A Comissão adopta uma nova política em relação à Coreia

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Bruxelas, 9 de Dezembro de 1998
A Comissão adopta uma nova política em relação à
Coreia
A Comissão Europeia adoptou novas propostas destinadas a reforçar as
relações entre a Europa e a Coreia do Sul. A comunicação da Comissão
intitulada "A política da União Europeia em relação à República da Coreia"
definiu uma nova estratégia global para as relações entre a União Europeia
e a Coreia. A Comissão considera que é chegado o momento de
reconsiderar a política da UE, essencialmente por três ordens de razões: em
primeiro lugar, o arranque de importantes reformas económicas na
sequência da crise financeira; em segundo, a eleição para a presidência do
reformista e antigo dissidente Kim Dae em Dezembro de 1997; e, por fim,
uma evolução importante nas relações com a Coreia do Norte e o
desenvolvimento de uma relação construtiva. Apesar de haver mergulhado
na recessão, a Coreia permanece um dos principais parceiros comerciais da
UE e a Europa possui interesses políticos e económicos importantes na
região. A comunicação preconiza a continuação do apoio ao processo de
reformas económicas empreendido pelo presidente Kim e sublinha a
necessidade de a Coreia do Sul melhorar o acesso ao seu mercado. Apoia
igualmente o reforço da cooperação entre a UE e a Coreia a fim de reunir
apoios a nível mundial em prol de um novo ciclo de negociações
comerciais. A comunicação aprova também a nova política sul-coreana
tendente a reduzir as tensões com a Coreia do Norte através de uma
aproximação à comunidade internacional em lugar de prosseguir na via do
isolamento.
Sir Leon Brittan, Vice-Presidente da Comissão Europeia, proferiu as seguintes
declarações:
"Esta nova comunicação reflecte as alterações na situação política e económica
que se têm vindo a produzir na península coreana. A comunicação manifesta um
firme apoio político ao programa de reformas económicas do presidente Kim e
acolhe com satisfação a política radicalmente nova de "abertura" da Coreia do
Sul, que consiste em atenuar as tensões com a Coreia do Norte através de uma
relação construtiva.
A Coreia do Sul teve um arranque impressionante no que se refere à criação de
uma economia de mercado mais aberta e a Europa deveria continuar a dar um
apoio firme mas vigilante a esta ambiciosa agenda de reformas. A Europa tem
todo o interesse em trabalhar em parceria com a Coreia do Sul, tendo em vista o
reforço da democracia, a prosperidade económica e a estabilidade política na
região".
No plano económico, a comunicação da Comissão manifesta um apoio firme mas
crítico à ambiciosa agenda de reformas do presidente Kim. Acolhe com
satisfação as medidas tomadas no sentido de atenuar as restrições impostas aos
investimentos estrangeiros, reforçar os sistemas de fiscalização financeira e
melhorar a eficácia do sector bancário. São, contudo, necessárias medidas
suplementares para a reestruturação do sector das empresas e para a criação de
um clima empresarial transparente. A comunicação aprova a continuação do
controlo pela UE dos esforços de reestruturação efectuados pela Coreia a fim de
garantir que o governo sul-coreano mantenha os seus compromissos de
transparência e de não intervencionismo e respeite as condições relativas aos
programas de assistência financeira internacional como, por exemplo, a
supressão das práticas anteriores muitas vezes classificadas de "capitalismo de
compadrio", que equivalem frequentemente a subvenções disfarçadas. A
comunicação sublinha igualmente a necessidade de a Coreia do Sul melhorar o
acesso ao seu mercado interno e de eliminar os obstáculos ao comércio.
No plano político, a Comissão preconiza uma cooperação bilateral estreita a fim
de reduzir as tensões na península coreana dividida. A Comissão apoia
firmemente a política sul-coreana que procura aproximar o Norte comunista, em
vez de o isolar, e preconiza que a UE mantenha o seu apoio político às
discussões quadripartidas (entre os Estados Unidos, a China, a Coreia do Norte e
do Sul) que visam a obtenção de um acordo de paz duradouro. A comunicação
procura aproximar activamente a Coreia do Norte da comunidade internacional e
preconiza que a UE continue a associar uma ajuda alimentar destinada aos
grupos vulneráveis na Coreia do Norte, sem prejuído de um acordo relativo aos
mecanismos adequados de controlo, a medidas destinadas a fomentar a
adaptação das políticas agrícolas na Coreia do Norte. Esta posição explica-se
porque a ajuda alimentar é, na melhor das hipóteses, uma solução a curto prazo
para os problemas económicos da Coreia do Norte. Apesar das catástrofes
naturais em 1995-1997, as causas principais da escassez alimentar que afecta a
Coreia do Norte são práticas agrícolas não sustentáveis e, em especial, o
falhanço de determinadas políticas económicas.
A comunicação defende o reforço do diálogo bilateral com Seúl noutros domínios
- por exemplo, as questões relacionadas com a Organização Mundial do
Comércio. Preconiza que a UE colabore estreitamente com a Coreia do Sul no
sentido da criação de um apoio a nível mundial com vista à organização de um
novo ciclo de negociações comerciais globais e que as duas partes cooperem
sobre as questões de interesse comum como os investimentos, a concorrência e
o comércio electrónico.
A Coreia do Sul é um importante parceiro comercial da UE. Em 1997, o comércio
bilateral representou 27,5 mil milhões de ecus. Em 1998, a Coreia do Sul
conheceu uma baixa do PIB real calculada em 7%, mas prevê-se que a economia
regresse ao caminho do crescimento no final de 1999.
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