa Grande, além da pecuária de corte e leite. Os
projetos de irrigação exercem uma importância fundamental para as regiões de
baixos índices pluviométricos, como é o caso do Vale do Gorutuba. Com a irrigação
o produtor tem a oportunidade de plantar e colher até mesmo nos períodos de seca,
o que lhes garantem uma maior produção e rentabilidade financeira.
Embora os impactos socioeconômicos de um projeto de irrigação como o
Gorutuba possam ter repercussões regionais e estaduais, eles refletem-se
primeiramente nos municípios da Serra Geral: Janaúba, Porteirinha, Nova
Porteirinha, Espinosa, Mato verde, Monte Azul e Riacho dos Machados. Atualmente,
os impactos socioeconômicos positivos são visivelmente observados nos municípios
de Janauba e Nova Porteirinha.
Estes podem ser comprovados através da expansão urbana dos dois
municípios, a partir do crescimento populacional e dos setores de comércio e
prestação de serviços, juntamente com o surgimento de empresas ligadas ao meio
rural.
Não resta dúvida que esse crescimento se deve à presença do
empreendimento irrigado implantado pelo poder público federal, conforme afirmativa
já citada por Hermano (2006) que o fortalecimento econômico de Janaúba e de
Nova Porteirinha se deu pela implementação da infraestrutura ou macrossistemas,
representados pela barragem, pelos canais de irrigação, rodovias e outros, levando
a região a um processo de desterritorialização, traduzida numa nova função
econômica.
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4-As práticas comerciais respaldadas pelo Projeto Gorutuba
Pouco se conhece em termos de trabalhos técnicos voltados para avaliação
qualitativa e quantitativa dos efeitos diretos e indiretos da agricultura irrigada na
economia dos municípios de Janaúba e Nova Porteirinha-MG. Um estudo
direcionado para essa finalidade foi feito em 1998, pela Universidade Federal de
Viçosa, intitulado “Impactos Socioeconômicos do Perímetro Irrigado do Gorutuba
nos municípios de Janaúba e de Nova Porteirinha”, onde se verificou que a
agricultura irrigada, à época, já se apresentava como um componente significativo
no desenvolvimento econômico dos municípios citados. Registrou-se que 3.428
empregos diretos foram gerados após a implantação do perímetro irrigado, além da
ocupação da mão-de-obra familiar com salários ligeiramente superiores aos pagos
pelos setores industriais e de comércio da região. Nesse mesmo estudo, as
condições de saúde, lazer e educação, bem como a satisfação com a qualidade de
vida, foram avaliadas positivamente pelos colonos habitantes das agrovilas. Pode-se
afirmar, com bastante convicção, que a implantação do Perímetro Irrigado do
Gorutuba foi capaz de promover mudanças socioeconômicas importantes na região,
especificamente para os municípios de Janaúba e Nova Porteirinha-MG.
Com o Projeto de Irrigação Gorutuba, segundo entrevista informal com uma
família moradora da comunidade denominada da colonização no município de Nova
Porterinha (Figura 01), os mesmos garantem o próprio sustento através do
beneficiamento do projeto de irrigação gorutuba, a família mora na colonização,
porém possui um sitio em outra comunidade: banavit que é onde o canal passa.
Contudo ainda foi possível visualizar que existem muitas famílias nessa área de
Nova Porterinha, que além de comercializarem seus produtos na própria cidade
obtidos pelo projeto, vendem em outras cidades vizinhas, sendo assim percebe-se
que é uma forma de convivência, essa atividade permite aos mesmos gerenciar uma
renda mensal.
