1 O BALANÇO SOCIAL PARA AS EMPRESAS: ESTUDO DE CASO EM UMA EMPRESA DO RAMO PETROLÍFERO RUTH FERREIRA LIMA1 PAULO FRANCISCO BARBOSA SOUSA² RESUMO O balanço social é um instrumento que evidencia a responsabilidade social da empresa, através dos dados que permitem identificar o perfil da atuação e a gestão social da empresa durante o ano. Por essa razão, este artigo tem por finalidade demonstrar a importância do balanço social para as empresas. Para tanto, utilizou-se de pesquisa bibliográfica, análise descritiva e estudo de caso em uma empresa do ramo petrolífero, utilizando o modelo elaborado pelo Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase) como base para a análise do estudo de caso e seus resultados que confirmam hipótese levantada nesse trabalho de que o balanço social contribui para a melhoria da comunicação e a qualidade da relação da empresa com seu público. Palavras-chave: Balanço Social. Responsabilidade Social. Ibase. ABSTRACT The Social Balance is an instrument that highlights the social responsibility of company, through data identifying the profile of activity and social management during the year. For this reason, this article aims to demonstrate the importance of the social balance to a business. Therefore, we dealt with the case study on a company of the petroleum industry, using the model developed by the Brazilian Institute of Social and Economics Analysis (Ibase) as the basis for the analysis of case study and results that confirm this working hypothesis that the social balance contributes to improve communication and quality of the company’s relationship whit its audience. Keywords: Social. Social Responsibility. Ibase. 1 Graduanda em Ciências Contábeis da Faculdade Cearense, Analista Contábil Jr do grupo Fortbrasil Administradora de Cartões de Crédito S.A desde 2010. E-mail: [email protected] ² Docente da Faculdade Cearense. Mestre em Economia CAEN/UFC. 2 1 INTRODUÇÃO As empresas são fontes geradoras de desenvolvimento econômico e social tendo, ainda, obrigações com a sociedade, como a preservação do meio ambiente, geração de empregos, qualidades de bens e serviços que são importantes até para a continuidade da empresa. A responsabilidade social e a ética podem ser geradoras de fidelidade e comprometimento dos consumidores e até promover mais motivação por parte dos colaboradores. Essa postura não é exigida em legislação, ou seja, não é obrigatória para todas as empresas. Porém, surgiu com a conscientização e exigência dos consumidores que através da globalização, comunicações em tempo real e novas tendências econômicas vislumbram cada vez mais o interesse pelas chamadas empresas cidadãs ou socialmente responsáveis. A prática da responsabilidade social é abrangente e não se constitui apenas uma tendência, visto que, ao se realizar projetos sociais, além de uma vantagem competitiva, a empresa liga essas ações a sua imagem e credibilidade, isso se dá como forma de evidenciar a importância de encontrar maneiras que minimizem as consequências aos serem humanos e ao meio ambiente com o avanço do progresso. As informações necessárias para a elaboração do balanço social são fornecidas pela contabilidade, sendo utilizadas não somente para o desenvolvimento de ações, mas também na tomada de decisões, uma vez que essas informações são necessariamente sociais, pois divulgam informações econômicas e financeiras que de alguma forma refletem na sociedade. A quantificação desses dados proverá informações necessárias para evidenciar as ações sociais através do balanço social, que surge como uma ferramenta facilitadora de tornar públicos o nível de comprometimento e a transparência das empresas. A Legislação Brasileira não exige que as empresas elaborem e publiquem o balanço social. Algumas legislações e normativas servem como base para a elaboração do balanço social, como a Norma Brasileira de Contabilidade (NBC) T 15, que estabelece procedimentos para demonstrar a participação e a responsabilidade social da entidade, e a Lei Federal nº. 11.638 de 28 de Dezembro de 2007, que tornou obrigatória a publicação da Demonstração do Valor Adicionado, que é parte integrante do balanço social para sociedades de capital aberto. 3 Com a postura voluntária das empresas de elaborar o balanço social, não existe um modelo específico ou padrão, existem modelos propostos por institutos de credibilidade, como, por exemplo, o Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase). O objetivo deste estudo se baseia na questão-problema: qual a importância do balanço social para as empresas? Para isso, aplicou-se pesquisa de caráter bibliográfico e um estudo de caso em uma empresa do ramo petrolífero no ano de 2012, através dos indicadores internos e externos, para demonstrar a hipótese de como o balanço social pode melhorar a comunicação e a qualidade das relações da empresa com seu público. As seções desse trabalho estão divididas em introdução, referencial teórico, que aborda o contexto histórico do balanço social, bem como sua relação com a responsabilidade social e a demonstração de valor adicionado, a caracterização, a metodologia, a análise dos resultados e as considerações finais. 2 REFERENCIAL TEÓRICO 2.1 Responsabilidade Social A ação social está relacionada com as ações praticadas pela empresa para a comunidade, e essa prática é a base para a responsabilidade social. A responsabilidade corporativa está associada com a forma de gerir os negócios e a responsabilidade ambiental está relacionada à ação empresarial sobre o meio ambiente. Conforme Marques e Filho (2012), não se pode confundir filantropia e nova filantropia com responsabilidade social. Filantropia e nova filantropia são doações para a comunidade, feitas de forma espontânea e não estão ligadas à atuação social da empresa. Já a responsabilidade social está relacionada ao negócio, à atuação social da organização. A ideia de responsabilidade social é associada ao compromisso de contribuir para o desenvolvimento social, a preservação do meio ambiente, ações de marketing e a necessidade da empresa em assegurar sua ética, honestidade, transparência em seus negócios, além de poder representar também uma obrigação legal. Como o conceito de responsabilidade empresarial é traduzido por meio de ações em prol da sustentabilidade e em diálogos com os públicos com os quais a empresa se relaciona, cresce a cada ano o volume de informações apresentadas nos balanços sociais, fazendo com que dados confirmem e demonstrem resultados das ações praticadas. 