anexo iv- modelos de declarações 02_2014 - Tecnova Tocantins

PROGRAMA TECNOVA - TOCANTINS
EDITAL IEL NR-TO
SUBVENÇÃO ECONÔMICA À INOVAÇÃO 02/2014
ANEXO IV - MODELO de DECLARAÇÃO e CARTA
MODELO DE DECLARAÇÃO DE ORIGEM DA CONTRAPARTIDA DAS
EMPRESAS BENEFICIÁRIAS PROPONENTES E COEXECUTORAS
Nº de Identificação da Proposta (Nº do Protocolo):
SELEÇÃO PÚBLICA FINEP/IEL NR-TO - Subvenção Econômica à Inovação - 02/2014
Título da proposta:
Beneficiária Proponente:
Tema (Conforme item 2.1 do edital):
[ EMPRESA ], com sede em [ ENDEREÇO ], inscrita no CNPJ sob nº [ NÚMERO ], por seu
representante legal abaixo qualificado, declara junto à INSTITUTO EUVALDO LODI
NÚCLEO REGIONAL TOCANTINS- IEL NR/TO, que apresenta a seguinte origem de
recursos para a Contrapartida Financeira do projeto [título do projeto]:
Origem da Contrapartida:
[A empresa deverá indicar neste quadro a origem dos recursos que apresentará como
contrapartida, tais como: recursos próprios; financiamentos junto a instituições financeiras;
aporte de capital; etc.]
Declara, também, estar ciente de que, caso a empresa apresente a opção de Aporte de Capital
Futuro como Origem de Contrapartida, a FINEP poderá exigir como condição prévia à
contratação e/ou condição prévia às liberações de recursos:


Para Sociedade Anônima: Ata da Assembleia da alteração do Capital Social junto
com o Boletim de Subscrição e Comprovante de Integralização do Capital; 

Para outros tipos de Sociedade: Alteração Contratual registrada na Junta Comercial
ou no Registro Civil de Pessoas Jurídicas 
[Local], ___de ___________ de 2014.
Assinatura
[NOME]
[CARGO]
[CPF]
PROGRAMA TECNOVA - TOCANTINS
SELEÇÃO PÚBLICA FINEP/IEL NR-TO
SUBVENÇÃO ECONÔMICA À INOVAÇÃO 02/2014
MODELO DE DECLARAÇÃO DE CONTENCIOSO DAS EMPRESAS
BENEFICIÁRIAS PROPONENTE E COEXECUTORAS
[EMPRESA], com sede em [ ENDEREÇO ], inscrita no CNPJ sob o nº [ NÚMERO ], por
seu representante legal abaixo qualificado, declara junto à INSTITUTO EUVALDO LODI
NÚCLEO REGIONAL TOCANTINS- IEL NR/TO, que apresenta o seguinte quadro relativo
ao seu contencioso:
PROCESSOS
Cíveis
Fiscais / Tributários
Trabalhistas /
Previdenciários
TOTAL
PROVÁVEL
POSSÍVEL
PERDA
REMOTA
PROVISIONADO
( ) que não possui processos de contencioso.
[Local], _____ de ____________ de 2014.
Assinatura
NOME
CARGO
:
CPF
PROGRAMA TECNOVA - TOCANTINS
SELEÇÃO PÚBLICA FINEP/IEL NR-TO
SUBVENÇÃO ECONÔMICA À INOVAÇÃO 02/2014
MODELO DE DECLARAÇÃO DE NECESSIDADE DE LICENCIAMENTO
AMBIENTAL
[EMPRESA], com sede em (endereço da empresa), inscrita no CNPJ sob o nº, por seu
representante legal abaixo qualificado, declara junto à (IEL NR/TO), que o projeto [título
do projeto] apresenta atividade potencialmente poluidora.
Declara, também, estar ciente que na oportunidade da contratação do projeto a empresa
deverá apresentar documento emitido pelo órgão ambiental responsável, confirmando a
informação aqui declarada.
[Local], ______ de ____________ de 20___.
Assinatura
NOME
CARGO
CPF
PROGRAMA TECNOVA - TOCANTINS
SELEÇÃO PÚBLICA FINEP/IEL NR-TO
SUBVENÇÃO ECONÔMICA À INOVAÇÃO 02/2014
MODELO DE DECLARAÇÃO DE DESNECESSIDADE DE LICENCIAMENTO
AMBIENTAL
[EMPRESA], com sede em (endereço da empresa), inscrita no CNPJ sob o nº, por seu
representante legal abaixo qualificado, declara junto à (IEL NR/TO), que o projeto [título
do projeto] não apresenta atividades potencialmente poluidoras e, portanto, é desnecessária
a apresentação de licenciamento ambiental para realização do mesmo.
Declara, também, estar ciente que na oportunidade da contratação do projeto a empresa
deverá apresentar documento emitido pelo órgão ambiental responsável, confirmando a
informação aqui declarada.
[Local], ______ de ____________ de 20___.
Assinatura
NOME
CARGO
CPF
MODELO DE CARTA DE ANUÊNCIA DA INSTITUIÇÃO/EMPRESA
A <nome da Instituição/Empresa parceira>, declara a concordância, o interesse e o apoio
institucional ao desenvolvimento da proposta intitulado “<Nome da proposta>” submetido
ao <nome do programa - edital>, sob coordenação do(a) Sr.(a) <Nome do coordenador do
projeto>.
<Local>, <data> de 2014.
<Nome do representante /e ou dirigente da Instituição>
Assinatura com carimbo da Instituição original
CARTA DE ANUÊNCIA DO PARTICIPANTE
Eu, <Nome do participante>, declaro que participo como <função do participante> na
proposta intitulada “<Nome da proposta>“ que está sendo submetida ao <nome do
programa – edital>, sob coordenação do(a) Sr.(a) <Nome do coordenador do projeto>.
<Local>, <data> de 2014.
<Nome do participante>
Assinatura
(NOME)
(CPF)