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Figura 02: Família da comunidade Colonização-Nova Porterinha
Autor: Costa, 2013
Essa constatação, embora em caráter contemplativo, é visível quando se
observa em ambas cidades, o crescimento do ambiente urbano, o movimento
comercial, a presença de fábrica de embalagens de produtos agrícolas, a presença
das indústrias de transformações agropecuárias, tais como: agroindústria de
laticínios, de polpa de tomate e dezenas de pequenas indústrias de alimentos e de
produção de aguardente. Citam-se, ainda, as oportunidades de empregos, direta e
indiretamente, proporcionadas pela agricultura irrigada, os avanços na área da
saúde, com redes hospitalares equipados, na área educacional, com a presença de
faculdades de ensino superior, que no conjunto são exemplos contundentes do
crescimento da economia a partir da implantação do empreendimento de irrigação
Contudo ao considerar os impactos socioeconômicos positivos ocasionados
pelo projeto deve-se ressaltar também as práticas comerciais nas feiras que são
realizadas no mercado Anerindo Miranda (figura 03 e 04) da cidade de Janaúba que
contribuem para aumentar o índice desses impactos.
Figura03: Imagem da Feira Livre de Janaúba – MG.
Fonte: Dias, 2014.
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Figura 03: Imagem da localização da Feira Livre (Mercado Anerindo Miranda) de Janaúba –MG.
Fonte: Google Earth, 2015.
O mercado principal de Janaúba apresenta uma variedade de produtos
comercializados de forma generalizada por Pequenos Produtores e Feirantes. Os
diversos produtos comercializados nessas feiras são resultado do trabalho de
pequenos produtores participantes da agricultura familiar.
Quadro 01: Dados obtidos através de entrevista informal a feirantes no mercado de Janaúba
Nome
Comunidade
1º
2°
3°
4°
5°
6°
7°
8°
9°
10°
Janaúba
Colonização III
Jacarezinho
Coloni/ Ceará
Jataí
Poções
Estrada velha
Banavit
Porteirinha
Lagoa Grande
Renda Mensal
250,00
550,00
500,00
490,00
320,00
400,00
420,00
250,00
150,00
160,00
Associação
Não
Sim
Não
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Origem dos Produtos
própria
própria
própria
própria
50%própria
própria
70%própria
própria
própria
Própria
Programa do Governo
Não
Sim
Não
Não
Não
Sim
Não
Sim
Sim
Sim
Org.: Costa, D. S. M; 2015.
Em entrevista informal a 10 produtores no mercado municipal de Janaúba
80% desses produtores pertencem a alguma associação e 50% são atendidos por
programas do governo como Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e
Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Esses
programas incrementam a renda do produtor, sendo que os produtos de maior
comercialização são em primeiro lugar as hortaliças em geral. Dos produtores
entrevistados, tornou-se possível identificar que cerca de 5% em média das pessoas
que integram as famílias dos mesmos apresentam alguma relação com a atividade
prática da agricultura familiar, sendo possível ressaltar assim a significativa
importância dessa atividade no que se refere a geração de empregos e elevação na
renda dos produtores rurais.
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5- Considerações Finais
Contudo, percebe-se por meio dessa pesquisa que o Projeto Gorutuba
apresenta de uma forma ampla vários benefícios para a região, é possível
considerar o mesmo, como um promotor de alternativas de convivência diante da
característica de semiaridez que esta por sua vez apresenta. É possível ainda
considerar a prática comercial respaldada pelo projeto como uma atividade
gerenciadora de uma renda mensal para os moradores dessa área. Torna-se
importante no contexto das feiras que as mesmas desenvolvem um papel de
fundamental importância nos municípios, na medida em que promovem o
desenvolvimento do comércio local de pequenos produtores, o sociocultural torna-se
evidente por meio da divulgação de produtos culturais regionais.
Evidentemente que mesmo diante dessa reflexão de impactos positivos este
trabalho não poderia ser finalizado sem considerar a necessidade de se lembrar em
que pese o alcance social e econômico da agricultura irrigada, conforme se
evidencia, torna-se necessário analisar também as consequências danosas ao meio
ambiente advindas da implantação e operação de empreendimentos dessa
natureza.
São relevantes as observações e análise dessas ocorrências,
considerando as amplas discussões sobre o assunto e o reconhecimento dos efeitos
das atividades econômicas no meio ambiente.
6- REFERÊNCIAS
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na reorganização do espaço norte mineiro”. In: Caderno geográfico. Montes
Claros: vol.3, Outubro-1999, p. 9-15.
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edição, 2004
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