4 Para o Instituto Ethos (2013): responsabilidade social empresarial é a forma de gestão que se define pela relação ética e transparente da empresa com todos os públicos com os quais ela se relaciona e pelo estabelecimento de metas empresariais que impulsionem o desenvolvimento sustentável da sociedade, preservando recursos ambientais e culturais para as gerações futuras, respeitando a diversidade e promovendo a redução das desigualdades sociais. O movimento da Responsabilidade Social Empresarial (RSE), já bastante difundido pelo mundo, chega ao Brasil nos anos 60. De acordo com Marques e Filho (2012), “só a partir dos anos 1990 é que algumas empresas passaram a divulgar seus balanços e relatórios sociais”. Surgiu nessa época uma série de entidades que ajudaram a implantar os conceitos de RSE nas empresas. Em 1997, surge o Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase), que lança a Campanha Nacional da Ação Cidadania contra a Fome, a Miséria e pela Vida, marcando a aproximação dos empresários com as ações sociais. As organizações que desejam avaliar seu nível de responsabilidade social e comparar-se com outras empresas respondem aos itens dos indicadores, que são tratados com a maior confidencialidade. Os indicadores permitem uma interpretação dos aspectos que são importantes para uma gestão socialmente responsável. Os indicadores desenvolvidos pelo Ibase são uma forma de avaliar a RSE da empresa, permitindo que as mesmas façam uma autoavaliação e também uma comparação de resultados de anos anteriores e até mesmo de outras empresas. De acordo com Mendonça (2004), a visão empreendedora que era focada apenas para os ganhos agora tem um olhar mais cuidadoso com o social, no qual a empresa está inserida, sem ignorar a necessidade de gerar lucros, ou seja, o resultado deve ser um dos meios para atingir um desenvolvimento sustentável com mais qualidade e um aumento natural da lucratividade. Nessa linha de pensamento, diversas empresas como a Natura, Sadia, Petrobras, entre outras, estão publicando anualmente o balanço social, pois espera-se que essas informações sejam úteis para as tomadas de decisões empresariais, bem como um elemento de comunicação interna e externa da empresa com seu público. 5 2.2 Balanço Social De acordo com o Ibase (2013), o balanço social, também conhecido como relatório da responsabilidade social, é resultado das informações da contabilidade social, publicado anualmente pela empresa que quer demonstrar com clareza suas informações socioeconômicas e financeiras acerca da atuação dessa no meio social, ou seja, é uma forma de, com transparência, reunir e tornar pública sua responsabilidade social. Sua função é complementar as informações tratadas pelos demonstrativos financeiros tradicionais. Com o balanço social, a empresa pode analisar as influências das suas transações de relacionamentos econômicos com a sociedade, tendo condições de detectar se algo não está funcionando da maneira correta e corrigir ou melhorar, podendo definir estratégias a longo prazo para a continuidade da empresa em ações sociais. A responsabilidade social está mais visada atualmente, porém a ideia do balanço social não é recente. Ao analisarmos o contexto histórico, percebemos que seu conceito já estava presente desde a Revolução Industrial e de forma mais evidente a partir nas décadas de 60 e 70, nos Estados Unidos e na Europa, especialmente na França, Alemanha e Inglaterra. Segundo Santos (2007), a participação dos EUA na Guerra do Vietnã gerou grande insatisfação da população com manifestações e repudio as empresas que financiavam a Guerra. As mortes e os sofrimentos decorrentes dessa guerra, com a utilização de armamentos que prejudicavam os seres humanos e o meio ambiente, fizeram com que as empresas tivessem sua imagem desgastada, preocupando-se ainda mais com sua relação social interna e externa. O balanço social surgiu como alternativa de reverter essa imagem negativa perante os investidores e os consumidores. As primeiras informações e indicadores foram divulgados junto com as demonstrações contábeis. Paralelo a isso, na Europa começou a ser construído o modelo de contabilidade social, com informações como emprego, condições de trabalho e relações com o meio ambiente. Na França, foi criada uma lei sobre balanço social em 1979 que obrigava as empresas com mais de 300 funcionários a publicá-lo. De acordo com Tinoco e Kraemer (2004, p.90), “vários países europeus passaram a adotar a lei francesa, passando também a publicar balanço social, destacando-se, entre esses, Alemanha, Inglaterra, Espanha, Bélgica e Portugal”. Conforme o Ibase (2013), no Brasil começou a surgir um comportamento sócioresponsável a partir dos anos 60, fortemente influenciado pela Associação dos Dirigentes Cristãos de Empresas (ADCE), porém apenas nos anos 80 foi elaborado o primeiro demonstrativo similar a um balanço social pela empresa Nitrofértil. No mesmo período, a 6 empresa Telebras também elaborava seu relatório, mas foi na década de 1990 que a ideia de responsabilidade social das empresas teve seu amadurecimento, diante de influências nacionais e internacionais. Nesse contexto, a Banespa, em 1992, também elaborou