RELATÓRIO DA VISITA A RIO CLARO 14/01/2016 Saída SP: 09:30 h Retorno SP: 19:30 h Horas gastas: 10 h OBJETIVO: LOCALIZAÇÃO DOS IMÓVEIS MATRÍCULA nº 21.159 CONSULTA LOCAL PREFEITURA DE SANTA GERTRUDES Endereço: Rua 01A, 332 – Centro Telefone: (19) 3545-8000 Consultando o cadastro, informaram que o imóvel é rural, não havendo dados na Prefeitura. CONCLUSÕES Com base nas informações constantes do Laudo Pericial e na descrição da matrícula, bem como de visita ao provável local, é possível inferir que o terreno está localizado na altura do km 168 da Rodovia Washington Luiz (SP 310), no sentido da Capital (à direita, ou, como mencionado pelo perito, “altura do Km 168, lado esquerdo sentido Santa Gertrudes – Rio Claro”), a aproximadamente 400 metros da referida estrada, com acesso por servidão de passagem que se inicia junto à via marginal da rodovia. A Rodovia Washington Luiz (SP 310) corta a ilustração da esquerda superior para a direita (ponto médio), ou seja, sentido Rio Claro – Capital. Terreno abaixo da rodovia, centro de Santa Gertrudes acima. COORDENADAS GEOGRÁFICAS: Latitude: 22º 27’ 57” S Longitude: 47º 32’14” O (Datum: WGS84) COORDENADAS UTM: E(X)=238921,222096/N(Y)=7513399,25608 Ver no Google Earth: Ctrl + clique no link abaixo https://www.google.com.br/maps/place/22%C2%B027'57.0%22S+ 47%C2%B032'13.6%22W/@-22.4658128,47.5458659,4185m/data=!3m2!1e3!4b1!4m2!3m1!1s0x0:0x0?hl=ptBR MATRÍCULAS nº 14.620, 15.448, 15.446, 15.591, 15.593, 974, 7.518, 7.519, 15.492 e 15.493 CONSULTAS LOCAIS 1) PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO Endereço: Rua Dr. Eloy Chaves, n° 3265 Telefones: (19) 3522-1997 | (19) 3522-1981 1a) Secretaria de Habitação (Sr. Eurico) Não existe registro das matrículas no órgão. Eles possuem apenas registros da área urbana, sendo que todos os imóveis objeto da pesquisa são rurais. Recomendou consulta à SEPLADEMA. 1b) Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento e Meio Ambiente (SEPLADEMA) Não existe registro das matrículas no órgão. Eles também possuem apenas registros da área urbana. Recomendado consulta ao Sindicato Rural. 2) SINDICATO RURAL DE RIO CLARO Endereço: Avenida 11 nº 709 Telefone: (19) 3523-1090 Não existe registro das áreas em questão, possuindo somente mapa antigo da área rural, totalmente impreciso em relação às informações necessárias. Recomendado visita à Casa da Agricultura. 3) CASA DA AGRICULTURA DE RIO CLARO Endereço: Rua 3 A – Vila Alemã Telefone: (19) 3524-3495 Funcionário Camilo exibiu lista com imóveis rurais do município. Localizadas as fichas com os terrenos, porém, em todas elas consta que ainda não foram entregues os georreferenciamentos. As demais informações das fichas nada acrescentam em termos de localização dos mesmos. Os prazos previstos para entrega dos georreferenciamentos das áreas em questão são: 0 a menos de 25 hectares: 20/11/2023 (matrículas 15.591, 7.518, 7.519, 6.930 e 7.722); 25 a menos de 100 hectares: 20/11/2019 (matrículas 14.620, 15.448, 15.446 e 15.593); 100 a menos de 250 hectares: 20/11/2016 (matrícula 974). Portanto, não foi possível localizar os imóveis junto a esse órgão. 4) 1º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS E ANEXOS DE RIO CLARO Endereço: Rua 7 nº 641 Telefone: (19) 3534-6693 O cartório só dispõe de plantas de loteamentos devidamente incorporados, portanto, visita infrutífera. 5) Subprefeitura do bairro de Assistência Endereço: Rua 1 – Assistência Telefone não informado Não foi possível coletar nenhuma informação útil, eles não dispõem de mapas ou registros da área rural, somente uma planta da área urbana. CONCLUSÕES Com base nas informações constantes do Laudo Pericial e na descrição da matrícula, bem como de visita ao local, é possível inferir que todas as matrículas, se reunidas, formariam uma única gleba. Referida gleba está localizada junto à Rodovia Fausto Santo Mauro (SP 127), que interliga Rio Claro com Piracicaba, entre km 11 e km 12, conforme figuras e fotos abaixo. COORDENADAS GEOGRÁFICAS: Latitude: 22º 31’ 56” S Longitude: 47º 34’52” O (Datum: WGS84) COORDENADAS UTM: E(X)=234389,811769/N(Y)=7506079,78055 Ver no Google Earth: Ctrl + clique no link abaixo https://www.google.com.br/maps/place/22%C2%B031'52.3%22S+ 47%C2%B034'56.4%22W/@-22.5312028,47.5845193,846m/data=!3m2!1e3!4b1!4m2!3m1!1s0x0:0x0?hl=ptBR Rodovia Fausto Santo Mauro – SP 127 (sentido Rio Claro) Vista geral da gleba SP 127 em frente à gleba (sentido Piracicaba) SP 127 em frente à gleba (sentido Rio Claro) Vista da gleba a partir da SP 127 Vista da gleba a partir da SP 127 Vista da gleba a partir da SP 127 Antonio Fernando Lopes Rozanti Engenheiro Civil – CREA 0600788968 Rua Álvaro Rodrigues 875 – São Paulo Fones (11) 3368-3366/9-8333-7722