em Sessão Ordinária sobre a “ALCA – DOMINIO DOS EUA SOBRE

Pronunciamento do Deputado Federal
Ary Vanazzi (PT/RS), em Sessão
Ordinária sobre a “ALCA – DOMINIO
DOS EUA SOBRE AS AMÉRICAS”
Os Estados Unidos, em sua insana e belicosa busca pelo
poder e domínio mundial, organizam suas estratégias políticoeconômicas e ou político- militares para garantir controle econômico e
de recursos naturais na América Latina, e principalmente na
Amazônia.
Assim como os países de terceiro mundo são prisioneiros
de uma eterna e impagável dívida externa, a criação por parte dos
EUA da uma “zona de livre comércio para as Américas” , estabelecerá
novos mecanismos de dominação e recolonização, onde os países
perderão sua autonomia e soberania nacional.
Os EUA, contam com uma estratégica e importante
estrutura bélica de controle dos países da América Latina e Caribe, ou
seja, a instalação de bases militares(semelhantes a de Alcântara, que
graças a mobilizações populares e a política de proteção à soberania
nacional adotada pelo Governo Lula, foi pela retirada do acordo)em
praticamente todos os países da América Latina e Caribe, incluindo
ainda o treinamento de militares, vendas de armas, instalação de
sistema de espionagem e vigilância , além de manter influência sobre
o poder judiciário destes países. Tudo isso, com o discurso de
proteção contra guerrilhas e narcotráfico, que na verdade, são
sustentadas pelas políticas norte-americanas.
A repressão aos movimentos sociais organizados, a
violação dos direitos humanos e a destruição do meio ambiente, com
controle dos recursos naturais, entre os quais estão o petróleo, a água
e a biodiversidade, estão entre os objetivos nefastos da política
imperialista do EUA.
É importante salientar que, a ALCA não será apenas uma
área de livre comércio tradicional, não envolverá apenas as restrições
de tarifas alfandegárias o que por si só, seria muito perigoso haja vista
que, a eliminação de controles, regulações e barreiras, traz uma
crescente tendência à concentração de poder econômico nas mãos de
poucas empresas, levando a formação de monopólios , cartéis e
oligopólios, acentuando a dependência e a vulnerabilidade dos países,
onde a maioria da população pobre ficará cada vez mais excluída.
A agenda de negociações proposta pelos EUA, inclui a
fixação de regras comuns para temas como serviços, investimentos,
compras governamentais e propriedade intelectual, o que obviamente
tem importantes ressalvas e exceções que preservam e protegem o
comércio, a agricultura e a indústria dos EUA.
Outra importante questão deve ser considerada, os EUA
com sua política protecionista em relação à agricultura e com uma
forte legislação antidumping, não querem discutir estas questões na
ALCA, argumentando que estes são assuntos a serem tratados na
OMC. Alguns chegam até a defender que a OMC passe a atuar como
um “tribunal internacional” definidor de impasses entre países.
Portanto, produtos com o aço, têxteis, calçados e sucos de
laranja , que para a economia Brasileira seriam de extrema
importância no mercado internacional no que diz respeito as
exportações, são fortemente protegidos, não descartando-se inclusive
que sejam todos tratados como exceção ficando fora do processo.
Devemos considerar que, o Brasil não tem suporte técnico,
em termos de escala de produção e em tecnologia para competir com
as empresas norte-americanas, e a abertura, ou livre comércio
colocaria o Brasil em condições competitivas muito inferiores aos
EUA.
Este ponto portanto ,teria efeitos muito nocivos ao sistema
produtivo Brasileiro, uma vez que fragilizaria toda a economia,
causando uma desestrutura interna muito grande, onde mais uma vez
os pequenos e médios agricultores e setores como indústria e
comercio serão penalizados, estando fora do mercado, como
conseqüência disso, a classe trabalhadora, os desempregados e os
milhões de excluídos do sistema produtivo e de consumo mais uma
vez estarão jogados a margem do sistema, fechando assim todas as
possibilidades em construir alternativas de novas relações políticas,
econômicas e sociais.
As cláusulas da ALCA são tão perversas que, além de
beneficiar somente grandes corporações, estimulam também o capital
especulativo, retirando dos governos nacionais todas as possibilidades
de estabelecer requisitos ou restrições ao capital internacional, ferindo
assim princípios de soberania e de autonomia e de projeto de
desenvolvimento dos países membros do acordo. Poderíamos usar o
dito popular: aderir à ALCA “ é como deixar a raposa cuidar do
galinheiro”.
È importante lembrar, trazer à memória toda a mobilização
que movimentos populares, as pastorais sociais, e movimento sindical
e ONG’s, realizaram através do Plebiscito nacional contra a ALCA em
março de 2002, onde mais de 10 milhões de pessoas votaram em
quase 4 mil municípios do Brasil, foi
certamente uma das
mobilizações mais marcantes e importantes do ponto de vista da
organização popular na defesa da soberania brasileira. A proposta da
campanha nacional contra a ALCA é de promover um plebiscito oficial,
onde o povo Brasileiro possa opinar decidindo definitivamente sobre
este passo tão importante para o País.
As eleições de 2002 no Brasil com a vitória de Lula,
trouxeram novas esperanças e expectativas com relação ao futuro do
País, em relação à economia, à inclusão social e em especial a
autonomia na construção de um projeto nacional de desenvolvimento.
Um projeto que considere as condições ambientais, o respeito a
diversidade cultural e étnica e de gênero, e realize uma ampla
reforma agrária e urbana, a geração de empregos, o combate à fome
e as desigualdades sociais .
Assim sendo, o país somente tem a ganhar não aderindo a
ALCA, pois abre possibilidades para fortalecer o MERCOSUL, o qual
os EUA não tem interesse algum em fomentar sua organização, ou
seja, não é de seu interesse fortalecer relações nas quais não poderá
ter completo domínio. O Brasil tem todas as condições de retomar o
rumo do crescimento e do desenvolvimento, dizendo não à ALCA, e
sim a soberania nacional, assim tornando-se uma forte liderança de
resistência e organização política no contexto continental.
Estamos propondo, como forma de aprofundamento sobre
os efeitos da ALCA para os Países, um seminário com os
Parlamentares Latino-americanos e Caribenhos, incluindo Cuba neste
debate.
Sala das Sessões,
de
de 2003.
Deputado Federal Ary Vanazzi – PT/RS
Fontes de consulta: Texto: “A ALCA E O BRASIL – PRINCIPAIS PONTOS de Paulo Nogueira
Batista Jr.
Cartilha: “ Vida sim! ALCA não” Campanha nacional contra a ALCA, Ed. Loyola,2003.
Artigo: “Como será a ALCA” de Samuel Pinheiro Guimarães, site da Agencia Carta Maior.