seu primeiro balanço social, compondo assim a lista das empresas precursoras em balanço social no Brasil. A ideia teve mais visibilidade em 1997, quando o sociólogo Herbert de Souza, conhecido como Betinho, sociólogo e ativista dos direitos humanos, lançou uma campanha pela divulgação do balanço social. Segundo o Instituto Ethos (2013), o balanço social é um meio de dar transparência às atividades corporativas, com isso amplia o diálogo da organização com a sociedade. É uma ferramenta de gestão da responsabilidade social pela qual a empresa entende de que forma sua gestão atende a sua visão e a seus compromissos estabelecidos em relação ao tema da Responsabilidade Social Empresarial e em direção à sustentabilidade. O balanço social é definido por Ferreira (1999, p.27) como: uma demonstração da responsabilidade social, ecológica e de gestão, composta por um conjunto de informações econômicas e sociais, que tem como objetivo divulgar as informações quantitativas e qualitativas sobre o desempenho econômico-financeiro-social das empresas e sua atuação em benefício da sociedade. Já Iudícibus e Marion (2001, p.25) definem o balanço social como sendo: o relatório que contém dados, os quais permitem identificar o perfil da atuação social da empresa durante ano, a qualidade de suas relações com os empregados, a participação dos empregados econômicos da empresa e as possibilidades de desenvolvimento pessoal, bem como a forma de sua interação com a comunidade e sua relação com o meio ambiente. O balanço social pode ser uma peça importante na gestão empresarial, fazendo com que a credibilidade e estabilidade da empresa no mercado aumentem, uma vez que sua publicação oferece uma proposta de diálogo com os diferentes públicos envolvidos no negócio da empresa que o adota: público interno, fornecedores, consumidores/clientes, comunidade, meio ambiente, governo e sociedade. A proposta é de que o relatório tenha informações sobre o perfil do empreendimento, o histórico da empresa, seus princípios e valores, a governança corporativa, o diálogo com partes interessadas e os indicadores de desempenho econômico, social e ambiental (ETHOS, 2013). 7 O principal objetivo da elaboração do balanço social é demonstrar à sociedade a participação e a responsabilidade social da empresa. O grande desafio é fazer um balanço social que expresse o que realmente foi conquistado pela empresa, detalhando seus impactos na sociedade e no meio ambiente. Para Santos (2007), essas informações devem ser transmitidas de forma clara, completa, consciente e espontânea, visando ser utilizadas pelos gestores como um importante documento que deve ser analisado, uma vez que as ações desenvolvidas para a melhoria da sociedade ajudam a instigar a valorização da cidadania corporativa, estreitando a relação empresa-sociedade. A contabilidade, por estar incluída nas ciências sociais, tem como um de seus pontos a aproximação das relações entre os diversos indivíduos ou organizações de uma sociedade. A contabilidade social engloba a necessidade da empresa de contar com uma informação pertinente para tomar decisões inteligentes com relação à gestão social, medindo o impacto das ações da entidade na sociedade, juntamente com as demonstrações contábeis, superando assim as limitações às quais a contabilidade financeira se prende, relacionando o desempenho econômico e financeiro ao desempenho social, operacional e ambiental. O balanço social não se configura apenas como uma ferramenta capaz de mostrar com clareza informações socioeconômicas e financeiras da empresa, mas deve também ser considerado como ferramenta gerencial, pois evidencia dados relativos à qualidade e quantidade das políticas administrativas e da interação com o ambiente externo. Dessa forma, Tinoco e Kraemer (2004) afirmam que o balanço social é um instrumento no processo de gestão da empresa, porque ele tem condições suficientes de demonstrar a todos os interessados (de uma forma mais transparente) informações contábeis, econômicas, ambientais e sociais das entidades. O público-alvo das informações é a sociedade em geral, especialmente seus stakeholders, esse grupo formado por clientes, fornecedores e outros agentes envolvidos diretamente com a empresa, como apresenta a figura 1, que legitima as ações de uma organização e tem um papel direto ou indireto na gestão e resultados dessa mesma organização. 8 A Figura 1 demonstra o entrosamento entre a empresa e os stakeholders com a divulgação de informações de responsabilidade social. Figura 1: Empresa pela visão de gestão com stakeholders. Fonte: Revista Espacios (2013). A Figura 1 refere-se ao relacionamento da empresa com seu público de interesse, que de acordo com Santos (2007) é formado pelos funcionários da empresa, gestores, gerentes, proprietários, fornecedores, concorrentes, ONGs, clientes, o Estado, credores, sindicatos e diversas outras pessoas ou empresas que estejam relacionadas com uma determinada ação ou projeto. Portanto, o balanço social pode ser considerado um instrumento que amplia o grau de credibilidade da sociedade, visto que evidencia publicamente a política empresarial e o crescimento e desenvolvimento da empresa por meio de abertura de novas vagas de emprego, gastos com treinamento e capacitação profissional, assistência médica e qualidade de vida no trabalho, itens que representam a postura da empresa perante a sociedade, que serve como indicador de sobrevivência da empresa no mercado de trabalho. Para cada relação que a empresa tenha, o balanço social tem uma função diferente, como demonstrado no Quadro 1. 9 Quadro 1: Relação da empresa com os stakeholders. CONSUMIDOR GOVERNO Evidencia a política de responsabilidade social adotada pela empresa, através da análise dos índices, tendo em vista que somente os valores brutos apresentados em seu balanço social podem ser suficientes para propiciar aos usuários o entendimento desejável sobre os investimentos. Para estes usuários, o importante é obter informações que os certifiquem da manutenção de suas relações comerciais com empresas que atuem com ética e responsabilidade social perante seus stakeholders. Através da análise do balanço social, tem uma visão macro dos investimentos sociais realizados pelas empresas, dessa forma, as informações são úteis ao poder público para investimentos em políticas que venham complementar as ações sociais realizadas pela iniciativa privada, tornando-se, assim, verdadeiro parceiro social das empresas. Outro dado constante no balanço social, que é de interesse do Governo, são os impostos e as contribuições recolhidos pelas empresas e destacados nesta demonstração. Garantem informações necessárias para um melhor entendimento da política de recursos humanos da empresa, bem como o critério utilizado por ela para a distribuição dos recursos nos indicadores COLABORADORES sociais internos, tais como: capacitação profissional, saúde etc. Também é importante para o colaborador saber que pertence ao corpo funcional de uma organização que zele por um relacionamento transparente, ético e socialmente responsável com seus stakeholders. SOCIEDADE Evidencia os benefícios sociais diretos trazidos pela empresa e se o montante de investimentos nos indicadores sociais externos está condizente com a necessidade social daquela sociedade. Fonte: Instituto Ethos (2013). O Quadro 1 demonstra qual a relação da empresa com cada um dos seus stakeholders, informações importantes para os colaboradores que, como é descrito, melhora o entendimento de suas políticas, assim como também é importante para o consumidor, pois demonstra a sua parte social, evidenciando quais as informações mais pertinentes são fornecidas pela empresa e sua utilização. 10 2.3 Demonstração de Valor Adicionado Para aprofundar o assunto sobre balanço social, é necessário entender a Demonstração de Valor Adicionado (DVA), pois suas informações podem ajudar no processo de tomadas de decisões das empresas e consequentemente seus resultados ajudam no processo social como um todo. A Demonstração de Valor Adicionado (DVA), que é a outra seção do balanço social, demonstra as informações de natureza econômica e evidencia de maneira sintética os valores referentes à formação de riquezas geradas pela empresa em um determinado período e sua distribuição. A Demonstração de Valor Adicionado tornou-se obrigatória através da Lei Federal nº11.638/07 para companhias abertas. A lei não determina um modelo padrão, mas que se demonstre o patrimônio gerado, a distribuição e o valor não distribuído pela empresa. A Demonstração de Valor Adicionado se distingue da demonstração de resultado, pois, apesar de ambas demonstrarem o quanto a empresa agregou de valor no período analisado, a demonstração de resultado explica detalhadamente as informações, mas se destina aos proprietários e acionistas de empresa, e a Demonstração do Valor Adicionado tem uma visão mais geral, completando essas informações para os demais interessados. De acordo a Lei nº11.638/07, a DVA deve indicar o valor da riqueza da empresa e a sua distribuição entre elementos que contribuíram para a geração dessa riqueza, tais como empregados, acionistas e a parcela não distribuída, que fornece uma visão mais abrangente sobre a real capacidade de uma empresa produzir riqueza e sobre como é distribuída tal riqueza. Essa indicação da Demonstração de Valor Adicionado que apresenta a riqueza gerada e distribuída pela entidade é também estabelecida pela NBC T 15, aprovada pela Resolução Conselho Federal de Contabilidade (CFC) nº 1.0003/04. O Conselho Federal de Contabilidade (CFC), com a NBC 3.7 que estabelece procedimentos para evidenciação de informações econômicas e financeiras, relacionadas ao valor adicionado pela entidade e sua distribuição, define a DVA como um demonstrativo contábil que visa evidenciar de uma forma clara e objetiva os dados e as informações sobre o valor da riqueza gerada pela empresa e a distribuição da mesma em um determinado período. Dessa forma, a Demonstração de Valor Adicionado, como parte integrante do balanço social, torna-se uma poderosa aliada, já que mostrará para a sociedade o quanto a empresa contribui para a geração de riquezas do país. 11 2.4 Modelos de Abrangência do Balanço Social Os modelos propostos de balanço social envolvem basicamente os seguintes assuntos: recursos humanos, meio ambiente e valor adicionado que são ligados à responsabilidade social. A parte referente aos recursos humanos trata-se do perfil funcional e os benefícios que lhe são conferidos pela empresa, a quantidade de funcionários, classificação por sexo, escolaridade, entre outros. Os indicadores ambientais demonstram a preocupação da empresa com questões ambientais, as práticas e os métodos menos poluentes, englobando o comprometimento corporativo com pensamentos de responsabilidade ambiental. Existem três modelos de balanço social que costumam ser adotados pelas empresas no Brasil, o modelo proposto pelo Ibase, o pelo Instituto Ethos e o Global Reporting Iniciative (GRI), que é ajustado à realidade brasileira por se tratar de um modelo internacional. Os três modelos de balanço social apresentados possuem diferentes características, porém todos possuem o mesmo objetivo: publicar informações acerca da responsabilidade social da empresa, visando definir informações mínimas a serem publicadas para dar transparência as suas atividades. 2.4.1 Modelo GRI GRI é uma organização com especialistas de vários países que possui o objetivo de melhorar a qualidade dos relatórios de sustentabilidade, que os mesmos se tornem habituais para as organizações e comparados aos tradicionais balanços financeiros (MARQUES; FILHO, 2012). Com o objetivo de tornar suas metas aplicáveis a qualquer organização, o GRI criou um modelo simples de relatório que se encontra disponível em seu sítio eletrônico. O GRI é uma ferramenta importante usada na avaliação interna sobre a veracidade da política de sustentabilidade corporativa e sua efetiva realização (Global Reporting, 2013). Elaborar um relatório de sustentabilidade nos padrões GRI é informar aos stakeholders sobre as informações econômicas, ambientais e sociais de uma entidade. 12 2.4.2 Modelo Ethos No Quadro 2, verifica-se a estrutura básica do modelo do Instituto Ethos. Quadro 2: Estrutura do balanço social. PARTE 1: APRESENTAÇÃO Missão e visão, mensagem do Presidente, perfil do empreendimento. PARTE 2: A EMPRESA Histórico, princípios e valores, estrutura e funcionamento e governança corporativa. PARTE 3: ATIVIDADE EMPRESARIAL Diálogo com partes interessadas e os indicadores de desempenho. PARTE 4: ANEXOS Em relação aos indicadores propostos, alguns são descritivos, representando resultados e práticas de gestão, outros são quantitativos, representando resultados mensuráveis e outros se fazem alusão a informações referentes a indicadores, tanto descritivos como quantitativos. Impactos por meio da geração e distribuição de riqueza, resultados oriundos da produtividade e 1- INDICADORES DE DESEMPENHO ECONÔMICO procedimentos, critérios e retornos de investimentos realizados na própria empresa e na comunidade. 2- INDICADORES DE DESEMPENHO SOCIAL Público interno, meio ambiente, fornecedores, consumidores e clientes, comunidade, Governo e sociedade. Fonte: Instituto Ethos (2013). A estrutura demonstrada no quadro 2 é empregada no modelo do instituto Ethos, que é utilizado como base para a elaboração do balanço social. Baseado num relato detalhado dos princípios e das ações da organização, este guia incorpora os indicadores Ethos de responsabilidade social empresarial e a planilha proposta pelo Ibase, sugerindo um detalhamento maior do contexto das tomadas de decisão em relação aos problemas encontrados e aos resultados obtidos (ETHOS, 2013). 13 2.4.3 Ibase O Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas foi fundado em 1981 pelo sociólogo Herbert de Souza, o Betinho, entre outros. O modelo proposto começou a ser discutido em meados de 1997 e é um demonstrativo anual publicado por diversas empresas, reunindo um conjunto de informações sobre projetos, benefícios e ações sociais dirigidas aos empregados, investidores, analistas de mercado, acionistas e à comunidade. O Ibase oferece outros três modelos de balanço social: para micro e pequenas empresas, para cooperativas e para instituições de ensino, fundações e organizações sociais. O objetivo principal de um modelo único de balanço social é fazer com que o documento permita comparabilidade e também não perca suas principais características: a simplicidade e o fácil entendimento. O modelo Ibase constitui-se de uma planilha composta prioritariamente por indicadores quantitativos referentes às informações e aos dados sobre investimentos financeiros, sociais e ambientais. Significa que a organização que adota esse tipo de balanço anual passa a ter, em uma única ferramenta de gestão, um grupo de informações sistematizadas que são divulgadas a seus públicos de interesse e para a sociedade em geral. Algumas dessas informações são facilmente coletáveis no sistema contábil e de gestão de pessoal da própria companhia. Outras, como as de diversidade ou de estabelecimento de metas, envolvem mudanças nas práticas e na gestão da empresa (BALANÇO SOCIAL, 2013). Dados e informações mais abrangentes sobre como a empresa gera suas ações sociais são solicitados por meio de alguns indicadores qualitativos, que representam a profundidade e o processo em algumas das ações internas e externas. De acordo com o Ibase (2013), o balanço social é um demonstrativo publicado anualmente pelas empresas que reúne um conjunto de informações sobre os projetos, benefícios e ações sociais dirigidas aos empregados, investidores, analistas de mercado, acionistas e à comunidade. Este instrumento, que deve ser resultado de um amplo processo participativo que envolva comunidade interna e externa, visa dar transparência às atividades das empresas e apresentar os projetos efetivamente. Ou seja, sua função principal é tornar pública a responsabilidade social empresarial, construindo maiores vínculos entre a empresa, a sociedade e o meio ambiente. Na Tabela 1, demonstra-se o modelo de balanço social proposto pelo Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas. 14 Tabela 1 – Modelo Ibase. Fonte: Ibase (2013). O modelo Ibase é composto por uma base de cálculo que apresenta informações sobre a receita líquida, lucro operacional e folha de pagamento bruta. Os indicadores sociais internos (laborais) apresentam informações sobre alimentação, encargos sociais compulsórios, previdência privada, saúde, educação, creches/auxílio-creche, participação nos lucros ou resultados e outros benefícios; os indicadores sociais externos apresentam informações sobre tributos, contribuições para a sociedade/investimentos na cidadania, como educação e cultura, saúde e saneamento, habitação, esporte e lazer, creches, alimentação e investimento em meio ambiente e os indicadores ambientais demonstram investimentos e projetos da empresa direcionados à preservação do meio ambiente; os indicadores de corpo funcional apresentam dados sobre o número de colaboradores ao final do período, número de admissões durante o ano, número de mulheres que trabalham na entidade, percentual de cargos de chefia ocupados por elas, número de empregados portadores de deficiência e as informações referentes ao exercício da cidadania e outras informações (BALANÇO SOCIAL, 2013). 15 A elaboração de um balanço social agrega valor, é ético, inovador e transformador. Elaborar um balanço significa “[…] mudar a antiga visão, indiferente à satisfação e ao bemestar dos funcionários e clientes, para uma visão moderna em que os objetivos da empresa incorporam as práticas de responsabilidade social e ambiental” (IBASE, 2013). Independente do modelo utilizado pela empresa para a elaboração do balanço social, deve-se adequar o modelo escolhido à realidade da empresa visando levar em consideração o principal componente da elaboração desse relatório que é a transparência das informações, sem mascaramentos e incoerências, visto que muitos criticam a elaboração do mesmo por entenderem que ele é utilizado apenas como uma peça de marketing, o que não é objetivo do balanço social, que é antes de tudo uma prova de amadurecimento empresarial. Um relatório socioambiental ou balanço social de qualidade deve conter clareza, ter compromisso com a verdade e ser amplamente disponibilizado ao público ao qual se destina por todos os meios possíveis, incluindo a Internet. As informações contidas nele não devem ser apenas um relatório de requisitos socioambientais, mas devem descrever de forma precisa o retrato da atividade social da empresa em determinado período de tempo. Para demonstrações desse trabalho, escolheu-se utilizar como base o modelo proposto pelo Ibase, por ser um modelo bem utilizado no Brasil e por ter como principal característica a simplicidade e o caráter voluntário. Além disso, o modelo em questão detalha as despesas dos investimentos sociais externos nas diversas áreas – educação, cultura, saúde etc, sendo útil para demonstração da importância do balanço social. 3 METODOLOGIA Nesse trabalho realizado, configura-se um estudo de caso a partir de informações de uma empresa do ramo petrolífero em 2012. A pesquisa tem caráter bibliográfico que, segundo Silva (2006, p.60), se dá quando “essa pesquisa explica e discute um tema ou problema com base em referências teóricas já publicadas em livros, revistas, periódicos, artigos científicos etc.” O estudo possui uma abordagem de pesquisa descritiva, na qual se realiza o estudo, a análise, o registro e a interpretação do mundo físico sem a interferência do pesquisador. São exemplos de pesquisa descritiva as mercadológicas e as de opinião. A pesquisa descritiva visa identificar e analisar os fatores e as variáveis que se relacionam ao processo em questão. Pode ser descrita como um estudo de caso no qual, após 16 análise dos dados, determinam-se os efeitos resultantes em uma empresa ou amostra (SILVA, 2006). O estudo de caso será feito a partir da análise do balanço social de uma empresa do ramo petrolífero nos anos de 2011 e 2012, o qual está disponível no site da empresa, com base em ampla pesquisa bibliográfica em livros, Internet, revistas, e sites especializados. Foi utilizado o modelo Ibase, no qual é possível verificar a real importância do relacionamento entre a empresa e a sociedade. 4 CARACTERIZAÇÃO A empresa em estudo é líder do setor petrolífero no Brasil. Fundada em 1953, é uma sociedade anônima de capital aberto que chegou ao fim de 2012 como a sétima maior companhia de energia do mundo, com base no valor de mercado, segundo o ranking da consultoria PFC Energy, e décima quinta no ranking da Petroleum Intelligence Weekly (PIW), que tem como base, além do valor de mercado, uma análise de seis critérios operacionais (PETROBRAS, 2013). Na indústria de óleo, gás e energia, atua de forma integrada e especializada nos segmentos de exploração e produção, refino, comercialização, transporte, petroquímica, distribuição de derivados, gás natural, energia elétrica, gás-química e biocombustíveis (PETROBRAS, 2013). Tem a missão de atuar de forma segura e rentável, com responsabilidade social e ambiental, nos mercados nacional e internacional, fornecendo produtos e serviços adequados às necessidades dos clientes e contribuindo para o desenvolvimento do Brasil e dos países em que atua (PETROBRAS, 2013). Tem a visão de em 2020 ser uma das cinco maiores empresas integradas de energia do mundo e a preferida pelos nossos públicos de interesse. A empresa agrega o balanço social as suas demonstrações financeiras, sendo disponibilizado no site da empresa juntamente com relatório anual de sustentabilidade. Com mais de 85.000 colaboradores e vários projetos sociais, analisar seu balanço social é uma grande oportunidade de demonstrar o valor que pode proporcionar para empresa ao efetuar a elaboração e publicação do balanço social (PETROBRAS, 2013). 17 5 ANÁLISE DOS RESULTADOS O balanço social da empresa foi elaborado com bases no modelo Ibase e apresenta dados e informações de dois exercícios anuais de 2011 e 2012. Devido a mudanças dos últimos anos em relação ao atendimento por parte das empresas em função das necessidades mais exigentes dos consumidores, a qualidade dos produtos e serviços é o principal ponto para garantir a sobrevivência e continuidade de qualquer empresa no mercado competitivo. Nos itens que seguem, foram analisados os indicadores julgados mais relevantes do balanço social em relação à base de cálculo que é formada por três informações: receita líquida, que é a receita bruta excluída dos impostos, contribuições, devoluções, abatimentos e descontos comerciais; o resultado operacional, que é o lucro ou prejuízo apresentado pela empresa no período, e a folha de pagamento bruta, que é o somatório de remuneração (salários, gratificações, comissões e abonos), 13º salário, férias e encargos sociais compulsórios (INSS, FGTS e contribuição social). O Quadro 3 apresenta a base de cálculo utilizado no balanço social. Quadro 3: Base de cálculo do balanço social. Fonte: Análise Financeira e Demonstrações Contábeis 2012 – Petrobras. Analisando o balanço social dos períodos de 2011 e 2012, verifica-se um aumento na receita líquida de um ano para outro, uma diminuição da receita operacional e um leve aumento na folha de pagamento bruta, que está em conformidade com o aumento de funcionários. 5.1 Relação de Indicadores Internos Indicam a composição dos recursos aplicados exclusivamente em Responsabilidade Social Interna. Nos indicadores sociais internos dos balanços publicados são apresentados todos os investimentos voltados para a própria empresa, tanto aqueles voluntários como os obrigatórios. A partir das análises do conjunto dessas informações, podemos obter alguns indícios de como são tratadas e valorizadas as pessoas dentro das companhias. O percentual 18 de participação dos indicadores laborais e, complementarmente, da remuneração indireta, em relação ao montante investido em indicadores internos (BALANÇO SOCIAL, 2013). O Quadro 4 demonstra o grupo de indicadores internos do balanço social. Quadro 4: Indicadores internos do balanço social. Fonte: Análise Financeira e Demonstrações Contábeis 2012 – Petrobras. • Treinamento – A empresa investiu em treinamentos, reciclagens e aperfeiçoamentos, compreendendo os empregados aproximadamente o mesmo percentual de 2011 em 2012. • Participação nos Lucros e Resultados – PLR – Depende do acordo coletivo, permite que cada empregado receba um valor equivalente. Do ano de 2011 para 2012, essa participação teve uma redução de 0,28% sobre a receita líquida. • Segurança do Trabalho – Demonstra os gastos com prevenção de acidente fatal envolvendo seus empregados, palestras realizadas sobre o novo Código Brasileiro de Trânsito e intensificadas as medidas de prevenção para as empreiteiras contratadas, como forma de reduzir acidente de trabalho. O índice permaneceu constante de 2011 para 2012 em 0,07% sobre a receita líquida. • Saúde – O investimento da empresa na saúde dos seus empregados totalizou de 2011 para 2012 um aumento de 0,04%, tanto na assistência médico-hospitalar como na assistência odontológica, contribuindo assim para a manutenção do nível de qualidade de vida dos empregados e seus dependentes. • Alimentação – Os subsídios à alimentação, tanto na forma de vale-refeição como de cesta básica, representaram um desembolso que demonstra a regularidade de 0,35% em 2011 e 0,32% em 2012 em investimentos nesse grupo. 19 Apesar dos recursos investidos neste grupo do balanço social ser em sua maioria o cumprimento das obrigações legais (encargos sociais compulsórios e participação nos lucros), verificam-se também investimentos em projetos discricionários (capacitação profissional, saúde, educação, entre outros). De acordo com os valores analisados, demonstram-se investimentos constantes nesses indicadores, evidenciando a preocupação da empresa com a qualidade de vida dos seus colaboradores, papel demonstrado por Iudícibus e Marion (2001), no qual define que a empresa evidencia sua qualidade de relação com os colaboradores através dos indicadores do balanço social. 5.2 Relação de Indicadores Externos e Ambientais Nos indicadores sociais externos aparecem os investimentos voluntários da empresa, onde apresentam a ação social privada realizada por ela, visando a sociedade, que é o públicoalvo principal. São ações que geralmente relacionam-se, direta ou indiretamente, com objetivos ou com algum interesse dessas corporações, no curto, médio e longo prazos. A partir do momento em que se detalham os investimentos sociais externos por tipo de ação mais realizada (educação, cultura, saúde, esporte/lazer e combate à fome e segurança alimentar), obtém-se uma informação mais segregada sobre quais são os tipos de investimentos que as empresas mais disponibilizam para as comunidades externas. O Quadro 5 refere-se ao grupo de indicadores externos e ambientais do balanço social. Quadro 5: Indicadores externos do balanço social. Fonte: Análise Financeira e Demonstrações Contábeis 2012 – Petrobras. 20 • Educação – A empresa investiu em educação para a qualificação de trabalho em 2012 0,02% da receita líquida, o mesmo percentual de 2011. • Criança e Adolescente – O investimento permaneceu aproximadamente constante em 0,02% de um ano para o outro. • Cultura – Demonstra os gastos com incentivo à cultura do Brasil. Com patrocínios, permaneceu 0,07% em receita líquida. • Esporte – O investimento da empresa na área esportiva foi de 0,02% da receita líquida em 2012. Com base nos indicadores anteriores, percebe-se que a empresa tem uma política de programas sociais que permanecem relativamente constantes em relação ao percentual da receita líquida, em 2011 era 40,26% e fechou o ano de 2012 com investimentos sociais externos em 35,89% em cima da receita líquida da empresa, demonstrando que os investimentos na sociedade em que é inserida fazem parte do planejamento da empresa, de forma que fortalece sua relação com a sociedade. Nos indicadores ambientais, verifica-se uma leve queda de 0,07% de investimento em relação à receita líquida de 2012. Esses investimentos da empresa são para compensar seus impactos ambientais e há também aqueles que possuem o objetivo de melhorar a qualidade ambiental da produção da empresa, seja por inovação tecnológica ou por programas internos de educação ambiental. Apesar dessa diferença, observa-se que esses investimentos ambientais ainda representam 10,18% em relação à receita operacional. Esse valor é positivo para empresa, uma vez que a preservação do meio ambiente é uma preocupação constante, se levarmos em conta que a atividade petrolífera causa grande impacto, requer grande preocupação com o meio ambiente, a água, as florestas e até o aquecimento global, estes valores em programas ambientais constantes mostram a preocupação da empresa com responsabilidade social. A empresa também realiza, regularmente, projetos e ações que não estão relacionadas diretamente com a operação/produção. São os chamados investimentos ambientais em programas e projetos externos direcionados à sociedade. Esses programas envolvem educação ambiental e campanhas preservacionistas que não estão diretamente ligadas ao bem, produto ou serviço de determinada companhia, mas que geralmente trazem, direta ou indiretamente, benefícios para as comunidades e também para a imagem pública e as marcas da empresa. As informações desse grupo de indicadores do balanço social transmitem as ações desenvolvidas para a melhoria da sociedade. Comparando os dados analisados da empresa 21 com as teorias utilizadas como base para esse trabalho, verifica-se que o balanço social é de fácil entendimento e permite comparabilidade dos indicadores quantitativos referentes a informações financeiras junto com informações sociais e ambientais, como também dos indicadores qualitativos que representam a profundidade de ações internas e externas. 6 CONSIDERAÇÕES FINAIS O objetivo do trabalho foi demonstrar a importância do balanço social para as empresas. Para alcançar esse objetivo foi utilizado um estudo de caso, no qual os indicadores analisados demonstram que os balanços sociais são o melhor exemplo de potencial como instrumento de gestão e responsabilidade das empresas. Com base no estudo de caso, verificase que é papel das empresas, independente do seu porte, mostrar serem alinhadas com a abrangência, potencialização, comparabilidade e transparência, dimensões cruciais para o novo enfoque que os balanços sociais estão ganhando. É importante enfatizar, porém, que há um processo de construção sócio organizacional desse documento, além da consistência do conteúdo apresentado e a sua real finalidade, dos quais depende sua utilidade como uma ferramenta de gestão, como é possível visualizar no caso da empresa estudada, que começou a utilizar o balanço social como uma informação social e aos poucos foi agregando esse documento aos relatórios mais importantes da empresa e atualmente utiliza-se do balanço social como parte integrante dos relatórios de análise financeira e demonstrações contábeis. Isso demonstra o que foi visualizado na teoria descrita nesse artigo, no qual os autores estudados compartilham o mesmo pensamento: de que o balanço social deve ser utilizado como um relatório que complementa as demonstrações contábeis, superando assim as limitações às quais a contabilidade financeira se prende, relacionando o desempenho econômico e financeiro ao desempenho social, operacional e ambiental. A partir das reflexões apresentadas, demonstrou-se que a elaboração do balanço social é importante para as empresas, tanto como instrumento de gestão, como para melhorar a relação da empresa com seu público e com a sociedade que está inserida, além de ser um forte componente para o fortalecimento da empresa no mercado. 22 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ASHLEY, P. A.; CARDOSO, J. G. Ética e responsabilidade social nos negócios. São Paulo: Editora Saraiva, 2002. BALANÇO SOCIAL. Disponível em: <http://www.balancosocial.org.br/media/5_Cap3.pdf> Acesso em 02 de junho 2013. FERREIRA, R. N. Índices-padrão e situação econômica, financeira e político-social de cooperativas de leite e café da região sul do Estado de Minas Gerais. 1999. 138p. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal de Lavras, Lavras, 1999. FISCONET. Disponível em <http://www.fisconet.com.br/user/materias/contabilidade/valor_adicionado.htm> Acesso em 26 de maio de 2013. GRI. Disponível em <www.globalreporting.org> Acesso em 06/04/2013. IBASE, Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas. Disponível em <www.ibase.org.br> Acesso em 06/04/2013. INSTITUTO ETHOS. Introdução ao balanço social. Disponível em: < http://www.ethos.org.br/docs/conceitos_praticas/guia_relatorio/default.htm> Acesso em 26 de maio de 2013. IUDÍCIBUS, S.; MARION, J. C. Dicionário de termos de Contabilidade. São Paulo: Atlas, 2001. MARQUES, Vânia de Lourdes; ALLEDI FILHO, Cid. Responsabilidade social; conceito e práticas. São Paulo: Atlas, 2012. MENDONÇA, F. O que é responsabilidade social? Revista FAE BUSSINESS, São Paulo, n.9, p.8-10, set 2004. PETROBRAS. Disponível em <http://www.petrobras.com.br/rs2012/downloads/RS_portugu%C3%AAs_2012.pdf> Acesso em 30 de maio de 2013. PORTAL DE CONTABILIDADE. Disponível em <http://www.portaldecontabilidade.com.br/tematicas/demonstracaodovalor.htm> Acesso em 03 de junho 2013. REVISTA ESPACIOS. Disponível em <www.revistaespacios.com> Acesso em 06/04/2013. SANTOS, A. C. T.(et al). Balanço social: uma análise de divulgação de informações por empresas de capital aberto selecionadas. Revista Repensado, Edição 1/2007. SILVA, A. C. R. Metodologia da pesquisa aplicada à Contabilidade: orientações de estudos, projetos, artigos, relatórios, monografias, dissertações, teses. 2 ed. São Paulo: Atlas, 2006. TINOCO, J. E. P.; KRAEMER, M. E. P. Contabilidade e gestão ambiental. São Paulo: Atlas, 2004. 23 ANEXOS Modelo de Demonstração do Valor Adicionado (DVA) Em R$ mil DESCRIÇÃO 1-RECEITAS 1.1) Vendas de mercadoria, produtos e serviços 1.2) Provisão p/devedores duvidosos – Reversão/ (Constituição) 1.3) Não operacionais 2-INSUMOS ADQUIRIDOS DE TERCEIROS (inclui ICMS e IPI) 2.1) Matérias-Primas consumidas 2.2) Custos das mercadorias e serviços vendidos 2.3) Materiais, energia, serviços de terceiros e outros 2.4) Perda/Recuperação de valores ativos 3 – VALOR ADICIONADO BRUTO (1-2) 4 – RETENÇÕES 4.1) Depreciação, amortização e exaustão 5 - VALOR ADICIONADO LÍQUIDO PRODUZIDO PELA ENTIDADE (3-4) 6 – VALOR ADICIONADO RECEBIDO EM TRANSFERÊNCIA 6.1) Resultado de equivalência patrimonial 6.2) Receitas financeiras 7 – VALOR ADICIONADO TOTAL A DISTRIBUIR (5+6) 8 – DISTRIBUIÇÃO DO VALOR ADICIONADO 8.1) Pessoal e encargos 8.2) Impostos, taxas e contribuições 8.3) Juros e aluguéis 8.4) Juros s/ capital próprio e dividendos 8.5) Lucros retidos / prejuízo do exercício * O total do item 8 deve ser exatamente igual ao item 7. Fonte: Portal da Contabilidade (2013) 20XX 20XX